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Michel Foucault x Kant

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Quando ficou famoso, o filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau jogou fora seu relógio. Kant foi um leitor assíduo de Rousseau, mas, ao contrário deste, quanto mais conhecido ficou, mais prezou o relógio. Ou melhor, se tornou mais pontual que o relógio. Conta-se que a catedral de Konisberg (hoje Strassburg) tinha seu relógio acertado a partir do passeio de Kant.

Essa fama de homem metódico e rigoroso é contada nos manuais para, em seguida, servir de motivo para se dizer o quanto ele era, de índole, predisposto a construir o que de fato construiu: um sistema filosófico de rigor. Não só no sentido do rigor quanto à construção teórica, mas rigor quanto à postura que sua filosofia moral indicou. Sua ética tornou-se conhecida como uma “ética do dever”, ou seja, um sistema em dizia que só seríamos éticos ao seguir princípios, mesmo com alto custo pessoal.

Mas essa sua característica pessoal não indicava um homem completamente pessimista, que carregava nas letras para que ficássemos pesados na vida quando viéssemos a tomar seus escritos como instrução. Para além de sua monumental obra das três Críticas, Kant também deixou outros escritos e, entre estes, opúsculos de caráter histórico e político. Neles, revelou certa esperança otimista na atividade dos homens e na filosofia. Um dos mais famosos desses escritos “menores”, de caráter otimista, é o artigo jornalístico “Resposta à pergunta ‘O que é a Esclarecimento?’

O filósofo francês Michel Foucault, no século XX, disse que esse opúsculo de Kant era antes uma forma de elevar sua própria época à condição de objeto filosófico do que uma tentativa de definir o Esclarecimento (o Iluminismo). Foucault acertou nisso. Mas há ainda mais novidades nesse texto de Kant. Ao caracterizar seu tempo como “a época do Esclarecimento ou o século de Frederico”, Kant fez uma maravilhosa abordagem de dois elementos que, não raro, são negligenciados por vários leitores de seu texto:

  1. a definição de indivíduo moderno e
  2. a inovação política de seu liberalismo.

O Indivíduo Moderno

Kant define o indivíduo moderno a partir da disposição do homem para exercer sua razão. A razão é exercida em função do cumprimento das funções no trabalho cotidiano, mediante acordo ou, como dizemos hoje, contrato de trabalho – é aí que funciona o que ele denomina de uso privado da razão. Mas ela não é utilizada somente em situação privada, também há o uso público da razão. Nesta condição, o indivíduo tem na razão o instrumento para a crítica ampla das instituições onde trabalha, e chega então à crítica social. Nisto, ele é o emissor da crítica para um grupo receptor que sabe o que é um discurso de caráter universal, um “público letrado” ou “o mundo”, como Kant diz.

Quem assim age dá passos para sair da “menoridade”, aquela situação de quem se encontra seguindo as diretrizes de outrem. Mas, para escapar da “menoridade”, há de se rejeitar a covardia e a preguiça. O homem só sai da condição de menoridade por deliberação própria. Assim, se comporta como sujeito – no sentido que a modernidade definiu o sujeito: “o que é consciente de seus pensamentos e responsável pelos seus atos” (Luc Ferry).

A Inovação do Liberalismo

A definição de sujeito, que implica o exercício da crítica, está em acordo com o modo liberal de Kant pensar. Aparentemente seria um tipo de liberalismo conservador, uma vez que Kant está favorecendo a mudança social pela reforma, evitando a revolução. Afinal de contas, a crítica é direcionada para “o mundo”, para o “publico letrado”, o que provocaria a alteração de instituições segundo mudanças graduais. Mas, devemos notar, quando ele requisita que o indivíduo faça a crítica, isso desemboca em um caminho nada conservador. Pois, neste caso, o indivíduo não se representa, não delega poderes: ele usa a razão no âmbito privado, mas é ele, e nenhum outro, que deve arcar com a crítica, ou seja, com o uso público da razão. Não há delegação de poderes em favor instâncias outras. O mesmo e único indivíduo que obedece é também o que critica. Um bom odor do libertarismo de Rousseau, da democracia sem representação – de “base direta” –, permanece no ar.

