Introdução
“QUE DOENÇA É ESTA?”.
Seu nome = “P E D O F I L I A”.
Distúrbio de conduta sexual, onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo, de caráter homossexual (quando envolve meninos) ou heterossexual (quando envolve meninas), por crianças ou pré-adolescentes.
Este distúrbio ocorre na maioria dos casos em homens de personalidade tímida, que se sentem impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com mulheres adultas.
Muitos casos são de homens casados, insatisfeitos sexualmente. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam um relacionamento sexual saudável com suas esposas.
O portador de Pedofilia se sente seguro na ação sexual e no controle da situação diante da criança. A maioria dos casos constatados envolviam homens em média 15 anos mais velhos que sua vítima.
Em populações de baixa renda, a ocorrência, quase sempre, vem acompanhada do uso de bebidas alcoólicas. Grande parte dos casos são de contatos incestuosos (envolvendo filhos ou parentes próximos).
Na maioria dos casos, a criança submetida a estes atos fica calada, pois teme a represália do adulto.
A maioria dos casos é descoberta por outro indivíduo adulto, que fica sem saber como lidar com a situação. Se você, adulto, se enquadra na posição do “descobridor”, procure um profissional para orientação. Assim você estará ajudando a criança e o portador do distúrbio de conduta.
Em 100% dos casos, as crianças molestadas sexualmente sofrem de dificuldades sexuais ou emocionais na vida adulta.
Segundo o I Congresso Mundial contra a exploração sexual de crianças, realizado em Estocolmo em agosto de 1996, as questões de fundo sobre o significado e as causas da pedofilia permaneceram em aberto através de três perspectivas: social, psicológica e ética. Daremos uma visão de conjunto da situação da exploração sexual de crianças na sociedade.
Objetivo
Este trabalho tem a finalidade de mostrar uma das maiores agressões praticadas contra crianças e adolescentes: a pedofilia. Concursos Públicos para Pedagogos e Professores está baseado em fatos ocorridos nos últimos anos. Além de trazermos dados, exporemos também as sanções dadas às pessoas que praticam essa atrocidade.
Mostraremos a mais nova face desses crimes que agora, além de estarem nas páginas de revistas e jornais, são facilmente encontrados, e estão à disposição de quase todos, na Internet.
Temos certeza de que após a leitura deste artigo, você ficará ciente dos principais problemas causados pelos pedófilos e o que está sendo feito para coibir os praticantes desse crime.
PERSPECTIVA SOCIAL
O abuso sexual de crianças pode acontecer dentro do quadro familiar (incesto), no âmbito comunitário (pederastia) ou nível internacional (prostituição infantil).
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90) estabelece em seu artigo 241:
Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente:
Pena – detenção de seis meses a dois anos, e multa.
Criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1º, do ECA).
Quem insere fotos de conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes na Internet está publicando essas cenas. A pessoa que fizer essa publicação está sujeita às penalidades do artigo acima transcrito.
É bom ressaltar que somente a publicação de fotos envolvendo crianças e adolescentes constitui crime. Publicar fotos de adultos não é crime.
Os pedófilos de todo o mundo comunicam-se entre si através de imagens e mensagens, servidas por meio de técnicas sofisticadas, como a internet. Entre as causas da pedofilia, mencionadas no Congresso de Estocolmo, está a pobreza, que induz muitos pais a prostituírem os filhos para sobreviverem; a urbanização não planejada, as migrações, a desintegração familiar e o medo de contágio da AIDS.
No nível familiar, o incesto compromete os membros da família a guardar silêncio, sob ameaças de ruptura e de desintegração familiar. Calcula-se que 65 por cento das mulheres foram vítimas alguma vez, durante a infância, de um ato de abuso sexual incestuoso.
O incesto pai – filha é o mais frequente e as suas consequências perniciosas fazem-se sentir: na Infância, com o insucesso escolar, com perturbações do comportamento, fobias em relação à sexualidade, sexualidade das relações (perversões, precocidade sexual) etc. Na adolescência, com dificuldades na identidade feminina, rejeição da imagem corporal, estados depressivos graves, perturbações alimentares (anorexia) e outras, delinquência e prostituição etc. Na fase adulta, com crises afetivas frequentes, depressão, disfunções sexuais na relação conjugal (frigidez, vaginismo etc) e projeção das próprias fantasias incestuosas na sexualidade dos filhos.
Na Velhice, com surtos de angústia e depressão suicidária, sobretudo no início da menopausa.
