Pluralidade Cultural no PCN

PLURALIDADE CULTURAL

 TERCEIRO E QUARTO CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Assessoras:

Conceição Aparecida de Jesus

Roseli Fischman

1998

SUMÁRIO

Apresentação…………………………….. XX

1^a PARTE

Introdução…………………………………. XX

     Justificativa……………………………….. XX

     Estado atual dos trabalhos com a temática………… XX

     Caracterização do tema………………………. XX

Contribuições para o estudo da Pluralidade Cultural no âmbito da escola….. XX

     Fundamentos éticos…………………………………. XX

     Conhecimentos jurídicos………………………. XX

     Conhecimentos históricos e geográficos………………. XX

     Conhecimentos sociológicos………………………….. XX

     Conhecimentos antropológicos………………………. XX

     Linguagens e representações…………………………. XX

     Conhecimentos populacionais……………………….. XX

     Conhecimentos psicológicos e pedagógicos……… XX

Ensino e aprendizagem na perspectiva da Pluralidade Cultural…… XX

     Ensinar Pluralidade Cultural ou viver Pluralidade Cultural?………………. XX

Objetivos gerais para o ensino fundamental……………….XX

2^a PARTE

Conteúdos de Pluralidade Cultural para terceiro e quarto ciclos……… XX

     Critérios de seleção………………………………………….. XX

     Blocos de conteúdos…………………………………………. XX

    Pluralidade Cultural e a vida dos adolescentes no Brasil………….. XX

     Pluralidade Cultural na formação do Brasil…………………..XX

    O ser humano como agente social e produtor de cultura…………. XX

  Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade………………XX

Bibliografia……………………………………………. XX

 APRESENTAÇÃO

Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira é formada não só por diferentes etnias, como também por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a convivência entre grupos diferenciados nos planos social e cultural muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação.

O grande desafio da escola é reconhecer a diversidade como parte inseparável da identidade nacional e dar a conhecer a riqueza representada por essa diversidade etnocultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro, investindo na superação de qualquer tipo de discriminação e valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a sociedade.

Nesse sentido, a escola deve ser local de aprendizagem de que as regras do espaço público permitem a coexistência, em igualdade, dos diferentes. O trabalho com Pluralidade Cultural se dá a cada instante, exige que a escola alimente uma “Cultura da Paz”, baseada na tolerância, no respeito aos direitos humanos e na noção de cidadania compartilhada por todos os brasileiros. O aprendizado não ocorrerá por discursos, e sim num cotidiano em que uns não sejam “mais diferentes” do que os outros.

Secretaria de Educação Fundamental

1^a PARTE

INTRODUÇÃO

A temática da Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo, multifacetado e algumas vezes paradoxal.

Este tema propõe uma concepção que busca explicitar a diversidade étnica e cultural que compõe a sociedade brasileira, compreender suas relações, marcadas por desigualdades socioeconômicas e apontar transformações necessárias, oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação. A afirmação da diversidade é traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, tendo a Ética como elemento definidor das relações sociais e interpessoais.

Ao tratar este assunto, é importante distinguir diversidade cultural, a que o tema se refere, de desigualdade social.

As culturas são produzidas pelos grupos sociais ao longo das suas histórias, na construção de suas formas de subsistência, na organização da vida social e política, nas suas relações com o meio e com outros grupos, na produção de conhecimentos, etc. A diferença entre culturas é fruto da singularidade desses processos em cada grupo social.

A desigualdade social é uma diferença de outra natureza: é produzida na relação de dominação e exploração socioeconômica e política. Quando se propõe o conhecimento e a valorização da pluralidade cultural brasileira, não se pretende deixar de lado essa questão. Ao contrário, principalmente no que se refere à discriminação, é impossível compreendê-la sem recorrer ao contexto socioeconômico em que acontece e à estrutura autoritária que marca a sociedade. As produções culturais não ocorrem “fora” de relações de poder: são constituídas e marcadas por ele, envolvendo um permanente processo de reformulação e resistência.

Ambas, desigualdade social e discriminação, articulam-se no que se convencionou denominar “exclusão social”: impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade e de participação na gestão coletiva do espaço público — pressuposto da democracia.

Entretanto, apesar da discriminação, da injustiça e do preconceito que contradizem os princípios da dignidade, do respeito mútuo e da justiça, paradoxalmente o Brasil tem produzido também experiências de convívio, reelaboração das culturas de origem, constituindo algo intangível que se tem chamado de brasilidade, que permite a cada um reconhecer-se como brasileiro.

Por isso, no cenário mundial, o Brasil representa uma esperança de superação de fronteiras e de construção da relação de confiança na humanidade. A singularidade que permite essa esperança é dada por sua constituição histórica peculiar no campo cultural. O que se almeja, portanto, ao tratar de Pluralidade Cultural, não é a divisão ou o esquadrinhamento da sociedade em grupos culturais fechados, mas o enriquecimento propiciado a cada um e a todos pela pluralidade de formas de vida, pelo convívio e pelas opções pessoais, assim como o compromisso ético de contribuir com as transformações necessárias à construção de uma sociedade mais justa.

Reconhecer e valorizar a diversidade cultural é atuar sobre um dos mecanismos de discriminação e exclusão, entraves à plenitude da cidadania para todos e, portanto, para a própria nação.

Justificativa

É sabido que, apresentando heterogeneidade notável em sua composição populacional, o Brasil desconhece a si mesmo. Na relação do país consigo mesmo, é comum prevalecerem vários estereótipos, tanto regionais como em relação a grupos étnicos, sociais e culturais.

Historicamente, registra-se dificuldade para se lidar com a temática do preconceito e da discriminação racial/étnica. Na escola, muitas vezes, há manifestações de racismo, discriminação social e étnica, por parte de professores, de alunos, da equipe escolar, ainda que de maneira involuntária ou inconsciente. Essas atitudes representam violação dos direitos dos alunos, professores e funcionários discriminados, trazendo consigo obstáculos ao processo educacional pelo sofrimento e constrangimento a que essas pessoas se vêem expostas.

Movimentos sociais, vinculados a diferentes comunidades étnicas, desenvolveram uma história de resistência a padrões culturais que estabeleciam e sedimentavam injustiças. Gradativamente conquistou-se uma legislação antidiscriminatória, culminando com o estabelecimento, na Constituição Federal de 1988[1], da discriminação racial como crime. Mais ainda, há mecanismos de proteção e de promoção de identidades étnicas, como a garantia, a todos, do pleno exercício dos direitos culturais[2], assim como apoio e incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais.

A aplicação e o aperfeiçoamento da legislação são decisivos mas insuficientes. Para construir uma sociedade justa, livre e fraterna, o processo educacional terá de tratar do campo ético, de como se desenvolvem no cotidiano atitudes e valores voltados para a formação de novos comportamentos, novos vínculos em relação àqueles que historicamente foram alvo de injustiças.

Mesmo em regiões onde não se apresente uma diversidade cultural tão acentuada, o conhecimento dessa característica plural do Brasil é extremamente relevante. Ao permitir o conhecimento mútuo entre regiões, grupos e indivíduos, ele forma a criança, o adolescente e o jovem[3] para a responsabilidade social de cidadão, consolidando o espírito democrático.

Reconhecer essa complexidade que envolve a problemática social, cultural e étnica é o primeiro passo. A escola tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo. Em primeiro lugar, porque é um espaço em que pode se dar a convivência entre estudantes de diferentes origens, com costumes e dogmas religiosos diferentes daqueles que cada um conhece, com visões de mundo diversas daquela que compartilha em família. Nesse contexto, ao analisar os fatos e as relações entre eles, a presença do passado no presente, no que se refere às diversas fontes de que se alimenta a identidade — ou as identidades, seria melhor dizer — é imprescindível esse recurso ao Outro, a valorização da alteridade como elemento constitutivo do Eu, com a qual experimentamos melhor quem somos e quem podemos ser. Em segundo, porque é um dos lugares onde são ensinadas as regras do espaço público para o convívio democrático com a diferença. Em terceiro lugar, porque a escola apresenta à criança conhecimentos sistematizados sobre o país e o mundo, e aí a realidade plural de um país como o Brasil fornece subsídios para debates e discussões em torno de questões sociais.

A criança na escola convive com a diversidade e poderá aprender com ela. Singularidades presentes nas características de cultura, de etnias, de regiões, de famílias, são de fato percebidas com mais clareza quando colocadas junto a outras. A percepção de cada um, individualmente, elabora-se com maior precisão graças ao Outro, que se coloca como limite e possibilidade. Limite, de quem efetivamente cada um é. Possibilidade, de vínculos, realizações de “vir-a-ser”. Para tanto, há necessidade de a escola instrumentalizar-se para fornecer informações mais precisas a questões que vêm sendo indevidamente respondidas pelo senso comum, quando não ignoradas por um silencioso constrangimento. Esta proposta traz a necessidade imperiosa da formação de professores no tema da Pluralidade Cultural. Provocar essa demanda específica na formação docente é exercício de cidadania.

É investimento importante e precisa ser um compromisso político-pedagógico de qualquer planejamento educacional/escolar para formação e/ou desenvolvimento profissional dos professores.

Estado atual dos trabalhos com a temática

Propostas da Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio de suas agências, têm procurado trazer contribuições para que se desenvolva uma “Cultura da Paz”, no âmbito da escola, baseada em trabalhos sobre tolerância — conceito adotado pela ONU como marco referencial no processo de construção do entendimento—, do respeito mútuo, da solidariedade. Há um apelo da ONU para que se enviem novas propostas de trabalho nesse campo, tal o nível incipiente em que educadores em geral ainda se encontram com relação à temática.

