A ORDEM SOCIAL, POLITICA E ECONÔMICA DA COLÔNIA E A EDUCAÇÃO


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A Ordem Social, Política e Econômica da Colônia e a Educação nas Diferentes Camadas Sociais


O Período Pré-Colonial: A fase do pau-brasil (1500 a 1530)

A expressão “descobrimento” do Brasil está carregada de eurocentrismo, além de desconsiderar a existência dos índios em nosso país antes da chegada dos portugueses. Portanto, optamos pelo termo “chegada” dos portugueses ao Brasil. Esta ocorreu em 22 de abril de 1500, data que inaugura a fase pré-colonial. Neste período não houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os portugueses começaram a explorar o pau-brasil da mata Atlântica.

O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu, pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os portugueses utilizaram o escambo, ou seja, deram espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e carregamento até as caravelas).

Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém descobertas em 1494). Os corsários também saqueavam e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques, Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições Guarda-Costas, porém com poucos resultados.

Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos de trocas com os indígenas.

No ano de 1530, o rei de Portugal organiza a primeira expedição com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin Afonso de Souza e tinha como objetivos: povoar o território brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-de-açúcar no Brasil.


A Ordem Social

A sociedade no período do açúcar era marcada pela grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da sociedade estavam os escravos de origem africana.

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Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de higiene das senzalas (habitações dos escravos). Havia também, em algumas regiões indivíduos que eram livres, muitos deles brancos, outros mestiços e alguns poucos negros libertos. Podemos encontrar algumas diferenças entre as regiões brasileiras no que se refere à maneira como se organizavam as sociedades. Nas regiões mineradoras a sociedade era urbana e havia um maior número de pessoas pertencentes à classe intermediária. Na zona canavieira, esta classe se reduzia à presença do feitor e de algum caixeiro viajante. Nos engenhos ficava nítida a separação entre os senhores e os escravos.


A organização do Poder Político

Em frente ao grande desenvolvimento do comércio oriental, deu-se o descobrimento do Brasil. Após as primeiras viagens, Portugal percebeu que o Brasil não estava em condições de oferecer lucros imediatos (como o lucro conseguido através da venda do ouro). Além disso, o Brasil não constituía mercado consumidor para os produtos europeus. Por essas razões, nos primeiros trinta anos, Portugal limitou-se ao reconhecimento da terra e à manutenção de sua posse, estes, com expedições para intenso contrabando de pau-brasil.

Através de disputas de outros países, Portugal resolveu povoar a nova colônia visando preservar a posse, já então disputada pelos holandeses, ingleses e franceses. O grande impulso para esta decisão, foi através do grande declínio do comercio português no Oriente, assim Portugal tinha que buscar novas alternativas comerciais.

Em 1530, partiu de Lisboa uma expedição comandada por Martim Afonso, na qual tinha como objetivo combater os franceses, explorar o litoral e iniciar efetivamente a colonização da terra. Funda-se a Vila de São Vicente em 1532. Com isso, em setembro do mesmo ano, Martim Afonso recebe uma carta de D. João III, comunicando que o território brasileiro seria dividido em extensas faixas de terra: as capitanias hereditárias. Com essa medida, Portugal procura garantir a posse de terra e tornar viável as explorações econômicas de sua Colônia, que se daria através do sistema colonial mercantilista.

Além de garantir a posse da terra (aspecto político), a colonização precisava desenvolver alguma atividade capaz de gerar lucros (aspecto econômico). A solução encontrada foi o estabelecimento da agromanufatura açucareira, pois o açúcar era um dos artigos de luxo mais apreciados no mercado europeu. A partir da instalação dos primeiros engenhos de açúcar e dos primeiros núcleos de povoamento, a coroa portuguesa foi estruturando o funcionamento do sistema de exploração colonial. Tal sistema caracterizava-se por um mecanismo fundamental : o monopólio comercial que fazia da Colônia um mercado exclusivo para a burguesia comercial da Metrópole. Esta burguesia tinha o direito de comprar com exclusividade os produtos coloniais, fazendo-o ao menos preço possível. De posse dos produtos, os comerciantes portugueses os revendiam, no mercado europeu, aos mais altos preços admissíveis, uma vez que monopolizavam sua oferta.Assim se vazia como na compra de produtos europeus e sua revenda no mercado colonial.

