A construção dos espaços educativos no Brasil

A construção dos espaços educativos no Brasil

1 – INTRODUÇÃO

Para que possamos compreender sobre os espaços educativos no Brasil, estudaremos a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de Educação 9394/96, conhecida como Lei Darcy Ribeiro.

A Constituição é a suprema Lei de um país. Fixa normas de governo, discrimina os direitos e os deveres, distribui as competências, limita a ação da autoridade e assegura ao povo o ambiente de ordem, indispensável ao processo e à paz na sociedade.

2 – DESENVOLVIMENTO

Os ideais que influenciaram a elaboração da Constituição de 1988 e, posteriormente, a LDB 9394/96 estão diretamente relacionados ao movimento de redemocratização do país.

Grupos sociais mostravam-se descontentes com o regime militar e com a ditadura. Por esse motivo, inicia-se no governo de (1979 – 1985) o movimento social pela Diretas-já, que se transformou no maior movimento de massa da História Brasileira, em defesa do voto direto para Presidente da República.

A Constituição de 1988 é considerada o auge do movimento de redemocratização do país, que marcou o fim de 21 anos de ditadura militar, período chamado de República Nova.

Em 15 de novembro de 1986, o Congresso Nacional ganhou poderes constituintes e foi encarregado de elaborar a Nova Constituição Brasileira, que foi a primeira Constituição na história do país a aceitar emendas populares que deviam ser apresentadas por pelo menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo três mil eleitores. Promulgada em outubro de 1988, a constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. (José …, 2003).

Segundo Carneiro (1999 p.17), “no que concerne especificamente à Educação, as constituições brasileiras foram incorporando, ao longo do tempo, conquistas tênues dentro de um ritmo historicamente laço […]” Nesse contexto, os avanços alcançados pela Carta Magna de 1988 são grandemente significativos.

A atenção especial deve ser voltada para os artigos 206, 207 e 208, os quais têm como princípios fundamentais da educação nacional.

O Ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

• Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• Valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
• Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
• Garantia de padrão de qualidade.

As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.

O dever do estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

• Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
• Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;
• Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
• Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade;
• Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
• Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
• Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

É importante visualizarmos alguns avanços.

Dentre os principais avanços, destaca-se o compromisso, previsto nos artigos 8º e 9º, com a avaliação dos sistemas educacionais que reafirma a preocupação com a qualidade do ensino.

Artigo 8º – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os respectivos sistemas de ensino.

§ 1 – Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Artigo 9º – A União incumbir-se-á de:

VI – Assegurar Processo Nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino.

O segundo avanço refere-se à valorização da gestão democrática do ensino público e alguns aspectos decorrentes, como maior flexibilização da organização dos sistemas de ensino e a fixação de uma parte diversificada nos currículos que se adapte às características regionais e/ou locais, a regionalização dos currículos.

Para (2000) reiterar que a gestão democrática do ensino e, consequentemente, a participação dos diversos setores da comunidade escolar, como alunos, família, funcionários, etc., é um meio que trará real qualidade ao Ensino Público.

A dubiedade de função do Ensino Profissionalizante, segundo Demo (1997, p.90), é boa, o fato de entender a questão da profissionalização como “educação”, mas tem a deficiência de não se adequar plenamente às necessidades do mercado.

Para que uma criança incorpore sua língua materna enquanto leitor e escritor competente, será preciso memorizar letras, sílabas, palavras e até normas gramaticais.

O objetivo da escola sempre foi formar cidadãos capazes de “ler o mundo”, produzindo discursos, orais e escritos, adequados a diferentes situações enunciativas, compreendendo o que está escrito e o que está subentendido, numa leitura que consegue selecionar conteúdos, inferir interpretações e antecipar significados nos mais variados gêneros de textos.

Para transformar nossas crianças em leitores competentes, precisamos superar a concepção escolar da leitura como objeto de ensino, cujo aprendizado inicial se resume a converter letras em sons, acreditando que a compreensão será consequência natural dessa decodificação.

