RAÍZES DO BRASIL: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA

RAÍZES DO BRASIL: uma Abordagem Antropológica

No Brasil, a partir dos relatos da carta de Pero Vaz de Caminha, surgiu uma literatura informativa, empírica e descritiva. Contribuições realizadas por missionários, viajantes e outros cronistas, que se interessavam em observar e registrar a presença de grupos humanos diferentes e exóticos que despertavam a sua curiosidade. Sobretudo no período colonial, denominada de fase pré-científica da antropologia. Perpassando momentos de estagnação nas suas pesquisas, é retomado no Séc. XIX numa segunda fase de sistematização dos estudos e das observações a partir do naturalista von Martius. Exposto por Fernando Azevedo.

Há que se considerar ainda o período em que o Museu Nacional apresentava exposições acerca dos indígenas a partir dos trabalhos realizados por estrangeiros que faziam expedições pelo interior do país. Sua primeira exposição foi realizada em 1861, constituiu-se de um grande espetáculo com mostras artísticas e industriais. Deve-se, portanto, a estas iniciativas a germinação da antropologia brasileira. No entanto, suas análises partiam do exotismo e suas interpretações do nosso passado partiam do ponto de vista biológico e físico.

Em 1873, foi publicado um livro com edição simultânea em alemão; que descrevia os aspectos naturais, geográficos, econômicos, sociais, culturais e políticos do Império. Estas exposições criaram o interesse do museu nacional pela antropologia física, realizando medições corpóreas e de crânios indígenas. Mais adiante Nina Rodrigues realiza seus estudos junto aos negros afro-brasileiros.

Ainda que tenha criado o interesse pela antropologia no Brasil, o Museu Nacional carregava consigo os mesmos preconceitos e estigmas que permeavam as obras do final do século XIX e início do XX, como as citações do trabalho de Hermann von Hering, sobre A Antropologia do Estado de São Paulo (1904): “Os índios do Estado de São Paulo não representam um elemento de trabalho e de progresso. (…)”.

Fernando Azevedo apresenta uma historiografia do desenvolvimento dos estudos antropológicos e sociológicos no Brasil, caracterizando-os desde a sua forma embrionária até o momento da fundação, em meados do Séc. XX, da Universidade de São Paulo em 1934. Não deixou de enfatizar o autor, o fascínio que os autores nutriam pelas teorias evolucionistas, que abordavam seus estudos a partir do ponto de vista biológico e pautavam as “raças”, como fatores de desenvolvimento tecnológico do ser humano e do progresso social.

As condições precárias que se encontravam as pesquisas antropológicas e sociológicas no Brasil, no período da década de trinta até os anos cinqüenta, são por deficiências de recursos ou de instituições que se dispunham a financiá-las. Ainda assim, não faltaram especialistas com capacidade teórica e metódica que se dispuseram a realizar pesquisas científicas no âmbito das ciências sociais. E, realizaram a ponto de se distinguirem dos seus congêneres latinos.

O autor frisa períodos de recuo ou estagnação dos estudos nas ciências sociais entre nós, conforme o interesse dos poderes públicos à época; a utilização muita vez interesseira por parte do governo, das entidades de classes e outras entidades. Muitas vezes governos autoritários se valem das ciências sociais para manterem a dominação, transformando-as em instrumentos de controle social.

Muito embora Fernando Azevedo tenha nos dado um quadro pessimista dos estudos etnológicos no Brasil, é neste contexto que surgem as obras de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, provocando a polêmica da possibilidade de construção de uma identidade nacional apesar dos preconceitos raciais engendrados na sua obra, preconceitos estes tão constantes na literatura e nas teorias do século XIX e início do século XX. A exemplo dos romances indigenistas de José de Alencar, as teorias do branqueamento de Silvio Romero e Nina Rodrigues ou as teorias de um Estado forte autoritário capaz de estabelecer um “ethos nacional”, em Oliveira Viana.

A antropologia anterior aos anos 30, conforme Peirano era calcada no exotismo e na literatura, visto que, havia uma necessidade de se definir uma identidade nacional a partir do mito. A busca deste autoconhecimento é tipificada por Mariza Peirano em seus estudos sobre a antropologia no Brasil, como uma alteridade próxima, cujos estudos tomam o caminho da pesquisa mais ligada aos pesquisadores, buscando os aspectos mais qualitativos do ethos nacional. Esta é, portanto, a classificação que Peirano encontra para as obras dos autores que antecederam à fundação da Escola de Sociologia da USP.