No caso do Brasil, há estudos[4] desenvolvidos acerca de escolas indígenas e pesquisas a respeito da situação dos afrodescendentes em escolas, bem como algumas experiências inovadoras em alguns estados vinculadas a movimentos de caráter étnico. Entretanto, pouquíssimo se discutiu sobre uma proposta que falasse do Brasil como um todo, em sua complexidade cultural, das relações que se estabelecem entre diferentes culturas que convivem neste território.

É interessante, também, registrar que raríssimos estudos tratam das relações entre crianças e intercâmbio cultural, no seu contexto mais amplo, como fator relevante para o desenvolvimento psicológico e cognitivo. Há estudos, sobretudo no campo da lingüística e da antropologia, que tratam da apreensão e da elaboração cultural pela criança no interior de seu grupo de origem. Contudo, tem sido pouco usual propor à criança e ao adolescente uma abertura para culturas diferentes da sua, englobando conteúdos atitudinais. Nesse sentido, procurou-se fazer um levantamento do que estaria disponível no plano internacional e no Brasil.

O trabalho com o tema, à medida que se propõe como ponto de confluência de estudos e movimentos sociais, em particular os etnoculturais e de outras forças socioculturais presentes e atuantes, reveste-se de algumas dificuldades. Como exemplo, se pode citar a dinâmica das elaborações teóricas a respeito, que são rapidamente substituídas, com posições divergentes e às vezes conflitantes entre si. Do mesmo modo, movimentos sociais estabelecem, a cada tempo, novas formas de lidar com a temática, de acordo com avanços na consciência do próprio movimento, com mudanças em campo social, com influências internacionais com as quais dialogam, com a necessidade de novas estratégias que conduzam a objetivos voltados para o pleno exercício de direitos civis, sociais, culturais, gerais da população e específicos dos diferentes grupos.

É por isso que este documento enfatiza o intercâmbio com movimentos sociais, universidades, imprensa como forma de a escola abrir-se à atualização permanente também nas peculiaridades deste tema.

Caracterização do tema

Convivem hoje no território nacional cerca de 210 etnias indígenas[5], cada uma com identidade própria e representando riquíssima diversidade sociocultural, junto a uma imensa população formada pelos descendentes dos povos africanos[6] e um grupo numeroso de imigrantes e descendentes de povos de vários continentes, com diferentes tradições culturais e religiosas. A dificuldade para categorizar os grupos que vieram para o Brasil e formaram sua população é indicativo da diversidade, seja o recorte continental, ou regional, nacional, religioso, cultural, linguístico, racial/étnico. Portugueses, espanhóis, ingleses, franceses, italianos, alemães, poloneses, húngaros, lituanos, egípcios, sírios, libaneses, armênios, indianos, japoneses, chineses, coreanos, ciganos, latino-americanos, católicos, evangélicos, batistas, budistas, judeus, muçulmanos, tradições africanas, situam-se entre outras inumeráveis categorias de identificação. Além disso, um mesmo indivíduo pode vincular-se a diferentes grupos ao mesmo tempo, reportando-se a cada um deles com igual sentido de pertinência.

A diversidade marca a vida social brasileira. Diferentes características regionais e manifestações de cosmologias ordenam de maneiras diferenciadas a apreensão do mundo, a organização social nos grupos e regiões, os modos de relação com a natureza, a vivência do sagrado e sua relação com o profano. O campo e a cidade propiciam às suas populações vivências e respostas culturais diversas, que implicam ritmos de vida, ensinamentos de valores e formas de solidariedade distintas. Os processos migratórios colocam em contato grupos sociais com diferenças de fala, de costumes, de valores, de projetos de vida.

Freqüentemente, porém, esse processo complexo presente na vida brasileira é ignorado e/ou descaracterizado. Na escola, onde a diversidade está presente diretamente naqueles que constituem a comunidade, essa presença tem sido ignorada, silenciada ou minimizada. São múltiplas as origens da omissão com relação à Pluralidade Cultural.

O nacionalismo exacerbado dos períodos autoritários, em diferentes momentos da história, valeu-se da ação homogeneizadora veiculada na escola. Na década de 30, quando a política oficial buscou “assimilar” a população imigrada de diferentes origens, documentos de autoridades educacionais explicitavam grande preocupação com a nacionalização do filho do imigrante, implicando a marginalização do negro e a aculturação do índio.

As ações oficiais buscavam interpretar o Brasil na perspectiva da homogeneidade cultural e do “mito da democracia racial brasileira”. Essas interpretações conduziram a atitudes de dissimulação do quadro de fato existente: um racismo difuso, porém efetivo, com repercussões diretas na vida cotidiana da população discriminada.

A idéia veiculada na escola de um Brasil sem diferenças, formado originalmente pelas três raças — o índio, o branco e o negro — que se dissolveram, dando origem ao brasileiro, também tem sido difundida nos livros didáticos, neutralizando as diferenças culturais e, às vezes, subordinando uma cultura à outra. Divulgou-se, então, uma concepção de cultura uniforme, depreciando as diversas contribuições que compuseram e compõem a identidade nacional.

Por outro lado, a perspectiva de um Brasil “de braços abertos” compôs-se no “mito da democracia racial”. Assim, na sociedade em geral, discriminações praticadas com base em diferenças ficam ocultas sob o manto de uma igualdade que não se efetiva, empurrando para uma zona de sombra a vivência do sofrimento e da exclusão.

Essas influências marcaram profundamente a história da escola no Brasil, consolidando mentalidades e atitudes das quais freqüentemente o educador não se dá conta em seu cotidiano. Encontram-se manifestações discriminatórias entre alunos, educadores e funcionários administrativos. Um quadro perverso pelo que significa de desrespeito ao aluno na situação direta de sala de aula, criando expectativas preconceituosas em relação ao seu desempenho.

 Em princípio, espera-se que a criança e o adolescente possam se enquadrar com justeza ao padrão “aluno médio”, conforme abstração contida nos documentos oficiais relativos à Reforma de Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e disseminada nos cursos de formação de professores nas décadas de 70 e 80. Essa expectativa é alterada ante cada aluno que apresente algum aspecto identificável como “diferente” do padrão.

É bastante comum a expectativa de desempenho baixo em relação ao aluno proveniente das camadas economicamente menos favorecidas e/ou de grupos étnicos socialmente discriminados. A situação de pobreza, manifesta na favelização das áreas urbanas e na precariedade da zona rural, ou na dificuldade de adaptação do filho do migrante, lamentavelmente tem sido um estigma para muitas crianças e adolescentes na escola.

Algumas doutrinas pedagógicas concorreram para acentuar atitudes equivocadas por parte de educadores na escola. Teorias que afirmam a carência cultural, ainda que rejeitadas atualmente, deixaram marcas na prática pedagógica justificando o fracasso escolar única e exclusivamente pela “falta de condições” dos alunos.

Esse tipo de estigma “contagiou” professores e escolas. Por ocasião do processo de ampliação das oportunidades educacionais, sobretudo a partir da década de 70, tornou-se comum certa argumentação que vinculava, indevidamente, a queda da qualidade do ensino ao acesso das camadas populares a uma escola que fora, até então, explicitamente seletiva.

Portanto, é fato que a escola encontra-se marcada por práticas cultural e historicamente arraigadas, bem como por teorias que deslocaram a responsabilidade da escola para o aluno, além de currículos e formação de professores insuficientes. Entre outras medidas estruturais, o estabelecimento de condições que revertam esse processo inclui, necessariamente, o reconhecimento e valorização de características específicas e singulares de regiões, etnias, escolas, professores e alunos.

CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTUDO DA PLURALIDADE CULTURAL NO ÂMBITO DA ESCOLA

Para informar adequadamente a perspectiva de ensino e aprendizagem, é importante esclarecer o caráter interdisciplinar que constitui o campo de estudos teóricos da Pluralidade Cultural. A fundamentação ética, o entendimento de preceitos jurídicos, incluindo o campo internacional, conhecimentos acumulados no campo da História e da Geografia, noções e conceitos originários da Antropologia, da Linguística, da Sociologia, da Psicologia, aspectos referentes a Estudos Populacionais, além do saber produzido no âmbito de movimentos sociais e de suas organizações comunitárias, constituem uma base sobre a qual se opera tal reflexão que, ao voltar-se para a atuação na escola, deve ter cunho eminentemente pedagógico.

A seguir são apresentadas algumas indicações das diferentes contribuições, a título de subsídios-chave, a fim de balizar o trabalho pedagógico deste tema, embora não o esgotem. São pistas que o professor poderá seguir aprofundando e ampliando conforme as necessidades de seu planejamento. Visam, sobretudo, a explicitar que tratar do povo brasileiro, em seus desafios e conquistas do cotidiano e no processo histórico, exige estudo e preparo cuidadoso que não se confundem, em hipótese alguma, com o senso comum.

Fundamentos éticos

Uma proposta curricular voltada para a cidadania deve preocupar-se necessariamente com as diversidades existentes na sociedade, uma das bases concretas em que se praticam os preceitos éticos. É a ética que norteia e exige de todos —— da escola e dos educadores em particular ——, propostas e iniciativas que visem à superação do preconceito e da discriminação. A contribuição da escola na construção da democracia é a de promover os princípios éticos de liberdade, dignidade, respeito mútuo, justiça e equidade, solidariedade, diálogo no cotidiano; é a de encontrar formas de cumprir o princípio constitucional de igualdade, o que exige sensibilidade para a questão da diversidade cultural e ações decididas em relação aos problemas gerados pela injustiça social.

Conhecimentos jurídicos

Explicitada no contexto dramático do pós-guerra, a Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu como a ponte entre o medo e a esperança. Uma ponte apenas projetada ali. Seria preciso construí-la. Os direitos humanos assumiram, gradativamente, a importância de tema global. Assim como a preservação do meio ambiente, os Direitos Humanos colocam-se como assunto de interesse de toda a humanidade.