No vínculo familiar, a mãe é a figura mais marcante e as primeiras relações sempre serão importantes para o desenvolvimento de um sentimento básico de confiança. A criança, então, no futuro, poderá lidar melhor com as frustrações que a vida e a escola lhe impuserem, e também com seu professor.

O aprendizado da leitura ou da escrita exige a interação de vários aspectos (perceptivos, motores, da compreensão, comparação, seleção) que implicam certa maturação egóica. Caso haja uma defasagem na harmonia desejável entre o afetivo, o cognitivo e o psicomotor, o controle interno necessário para o desenvolvimento dessas atividades poderá causar elevado nível de tensão e de frustração, com o consequente desinteresse pelo aprendizado. É importante que a prática pedagógica leve em conta a capacidade da criança de tolerar frustração que pode estar ligada a uma fragilidade de seu ego, da sua autoimagem e do seu nível de expectativa.

Enfim, as diferentes fases do processo de aprendizagem, em consonância com o desenvolvimento cognitivo, são interdependentes do processo de evolução simbólica que, por sua vez, recebe influências das atividades pulsionais agressivas e amorosas, na forma de fantasias inconscientes e conscientes, que se estabelecem nos primeiros vínculos afetivos – as primeiras gratificações e frustrações, os sentimentos de si mesma e a confiança básica.

A escola, o ensinar e o aprender são altamente significativos e estão a serviço de várias transferências de conteúdos que estão no inconsciente. E, quando a criança se depara com as primeiras experiências de aprendizagem escolar, revive, repete e expressa sua maneira pessoal, particular de lidar com a realidade. Essa maneira representa uma reedição da história de suas relações passadas.

Penso que a prática de sala de aula possa dar espaço (por exemplo, por meio do brincar) para a relação dessas dificuldades que a criança suporta. Assim, poderá haver um equilíbrio na organização das atividades, para que elas possam ser pensadas e desenvolvidas com vistas, inclusive, a sanar carências (desamor, desconhecimento do processo evolutivo da criança,…) que dificultam, não raro, o aprender e o querer saber.

Queremos fazer algumas indicações sobre os fundamentos sociais que possibilitaram a constituição do que chamamos de ciências modernas, a partir de uma de suas principais problemáticas: a da objetividade do conhecimento.

A partir do século XVIII, com o iluminismo e, posteriormente, no século XIX, as ciências se afirmaram como sinônimo de verdade, porque gerariam conhecimentos de fato objetivos.

A procura de um fundamento legítimo para a ação decorreu do colapso de toda legitimidade oriunda exclusivamente da mediação religiosa.

A fé se torna questão de ordem pessoal e não mais um dever político, a ser reafirmado publicamente.

Em um processo descontínuo, intelectuais como Galileu, Francis Bacon, Descartes, Espinosa, entre tantos outros, expressavam, a partir de enfoques próprios, que qualquer afirmação que tivesse a pretensão de ser considerada uma verdade deveria, antes de tudo, ser logicamente demonstrável.

O pensamento moderno não significa a instituição de um relativismo inconsequente ou de um ceticismo generalizado que poderia levar a um desespero da subjetividade. Ao contrário, a legitimidade do pensamento ocidental moderno é auferida pelo espírito crítico que busca estabelecer as condições em que seria possível obtê-lo, por meios estritamente racionais.

As leis da Natureza, cujo exemplo mais conhecido são as leis do movimento dos corpos formuladas por Newton.

O poder das ciências assumiu uma condição de superioridade em relação a todas as outras formas de conhecimento, em especial à filosofia, tradicionalmente reconhecida como um saber acima dos demais.

O empirismo, ao considerar que o conhecimento parte da observação, de forma que os pressupostos do pesquisador não deveriam intervir, terminaria por confundir técnica de investigação com o método científico. Confusão que, ainda hoje, continua sendo muito comum entre os educadores.

Einstein, para formular sua teoria de relatividade, teve, de certo modo, de ir contra postulações consagradas da física de Newton. Somente desta forma pôde estabelecer um novo paradigma científico no campo da física.

Toda concepção de mundo se constitui em um discurso sobre a realidade, que busca identificá-la e classificá-la, procurando, de alguma forma, explicá-la.

