Referindo-se à ética, os filósofos apontam para hábitos, comportamentos e valorações que se espera de um grupo social que, a partir desses elementos, é descrito e caracterizado. Ao passar para o plano da metaética, os filósofos voltam os olhos para as justificações ou fundamentos de determinadas propostas ético-morais. Essa duplicidade de esforços reflexivos é típica da filosofia contemporânea.
Até o final do século XIX, a divisão entre ética e metaética não se estabelecia. Pode-se dizer que, em parte, a divisão surgiu para permitir que a filosofia pudesse continuar a sua reflexão no âmbito ético-moral, criando uma fronteira entre o seu campo e o das várias disciplinas científicas ou novas áreas do saber emergentes, atentas ao comportamento humano.
Durkheim foi quem começou a sociologia científica, exatamente investigando o campo ético-moral não mais segundo uma visão vinculada à finalidade filosófica, mas como um objeto empírico que ele chamou de “fato social”. No início do século XX, os vários trabalhos no campo psico-social definiram um tipo de estudo que marcou época, o das relações entre indivíduo e sociedade. As ciências sociais caminharam, então, a partir de preceitos do positivismo francês e/ou do historicismo alemão. Diferentemente, o marxismo e a psicanálise emergiram nessa época não como saberes internos de determinadas disciplinas, mas como áreas autônomas. Tratava-se de uma espécie de discussão que se parecia, ainda, com a filosofia, mas que importava muito do estilo da ciência. Foi nesse clima, na terceira década do século XX, que Freud enveredou pela investigação em ética.
A conversa de Freud sobre ética apareceu, principalmente, no célebre ensaio O mal-estar na civilização.[1] A história contada nesse belo ensaio é a de um conflito entre a força denominada de Eros e a força denominada de instinto de morte. Essas forças se mostram na narrativa do ensaio de modo bem determinado, cada uma com sua função. Todavia, Freud as apresenta como irmãos siameses. Quando uma surge, imediatamente deve surgir a outra – elas se apresentam enlaçadas, talvez de modo indissolúvel.
Eros é o amor. A palavra amor designa a fusão, a união. Assim, a ação de Eros é a de agregação. Graças a Eros, os indivíduos isolados são postos no interior de grupos e estes, por sua vez, são empurrados para a formação de outros grupos maiores. O elo dessas agregações, isto é, aquilo que faz com que um indivíduo se integre em um grupo e ali permaneça e o que faz com que os grupos permaneçam unidos, com tendências a se agregar a outros, é batizado por Freud de libido. Nem a necessidade nem a vantagem do trabalho comum, por si sós, conseguiriam manter a união dos indivíduos se não fosse o elo libidinal. A libido é o princípio de vida, o que vem com Eros. Mas, esta é apenas uma das cabeças dos irmãos siameses. Contrariamente à força que agrega, há a força que tende a desfazer a união. Trata-se da agressão – o instinto agressivo ou a manifestação mais visível do instinto de morte.
O instinto de morte é assumido por Freud como existente à medida que ele nota que, contra as unidades que surgem pela agregação, pelo amor, sempre ocorre o aparecimento de forças contrárias que visam dissolver tais unidades, em busca de uma volta ao estado primitivo e inorgânico. Trata-se de uma devolução da vida à morte – pela agressão. Por isso mesmo o nome não poderia ser outro senão instinto de morte. A libido que une nunca se mostra sem sua contrapartida, que é a agressividade, que tenta retroceder e fazer desaparecer a união. Junto das manifestações sexuais, que são expressões da libido de modo mais visível, há sempre algum componente de sadismo e/ou masoquismo, mostrando assim a presença, em graus variados, da agressividade no momento mesmo do amor. O princípio de morte não deixa o princípio de vida atuar solitariamente. Irmãos siameses são irmãos siameses!
Esses dois princípios atuam no interior tanto do desenvolvimento do indivíduo, que deve se integrar em grupos, quanto no processo da civilização humana, que é a integração entre grupos que vão, então, gerando grupos maiores. No caso do primeiro, o telos é a felicidade. No segundo, não é que a felicidade seja posta de lado de uma vez, mas o telos é realmente a criação de uma coletividade maior. É exatamente na observação desses dois processos que Freud recoloca sua teoria das funções da consciência tripartida em ego, id e superego.
Como no caso ele não trata do indivíduo somente, e sim de sua relação com a sociedade, as noções de ego, id e superego são mostradas de um modo especial. A noção de superego, por analogia, extrapola a consciência individual. Freud se preocupa em mostrar – e é isso que ele diz que considera o novo na sua narrativa do comportamento humano – a ideia de um superego não psicológico, um superego cultural. O superego corresponde, como ele diz, à força dos primeiros grandes líderes da comunidade, que registraram as primeiras leis e que, enfim, se mostraram como que divinos ao agirem desse modo. São exatamente esses líderes que irão deixar para as suas comunidades, que continuam os seus desenvolvimentos, as exigências “que tratam das relações dos seres humanos uns com os outros” e que estão “abrangidas sob o título de ética”. Em outras palavras, o superego cultural é nada mais nada menos que a ética.