A ONU, preocupada com a conquista da paz mundial, promoveu conferências que buscavam um programa de consenso para orientar os países e os indivíduos quanto à questão dos direitos humanos. A Conferência de Viena de 1993, de cuja declaração o Brasil é signatário, reafirmou a universalidade dos direitos humanos e apresentou as condições necessárias para os estados promoverem, controlarem e garantirem tais direitos.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é uma das mais avançadas quanto aos temas do respeito à diferença e do combate à discriminação. O Brasil teve, por outro lado, participação ativa nas reuniões mundiais sobre os direitos humanos e sobre minorias. Aqui não se trata, é claro, de exigir conhecimentos próprios do especialista em Direito, mas de saber como se define basicamente a cidadania.

Não se trata, é claro, de mostrar um Brasil perfeito e irreal, mas as possibilidades que se abrem com trabalho, embates e entendimentos, mediante a colocação em prática de instrumentos jurídicos já disponíveis.

Conhecimentos históricos e geográficos

Os aspectos históricos e geográficos expõem uma diversidade regional marcada pela desigualdade, do ponto de vista do atendimento pleno dos direitos de cidadania. A formação histórica do Brasil mostra os mecanismos de resistência ao processo de dominação desenvolvidos pelos grupos sociais em diferentes momentos. Uma das formas de resistência refere-se ao fato de que cada grupo — indígena, africano, europeu, asiático e do oriente médio — encontrou maneiras de preservar sua identidade cultural, ainda que às vezes de forma clandestina e precária.

Assim sendo, tratar da presença índio pela inclusão nos currículos de conteúdos que informem sobre a riqueza de suas culturas e a influência delas sobre a sociedade, conforme disposto na Constituição de 1988 (art. 210, parágrafo 2^o), é valorizar essa presença e reafirmar os direitos dos índios como povos nativos, de forma que corrija uma visão deturpada que os homogeneiza como se fossem de um único grupo, devido à justaposição aleatória de traços retirados de diversas etnias.

Compreender a formação das sociedades européias e das relações entre sua história, viagens de conquista, entrelaçamento de seus processos políticos com os do continente americano, em particular América do Sul e Brasil, auxiliará professores e alunos a formarem referencial não só de conteúdos específicos, como também da estruturação de processos de influenciação recíproca. Isso é especialmente importante para o momento atual, quando o quadro internacional interfere no cotidiano do cidadão de muitas e variadas formas.

O estudo histórico do continente africano compreende enorme complexidade de temas do período pré-colonial, como arqueologia; grupos humanos; civilizações antigas do Sudão, do sul e do norte da África; o Egito como processo de civilização africana a partir das migrações internas. Essa complexidade milenar é de extrema relevância como fator de informação e de formação voltada para a valorização dos descendentes daqueles povos. Significa resgatar a história mais ampla, na qual os processos de mercantilização da escravidão foram um momento que não pode ser amplificado a ponto que se perca a rica construção histórica da África. O conhecimento desse processo pode significar o dimensionamento correto do absurdo, do ponto de vista ético, da escravidão, de sua mercantilização e das repercussões que os povos africanos enfrentam por isso.

Da mesma forma, uma visão histórica da Ásia contribui para a compreensão da formação cultural brasileira, tanto no que se refere às tradições como aos processos históricos que levaram seus habitantes a imigrarem para as Américas, e em particular para o Brasil, em diferentes momentos. É relevante, também, o estudo do Oriente Médio, sua história e suas influências na constituição na civilização ocidental.

Cada um desses desenvolvimentos poderá estar presente conforme a necessidade e a oportunidade do trabalho em sala de aula.

Conhecimentos sociológicos

Toda seleção curricular é marcada por determinantes e fatores culturais, sociais e políticos, que podem ser analisados de forma isolada, para efeito de estudo, mas que se encontram amalgamados no social. Conhecimentos sociológicos são indispensáveis na discussão da Pluralidade Cultural, pelas possibilidades que abrem de compreensão de processos complexos, onde se dão interações entre fenômenos de diferentes naturezas. A escola pode fortalecer sua atuação tanto mais quanto seja conhecedora dos problemas presentes na estrutura socioeconômica, de como se dão as relações de dominação, qual o papel desempenhado pelo universo cultural nesse processo.

Além das diversas contribuições da Sociologia, aspectos particulares voltados para a discussão curricular têm sido desenvolvidos por autores que se ocupam da Sociologia da Educação, Sociologia do Currículo. Nesses estudos são analisados os vínculos entre escola e democracia, escola e cidadania, democracia e currículo, permitindo uma reflexão voltada especificamente para o interior da escola e da sala de aula.

Os conhecimentos sociológicos permitem uma discussão acurada de como as diferenças étnicas, culturais e regionais não podem ser reduzidas à dimensão socioeconômica de classes sociais.

Conhecimentos antropológicos

A Antropologia caracteriza-se como o estudo das alteridades, no qual se afirma o reconhecimento do valor inerente a cada cultura, por se tratar do que é exclusivamente humano, como criação, e próprio de certo grupo, em certo momento, em certo lugar. Cada cultura tem sua história, condicionantes, características, não cabendo qualquer classificação que sobreleve uma em detrimento de outra. Alguns temas, conceitos e termos da temática da Pluralidade Cultural dependem intrinsecamente de conhecimentos antropológicos, por se referirem diretamente à organização humana, na qual se coloca a diversidade. Entre eles destacamos os conceitos de cultura, raça e etnia.

No sentido antropológico do termo, afirma-se que todo e qualquer indivíduo nasce no contexto de uma cultura e, ao longo de sua vida, ajuda a produzi-la. Não existe homem sem cultura, mesmo que não saiba ler, escrever e fazer contas. É como se fosse possível dizer que o homem é biologicamente incompleto: não sobreviveria sozinho sem a participação das pessoas e do grupo que o gerou. A cultura é o conjunto de códigos simbólicos reconhecíveis pelo grupo a partir dos quais se produz conhecimento: neles o indivíduo é formado desde o momento de sua concepção nesses mesmos códigos e, durante a infância, aprende os valores do grupo. Por intermédio deles é mais tarde introduzido nas obrigações da vida adulta, da maneira como cada grupo social as concebe.

A cultura, como código simbólico, apresenta-se como dinâmica viva. Todas as culturas estão em constante processo de reelaboração, introduzindo novos símbolos, atualizando valores, adaptando seu acervo tradicional às novas condições historicamente construídas pela sociedade. A cultura pode assumir sentido de sobrevivência, estímulo e resistência. Quando valorizada, reconhecida como parte indispensável das identidades individuais e sociais, apresenta-se como componente do pluralismo próprio da vida democrática. Por isso, fortalecer a cultura de cada grupo social, cultural e étnico que compõe a sociedade brasileira, promover seu reconhecimento, valorização e conhecimento mútuo, é fortalecer a igualdade, a justiça, a liberdade, o diálogo e, portanto, a democracia.

O termo “raça”, de uso corriqueiro e banal no cotidiano, vem sendo evitado cada vez mais pelas ciências sociais pelos maus usos a que se prestou. Nas ciências biológicas, raça é a subdivisão de uma espécie, cujos membros mostram com freqüência certo número de atributos hereditários. Refere-se ao conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como a cor da pele, o formato do crânio e do rosto, tipo de cabelo, etc., são semelhantes e se transmitem por hereditariedade. O conceito de raça, portanto, assenta-se em conteúdo biológico, e foi utilizado na tentativa de demonstrar uma pretensa relação de superioridade/inferioridade entre grupos humanos. Convém lembrar que o uso do termo “raça” no senso comum é ainda muito difundido, para reafirmação étnica, como é feito comumente por movimentos sociais, ou nos contextos ostensivamente pejorativos que alimentam o racismo e a discriminação.

Por sua vez, o conceito de etnia substitui com vantagens o termo “raça”, já que tem base social e cultural. “Etnia” ou “grupo étnico” designa um grupo social que se diferencia de outros por sua especificidade cultural. Atualmente o conceito de etnia estende-se a todas as minorias que mantêm modos de ser distintos e formações que se distinguem da cultura dominante. Assim, os pertencentes a uma etnia partilham da mesma visão de mundo, de uma organização social própria, apresentam manifestações culturais que lhe são características. “Etnicidade” é a condição de pertencer a um grupo étnico. É o caráter ou a qualidade de um grupo étnico que freqüentemente se autodenomina comunidade. Já o “etnocentrismo” — tendência de alguém tomar a própria cultura como centro exclusivo de tudo, e de pensar sobre o outro também apenas a partir de seus próprios valores e categorias — muitas vezes dificulta um diálogo intercultural, impedindo o acesso ao inesgotável aprendizado que as diversas culturas oferecem.

Por isso é errado, conceitual e eticamente, sustentar argumentos de ordem racial/étnica para justificar desigualdades socioeconômicas, dominação, abuso, exploração de certos grupos humanos. Historicamente, no Brasil, tentou-se justificar, por essa via, injustiças cometidas contra povos indígenas, contra africanos e seus descendentes, desde a barbárie da escravidão a formas contemporâneas de discriminação e exclusão destes e de outros grupos étnicos e culturais, em diferentes graus e formas. A escola deve posicionar-se criticamente em relação a esses fatos, mediante informações corretas, cooperando no esforço histórico de superação do racismo e da discriminação.