O sistema colonial montado no Brasil foi organizado de maneira a propiciar a máxima exploração possível da Colônia, em beneficio do enriquecimento da burguesia metropolitana européia. Eis porque a produção colonial voltava-se exclusivamente para os produtos tropicais requisitados pelas economias dos paises europeus. O setor que foi organizado tendo como base a grande propriedade rural (enormes fazendas), a mão-de-obra escrava e a produção, em larga escala, de um gênero tropical específico.

Com isso, através do sistema de capitanias hereditárias, o rei de Portugal dividiu o Brasil em quinze grandes lotes (as capitanias) e os entregou a pessoas de razoáveis condições financeiras, os donatários. O donatário era autoridade máxima dentro de sua capitania, tendo responsabilidade de desenvolvê-la com seus próprios recursos.Com a morte do donatário, a administração da capitania passava para seus descendentes. Por esse motivo, as capitanias eram chamadas de capitanias hereditárias.

O sistema de capitanias não alcançou, do ponto de vista econômico, o sucesso esperado pelos donatários. Do ponto de vistapolítico, o sistema de capitanias cumpriu, de certa maneira, os objetivos desejados. Lançou os fundamentos iniciais da colonização portuguesa no Brasil, preservando a posse das terras e revelando as possibilidades de exploração.

Para participar diretamente da obra colonizadora após o insucesso das capitanias, Portugal criou um governo – geral em 1548, que tinha como objetivo coordenar as ações dos donatários. A capitania da Bahia foi escolhida como sede do governo.Nessa mesma época é criado o primeiro bispado do Brasil com D. Pedro Fernandes Sardinha. Temos como principais nomes de governo – geral Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Depois de praticar a centralização administrativa do Brasil em dois centros: Um ao norte tendo como sede Salvador e um ao sul com sede no Rio de Janeiro.

Salvador – 1ª Capital do Brasil

Nesse contexto o poder estava nas mãos dos grandes proprietários rurais chamados “homens bons” nas vilas e municípios ( câmaras municipais). Atendendo aos interesses das classes dominantes coloniais, as câmaras municipais assumiam posições autonomistas, passando por cima da autoridade dos funcionários e delegados do rei, essa situação durou até meados do século XVII. Em 1642, foi criado o Conselho Ultramarino que centralizava as tarefas da administração colonial. Tinha como objetivo reduzir o poder e a autoridade das câmaras municipais e aumentar as atribuições e o poder dos governantes e demais funcionários do rei.


A Economia Colonial

A economia na colônia, primeiramente era baseada no extrativismo do pau-brasil (inicio da colonização, 1501). Na Europa, tinha grande interesse nessa árvore, uma vez que se extraia dela um corante de tecidos que até então era importado do oriente. Retirando-o da própria colônia, se tornava um negócio mais lucrativo para Portugal. A extração do pau-brasil se tornou monopólio português e a primeira concessão para a exploração foi para Fernão de Noronha.

O trabalho era feito pelos índios e era pago por “quinquilharias”, objetos inúteis mas que eram novidades para os índios, mas esse trabalho não durou muito tempo, uma vez que na tentativa de escravizar o índio, os portugueses não tiveram sucesso.

O pau-brasil acabou rapidamente devido a intensa extração houve um desmatamento indiscriminado em nossas florestas poluindo rios e acabando com a vegetação nativa, tanto que o pau-brasil foi extinto em pouco tempo.

Esse trabalho não causou colonização por ser necessária a constante modificação de lugares em busca da madeira. Mas era preciso defender a posse da terra e colonizá-la. Para isso, o governo português se preocupou em implantar a empresa açucareira que exigiu mão de obra, capital holandês e experiência portuguesa no ramo.

