Neste livro, Moacir Gadotti faz uma abordagem geral e específica dos termos: “Autonomia”, “Autogestão” e “Administração” dentro do contexto escolar, passando por vários autores e diversos momentos históricos relevantes para o assunto.
Segundo ele expôs, este tema possui muitas particularidades, mas depois de compreendidas conseguimos esclarecer diversos sugestionamentos negativos que formamos acerca da escola pública.
Muitos países discutem a autonomia na escola e, no Brasil, o tema vem mencionado na própria Constituição de 1988, embora na prática presenciemos o contrário. Na Europa, os movimentos a favor desta nova forma de “viver” tiveram início há alguns séculos atrás, mas foi com a Revolução Francesa que o tema se tornou ponto de discussão para os esquerdistas que tinham por objetivo modificar os modelos religiosos de educação.
A escola que não possui autonomia não tem capacidade de educar para a real liberdade, afinal, educar significa capacitar o educando para que ele seja capaz de buscar respostas e novas formas de ler o mundo que o cerca.
A escola autônoma é aquela que se autogoverna. Mas como se autogovernar quando as decisões muitas vezes vêm prontas apenas para serem executadas? É neste ponto que começamos a discutir a Autogestão, uma vez que esta na escola é uma tentativa de autonomia.
Vale lembrar que, para se desenvolver uma autogestão, é necessário possuir uma escola com clareza de uma Pedagogia Ativa, que vise de fato transformar seu aluno em um cidadão autônomo para a vida.
A autogestão não significa participação e sim transformação, ou seja, não se representa mais algo e sim exerce diretamente o poder, que agora passa a possuir um caráter ético e modificador da natureza. No campo pedagógico, a autogestão é um tema inseparável de uma certa compreensão da sociedade.
Entretanto, o que significa autogestão?
Autogestão é um sistema no qual os próprios colaboradores gerenciam suas instituições, no caso, a escola. Positivamente, isto contribui para que todos os membros desta sintam-se parte ativa e integrante do processo e, desta forma, contribuam para a mudança nos modelos educacionais que hoje presenciamos e que são fracassados. A Pedagogia Institucional propõe a autogestão como uma forma de funcionamento da instituição escolar para quebrar a relação de dependência psicológica adulto-criança gerada pela família, que as escolas tradicionais reforçam nas relações autoritárias.
O tema autonomia no Brasil é muito recente e, só agora vem sendo discutido nos debates pedagógicos e nas reformas educacionais. Segundo Gadotti, este debate continua político, já que vem associado à crítica em relação ao papel do Estado.
Na educação brasileira, ainda predomina uma pedagogia conteudista, de cunho funcionalista. Esta pedagogia sufoca os alunos, uma vez que impõe um saber que contém dentro de si elementos que legitimam a dominação.
Vale ressaltar que a ideia de autonomia está relacionada à ideia de democracia e cidadania e, como disse Bernard Charlot durante um debate no III Fórum Mundial de Educação: “Não há democracia sem escola pública forte, afinal, somente com uma escola pública de qualidade é possível construir um verdadeiro Estado Republicano”. Disto podemos concluir que a autonomia admite a diferença e, por isso, supõe a parceria.
Resumindo, a autonomia pode ter as seguintes perspectivas: filosófica, política, administrativa, pedagógica e didática e, acima de tudo, não defende uma autonomia integral e sim relativa.
Gadotti ainda cita o Conselho de Escola, que para ele é parte do processo, afinal, a participação e a democratização num sistema público de ensino é a forma mais prática de formação para a cidadania. O conselho deve possuir autonomia de movimentos sociais e deve contar em seu corpo com pessoas da comunidade, pais, alunos e membros oficiais da escola.
É válido lembrar que o Conselho de Escola é o órgão mais importante da autonomia e de uma escola autônoma.
Moacir descreve um decálogo, que resumidamente vem explicar o que seria uma escola cidadã; escola esta que seria pública, autônoma (em amplo sentido e principalmente na execução de Projeto Político Pedagógico) e popular, integrante de um sistema único e descentralizado; pública, democrática e universal, igual para todos, mas que respeite as diferenças locais, regionais, etc.
Agora, a administração das escolas públicas é outro ponto profundo da discussão, uma vez que os sistemas educacionais são frágeis e alvo de frequentes reformas superficiais que não geram mudanças positivas no funcionamento.
A administração deve possuir um caráter descentralizador com os seguintes princípios: uma gestão democrática que valorize a escola e seus integrantes; uma comunicação direta que vise a ligação positiva e produtiva com a comunidade frequentadora; uma autonomia da escola que vise o poder de construir um projeto político pedagógico que de fato atenda o público e suas necessidades; uma avaliação permanente do desempenho escolar que valorize de fato a avaliação contínua e não mais a isolada e burocrática, que, de vez em quando, ajuda a qualidade de ensino, mas promove futuros cidadãos reprimidos e excluídos da sociedade, afinal, não é de hoje que sabemos as adversidades que cercam os processos avaliativos no Brasil.
Na ideia de Moacir Gadotti, uma escola cidadã é aquela em que as escolas deixem de ser subordinadas a órgãos centrais, transformando-se em cooperativas de professores e, ainda diz que para que isto ocorra, é necessário que a população possua acesso à qualidade de vida, para que, desta forma, os alunos tenham prazer em frequentar e saiam dela de fato como cidadãos.
Concluindo, sem uma escola pública, laica e de qualidade, não poderemos atingir a tão necessária autonomia. Hoje, presenciamos um modelo de ensino burocrático que não visa formar cidadãos autônomos. A educação ainda mostra-se alienadora e inculcadora de ideais de uma classe dominante que não necessita deste local para ter acesso à cultura. Então, disto podemos concluir que está “em nossas mãos” lutar pelas mudanças, afinal, nós, já futuros educadores, somos formadores de ideias e, por isso, devemos fazer com que nossos alunos percebam que eles são parte integrante da sociedade que interage e a modifica e, uma vez que se é possível modificar, por que não modificar para melhor e a “nosso favor”.
Autor: Natália de Carvalho Ferreira
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