Assim, o livro Raízes do Brasil, se enquadra no que Mariza Peirano definiu como o momento em que a antropologia se constituía numa “alteridade próxima”, pois é a partir desse momento que a antropologia no Brasil, passa a se relacionar diretamente com o seu objeto de estudo, ou seja, o brasileiro falando de si mesmo. Salientamos ainda, que Roquette Pinto autodenominado naturalista, em seus Ensaios de Antropologia Brasiliana, também realiza uma investigação etnológica com o mesmo viés do autoconhecimento, e da “alteridade próxima”, apresentado por Holanda, a partir da constituição dos caracteres tipológicos dos brasileiros e da abordagem social, política e econômica do país. Onde o mesmo expõe em suas entrelinhas: que a formação da identidade nacional será obra baseada em motivos sociais, políticos, religiosos, estéticos ou esotéricos, mais nunca por motivos eugênicos e antropológicos ou científicos.

No entanto, Peirano e Azevedo acusam os antropólogos brasileiros de adaptarem as idéias estrangeiras para consubstanciarem as suas investigações.

Assim as ciências sociais no Brasil foram adotadas na década de 30, para prover uma abordagem científica ao projeto de uma nova nação, conforme explicita a autora. As discussões tomaram corpo e sobrepujaram ideologicamente as disciplinas acadêmicas de tal forma, que foram privilegiadas umas e outras, conforme os aspectos necessários para garantir o discurso ideológico do projeto, tanto que a institucionalização das ciências sociais ocorreu como parte deste.

Ainda assim, gestava-se no período entre 30 e 50 uma sociologia “feita no Brasil”, que se tornou hegemônica nas décadas seguintes. Enquanto isso, a antropologia vai tomando um novo enfoque, saindo apenas dos estudos canônicos de grupos indígenas, já com o olhar da “diferença” social e/ou cultural, para temas sociológicos.

Utilizando uma metodologia que remete aos conceitos weberianos de tipologia, contrapondo um tipo ideal a outro, apresentando contradições dialéticas de opor hegelianamente os pares tipológicos. É que Sérgio Buarque de Holanda nos oferece em sua obra “Raízes do Brasil”, um autoconhecimento, conhecimento este da brasilidade e desta possibilidade de criação de uma identidade nacional, negada por autores da teoria do branqueamento.

É com este caráter de criação de um “ethos nacional”, que a antropologia e a sociologia tomam corpo no Brasil. E é realizando uma literatura com base na nossa realidade que Holanda instrumentaliza o destino desta brasilidade numa abordagem histórica e de caracterização das tipologias herdadas dos colonizadores ibéricos, simplificadas por Antônio Cândido na introdução desta obra na p. 13, assim: “Trabalho e aventura; método e capricho; rural e urbano; burocracia e caudilhismo; norma impessoal e impulso afetivo – são pares que o autor destaca no modo-de-ser ou na estrutura social e política, para analisar e compreender o Brasil e os brasileiros”.

Existe um pioneirismo imputado a Portugal, não só como desbravadores dos oceanos, fator favorecido inclusive pelo seu outro pioneirismo, o de ter sido o primeiro Estado-Nação da Europa, enquanto os outros viviam ainda se desvencilhando das amarras do feudalismo, nessa mesma perspectiva. “Portugal, por esse aspecto, é um país comparativamente sem problemas. Sua unidade política realizara-a desde o século XIII, antes de qualquer outro Estado europeu moderno, e em virtude da colonização das terras meridionais, liberais enfim do sarraceno, fora-lhe possível alcançar apreciável homogeneidade étnica”. Buarque de Holanda.

Há uma peculiaridade na colonização ibérica, conforme expõe o autor, é o fato de que as nações Portugal e Espanha se encontravam nas fronteiras de transição da Europa com outros mundos, permitindo assim, um distanciamento do europeísmo em voga nos países centrais, mesmo que sofrendo algumas influências.

Assim, é com base nesta dicotomia que Holanda apreende uma das características mais marcantes do povo ibérico, o culto à personalidade, apresentando-a como uma forma de valorização da pessoa humana, como forma de criar autonomia para cada um dos homens e suas relações. Associado a esta cultura imbrica-se uma estrutura social de caráter desorganizado, frouxo e sem hierarquias, dando maior evidência ao prestígio pessoal do que aos privilégios, cujos elementos anárquicos encontraram cumplicidade nas instituições e costumes, de forma que se fecundaram e com facilidade se construíram em nossa terra.