Qual é o papel da ética, do superego cultural?
O ensaio O mal-estar na civilização lida com a questão da busca da felicidade e, enfim, com o que se mostra como o infortúnio humano, que é a agressão entre os homens. Quanto a esse problema, Freud diz que sempre esperamos muito da ética. Ela é importante, pois queremos que ela resolva um problema difícil, o da agressividade mútua. É como se a ética fosse uma terapia, diz ele, uma vez que se espera alcançar com ela, por meio de “uma ordem do superego, algo até agora não conseguido por meio de quaisquer outras atividades culturais.” Ora, se é isso que se deve abordar a fim de compreender a ação ética, o objeto tem de ser exatamente a norma mais atual do superego. Em outras palavras, o objeto é o preceito ético mais universal de nossos tempos, o mandamento cultural vigente que, enfim, veio do superego. Freud aponta corretamente para o mandamento “amai ao próximo como a ti mesmo”.
Freud acha esse imperativo ético exigente demais, aliás, como toda ordem do superego que, enfim, pouco se preocupa com o homem. “Amai ao próximo como a ti mesmo” é uma afronta a qualquer tipo de egoísmo ou de narcisismo. Ao se tentar seguir um imperativo desse tipo, o que se pode esperar do ego individual? O ego individual teria de ser capaz de um controle total do id, mas é óbvio que esse controle não existe. A exigência do superego cultural, com o “Amai ao próximo como a ti mesmo” ultrapassa as possibilidades do homem e, quando algo desse tipo ocorre, há infelicidade – ou mesmo, no plano de análise de um superego individual com um ego individual, há a neurose. Além do mais, quem quisesse seguir o mandamento em questão, uma vez diante de outro que não desse muito valor para a tal regra, cairia em desvantagem e, então, passaria por um duplo sofrimento. A frustração levaria à culpa. Ser passado para trás produziria a mágoa.
Diante disso, Freud vê que lidar com a agressividade não é fácil. Ele diz: “que poderoso obstáculo a agressividade deve ser, se a defesa contra ela pode causar tanta infelicidade quanto a própria agressividade!”.
Como a ética nada é senão o superego cultural, e este, por sua vez, é uma analogia com o superego psíquico individual, a analogia pode continuar, diz Freud, e então podemos imaginar mais correlações. Assim como o superego individual, com suas exigências, pode produzir neuroses, a analogia permite dizer que éticas difíceis de serem cumpridas poderiam criar civilizações neuróticas. Por conseguinte, a ideia tão tentadora quanto perigosa seria a de começar a imaginar terapias para toda uma civilização.
Freud, aqui, se abstém de dar caminhos. Todavia, ao final do ensaio em questão, traça uma observação interessante sobre tendências. Durante todo o percurso em que fala de ética, o que aborda não é outra senão a ética moderna, a chamada “ética do dever”. Neste tipo de ética, a virtude moral vai para um lado e a felicidade, não raro, vai para outro. Mas, ao final, Freud assume que os juízos de valor dos homens acompanham “diretamente os seus desejos de felicidade”. Neste caso, Freud parece assumir uma visão próxima da ética antiga, a ética da eudaimonia. Na ética antiga, o objetivo é a realização da felicidade ou o alcance da felicidade. Ainda que eudaimonia não possa ser traduzida, exclusivamente, por felicidade em um sentido moderno, o que Freud diz o coloca em proximidade com a ética das virtudes, a ética clássica. No entanto, mais uma vez, ele novamente altera o curso. Fala da correlação entre juízos de valor e desejos de felicidade não para endossar uma posição ética, mas para, em seguida, dizer que essa busca de felicidade faz os homens encontrarem argumentos de toda ordem para “sustentarem suas ilusões”.
Ao fim e ao cabo, Freud não assume uma posição ética filosófica. No que parece que vai endossar a eudaimonia, em um final que seria espetacular, recua para a posição de um teórico que busca certa neutralidade filosófica no campo doutrinário moral. Não se trata de neutralidade científica, e sim de neutralidade no campo da filosofia prática. Pesa forte, nesse caso, o espírito de época. Desse modo, o que faz é um estudo que poderíamos dizer que se trata de um tipo de metaética, uma especial narrativa teórica que poderia, talvez, fundamentar ou justificar uma doutrina – exatamente essa doutrina que ele, Freud, não ousa explicitar.
Paulo Ghiraldellli Jr, filósofo
[1] Freud, D. Mal-estar na civilização. Freud. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Todas as citações são desse volume. Elas aparecem aspadas, mas sem a referência ou numeração de página.
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