Linguagens e representações

Conhecer a existência do uso de outras línguas diferentes da Língua Portuguesa, idioma oficial, significa não só ampliação de horizontes, como também compreensão da complexidade do país. A escola tem a possibilidade de trabalhar com esse panorama rico e complexo, referindo-se à existência, estrutura e uso de centenas de línguas. Pode, com isso, além de oferecer informações e possibilitar reflexões sobre a língua materna, promover a compreensão de como se constituem identidades e singularidades de diferentes povos e etnias, considerando as diferentes línguas (o bilinguismo e o multilingüismo) e linguagens[7] presentes nas diversas regiões do Brasil e de outros países.

É necessário considerar outros modos de comunicação, como a linguagem docorpo e a linguagem das artes em geral, permitindo transversalizar, em particular, com Educação Física e Arte. A música, a dança, as artes em geral, vinculadas aos diferentes grupos étnicos e a composições regionais típicas, são manifestações culturais que a criança e o adolescente poderão conhecer e vivenciar. Dessa forma enriquecerão seu conhecimento sobre a diversidade presente no Brasil, enquanto desenvolvem seu próprio potencial expressivo.

Cabe ressaltar que povos culturalmente distintos privilegiam formas distintas de comunicação. A língua falada é apenas uma delas; a escrita alfabética é outra. O corpo é meio de comunicação por excelência: a pintura corporal, de diferentes etnias, possui as características de um sistema de comunicação visual, rigidamente estruturado e capaz de simbolizar eventos como o nascimento de uma criança, o casamento ou outros estágios da vida de um indivíduo. Como arte, a pintura corporal, a cerâmica, a escultura, a cestaria e outras formas de expressar o conhecimento e a comunicação, exprimem a experiência dos povos que as produziram, e só a partir da configuração cultural de cada um desses povos é que a arte pode ser entendida e apreciada.

A linguagem oral, por sua vez, pressupõe a investigação das histórias orais em diferentes épocas e contextos, como transmissoras de uma determinada cultura, tendo em vista preservar e reinventar valores, normas e costumes no interior daquele grupo social. Daí a sua relevância para a configuração de nossa memória e identidade.

Conhecimentos populacionais

Dados estatísticos sobre a população brasileira conforme distribuição regional, densidade demográfica, em relação com dados como renda per capita, PIB per capita, fornecem um quadro informativo de como se vive no Brasil. Juntamente com informações provenientes de levantamentos feitos pelos próprios alunos (via correspondência, imprensa, etc.), significarão a possibilidade de um conhecimento mais adequado sobre o Brasil e oportunidade, nas séries finais, de debates acerca de políticas públicas alternativas que beneficiem a vida da população.

Da mesma forma, História e Geografia, Ciências Naturais, assim como as questões colocadas por Orientação Sexual e Saúde, possibilitam discutir dados referentes à mortalidade infantil, abortos e esterilizações, com as conseqüências daí advindas. Um tratamento enriquecedor da temática dos direitos reprodutivos propicia também a análise da relação com questões de raça/etnia.

Esses conhecimentos poderão, assim, oferecer subsídios preliminares que permitam construir a compreensão do entrelaçamento de componentes sociais, culturais e populacionais na definição da qualidade de vida, além de possíveis formas de ação voltadas para a melhoria dessa qualidade.

Conhecimentos psicológicos e pedagógicos

Do ponto de vista psicopedagógico, a compreensão do fracasso e do sucesso como indícios de responsabilidade da escola e de sua atividade didática, e não só dos alunos, envolve conhecimentos que levam à redefinição de procedimentos em sala de aula. Várias contribuições apresentam-se nessa perspectiva, sendo, porém, a mais decisiva aquela que intervém nas situações de discriminação, seja qual for o motivo.

Sabe-se que um dos fundamentos psicológicos da discriminação é o medo. Falar sobre isso explicitamente permite que se possa tratar o medo como o que é de fato: manifestação da insegurança, muitas vezes plantada em cada um de maneira arcaica, que pode ser revertida apenas quando encarada e trabalhada.

É preciso esclarecer, também, que a discriminação ocorre como uma relação em que há dois pólos. No pólo que discrimina, o medo apresenta-se como reação ao desconhecido, visto como ameaçador. Quem tem a cor da pele diferente, ou fala de tradições — étnicas, religiosas, culturais — desconhecidas, confronta seu interlocutor com sua própria ignorância de mundos diferentes do seu. É a figura do “estranho”, do “estrangeiro” que, por escapar da apreensão comum, pode ser rotulado de “esquisito”. No pólo em que se encontra aquele que é discriminado, o medo apresenta-se como ameaça permanente diante da discriminação na sua forma extrema, que busca eliminar fisicamente o discriminado.

Esse medo alimenta-se de si mesmo, ou seja, quanto mais medo, mais se busca distância do objeto do medo. Há estudos que demonstram que nos conflitos inter-étnicos, quanto maior o medo, maior a violência das reações.

Uma forma de trabalhar e superar esse tipo de medo é com informação. Assim, trata-se de, potencializando ao máximo a prática da transversalidade, oferecer informações, nas diversas áreas, que permitam esse conhecimento mútuo, tanto dos alunos entre si, quanto em relação a concidadãos, brasileiros de diferentes origens socioculturais. Trata-se também de recuperar, de forma não depreciativa, conhecimentos dos grupos étnicos e sociais, permitindo, ainda, que se evidencie o saber emergente, aquele que está em elaboração como parte do processo social de conscientização e afirmação de identidades e singularidades.

ENSINO E APRENDIZAGEM NA PERSPECTIVA DA PLURALIDADE CULTURAL

O tema Pluralidade Cultural oferece aos alunos oportunidades de conhecimento de suas origens como brasileiros e como participantes de grupos culturais específicos. Ao valorizar as diversas culturas presentes no Brasil, propicia ao aluno a compreensão de seu próprio valor, promovendo sua auto-estima como ser humano pleno de dignidade, cooperando na formação de autodefesas a expectativas indevidas que lhe poderiam ser prejudiciais. Por meio do convívio escolar, possibilita conhecimentos e vivências que cooperam para que se apure sua percepção de injustiças e manifestações de preconceito e discriminação que recaiam sobre si mesmo, ou que venha a testemunhar — e para que desenvolva atitudes de repúdio a essas práticas.

Essa auto percepção mais elaborada coopera para o fortalecimento da auto-estima, abrindo-se assim para o diálogo com o Outro, para o trabalho de composição de memórias, identidades e projetos coletivos — de sua família, de seu grupo étnico, de seu bairro, de sua turma, de sua cidade, de seu estado, de sua região, de seu país.

Ao mostrar as diversas formas de organização, como parentesco, grupos de idade, formas de governo, alianças político-econômicas, desenvolvidas por diferentes comunidades étnicas e diferentes grupos sociais, explicita-se que a pluralidade é fator de fortalecimento da democracia pelo adensamento do tecido social que se dá, pelo fortalecimento das culturas e pelo entrelaçamento das diversas formas de organização social de diferentes grupos.

Esse tema necessita, portanto, que a escola, como instituição voltada para a constituição de sujeitos sociais e ao afirmar um compromisso com a cidadania, coloque em análise suas relações, suas práticas, as informações e os valores que veicula.

Ensinar Pluralidade Cultural ou viver Pluralidade Cultural?

Pela educação pode-se combater, no plano das atitudes, a discriminação manifestada em gestos, comportamentos e palavras, que afasta e estigmatiza grupos sociais. Contudo, ao mesmo tempo que não se aceita que permaneça a atual situação, da qual a escola é cúmplice ainda que só por omissão, não se pode esquecer que esses problemas não são essencialmente do âmbito comportamental, individual, mas das relações sociais, e que como elas têm história e permanência. O que se coloca para a escola é o desafio de criar outras formas de relação social e interpessoal, por meio da interação o trabalho educativo escolar e as questões sociais, posicionando-se crítica e responsavelmente diante delas.

O cotidiano oferece muitas manifestações que permitem o trabalho sobre pluralidade: os fatos da comunidade ou comunidades do entorno escolar, questões típicas de adolescência e juventude, as notícias de jornal, rádio e TV, programas e suplementos destinados a essa faixa etária específica, as festas locais. Além disso, a prática de intercâmbio entre escolas de diferentes regiões do Brasil e de diferentes municípios de um mesmo estado, e a consulta a órgãos comunitários e de imprensa, inclusive na própria comunidade, são instrumentos pedagógicos privilegiados a serviço da formação de crianças e adolescentes.

Partilhar um cotidiano em que o simples “olhar-se” permite a constatação de que todos — alunos, professores e demais auxiliares do trabalho escolar — são provenientes de diferentes famílias, diferentes origens e possuem, cada qual, diferentes histórias, permite desenvolver uma experiência de interação “entre diferentes”, na qual cada um aprende e cada um ensina. Traz a consciência de que cada pessoa é única e, por essa singularidade, insubstituível.

Aprender a posicionar-se de forma que compreenda a relatividade de opiniões, preferências, gostos, escolhas, é aprender o respeito ao outro. Ensinar suas próprias práticas, histórias, gestos, tradições, é fazer-se respeitar ao dar-se a conhecer. Esse respeito não é incompatível com o respeito às normas institucionais embora possa, às vezes, exigir flexibilidade em sua aplicação (por exemplo, os feriados religiosos, os horários de serviço do adolescente trabalhador).

Trata-se de oferecer ao aluno, e construir junto com ele, um ambiente de respeito, pela aceitação; de interesse, pelo apoio à sua expressão; de valorização, pela incorporação das contribuições que venha a trazer. Trata-se, também, de garantir espaço para situações específicas vividas pelo aluno em seu cotidiano fora da escola, como a situação do aluno-trabalhador, seja no campo, seja na cidade.

Esse tipo de atuação exige do professor a consciência de que estará aprendendo, numa área em que a prática do acobertamento é muito mais freqüente que a do desvelamento.