Outros autores perceberam que este opúsculo de Kant sobre o Esclarecimento ou Iluminismo (ou Ilustração) tinha certa continuidade com seu projeto de construção de um campo transcendental. Pois o “público letrado” ou “o mundo” nada mais é que um tipo de “público transcendental”. O filósofo brasileiro Rubens Rodrigues Torres Filho identificou essa particularidade de modo brilhante. Todavia, esse é só um dos aspectos importantes do opúsculo. Sua maneira de articular o que seria o indivíduo moderno com a idéia de que a ação de crítica é uma ação política, e que esta acaba por definir o cidadão, é algo que não poderia passar sem nosso destaque. Assim, ao contrário do que Bertrand Russell afirmou em sua célebre História da filosofia, Kant pode ser tomado como um autor importante politicamente. Ele foi, de fato, um filósofo político.

A filosofia política de Kant, ao definir o indivíduo moderno, poderia bem servir de modelo para o contraponto de escritos de autores que foram vistos pela nossa época como os que definiram o campo pós-moderno. Tomando o indivíduo moderno de Kant podemos, por contraposição, entender como que esses autores pós-modernos falaram em “fim do Homem” ou “descentralização do Sujeito”. É claro que com essas expressões estamos nos lembrando de Michel Foucault.

Foucault pesquisou o que chamou de processos de subjetivação. Importava a ele menos a idéia epistemológica de como que o sujeito apreende ou cria o objeto e mais a idéia de fazer a genealogia da noção de sujeito. A idéia de Foucault sobre o sujeito foi expressa por ele mesmo em uma única só frase: “É uma forma de poder que faz dos indivíduos sujeitos”. E ele próprio comparou seu trabalho com o de Kant, em especial o que está no opúsculo sobre o Iluminismo. É isso que nos interessa.

Foucault leu o opúsculo de Kant para lembrar que este soube colocar sua própria época como tema filosófico. O resultado buscado por Kant seria o de responder “quem somos nós”, os modernos, os esclarecidos. Foucault, por sua vez, diz que seu objetivo, dando continuidade a essa linha, termina não com a pergunta sobre “quem somos nós?”, mas com a intuição de que deveríamos rejeitar o que somos. Pois o que somos é algo diferente do descoberto por Kant.

Kant viu o indivíduo moderno, o esclarecido, como que se fazendo sujeito. Foucault expõe que são as redes de micro poderes que constituem o indivíduo como sujeito. Foucault lembra que a palavra sujeito tem dois sentidos: um é dado pela idéia de ficar sujeito a alguém por controle e dependência; o outro sentido é dado por se estar preso à sua própria identidade por meio de um conhecimento e autoconsciência. Ora, Kant viu ambos os aspectos, mas fundou o sujeito no indivíduo a partir do segundo aspecto. Foucault, por sua vez, enfatiza o primeiro aspecto, e mostra que o segundo aspecto está ligado ao primeiro.

Assim, práticas discursivas, gramaticais, jurídicas, sexuais, religiosas, médicas e outras são os objetos de estudo de Foucault, pois a cada descrição de tais práticas ele pode entender como que há a objetivação do sujeito. Os processos de objetivação do sujeito são os processos de subjetivação. Ou seja, as práticas circunscrevem o indivíduo na sua dupla condição objetiva de sujeito; sua condição de sujeição e sua condição de identidade. No limite, então, são as práticas das teias de poder que criam e constituem o que denominamos de sujeito, o ideal de homem moderno, de homem esclarecido, de homem crítico que pensa por si mesmo, que saiu da menoridade. É nesse sentido que devemos entender a fórmula foucaultiana que diz que “é uma forma de poder que faz dos indivíduos sujeitos”.