A intervenção judiciária é indispensável para a segurança e reparação dos indivíduos. Contudo, a maneira como se atua judicialmente resulta, a maior parte das vezes, traumática, por falta de preparação psicológica dos agentes. O simples fato de se ter de reconstruir os fatos em pormenor e de se ter de sujeitar a exames médicos e psicológicos é já, em si, um segundo trauma. A criança vítima é obrigada a reviver o que para ela foi motivo de grande sofrimento.
PERSPECTIVA PSICOLÓGICA
Mitologia Grega
O adivinho de Delfos anunciou ao rei de Tebas, Laios, que o seu filho Édipo o mataria para se casar com a mãe, a rainha Jocasta.
Aterrorizados com o oráculo, os pais abandonaram o filho na montanha, onde foi encontrado por um pastor que o levou para a corte do rei de Coríntio. Aí cresceu, convencido de que era o príncipe herdeiro de Coríntio. Entretanto, o adivinho de Delfos voltou a falar ao jovem Édipo para lhe predizer a mesma tragédia. Horrorizado Édipo deixou o país e dirigiu-se para Tebas. Às portas da cidade, lutou e venceu a esfinge que impedia o caminho aos transeuntes. Contudo, só conseguiu entrar na cidade, depois de ter morto um caçador que lhe bloqueava a passagem.
Na cidade, os habitantes choravam a morte do seu rei que nunca mais regressara da caça e aclamava Édipo, rei de Tebas, porque os livrara da esfinge sanguinária, dando-lhe como esposa a rainha Jocasta (sua mãe).
Trata-se de uma lenda grega de Sófocles, com mais de 2.300 anos, cuja simbologia universal nos sensibiliza profundamente, por exprimir a realidade do nosso psiquismo com os seus desejos, fantasias, atitudes e comportamentos em relação às pessoas que mais amamos. Freud deu-lhe o nome de “Complexo de Édipo” porque corresponde à situação afetiva e conflitiva entre pais e filhos, entre adultos e crianças.
A tragédia de Édipo tornou-se uma referência obrigatória para se compreender a sexualidade humana. A Pedofilia, como acidente de percurso da sexualidade, é uma maneira trágica de se relacionar afetivamente com o outro.
Todo o ato de abuso sexual com crianças é edipiano, não só pela sua natureza arcaica, mas pela desproporção entre os dois parceiros.
A pedofilia transgride a lei das diferenças sexuais e torna-se uma violação do direito a ser o próprio, sem qualquer interferência brutal do estranho. Na dinâmica do incesto, o agressor é o pai e a vítima são os filhos, sob o olhar resignado da mãe impotente.
PERSPECTIVA ÉTICA
Do ponto de vista moral, o pedófilo não é um doente mental isento de responsabilidades, nem um delinquente à margem das leis da vida social e familiar (podendo até ser um bom profissional e um bom pai de família), mas um homem ou uma mulher, diferentes na maneira de viverem a sexualidade, condicionados na liberdade pela estrutura da sua personalidade, ainda que responsáveis pelo mal que introduzem no mundo, quando atuam pedofilicamente.
OPINIÕES
Colhemos opiniões de populares sobre este tema e consideramos que algumas delas merecem ser transcritas.
“A pedofilia é uma das Artes do prazer. É muito antiga. Praticada, na antiga Grécia por cidadãos, filósofos e guerreiros que “adotavam” jovens mancebos de 12 a 16 anos com os seus efebos. Na mãe África é costume antigo e tribal, os senhores das tribos tomarem jovens (meninos e meninas) de 12 anos como “esposas”. Na China, é considerada uma das mais perfeitas formas de prazer o proporcionado pelo corpo infantil. No Japão, os samurais tinham as suas pequenas gueixas juvenis, e quanto maior o número, maior o status do samurai. Esta histeria caótica e reformista é digna dos gentios ignorantes e incapazes de sentir prazer. É próprio dos que fazem da vida um oceano de pecados, para esconderem os seus. O pecado da ganância, da gula, da avareza, do egoísmo, da preguiça e da luxúria (Sandro Aldrich).”
“Criança não é objeto de prazer e nem símbolo de status e poder. É um ser humano que precisa ter seus direitos respeitados. Será que as crianças abusadas sexualmente sentem-se felizes no papel de “efebos, esposas, gueixas, etc? Proteger a integridade das crianças é um dever e os deveres são muitos difíceis de serem cumpridos, porque, em geral, ferem interesses de toda sorte.