A prática do acobertamento é a mais usual, pois o “mito da democracia racial” conduz à chamada “política de avestruz”, na qual, por se fazer de conta que um problema não existe, tem-se a expectativa de que ele deixe, de fato, de existir. Mais ainda, muitas vezes a idéia de aceitar que o preconceito existe gera tanto o medo de ser acusado de ser preconceituoso, como o medo de ser vítima de preconceito.

Na escola, a prática do acobertamento se dá quando se procura diluir as evidências de comportamento discriminatório, com desculpas muitas vezes evasivas. Um professor pode ter tratado mal um aluno “porque estava nervoso”, ou a ofensa de um aluno contra outro é tratada como se fosse um simples descuido, uma distração.

A prática do desvelamento é decisiva na superação da discriminação. Exige do professor discernimento, sensibilidade, intencionalidade e informação.

O discernimento é indispensável, de maneira particular, quando ocorrem situações de discriminação no cotidiano da escola. Enfrentar adequadamente o ocorrido significa tanto não escapar para evasivas quanto não resvalar para o tom de acusação. Se o professor se cala, ou trata do ocorrido de maneira ambígua, estará reforçando o problema social; se acusa, pode criar sofrimento, rancor e ressentimento. Assim, discernir o ocorrido, no convívio, é tratar com firmeza a ação discriminatória, esclarecendo o que é o respeito mútuo, como se pratica a solidariedade, buscando alguma atividade que possa exemplificar o que diz, com algo que faça, junto com seus alunos. Um bom exemplo é a análise dos livros didáticos e outros materiais usados no ambiente escolar.

Aqui se coloca a sensibilidade em relação ao outro. Compreender que aquele que é alvo da discriminação sofre de fato, e profundamente, é condição para que o professor, em sala de aula, possa escutar até mesmo o que não foi dito. Como a história do preconceito é muito antiga, muitos dos grupos vítimas de discriminação desenvolveram um medo profundo e uma cautela permanente como reação. O professor precisa saber que a dor do grito silenciado é mais forte do que a dor pronunciada. Poder expressar o que sentiu diante da discriminação significa a chance de ser resgatado da humilhação, e de partilhar seus sentimentos com colegas. Ou seja, trata-se de ensinar a dialogar sobre o respeito mútuo num gesto que pode transformar o significado do sofrimento, ao fazer do ocorrido ocasião de aprendizagem. A sensibilidade, aqui, exige a atenção para a reação do pré-adolescente e do adolescente, para sua maior ou menor disposição para tratar do assunto exatamente no momento ocorrido, ou em situação posterior.

A intencionalidade se faz necessária como produto de uma reflexão que permita ao professor perceber o papel que desempenha nessa questão. É também a capacidade de perceber que tem o que trabalhar em si mesmo, e isso não o impede de trilhar, junto com seus alunos, o caminho da superação do preconceito e da discriminação. Trata-se de ter a certeza de que cada um de seus gestos pode fazer a diferença entre o reforço de atitudes inadequadas e a chance de abrir novas possibilidades de diálogo, respeito e solidariedade.

A prática do desvelamento exige perspicácia para responder adequadamente a diferentes situações que serão, na maioria das vezes, imprevisíveis. A forma de desenvolver tal perspicácia é preparar-se com leituras, buscando informações e vivências, estar atento aos gestos do cotidiano, explicitar valores, refletindo coletivamente na equipe de professores. Desenvolve-se, assim, como uma forma de procurar entender a complexidade da vida e do comportamento humano.

Esse conhecimento recíproco respeitoso é mais que verbal. Deverá incluir linguagens diversificadas e envolver uma conduta organizada na forma de projetos que compatibilizem aspirações individuais com os projetos dos demais, bem como a possibilidade de o aluno assumir o papel de educador naquilo que lhe seja próprio.

Compreender a elaboração de projetos que possibilitem experiências de vida e atuação no campo social, na escola ou a partir dela, ajudam o estudante a entender mecanismos de funcionamento do poder, seu sentido ético, e ampliar essa compreensão, paulatinamente, até a elaboração de leis, de planos de governo, negociações intra e extrapartidárias, ou seja, do sistema político em que vive. Nesse sentido, o professor deverá cooperar, ao mesmo tempo que aprende com o restante da classe. Observe-se que essa vivência, em si, será extremamente importante, por trazer para o aluno a possibilidade de constatar que a sociedade se apresenta, em sua complexidade, como um constante objeto de estudo e aprendizagem, em que todos sempre têm a aprender.

Portanto, o que se busca é a construção de um repertório básico referente à pluralidade étnica/cultural, suficiente tanto para identificar o que é relevante para a situação escolar como para buscar outras informações que se façam necessárias. Essa informação deverá também contribuir na constituição da memória coletiva do aluno, bem como na identidade nacional que se reconstrói a cada dia.

De fato, pelo tratamento analítico e crítico de informações referentes à memória coletiva, podem-se propiciar elementos que venham a suprir necessidades presentes na construção da identidade tanto individual, como sociocultural e nacional. Da mesma forma, essas informações poderão ser subsídios para a elaboração de projetos, igualmente situados nos diversos planos (individual e coletivo). A contribuição da Pluralidade Cultural irá na direção do entendimento da construção de identidade e da história, pelo conhecimento das diferentes comunidades e grupos humanos que formam o Brasil em suas próprias identidades e histórias.

Assim, a problemática que envolve a discriminação étnica, cultural e religiosa, em vez de se manter em uma zona de sombra que leva à proliferação da ambigüidade nas falas e nas atitudes, alimentando com isso o preconceito, pode ser trazida à luz, como elemento de aprendizagem e crescimento do grupo escolar, extravasando para a compreensão de processos sociais complexos, nos quais ao ser humano cabe papel ativo como sujeito sociocultural.

Ensinar a pluralidade ou viver a pluralidade?

Sem dúvida, pluralidade vive-se, ensina-se e aprende-se. É trabalho de construção, no qual o envolvimento de todos se dá pelo respeito e pela própria constatação de que, sem o outro, nada se sabe sobre ele, a não ser o que a própria imaginação fornece.

OBJETIVOS GERAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

O tema da Pluralidade Cultural busca contribuir para a construção da cidadania na sociedade pluriétnica e pluricultural. Tendo esse objetivo maior em vista, propõe o desenvolvimento das seguintes capacidades:

• conhecer a diversidade do patrimônio etnocultural brasileiro, cultivando atitude de respeito para com pessoas e grupos que a compõem, reconhecendo a diversidade cultural como um direito dos povos e dos indivíduos e elemento de fortalecimento da democracia;
• compreender a memória como construção conjunta, elaborada como tarefa de cada um e de todos, que contribui para a percepção do campo de possibilidades individuais, coletivas, comunitárias e nacionais;
• valorizar as diversas culturas presentes na constituição do Brasil como nação, reconhecendo sua contribuição no processo de constituição da identidade brasileira;
• reconhecer as qualidades da própria cultura, valorando-as criticamente, enriquecendo a vivência de cidadania;
• desenvolver uma atitude de empatia e solidariedade para com aqueles que sofrem discriminação;
• repudiar toda discriminação baseada em diferenças de raça/etnia, classe social, crença religiosa, sexo e outras características individuais ou sociais;
• exigir respeito para si e para o outro, denunciando qualquer atitude de discriminação que sofra, ou qualquer violação dos direitos de criança e cidadão;
• valorizar o convívio pacífico e criativo dos diferentes componentes da diversidade cultural;
• compreender a desigualdade social como um problema de todos e como uma realidade passível de mudanças;
• analisar com discernimento as atitudes e situações fomentadoras de todo tipo de discriminação e injustiça social.

2^a PARTE

CONTEÚDOS DE PLURALIDADE CULTURAL PARA TERCEIRO E QUARTO CICLOS

Critérios de seleção

A amplitude do tema Pluralidade Cultural determinou a seleção dos conteúdos voltados para uma aproximação do conhecimento da realidade cultural brasileira, quanto à sua formação histórica e configuração atual. Espera-se que os contéudos propostos sirvam de suporte para que o professor possa contemplar a abrangência solicitada pelo tema, adequando-os, ao mesmo tempo, aos objetivos e à realidade do seu trabalho, assim como às possibilidades de seus alunos.

Os critérios utilizados para seleção dos conteúdos foram os seguintes:

• a relevância sociocultural e política, considerando a necessidade e a importância da atuação da escola em fornecer informações básicas que permitam conhecer a ampla diversidade sociocultural brasileira, divulgar contribuições dessas diferentes culturas presentes em território nacional e eliminar conceitos errados, culturalmente disseminados, acerca de povos e grupos humanos que constituem o Brasil;
• a possibilidade de desenvolvimento de valores básicos para o exercício da cidadania, voltados para o respeito ao outro e a si mesmo, aos Direitos Universais da Pessoa Humana e aos direitos estabelecidos na Constituição Federal;
• a possibilidade de que os alunos compreendam, respeitem e valorizem a diversidade sociocultural e a convivência solidária em uma sociedade democrática;
• a adequação às características de organização, limites e possibilidades do ensino fundamental.

Blocos de conteúdos

Os conteúdos aqui elencados apresentam-se de modo integrado na vida social, interagindo no contexto amplo da cultura. Para efeito didático, esses conteúdos receberam tratamento por blocos. Propõem-se, neles, núcleos temáticos que se entrelaçam e se aplicam reciprocamente. A seleção visa à oferta à criança de vivências e informações que propiciem a percepção de uma situação social e cultural mais ampla e complexa do que seu mundo imediato. Cabe ao professor, na criação de sua programação, e à escola, na decisão de seu projeto educativo, priorizarem tais conteúdos conforme a especificidade do trabalho a ser desenvolvido. É importante lembrar que o estreito vínculo entre os conteúdos selecionados e a realidade local, a partir mesmo das características culturais locais, faz com que este trabalho possa incluir e valorizar questões da comunidade imediata à escola. Contudo, a proposta levanta, também, a necessidade de referenciais culturais voltados para a pluralidade característica do Brasil, como forma de compreender a complexidade do país, bem como de ampliar horizontes para o trabalho da escola como um todo. Lembra-se, ainda, que os conteúdos aqui definidos destinam-se ao trabalho com o terceiro e o quarto ciclos do ensino fundamental.