Comparando Kant e Foucault

Kant é aquele que mostra para Frederico que a liberdade do homem, que o faz sair da menoridade, o coloca na condição de não ser um bárbaro e, então, ser um bom cidadão, um súdito ideal para o “século de Frederico”. Foucault, por sua vez, mostra que a liberdade do homem, que o faz sair da menoridade, não o coloca em uma “outra situação”, mas o constitui, o constrói como sujeito. As inúmeras lutas que o indivíduo moderno trava são as lutas da dupla face da condição de sujeito que ele vai assumindo em sua vida: identidade e sujeição.

É claro que essas lutas são de várias ordens. Basicamente, como ele diz, há três tipo de lutas: “contra as formas de dominação (étnica, social e religiosa); contra as formas de exploração que separam os indivíduos daquilo que eles produzem; ou contra aquilo que liga o indivíduo a si mesmo e o submete, deste modo, aos outros (lutas contra a sujeição, contra as formas de subjetivação e submissão)” . E todas elas envolvem instituições. Então, essas lutas se dirigiriam contra instituições?

O que Foucault faz não é apontar para instituições de poder, e então pedir que as ataquemos; o que desenvolve é o mapeamento e a descrição das técnicas que expressam formas de poder. Essas técnicas se aplicam à vida cotidiana e “categoriza o indivíduo”, “marca-o com sua própria individualidade, liga-o à sua própria identidade, impõem-lhe uma lei de verdade, que devemos reconhecer e que os outros devem reconhecer nele”. Em outras palavras, e repetindo o já dito: as técnicas de formas de poder fazem a sujeição, tornam o indivíduo naquilo que ele tem de ser na modernidade, o sujeito – alguém com identidade e alguém que se sujeita, que está dependente, controlado, ativado e impulsionado.

Kant e Focault

A idéia do Homem do humanismo e da modernidade, o sujeito autônomo, que pela sua própria decisão sai da menoridade, cede espaço para o “fim do Homem”. A concepção produzida na modernidade, neste caso, é diferente da concepção moderna da modernidade, a de Kant. Essa concepção diferente, que podemos chamar de pós-moderna, é a que diz que o sujeito autônomo é, antes de tudo, uma silhueta produzida pela sujeição, pelas tramas de pequenos poderes que se manifestam em práticas e demandam técnicas.

Para Kant, segundo Foucault, o que se quer ao final da investigação é responder “quem somos?”, enquanto que para ele próprio, no final da investigação talvez tenhamos que “recusar o que somos”. Para Kant, o que se há de querer é que Frederico entenda o nascimento do indivíduo enquanto sujeito. Para Foucault, o que se quer é que possamos ver como há mini-Fredericos por todos os lados, nos poros atravessados por práticas. Kant produz a visão moderna da modernidade. Foucault produz a visão pós-moderna da modernidade, ou dizendo de um modo mais preciso: a visão pós-moderna do que já não pode ser chamado de modernidade, e sim de pós-modernidade.

Kant vê o duplo uso da razão e chama Frederico para assistir essa sua época e beneficiá-la. Foucault vê o que seria a racionalidade expandida e diluída, controlando o indivíduo para criar forças e discipliná-lo, constituindo o indivíduo como sujeito. Esse sujeito, portanto, está longe de ser o Homem autônomo, o cidadão esclarecido por sua própria decisão, como aquele que Kant viu como sendo o súdito ideal de Frederico.

Para terminar, voltemos agora à imagem do início, a de Kant como o homem que dava ordens aos relógios. Para prosseguir com a metáfora, diríamos que este homem de Kant é de fato “senhor”. Ele se impõe ao mundo (caso Frederico concorde), e se impõe tanto que até comanda relógios. Quando notamos essa imagem, e vemos a distância dela para com a sociedade mapeada por Foucault, podemos então entender melhor a contraposição entre o moderno e o pós-moderno.

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