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Atualizado em 02/08/2023

Reformas da LDB de 1971: O que plantamos, colhemos.

Apresentamos nesta análise os impactos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1971 no sistema educacional brasileiro. Saiba aqui o que foi plantado e o que foi colhido a partir das mudanças trazidas pela lei. Clique agora e confira!

A fim de descongestionar o sistema e possibilitar a expansão do acesso à escola pública. o governo brasileiro, através da pressão da sociedade propõem a reforma do ensino. Nasce assim, a Lei de Diretrizes e Bases, de 1971 reformulando a educação básica, encurtando a permanencia do aluno na escola, pois funde o ensino primário com o ginasial, que antes somavam 10 anos, para 8 anos obrigatórios. Por isso, tornou-se obrigatório o ensino para a faixa de 7 a 14 anos. O ingresso à 1ª série do ensino fundamental ficava vinculado à idade cronológica – 7 anos, independentemente de qualquer requisito mais específico. Os professores ensinavam sem material pedagógico e sem estarem capacitados, aprendiam no convívio profissional com os professores experientes.
A reforma ignorou as dificuldades da pré-escola e estabeleceu série, independentemente do amadurecimento intelectual de cada uma e das diferenças individuais menosprezando a enorme importancia da educação pré-escolar na formação intelectual e emocional da criança eda alfabetização na vida social do indivíduo. Pois bem, foi justamente essa fase da infância, estruturadora da formação global da pessoa, que a lei desobrigou o Estado de dar assistência, levou os governos dos Estados com dificuldades financeiras a oferecerem o ensino escolar limitado a este mínimo estabelecido por lei, e a sentir-se desobrigados de oferecer o ensino pré-escolar. A alfabetização ficou sem um lugar definido nas escolas da rede pública e a maioria das crianças, sem as classes preparatórias para a leitura e escrita antes dos 07 anos. Crianças pobres vinham diretamente do lar para a primeira série, onde se misturavam àquelas que tinham já alguma iniciação nos processos de leitura e escrita, diminuiram, eles também o ênfase nas metodologias e praticas de alfabetização que antes integravam seus curriculos e constituiam o centro das preocupações dos professores.

As consequencias disto foram: 

  • Passaram a oferecer apenas as séries mínima obrigatórias, com uma flagrante deterioração do ensino público;
  • Elevadas taxas de reprovação e repetencia;
  • Além de congestionar a demanda por vagas nas séries iniciais do ensino fundamental;
  • Abandono da escola, por desestímulo;
  • Ampliou a desigualdade entre as classes sociais;
  • Acentuou as desigualdades regionais;
  • E finalmente cavou um fosso entre a escola pública, que teve seu ensino deteriorado e degradado e a escola privada, que conseguio manter sobre controle a capacidade de ensinar a ler e a escrever.

O rápido processo de urbanização foi estabelecido, de um lado, a valorização da educação como um preciosos capital humano. Mas de outro lado, as condições sob as quais se processou a expanssão e o ingresso na escola foram estabelecendo, silenciosamente, limitações ao desenvolvimento de enormes contigentes humanos, que foram ficando marginalizados da sociedade, seja pela falta de acesso à educação, seja ou pela má qualidade da educação que recebiam.
Assim sendo, um processo de desenvolvimento social integral, que busque uma real diminuição da desigualdade, deve passar necessáriamente pelo acesso a uma educação de qualidade; que seja útil para a vida cotidiana, para o exercício pleno da cidadania e como via de acesso futuro a um emprego digno. Deve ser capaz de atrair ou mesmo empurrar para dentro e manter crianças e jovens numa boa escola, resgatando as massas excluídas da educação e da cultura em geral.

Os problemas não tardaram a aparecer: 

  • As crianças estudando em classes superlotadas, com um nível de leitura, escrita e compreenssão incipientes;
  • Preenchimento dos cargos  de direção das escolas sem critério pedagógico;
  • Elevada incidencia de professores leigos;
  • Baixa escolaridade dos professores em geral;
  • Ausencia de propostas pedagógicas consistentes.