Pelo fato de a temática da Pluralidade Cultural ser muito abrangente e complexa, tanto do ponto de vista social como do teórico, a definição dos conteúdos foi feita de maneira ampla e detalhada. Com isso, buscou-se oferecer a possibilidade de que sejam selecionados e abordados em diferentes aproximações e níveis de aprofundamento, conforme características e peculiaridades regionais, locais, da escola e da sala de aula. Assim, se num estado há prevalência de determinado grupo na composição populacional, a organização dos conteúdos refletirá essa característica, atendendo de forma mais adequada à realidade da escola, sem deixar de contemplar o conjunto dos conteúdos que se voltam para uma percepção do Brasil como um todo.

A temática encontra-se colocada também de forma aberta, porque se propõe a relevância da integração com a sociedade, com movimentos sociais, com organizações que podem trazer uma contribuição de extrema importância para a ampliação do universo escolar. De fato, conteúdos contemplados nessa temática têm sido formulados e reformulados em ritmo intenso, estando presentes no cotidiano de forma muitas vezes decisiva. Participar desse processo é essencial para a escola, dentro dos objetivos que se propõe.

Portanto, o que se apresenta aqui é uma referência que incorpora avanços do conhecimento no tema, reivindicações antigas de movimentos sociais vinculados à temática racial/étnica, divulgação de direitos civis, sociais e culturais estabelecidos na Constituição Federal, pelos quais ainda há muito por trabalhar coletivamente, em prol de seu pleno atendimento, respeitadas as especificidades do trabalho escolar. Embora possam parecer numerosos, encontram-se transversalizados com conteúdos de áreas, possibilitando diferentes aproximações com um assunto que retornará inúmeras vezes ao longo de sua vida de estudante e cidadão.

Pluralidade Cultural e a vida dos adolescentes no Brasil

Este bloco trata da diversidade sociocultural brasileira, do ponto de vista educacional, a partir dos elementos presentes nos diferentes grupos culturais: vida sociofamiliar, temporalidade, espacialidade, organização política, educação. Trata da singularidade do Brasil, na forma como aqui se apresenta uma população de origem diversificada, portadora de culturas que se preservaram em suas especificidades, ao mesmo tempo que se amalgamaram em novas configurações. Trata de estruturas comuns a todos, dos entrelaçamentos socioculturais que permitem valorizar aquilo que é próprio da identidade de cada grupo, e aquilo que permite uma construção comum, em que cabe pronunciar o pronome “nós”. O objetivo didático, assim, é oferecer conteúdos que possibilitem aproximações da noção de igualdade quanto aos direitos, quanto à dignidade e que embasem a valorização da diversidade cultural.

Uma característica marcante deste bloco será a abordagem dos conteúdos, tomando como núcleo a vida do adolescente.

 

• · Compreensão da organização familiar como instituição em transformação no mundo contemporâneo.

O reconhecimento de como se processa essa organização em diferentes grupos étnicos, sociais e culturais tem de considerar referências diversas, que não se restringem ao parentesco. Compreender a importância das famílias em seus diferentes tipos de agregação, que abrangem não só a consangüinidade mas critérios de natureza econômica, política e sociocultural, fornecerá elementos para o aluno compreender que existem laços “herdados”, por assim dizer, e vínculos que expressam as necessidades do seu grupo social, a liberdade de consciência e a liberdade de associação.

• · Conhecimento e valorização das relações de cooperação e responsabilidade mútua na família. A importância de partilhar responsabilidades.

Nas responsabilidades familiares é básico o atendimento às necessidades da criança e do adolescente; o cuidado com os idosos; a compreensão da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; a cooperação entre todos na vida diária. O partilhar responsabilidades — no cotidiano da família, da escola, do trabalho e demais relações intersociais — deve consolidar referências atitudinais de respeito mútuo e valorização, em particular nas relações de gênero e nas relações geracionais, no contexto das especificidades inerentes às diferenças etno culturais.

As diversidades culturais e socioeconômicas compreendem diferentes formas de cooperação do adolescente e níveis de responsabilidades. Recomenda-se que esses conteúdos sejam trabalhados por meio do intercâmbio com outros adolescentes, tanto da mesma classe ou escola como de outras, e mesmo de diferentes cidades ou estados, por correspondência, privilegiando a transversalização nos conteúdos de Língua Portuguesa, no que se refere à expressão, e em História e Geografia, na contextualização dos contatos estabelecidos.

• · Conhecimento e análise da vida comunitária como referência afetiva e forma de organização. Levantamento de indicadores da vida comunitária como base de relações econômicas em diferentes regiões.

Analisar situações em que a vida comunitária traz à tona relações de autoridade, ou a complexidade da temática das relações de gênero, por exemplo, será subsídio para que o aluno perceba que convivência e participação se dão também a partir de certos critérios, valores e normas criadas e reconhecidas pela comunidade e pela sociedade.

Para os adolescentes e jovens freqüentemente a relação comunitária mais imediata é a de seu grupo, de sua turma, de sua “tribo”, como se popularizou chamar na linguagem urbana.

Entretanto, a discussão de outras situações, como a de trabalho profissional dos adolescentes e jovens, poderá ser de grande interesse e valia para o estudante.

É possível trabalhar com o aluno para que ele perceba essas relações a partir de sua própria biografia-trajetória, construindo sua memória (intencional), significando ou ressignificando sua identidade na composição dessa memória com o projeto que pode elaborar (intencionalmente). Na elaboração da memória poderá valer-se do que estará trabalhando em História, Geografia, Português, Educação Física, Arte, por exemplo, para compor sua auto percepção mais elaborada, com base nas diferentes “filiações” que possa ter: filho de (características da família), morando em (características da região, cidade, bairro, etc.), freqüentador de tal clube, ou religião, ou associação, estudando na escola, trabalhando em… e assim por diante.

Mais uma vez, analisar a diversidade de experiências existentes em diferentes comunidades étnicas é relevante como conteúdo voltado para a valorização da Pluralidade Cultural característica do Brasil, assim como recurso que propicia compreender a diversidade de formas de organização humana.

• · Conhecimento, respeito e valorização de diferentes formas de relação com o tempo estabelecidas pelas diferentes culturas.

A marcação do tempo no calendário de diferentes grupos etnoculturais, tais como índios, judeus, muçulmanos, asiáticos de diferentes origens, afrodescendentes, considera fatos, festas, tradições e outros paradigmas diferentes daqueles dados pelo calendário civil, ou pelos feriados oficiais. Esse conhecimento facilita a compreensão de outras perspectivas de temporalidades exigidas para a abordagem histórica dos seres humanos, pois inclui a noção de tempo social, como as cerimônias de iniciação e os ritos de passagem; o tempo biológico, com suas implicações de mudanças físicas; o tempo cosmológico, que remete às visões de mundo que se reportam a feitos ancestrais, geralmente associados à origem da humanidade, e elementos culturais como água, fogo, comida entre outros. A transversalização em Ciências Naturais, História e Geografia é imediata, e o trabalho em Arte e Educação Física também é muito fértil nesse aspecto.

Ao tratar de diferentes visões de mundo, é possível articular a concepção de tempo com mitos de gênese do universo, numa comparação que permite também a compreensão da estruturação e especificidade do pensamento científico. Aqui, portanto, a transversalização se faz com Ciências Naturais.

Entrelaçando-se internamente com a temática da família, o estudo de vínculos geracionais permite a compreensão de como se processam permanências, mudanças, transformações. Trabalhar os ciclos da vida, tal como se apresentam em diferentes grupos étnicos, culturais e sociais, será oportunidade de valorização das diferentes etapas da vida. Se é verdade que o caminho da maturidade e envelhecimento biológico é trilhado por todos é igualmente certo que povos culturalmente distintos classificam os estágios pelos quais passam cada indivíduo, desde a concepção e o nascimento, até a velhice, a morte e a vida após a morte, de maneiras muito diferentes. Esse conteúdo permite transversalizar em Língua Portuguesa, com projetos voltados para biografia, autobiografia, presença de contadores de histórias e casos, depoimentos e formas diversas de conhecimentos significativos como memória e procedimentos de sobrevivência de diferentes culturas.

• · Levantamento de diferentes formas de relação com o espaço, vividas por diferentes grupos humanos, criando soluções alternativas para suas vidas.

Explorar a riqueza da relação dos povos indígenas com o meio ambiente, os problemas característicos de regiões de intensa urbanização, distintas formas de vivência em zonas urbanas e zonas rurais, assim como a busca de acomodação mínima, são exemplos de assuntos que possibilitam transversalizar esse conteúdo em Geografia.

Levantar e analisar valores e códigos do espaço urbano e do espaço rural é uma forma de trabalhar com processos constitutivos dos códigos de representação coletiva, como construção humana. Aqui abrem-se muitas possibilidades de transversalizar esse conteúdo em Geografia, por exemplo, quanto a diferentes concepções de espaço e quanto às relações local/global, espaço/tempo, espaço/cenário físico.

Entender como esses códigos se estruturam de forma diferenciada no espaço público e no espaço privado traz a necessidade do estudo da historicidade do conceito de espaço público, assim como sua vinculação a diferentes culturas. Da mesma forma, propicia oportunidade de compreender que espaços estão sujeitos a regulamentação, jurídica ou por convenção entre seus usuários, caracterizando espaços de trabalho, lazer, festas, ritos, etc. Nesse conteúdo, há um potencial de transversalizar em História, Geografia e Português.