A mão de obra para os engenhos gerou um outro negocio lucrativo para a colônia, o tráfico negreiro. A economia nesse período, a partir de 1930 era essencialmente agrária.

A agricultura também se destacava com o cultivo do algodão e do tabaco, mas em menor escala que a cana-de-açúcar.

A pecuária também estava levemente enraizada neste período da economia colonial, mas apenas para suprir as necessidades dos grandes latifúndios. Duas regiões destacam-se com a criação de gado, as caatingas do nordeste e as Campinas do sul. A pecuária era utilizada para fabricação do couro, produção de carne (normalmente seca, conhecida como charque) e para produção de energia animal para os engenhos de cana.

A partir de 1695 houve a descoberta das minas de ouro, ocorrendo uma mudança na economia. As minas se tornam o centro cultura e econômico da colônia. Muitos portugueses vinham até o Brasil para retirar ouro.

Com a mudança da economia, até o governo real mudou sua sede. Da Bahia, Salvador, para o Rio de Janeiro, para ficar mais próximo das minas de ouro. Assim, todo ouro que saísse do Brasil teria que passar primeiro pelo controle do governo português, instituindo até mesmo impostos para esse ouro como o quinto.


Brasil Colônia – Educação e Cultura

Como já foi visto anteriormente, a população colonial esteve sempre sobre o jugo do poder senhorial, do poder religioso e do poder burocrático.

Em meio a essa sociedade tão adversa, que espécie de cultura e educação poderia se desenvolver? Afinal, não é possível falar em educação sem citar a cultura.

A cultura brasileira do período colonial foi marcada pelo autoritarismo da religião, pelo elitismo da estrutura social e pelo caráter contemplativo adequado às existências ociosas.

Foi dessa maneira que a cultura colonial desenvolveu-se no Brasil. Parecia se distanciar da mesquinha e cruel existência colonial; embora fosse precária até mesmo entre os círculos socialmente mais seletos.

A cultura, e junto com ela a educação, era um ornamento de que só os mais privilegiados dispunham. Mesmo assim, só interessava aos mais excêntricos ou com menores perspectivas de gerir os “negócios” que identificavam e garantiam a posição social e os privilégios. Essa função era herdada pelos filhos primogênitos das famílias proprietárias. Aos demais descendentes restava o ofício sacerdotal ou o intelectual.

Porém, muitos dispensavam a formação intelectual. Bastava a alguns membros da camada senhorial o domínio da cultura; os demais se preocupavam com tarefas mais relevantes ou pragmáticas, e o saber, como poder, era partilhado em família.

Esse saber “desinteressado” foi cultivado em nosso país (e é ainda nos tempos atuais). Antes de mais nada, esse cultivo foi resultado das condições materiais da existência colonial e do papel fútil e supérfluo que a cultura letrada aqui desempenhava.

Porém, não há dúvida que a cultura nativa procurava resistir, a cultura dos negros lutava para sobreviver. Contudo, essa cultura ficou fora do ensino formal, das escolas, dos registros oficiais e, ao que tudo indica, dos próprios livros de História. Era ela quem preparava a população desprivilegiada para a sua trajetória na vida e para enfrentar o duro destino da submissão e da pobreza.

Mais especificamente falando de educação, no Brasil ela começa com a chegada dos jesuítas que estabeleceram as primeiras escolas. A instrução era reservada aos filhos homens dos indígenas e dos colonos. Esses últimos cuidavam dos negócios do pai e seguiam depois para a universidade de Coimbra, em Portugal, ou tornavam-se padres jesuítas.

À população indígena era garantida apenas uma formação mínima, sempre com o objetivo de perpetuar a cultura portuguesa e a religião católica. As mulheres brancas, ricas ou pobres, assim como as indígenas e, posteriormente, as negras escravas, não tinham acesso sequer à escrita.


Referências:

www.conhecimentosgerais.com.br

ARRUDA, M. L. A. História da Educação. São Paulo: Moderna, 1996.

COTRIM, G. História e Consciência do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

Autor: Rodrigo Koroviski

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