3 – CONCLUSÃO

Concluímos nosso estudo sobre a atual LDB destacando que a luta do educador e senador Darcy Ribeiro deve ser reconhecida e valorizada, pois, apesar das deficiências, muito ganhamos com sua reformulação. Muito ainda precisa ser feito, mas também cabe a nós, como educadores, a tarefa de promover ações que objetivem – a tão citada na lei – educação de qualidade para todos. Devemos assumir esse compromisso, pois esta é justamente a maior contribuição que por ela nos foi legada a gestão democrática do ensino.

Além de ampliar o universo cultural do aluno, desvelando ou revelando o ambiente sócio-histórico em que vive, os textos literários, antigos ou atuais, apresentam experiências e pontos de vista a respeito da vida humana, discutindo posicionamentos ideológicos que fazem parte da formação de qualquer cidadão, sujeito à sua história.

Cabe à filosofia da educação colaborar para que a visão da totalidade humana seja construída durante o processo de sua formação.

Organização atual do espaço educativo no Brasil

Existem novas gerações a entrarem no mundo da cultura. A escola deveria contribuir, com instituições e meios culturais, para que novas gerações possam dar conta do apoderamento da cultura. Que cada criança possa desenvolver sua cognição, seu conhecimento, sua criatividade e seu gosto pela vida, sua afetividade e seu bem viver social. Desenvolver sua autonomia intelectual e moral, no respeito mútuo e cooperação.

Contudo, o trabalho não para, cabe a nós buscarmos maiores informações sobre os rumos apontados, nas aulas como na leitura dos livros. Dessa forma, nosso país terá mais educadores realmente conscientes de seus direitos e deveres com relação à educação. E ainda mais capazes de contribuir para espaços educativos que espalhem uma educação de qualidade.

A escola e a formação do leitor

Desenvolver habilidades básicas de raciocínio e investigação e levar a criança a pensar, tornando sua capacidade criadora, uma vez que a revolução da educação começa no próprio indivíduo.

Trabalhando a diversidade cultural, respeitando e valorizando suas diferenças. Daí partindo para atividades de um planejamento linguístico que proporcione conhecimento das várias línguas veiculadas no meio.

Funções de linguagem são diversificadas, mas acredito que na alfabetização a poética enfática seja de maior ênfase. A linguagem da poesia mantém o poder mágico da mesma e é capaz de evocar as características particulares de cada palavra, ideia ou objeto.

Ampliando o universo cultural do aluno, desvelando ou revelando o ambiente sócio-histórico em que vive, textos literários, antigos ou atuais, apresentam experiências e pontos de vista a respeito da vida humana, discutindo posicionamentos ideológicos que fazem parte da formação de qualquer cidadão, sujeito à sua história.

O ensino da filosofia nas séries iniciais

O ensino de filosofia desenvolve nas crianças habilidades básicas de raciocínio, investigação e exercita sua capacidade básica de pensar. Por isso, sou favorável ao ensino de filosofia nas séries iniciais. Levar as crianças a pensar e discutir temas que dizem respeito ao próprio pensamento infantil sobre a realidade também desenvolve nas crianças as capacidades de ouvir, raciocinar, falar, argumentar, criticar, opinar e pensar. Trabalhar com ideias filosóficas básicas no universo das crianças permite-lhes desenvolver a habilidade de pensar criticamente e relacionar os sentidos das coisas, tendo o docente como orientador dos debates.

A prática na sala de aula é fundamental, pois os livros-texto são apenas pretextos alimentadores das discussões, que devem ser muito abertas. A ideia é estimular as crianças a pensar, aguçar a mente para não aceitar nada como pronto ou dado. Na escola, elas devem continuar perguntadeiras e questionadoras.

Métodos e técnicas de estudo são essenciais para o desenvolvimento do aprendizado e devem ser integrados ao cotidiano escolar.

Explore opções de brinquedos educativos que podem auxiliar no desenvolvimento cognitivo das crianças.

Autor: Marlene Aparecida Viana Abreu