Portanto, afirma o autor que, “a falta de coesão em nossa vida social não representa, assim, um fenômeno moderno”. Buarque de Holanda. Então querer retroceder a uma tradição, na perspectiva de encontrar uma ordem institucional, é no mínimo um sonho para uma sociedade que foi construída com base na desordem, na frouxidão das instituições e na anarquia, de forma a cristalizar o individualismo e a personalidade, como se isto fosse a antecipação profética da sociedade moderna.

Calcado no método dialético, entre oposições e contrastes, Holanda se vale da psicologia e da história social, para sua abordagem, vinculando o passado com o presente e postulando a liquidação das “raízes” como forma de desenvolvimento histórico. Elege uma tipologia dual para a análise do caráter da colonização no Brasil e da formação do brasileiro, faz surgir os antagonismos entre os tipos aventureiros e trabalhadores que aportaram aqui vindo da Ibéria.

Assim, para os aventureiros o mundo não tem fronteiras e todo obstáculo é a possibilidade de vencer outro. Enquanto o trabalhador procura a priori qual a dificuldade a vencer, e só então busca o seu triunfo. Dessa forma coube ao aventureiro a tarefa de conquistar o novo mundo, e ao trabalhador um papel mais limitado. Conforme discorre ainda o autor, o gosto pela aventura teve influência importante no processo de colonização, influência que favoreceu na adaptação entre as raças que aqui se entrelaçaram e se amalgamaram, apesar das adversidades que tamanho empreendimento enfrentou, quanto ao clima e a natureza.

Tendo sido um processo de exploração do continente americano, sem método e sem racionalidade, sem nenhuma orientação pré-definida, ainda assim se realizou e não se podem tirar os méritos dos colonizadores pelo resultado obtido, ainda que alguns historiadores tenham visto na possibilidade de uma colonização à holandesa dar mais frutos que possamos imaginar, em detrimento aos que deram a colonização portuguesa nos trópicos, em especial no Brasil.

O empreendimento que os portugueses levaram a cabo nas colônias através da exploração agrícola da terra, num momento em que a Europa não se encontrava ainda industrializada, produziu quantidade suficiente para o seu consumo interno. Salienta o autor, que este sistema de lavoura não se criou através de uma vontade intrínseca do colono, mas sob a orquestração das conveniências da produção e do mercado. Convém afirmar que este sistema de produção agrícola tornou-se “modelo à exploração latifundiária e monocultora adotada por outros povos”.

Este modelo de exploração agrícola, não teria sido vitorioso se não houvesse a presença do negro, a que facilitou o desenvolvimento dos latifúndios e da cultura monocultora da cana-de-açúcar. A este trabalho agrícola o índio autóctone, não se adaptou preferindo trabalhos mais livres e sem a presença de ordenanças, como a criação de gado, extração de madeira, caça e pesca.

O que chama a atenção no propósito de se criar uma nova civilização com base na exploração agrícola, é o fato de que o português em si, não é dado à disposição de trabalhar a terra, explicitado pelo autor a seguir: “Em 1535, em que Duarte Coelho desembarcava em sua donataria pernambucana, o humanista Clenardo, escrevendo de Lisboa a seu amigo Latônio, dava notícia das miseráveis condições em que jaziam no país as lides do campo: ‘Se em algum lugar a agricultura foi tida em desprezo’, dizia, ‘é incontestavelmente em Portugal. E antes de qualquer coisa, fica sabendo que o que faz o nervo principal de uma nação é aqui de uma debilidade extrema; para mais, se há algum povo dado à preguiça sem ser o português, então não sei onde ele exista. Falo, sobretudo de nós outros que habitamos além do Tejo e que respiramos de mais perto o ar da África'”. Buarque de Holanda.

Esse caráter de sucesso da colonização portuguesa no Brasil, estas interelações étnicas que surgiu com mais força nos trópicos, do que no reino, não teria tanto êxito, caso o colonizador fosse este, nórdico, como foram os Holandeses e Franceses, pois estes não teriam a mesma capacidade de adaptação inter-racial que os portugueses assim o tiveram, inicialmente com os indígenas autóctones e depois com os escravos africanos e, apesar dos antagonismos, a própria relação dos dominados com os seus algozes, eram sobremaneira amistosas. Pois havia de prevalecer como em outras colônias a segregação e o orgulho de raça, haja visto o que ocorreu no período holandês em Pernambuco.