Considerando a composição populacional brasileira, o estudo da diversidade cultural é fortalecido pela compreensão das formas de mobilidade de indivíduos e grupos no espaço. Compreender alternativas como sedentarismo, nomadismo, imigrações, migrações, em particular com análise de dados populacionais do Brasil, é indispensável, e conteúdo que transversaliza em Geografia e História, entre outros.

• · Conhecimento e valorização de como se processa a educação em diferentes grupos humanos, quem desempenha o papel de educador, conforme a organização social, e da própria escola.

Oferecer ao adolescente informações básicas sobre os diferentes tipos de escola existentes no Brasil permitirá que ele se situe no universo em que vive ao mesmo tempo que valorize a escolarização e a escola como instituição voltada para o bem comum. Permitirá também, pela análise de diferentes alternativas expressas em diversos grupos humanos, a compreensão de formas diversas de expressão do papel de educador, em diferentes culturas, valorizando-o.

Analisar possibilidades existentes de escolaridade, seja quanto a níveis, formação profissional, ensino superior nas diferentes regiões do Brasil é importante para que o estudante possa compreender seu próprio contexto de estudante, tanto o atual como as chances futuras que poderá buscar. Particularmente a compreensão de escolas voltadas para a formação profissional, assim como o papel do ensino superior, são elementos de ampliação do horizonte de compreensão do aluno.

Ter acesso a estatísticas de escolarização, específicas do Brasil e comparativas com outros países, permitirá ao adolescente valorizar suas oportunidades educacionais, aproveitando-as ao máximo, ao mesmo tempo que poderá perceber, como cidadão, situações de premência no país, que exigem mudança.

Esse conteúdo pode ser trabalhado em Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, além de entrecruzamento nos demais temas transversais, em particular Ética e Trabalho e Consumo.

Pluralidade Cultural na formação do Brasil

Este conteúdo trata de como se constituiu, por sua permanente reelaboração, e se apresenta a face cultural complexa e cheia de potencial do país, com sobreposição de tempos, no social, no cultural e no individual. Trata, também, de como se têm entrelaçado, historicamente, características culturais, organização política e inserção econômica de diferentes grupos humanos presentes na formação do Brasil.

Todos os grupos sociais e étnicos têm histórias. Essas histórias são distintas entre si e também distintas do que se convencionou como história do Brasil, no singular. Embora as trajetórias das culturas e etnias no Brasil já façam parte dos conteúdos trabalhados pela escola, com referência aos índios, aos negros, aos imigrantes, o que se propõe são novos conteúdos, que buscam narrar a história do ponto de vista dos grupos sociais que a produziram.

• · Conhecimento das origens continentais das diferentes populações do Brasil.

Para conhecer a situação das diferentes populações que aqui vivem, entender a dinâmica de sua inserção na História do Brasil e valorizá-las, é necessário trabalhar, em relação a cada grupo, aspectos ligados à forma de sua organização social desde suas origens continentais.

Será indispensável estudar dados sobre a presença e diferentes formas de organização social dos indígenas, em sua diversidade, no continente e em território nacional anterior a chegada dos europeus, assim como a presença de outras culturas pré-colombianas na América Latina. Da mesma forma, a vida culturalmente complexa presente na África, com formas igualmente complexas de organização socioeconômica interligadas a essa vida cultural. Com relação aos imigrantes, não bastará conhecer suas vidas nos respectivos continentes de origem — Europa, Ásia, Oriente Médio, África —, mas também compreender como freqüentemente características culturais moldaram critérios de escolha e colocação de mão-de-obra, ao longo da história brasileira.

• · Análise das influências históricas do mercado de trabalho na mobilidade dos diferentes grupos humanos que formam o Brasil e levantamento de dados populacionais.

A imigração forçada dos africanos escravizados no Brasil caracterizou-se sobretudo pelas situações de distanciamento de seus membros do grupo de origem, pela dispersão étnica e pelo desenraizamento das origens culturais. No caso dos indígenas, aldeias inteiras foram removidas de seus territórios tradicionais e as crianças submetidas à catequização, desrespeitando-se a sua organização sociocultural. Esse desmantelamento da estrutura familiar e dos vínculos comunitários enfraqueceu o sentido de identidade dos africanos e dos indígenas. Entretanto, isso não impediu que se disseminasse, ainda que precariamente e de forma frágil por todo o território, influências de sua cultura, constituindo uma população caracterizada pela diversidade.

No que se refere aos imigrantes, o processo de inserção de sua mão-de-obra levou à criação de colônias, que historicamente foram identificadas como “guetos”, condenados, por políticas oficiais, a ação homogeneizadora, nos momentos de exacerbação de certo nacionalismo. Com isso, criaram-se situações de conflito entre comunidades/indivíduos e orientação política nacional, em particular no que se referiu a propostas referentes a organização escolar.

O estudo desse tópico permitirá compreender certa estratificação de colocação no mercado de trabalho, orientada por estereótipos que fomentam preconceitos e discriminação. Em tais situações, freqüentemente a diversidade de raça, etnia e cultura é usada de forma perversa e errônea, para justificar — e até fundamentar — a desigualdade. Também favorece as análises voltadas para as especificidades de cada uma das comunidades que vivem no Brasil, como se compõem as características dos diferentes grupos de acordo com sua localização regional e seus movimentos internos dentro do país.

• · Levantamento, análise e valorização da contribuição das diversas heranças etnoculturais, como mecanismos de resistência ante as políticas explícitas de homogeneização da população havidas no passado.

Diante da busca de homogeneização cultural que se tentou impor, diferentes grupos no Brasil tiveram de resistir, recolocar-se, recriar-se, de forma ativa em diferentes momentos da história. O conhecimento desses mecanismos de resistência permite entender, também, como a formação econômica do Brasil tem-se feito com a contribuição de diferentes grupos etnoculturais, em situações muitas vezes adversas para tais comunidades.

Trata-se, também, de valorizar a ação de grupos, comunidades e movimentos como mediadores da ação do cidadão na sociedade e na constituição do Estado, como se verifica na história. A compreensão da sua diversidade, assim como a complexidade que envolve a interação entre grupos, comunidades e movimentos, tal como expressa na formação do Brasil propicia a percepção da importância da participação de cada cidadão em diferentes momentos e processos da cidadania, seja diretamente, seja como partícipe de uma comunidade que media essa presença ativa.

Recuperar as origens das diversas influências é valorizar os povos que as trouxeram e seus descendentes, reconhecendo suas lutas pela defesa da dignidade e da liberdade, atuando na construção cotidiana da democracia no Brasil, dando voz a um passado que se faz presente em seres humanos que afirmam e reafirmam sua dignidade na herança cultural que carregam.

Trata-se de ampliar o horizonte de referência do aluno, despertando sua curiosidade para o mundo que o cerca. Será a possibilidade de desenvolver um novo olhar sobre fatos e relações que os meios de comunicação aproximam da criança, vinculando-os à sua realidade. Será também a oportunidade de oferecer informações que contribuam para a superação do preconceito e da estigmatização, trabalhando a valorização da história de povos que, tendo construído o Brasil, foram injustiçados, como os índios e negros.

Outros povos, de outras etnias, em outros continentes, sofreram a escravidão como resultado de processos de guerra, conquista e submissão, em outros momentos da história da humanidade. Nenhum processo, porém, representou tanto absurdo como a exacerbação do escravismo, com sua ampla mercantilização no continente africano nos séculos XVII, XVIII e XIX. Para sustentá-la, inúmeras teorias e justificativas inaceitáveis foram construídas e disseminadas como senso comum, consolidando-se ao gerar, ao término da escravidão, racismo, discriminação e exclusão. Esse processo significou o alerta para que se perceba que a escravidão é sempre inaceitável e que a liberdade é fundamental no estabelecimento da justiça.

• · Valorização do ponto de vista dos grupos sociais para a compreensão dos processos culturais envolvidos na formação da população brasileira.

Há perguntas que podem direcionar o trabalho na escola para uma atitude de atenção ao ponto de vista dos grupos sociais. Assim, por exemplo, o que significou a experiência da escravidão para a população de índios e negros? Como se desdobraram, e variadamente, as práticas de resistência? O que motivou milhares de famílias a imigrarem? Qual o sentido do deslocamento interno vivido ainda hoje por uma parte considerável da população, incorrendo no abandono de parentes, territórios, hábitos e culturas, de técnicas de trabalho eficientes e tradicionais? Como famílias organizam-se, segundo suas características culturais, em termos econômicos de forma que garanta sua sobrevivência?

Essas questões expressam-se em dados objetivos: escolaridade, profissão, habitação, permitindo uma análise da relação entre aspectos econômicos e aspectos étnicos.

A atitude que a escola deve desenvolver, tomando como um de seus fundamentos esse conhecimento, é o compromisso com a justiça como base para o desenvolvimento para todos.

Este bloco de conteúdos mantém grande afinidade com as áreas de História e Geografia à medida que apresenta a dinâmica das culturas que formaram historicamente o Brasil, e que o constituem. Relaciona-se, também, com os temas transversais Trabalho e Consumo e Meio Ambiente, ao tratar das inter-relações entre o cultural, o econômico e o ambiental.

O ser humano como agente social e produtor de cultura

Ao pressupormos o ser humano como agente social e produtor de cultura, evocamos a emergência de suas histórias, delineadas no movimento do tempo em interação com o movimento no espaço.