Mas o maior homem do mundo, há dois mil anos, muito sabiamente ensinou que ‘o dever principia, para cada um de nós, do ponto em que ameaçamos a tranquilidade do nosso próximo e acaba no limite em que não desejamos que ninguém transponha em relação a nós.’” (Wal Ribeiro).
A diretora-executiva do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Carol Bellamy, disse que o “êxito” da estratégia mundial para erradicar a pólio motivou uma campanha semelhante para acabar com o vírus da AIDS. De acordo com o informe do UNICEF, cerca de 16 mil pessoas se infectam com o vírus a cada dia, e há 8,2 milhões de crianças que ficaram órfãs por causa da AIDS nos países em desenvolvimento.
Será que esta nova campanha irá, novamente, desafiar a juventude brasileira a relacionar-se sexualmente?! Distribuir camisinhas, ensinar a usá-las etc., e mais, entusiasmar a compularem-se?!
Quando faremos a conscientização da população, sem artifícios artísticos e novelescos, para, de fato, evitar a propagação da doença evitando a indução à promiscuidade?!
O maior cinismo, nisso tudo, são os pedidos para que denunciemos a exploração sexual de crianças, mas, em contrapartida, apresentam fotos, sites, filmes etc diante da benevolência dos governantes.
“Como um professor de Estudos Sociais que lecionou na área de História e Geografia, tendo estudado Sociologia, posso dizer que ofende a integridade da pessoa humana a falta de decência dos que praticam abusos contra a criança. Não devemos deixar de levantar as nossas vozes contra o errado. Devemos levar a nossa dignidade humana como algo precioso. Acredito que todos os que entram na luta pelo direito e pela Justiça merecem todo apreço. A criança é a esperança da Humanidade.
O processo de rejuvenescimento do Mundo somente é o que fazemos pelo presente daqueles que assumirão o futuro. O que será de nós? Depende de todos, vamos dizer não a tudo que é errado… A lei deve ser respeitada. Temos uma constituição Federal que deve ser aplicada com a ajuda de todos. Vamos mostrar a nossa responsabilidade.” (José Adilson).
“Tenho 18 anos e acho super legal esse movimento contra a pedofilia e a exploração da criança como um todo. Concordo com um artigo que saiu no jornal O Globo, quando diz que as principais responsáveis são as mães dessas crianças que incentivam a erotização precoce, incentivando as filhas a usar shorts curtíssimos e imitar essas danças de bunda que existem por aí e são super exploradas pela mídia. Essa é a minha opinião.” (Ludmila, estudante do Colégio Marista São José-RJ).
Direitos da Criança
- Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;
- Direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
- Direito a um nome e a uma nacionalidade;
- Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe;
- Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
- Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
- Direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
- Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
- Direito a ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho;
- Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos;
Conclusão
O trabalho realizado sobre pedofilia nos deu oportunidade de obter maior conhecimento sobre o assunto e informar melhor as pessoas interessadas, mostrando que o número de crianças que sofrem com essa violência é muito maior do que poderíamos imaginar, sendo que, em muitas vezes, os problemas acontecem dentro da própria família.
A sociedade já está desencadeando uma das maiores campanhas para que acabemos com todo e qualquer tipo de abuso com crianças e adolescentes. Para tanto, empreende uma “caça” às pessoas que espalham essas imagens pela rede televisiva, na qual menores têm acesso facilmente.
Esperamos ver uma atenção maior por parte da mídia e das autoridades. Aconselhamos aos pais que prestem mais atenção em seus filhos, para que, ao sinal de qualquer comportamento estranho, procurem a ajuda de um profissional especializado e que tenham um pouco mais de cuidado com o que eles estão acessando na Internet.
Referências Bibliográficas
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 10 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
GLIOTTI, Marcelo. “Nas redes da polícia”. Época, Rio de Janeiro, n. 76, ano II, p. 101, 01 nov. 1999.
ROCHA, Carla. “Caça aos pedófilos da Internet”. O Globo, Rio de Janeiro, 23 out.1999. Primeiro Caderno. p. 12.
DARLAN, Siro, CAVALLIERI, A. et al. Estatuto da criança e do adolescente. 13 jun. 1990.
UNICEF. Site http / www. Unicef org. Internet
Autor: Allyne
OUTROS AUTORES: CAROLINA DE SOUZA SOARES, FERNANDA FÉLIX DE SOUZA, FERNANDA RODRIGUES LAMAS, GLEICE APARECIDA SANTARÉM DE ARAUJO
Se você está buscando formas de ajudar na prevenção e conscientização sobre a pedofilia, considere explorar produtos de prevenção que podem ser úteis.
Os conceitos desse texto são totalmente equivocados…