Esta nova civilização que surgia nos trópicos ao tempo da colonização, facilitada não só pelo aventureirismo do colonizador dominante ibérico, mas também pela inexistência de orgulho de raça, pois o português já traz em si, o sangue e a cultura dos povos do norte da África, os muçulmanos que por longo tempo dominaram a região onde se situam Portugal e Espanha. Facilitando ainda mais, a sua adaptação com outros grupos étnicos. “Essa modalidade de seu caráter, que os aproxima das outras nações de extirpe latina e, mais do que delas, dos muçulmanos da África, explica-se muito pelo fato de serem os portugueses, em parte, e já ao tempo do descobrimento do Brasil, um povo de mestiços”.

Uma civilização pautada apenas numa atividade produtora e ainda mais uma atividade agrícola monocultora e cuja mão-de-obra era escrava, teria necessariamente que enfrentar sérias dificuldades no seu desenvolvimento, pois outras atividades produtoras seriam impossibilitadas de surgir. Prejudicando sobremaneira a criação de atividades coletivas, de competição ou cooperação, condição que favoreceria o progresso da economia e das relações interétnicas, na colônia. O autor busca em Weber e Hobbes a sua justificação. “Tanto a competição como a cooperação são comportamentos orientados, embora de modo diverso, para um objetivo material comum: é, em primeiro lugar, sua relação com esse objetivo o que mantém os indivíduos respectivamente separados ou unidos entre si. Na rivalidade, ao contrário, como na prestância, o objetivo material comum tem significação praticamente secundária; o que antes de tudo importa é o dano ou o benefício que uma das partes possa fazer à outra”.

No capitulo terceiro “herança rural”, abre-se uma nova dicotomia entre as relações da sociedade rural com a sociedade urbana, fatores que marcam sobremaneira a fisionomia social no Brasil. Assim o autor balisa a análise da influência da vida rural na formação da sociedade brasileira, ou seja, as cidades funcionando como apêndice das fazendas. Estas com base em um modelo de exploração agrícola, o qual não seria vitorioso sem a presença do negro, a que facilitou o desenvolvimento dos latifúndios e da monocultura da cana-de-açúcar e, que a partir da crise da escravidão os valores rurais e urbanos entraram em conflitos.

Nas cidades o autor aborda as diferenças de tipo de colonização realizadas pelos espanhóis e pelos portugueses, através das suas construções. Construídas como instrumento de dominação, as cidades americanas surgem com arquiteturas diversas. Conforme o modelo de colonização e de acordo com as necessidades imediatas de cada colonizador, sejam eles, espanhóis ou portugueses. Os primeiros constroem-nas determinando geometricamente os contornos conforme a metrópole, dando-lhes linhas retas impondo à natureza a sua vontade, enquanto que os segundos acompanham as linhas naturais num total “desleixo” arquitetônico. Esta é a dicotomia entre o “ladrilhador e o semeador”, cuja descrição se encontra no capítulo quarto da obra.

Como instrumento de dominação as cidades americanas construídas pelos espanhóis diferem das dos portugueses. Os primeiros as constroem determinando geometricamente os contornos conforme a metrópole, dando-lhes linhas retas impondo à natureza a sua vontade, enquanto que os segundos acompanham as linhas naturais num total “desleixo” arquitetônico. Esta é a dicotomia entre o “ladrilhador e o semeador”, descrito no capítulo quarto da obra.

Hollanda aborda uma característica fundamental da formação do caráter do brasileiro que é a sua cordialidade, característica que as toma, mais como forma de autodefesa e de preservação das suas sensibilidades emocionais que de uma forma ordinária de convívio social. O que evidencia o caráter desagradável das relações impessoais, estas relativas diretamente ao domínio do Estado, abstraindo dessa forma muito mais os padrões de relações pessoais e afetivas, constituindo sobremaneira os conflitos que sobrevivem até os dias de hoje. Conflitos entre o funcionário patrimonial e o burocrata, (conceitos weberianos) que por influência do convívio do meio rural e patriarcal, confunde os domínios do público e do privado.

O individualismo abordado no sexto capítulo desta obra corrobora com o caráter personalista e impessoal que configura a sociedade brasileira. Estas características cujos traços são a sociabilidade aparente; que dificultam uma estruturação de ordem coletiva e não se aplica a um objetivo exterior. Esta aparência, cuja denominação o autor a chama de “mentalidade aparente”, influencia também na esfera do saber, utilizado assim como fator de prestígio e capa par encobrir seus objetivos, que geralmente são de ordem secundária.

Daí ocorrer mudanças freqüentes de profissões liberais, valorizadas por permitirem um trânsito livre na escolha e na aplicação de formas individualizadas, exibicionistas e totalmente desvinculadas do trabalho direto sobre as coisas.