As carencias da educação eram de tal ordem, que os sistemas escolares acabavam por funcionar em completo desrespeito aos direito e deveres constiticionais.
Somava-se a isto uma tímida distribuição de livros didáticos pelo governo; limitava-se esta a algumas áreas do centro-sul. Na Amazônia, somente recebiam livros as escolas das capitais e algumas de porte médio; Há também uma completa irregularidade na distribuição da merenda escolar que, além do mais, era de péssima qualidade, chegava irregularmente(quando chegava) e com frequencia, estava com prazo de validade vencido ou deteriorada, as crianças queixavam-se do sabor dos produtos pouco variados. Quando tudo ocorria bem, era distribuida alguns poucos dias por ano.

A sociedade civil vai se organizando e precionando o governo pelo aumento de vagas nas escolas, do que resultou um aumento expressivo das taxas de escolarização.
Como o acesso à escola para crianças e jovens foi aumentando, o analfabetismo foi se reduzindo nos grupos jovens e se concentrando nos grupos de maiores idades.
O grande desafio do inicio dos anos 90 era conseguir a universalização do ensino fundamental para todas as crianças e capacitar seus professores. O desafio parecia intrasponível, face a desigualdade de recursos e orçamentarios disponíveis para a educação entre os Estados e municipios mais ricos do país.
A reforma do ensino de 71 reflete a preocupação de estruturar um sistema educacional voltado para a preparação de mão-de-obra para engajar-se no mercado de trabalho urbano. Assim surgem os cursos de preparação para o trabalho vinculados ao ensino fundamental e os cursos “técnicos” de ensino médio e outros profissionalizantes de formação específica, mediana, atuando como auxiliares dos niveis mais elevados; Pois o objetivo agora era o de criar escolas e instituições voltadas para a formação de tecnicos para o mercado, que exigia mais iniciativa, imaginação, capacidade de tomar decisões e resolver problemas.



Os problemas foram:
A formação em nível médio, pobre em ciências, no domínio da língua e da cultura em geral, somente reforçou a antiga e crônica dependencia científica e tecnológica do país em relação aos países centrais, que continuaram a dominar e a desenvolver, sem cessar, a ciência e a tecnologia de ponta e a ministrar conhecimentos científicos em todos os niveis de ensino.
esta formação bifurcada em uma área profissionalizante e outra de formação em geral, propiciou a acumulação de saber e de capital cultural pelas elites, enquanto as demais classes sociais deveriam ocupar-se de trabalhos práticos ou ao trabalho no mercado informal. A reforma contribuiu para distanciar mais ainda as classes sociais no Brasil e na região, ao invéz de proporcionar identicas oportunidades intelectuais para todos os segmentos sociais, democratizando a educação. O trabalho foi ficando, cada vez mais, condicionado a modernização científica e tecnológica exigindo uma enorme capacidade de adaptação às suas novas formas. profissões tradicionais desapareceram, quase todas se modificaram, passando a utilizr-se, preferencialmente, das competenciais pessoais, que se valem da tecnologia moderna e da cultura geral do indivíduo.

A nova concepção de educação concebida, está no desenvolvimento de competencias e habilidades gerais do indivíduo, voltadas para a sua integração como ser num mundo moderno, onde a tecnologia e a ciência evoluem sem cessar. E este mundo exige que ela esteja permanentemente atualizada, capaz de adaptar-se e ajustar-se a essas novas exigencias da vida social moderna.

Referencia Bibliografica: LOUREIRO, Violeta R. Educação e sociedade na Amazônia em mais de meio século. Revista Cocar, v.1, n. 1, jan-jun, 2007, pp. 17-58.

Fonte: http://voznaeducacao.blogspot.com/2011/05/reformas-advindas-da-ldb-de-1971-o-que.html

Uma resposta para “Reformas da LDB de 1971: O que plantamos, colhemos.”

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