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Atualizado em 10/08/2024

Os 10 princípios dos direitos das crianças

Descubra os 10 princípios universais que apoiam os direitos das crianças a nível mundial. Saiba quais as bases fundamentais que definem as responsabilidades dos pais, governos e da sociedade para com as crianças.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), toda criança tem direitos estabelecidos. Seguem abaixo os 10 princípios dos direitos das crianças:

Princípio 1

Toda criança será beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminação por raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

Princípio 2

Toda criança tem direito a proteção especial, e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade.

Princípio 3

Desde o dia em que nasce, toda criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Princípio 4

As crianças têm direito a crescer com saúde. Para isso, as futuras mamães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Toda criança também tem direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica!

Princípio 5

Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais! Porque elas merecem respeito como qualquer criança!

Princípio 6

Toda criança deve crescer em um ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário. O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Princípio 7

Toda criança tem direito de receber educação primária gratuita e de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver suas habilidades. E como brincar também é um jeito gostoso de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e se divertir! Para mais informações sobre a educação no Brasil, consulte a legislação educacional brasileira.

Princípio 8

Seja em uma emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

Princípio 9

Nenhuma criança deverá sofrer por pouco caso dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem será levada a fazer atividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.

Princípio 10

A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer em um ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal. Para entender mais sobre a importância dos direitos das crianças, você pode ler sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, é fundamental que as crianças tenham acesso a produtos que promovam seu desenvolvimento, como brinquedos educativos. Você pode encontrar uma variedade de opções aqui.


Este texto foi publicado na categoria Educação Inclusiva e Especial.

 About Pedagogia ao Pé da Letra

Sou pedagoga e professora pós-graduada em educação infantil, me interesso muito pela educação brasileira e principalmente pela qualidade de ensino. Primo muito pela educação infantil como a base de tudo.

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