A estrutura montada pelos portugueses no Brasil foi sem dúvida baseada numa “civilização de raízes rurais”. Este fato o autor evidência, na perspectiva de demonstrar as condições que até o momento tem refletido nos governos, até mesmo depois da proclamação da república.

Este reflexo é bem sentido, quando se tenta no Brasil copiar as formas de vida dos países mais avançados, através inicialmente dos empreendimentos realizados no Brasil, que enfrentará uma secular tradição patriarcal e personalista das nossas instituições. Personalismo herdado dos portugueses com seu patriarcalismo engendrado a partir da formação das famílias rurais dos grandes latifúndios, impedindo assim a ascensão da burguesia urbana emergente. Só podendo soerguer-se a partir do declínio da velha economia rural, baseado no latifúndio e na monocultura.

Ainda assim, a família patriarcal, fornece o modelo de todas as relações da nossa vida política, as relações entre o poder dominante, os governantes, e os seus governados. Este modelo atesta o autor: “O predomínio esmagador do ruralismo, segundo todas as aparências, foi antes um fenômeno típico do esforço dos nossos colonizadores do que uma imposição do meio. E vale a pena assinalar-se isso, pois parece mais interessante, e talvez mais lisonjeiro à vaidade nacional de alguns, a crença, nesse caso, em certa misteriosa ‘força centrífuga’ própria ao meio americano e que tivesse compelido nossa aristocracia rural a abandonar a cidade pelo isolamento dos engenhos e pela vida rústica das terras de criação”.

Esta forma de relacionamento entre o poder político e a família, traz sérias conseqüências à nossa formação social, devido à sua incompatibilidade na origem. O autor traz a nós a dialética hegeliana, para justificar esta incompatibilidade: “Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável e responsável, ante as leis da Cidade”.

Este desequilíbrio entre a família patriarcal rural e o crescimento das cidades e de todas as conseqüências que este crescimento engendra, e atrai “as vastas áreas rurais para a esfera da influência das cidades”, tem espalhado seus tentáculos até os nossos dias, em que pese a primeira publicação deste livro ser de 1937.

Com a crise das instituições agrárias tradicionais, surgem contradições na estrutura social e refletindo-se nas outras, bem como nas idéias políticas. Como a tradição ibérica foi fundada num tipo de vida agrária, o aspecto fundamental dessa crise se instalou na passagem do modo de vida rural para o citadino, este predominando sobre a primeira. Dessa forma, a democracia no Brasil herda os vícios da Ibéria, sempre acomodada para garantir os direitos e privilégios da “aristocracia rural e semifeudal”, provocando nos movimentos sociais de cunho reformadores, o viés sempre pautado pelo interesse da classe dominante.

Portanto, a crise no modelo econômico social, surge a partir da passagem da cana-de-açúcar para o café e atinge o seu ápice com a abolição da escravidão, liquidando o passado, adotando um novo ritmo, o ritmo urbano, propiciando para as camadas oprimidas da população, um novo sentido para vida política e para a sociedade.

É a partir dessa abordagem historiográfica da antropologia brasileira, desde os estudos pré-científicos realizados pelos viajantes, missionários e cronistas, às realizações do Museu Nacional apresentando sua antropologia física e biológica, pautada no evolucionismo e nos caracteres “raciais”, perpassando os literatos até a obra de Sérgio Buarque de Holanda. Que Raízes do Brasil, ainda que, não seja uma obra antropológica, mais uma literatura que aborda a alteridade como a razão de se conhecer a si próprio, junto com Casa Grande e Senzala de Freyre, inauguram uma nova forma de ver o Brasil.

Ainda assim estas obras são consideradas por Florestan Fernandes como obras pré-científicas, realizadas a partir do aproveitamento de investigações anteriores sem a “observação participante”, caráter clássico da produção etnológica. Dessa forma, Holanda, parte de sua intuição para explicar um processo histórico social, em que pese, a sua base metodológica se pautar na dialética hegeliana, sua investigação com base em métodos de interpretação, este não explica totalmente os fenômenos estudados.

Florestan Fernandes reconhece a importância das contribuições científicas da análise etnológica nos processos históricos culturais ou mesmo de graves problemas étnicos da sociedade brasileira, mas, não significa muito para apreensão teórica na etnologia. Faltando-lhes, portanto, uma etnologia pautada sob a “observação participante”, da permanência prolongada e de um padrão preciso de descrição monográfica nas comunidades estudadas.

Assim, a obra de Holanda, Raízes do Brasil, é considerada por Fernandes, como uma contribuição de sentido supra-etnológico e de cunho pré-científico para a interpretação histórica do passado e compreensão do presente.