Esse movimento, por sua vez, é mediado por diferentes linguagens, cujas expressões denotam traços de conhecimentos, valores e tradições de um povo, de uma etnia ou de um determinado grupo social. Nesse contexto, as imagens construídas pelos gestos, pelos sons, pela fala, pela plasticidade e pelo silêncio implicam conteúdos relevantes para a construção da identidade, pois é nesse universo plural de significados e sentidos que as pessoas se reconhecem na sua singularidade.

É no interior desse amálgama que podemos articular os conceitos de agente social e produtor cultural. Os conteúdos apresentam-se numa relação de igualdade, na qual não cabem avaliações preconceituosas e/ou pejorativas às diferenças de linguagens, tradições, crenças, valores e costumes, com o objetivo de valorizar os seres humanos como instância primeira das histórias.

• · Conhecimento, respeito e valorização das diferentes linguagens pelas quais se expressa a pluralidade cultural.

Conhecer e respeitar diferentes linguagens é decisivo para que o trabalho com este tema possa desenvolver atitudes de diálogo e respeito para com culturas distintas daquela que a criança conhece, do grupo do qual participa.

Este bloco oferece muitas oportunidades de transversalidade em Arte, quando por exemplo o adolescente poderá aprender sobre a cerâmica artesanal de certa população, ou músicas e danças de certos grupos étnicos, como formas de linguagem. É muito importante que, ao propor a atividade, o professor contextualize seu significado para o grupo étnico ou cultural de onde se originou a proposta, para que o assunto não seja tratado como folclore, mas como elemento cheio de importância para a estruturação e manifestação da vida simbólica daquele grupo.

• · Levantamento e valorização das formas de produção cultural mediadas pela tradição oral.

As tradições culturais transmitidas oralmente num grupo social fundamentam-se na ancestralidade, uma vez que são transmitidas de uma geração para outra, a partir de vivências significativas para o grupo em atividades de sobrevivência e/ou no exercício do poder no âmbito de sua organização política, econômica e sociocultural. Os episódios são narrados por aqueles a quem o grupo delega autoridade para falar e reconhece a legitimidade da fala, respeitados pelas informações que receberam dos antepassados e pelo testemunho do grupo de suas experiências e sabedoria.

A valorização dessas vozes no cotidiano da escola implica pesquisas de cunho literário e também junto à comunidade, por meio de depoimentos que muitas vezes não têm registros nas escritas de nossas histórias, como relatos de descendentes de escravos, indígenas, imigrantes, sacerdotes de diferentes cultos e religiões. O conteúdo desse enfoque permite a emergência da memória constitutiva das tradições, valores, normas e costumes, com marcas presentes na medicina, culinária, literatura, jogos, brincadeiras, festas religiosas, rituais, cerimônias de iniciação e outras atividades compartilhadas por crianças, adolescentes e adultos nas diversas comunidades.

Tratar da tradição oral de diferentes grupos étnicos e culturais terá, assim, tanto um sentido de exploração de linguagem quanto de conhecimento de elementos ligados a diferentes tradições culturais.

• · Conhecimento de usos e costumes de diferentes grupos sociais em sua trajetória histórica.

Dentre usos e costumes que podem ser estudados, alguns são de particular interesse para o adolescente. Assim, o vestuário traz marcas de diferenciação de gênero, idade, posição social, profissão. Para o adolescente será fácil compreender tal diferenciação por dados de sua vida cotidiana: modelos e tecidos que jovens usam são exemplos dessas marcas diferenciadoras.

Outro assunto de interesse nesse nível escolar são as festas. Compreender que diferentes etnias desenvolvem diversas formas de organização de festas e celebrações, envolvendo diferentes níveis de participação, também permite essa compreensão pela aproximação que o adolescente pode fazer de sua própria vivência.

Os objetos presentes na vida diária ou marcados por um uso distintivo recebem, nas diversas etnias, formas de preservação; modificações quanto ao uso e/ou à tecnologia. Alguns são de uso pessoal, enquanto outros são marcada ou exclusivamente de uso coletivo.

Aspectos de planejamento arquitetônico e decoração de moradias são também extremamente úteis para o trabalho referente à diversidade cultural.

Há exemplos de como se entrelaçam, no decorrer desse processo, o ser humano como produtor e seus produtos: como determinado utensílio ou objeto de grande valor cultural, de cunho sagrado é guardado ou como se procede à sua limpeza e manutenção, quem é o encarregado; como o boiadeiro cuida da sela que usa em seu cavalo, ou do berrante que usa ao lidar com o gado.

O percurso dessa trajetória implica a reordenação de valores nas perspectivas individuais, intercâmbio, ampliação do conceito de cultura escolar, acesso ao acervo cultural, direito de produzir a partir de diferentes códigos e valores de diferentes culturas.

• · Conhecimento e compreensão da produção artística como expressão de identidade etnocultural.

É possível encontrar diferentes formas de expressão das identidades étnicas. Na música, há possibilidades de explorar essa expressão pela origem dos ritmos, pelas características melódicas e pelos instrumentos utilizados. Nos ritos, a representação — como na dança da colheita, da chuva, da guerra — e a estética dos movimentos oferecem subsídios para a compreensão das identidades culturais.

Na escultura é possível encontrar elementos para o trabalho escolar no uso de materiais conforme a tradição — pedra, barro, ferro, cobre, metal — e a criação da forma na relação do homem com os elementos da natureza. Na pintura o mesmo se dá pelo efeito de sentido na interação das cores, traços, movimentos, figuras, expressando as relações do ser humano com o outro e com a natureza.

No teatro, podem-se desenvolver estudos e atividades sobre o caráter sacro-profano do espaço teatral, com arenas, olimpos, púlpitos, o que há de atrair a atenção do adolescente, em particular ao propiciar que integre suas vivências nesse campo, com o que analisa na escola.

Já na literatura, há um trabalho fértil a ser realizado sobre os movimentos e as escolas literárias, particularmente tendo em vista a constituição da identidade nacional, como obra constante e coletiva; a visão crítica dos valores de diferentes épocas; a denúncia e/ou as reivindicações de diversos grupos sociais, por intermédio de suas criações literárias.

Cabe lembrar ainda a necessidade de trabalhar linguagens do mundo contemporâneo, em sua interação na vida cotidiana.

• · Conhecimento e compreensão da língua como fator de identidade na interação sociopolítica e cultural.

Tratar de bilingüismos e multilingüismos é uma forma de mostrar a riqueza da diversidade que sabe desenvolver-se mantendo elementos comuns e elementos singulares. No multilingüismo, ou plurilingüismo, dá-se a interação de línguas diferentes numa mesma comunidade.

No bilingüismo, pode-se trabalhar com o adolescente quais são os processos de aquisição de uma segunda língua e o significado dessa aquisição do ponto de vista social, cultural e econômico, considerando o indivíduo e o grupo social de que participa. É possível trabalhar esses aspectos, por exemplo, ao tratar da estrutura e do uso das diferentes línguas das etnias indígenas presentes no Brasil, ou da manutenção da língua do país de origem em colônias de imigrantes. Ao mesmo tempo, tratar do papel unificador da Língua Portuguesa é oferecer à criança instrumentos para que entenda fatores determinantes da vida cultural, em termos nacionais.

O estudo de variantes lingüísticas permite trabalhar com expressões típicas de grupos étnicos, assim como com regionalismos. Aqui não se trata de bilingüismo, mas de certas expressões que são usadas corriqueiramente por grupos étnicos em seu cotidiano no Brasil — “fazer a cabeça”, no candomblé; “fazer Bar-Mitzvá”, no judaísmo, etc. —, e cujo conhecimento pode facilitar a convivência com outros que não partilham o sentido. Esse trabalho também deve ser desenvolvido como uma forma de abordar respeitosamente expressões desconhecidas, sem estranhamento e sem deboche. Isso pode ser feito com naturalidade ao se tratar de ritos, calendários e sempre que surgir a oportunidade. Portanto, quando se trata de algo que é próprio de um determinado grupo étnico ou cultural, deve-se usar o nome adotado pelas pessoas desse grupo.

Devem ser abordados os regionalismos, especialmente no tocante aos acentos da língua oral. Nesse sentido, será importante trabalhar a percepção relativa do sotaque. Perguntas como: “Quem tem sotaque?, ou “Onde certo tipo de acento é sotaque, onde é próprio da região?”, poderão ajudar a construir a compreensão de que “fora de casa todos são estrangeiros”. Observe-se que, além dos conteúdos que transversalizam com Língua Portuguesa e Geografia, há conteúdos atitudinais relevantes que podem ser trabalhados, como o que se volta para a solidariedade, crucial para a vivência de todos, em particular quando se tem essa perspectiva de que, de certa forma, se é sempre “estrangeiro”.

O estudo de variantes lexicais pode cooperar para que o estudante compreenda que a valorização das variantes lingüísticas traz também a necessidade de certo cuidado com relação ao uso e adequação de vocabulário.

Considerando, em particular, o contexto de contatos lingüísticos, é possível explorar conteúdos transversalizados em História e Geografia, trabalhando esses contatos: no contexto da conquista, entre o índio, o português e o africano; no contexto dos movimentos de imigração; no contexto dos movimentos de migração interna; no contexto da Língua Brasileira de Sinais usada pelos surdos.

Transversalizando, novamente, em Geografia e Língua Portuguesa, será possível trabalhar expressões típicas regionais. Essa abordagem será importante tanto em relação à região onde se localiza a escola quanto em relação a outras regiões. Explorar os diferentes significados de uma mesma palavra ou expressão, principalmente trabalhando a partir da região da escola, colaborará para a ampliação da percepção da pluralidade. Será possível, também, transversalizar com História, em conteúdos que possibilitem levantar expressões que se incorporaram ao cotidiano, e que são originárias de influências de certas etnias, ou de certos grupos imigrantes, por exemplo.

• · Conhecimento, análise e valorização de visões de mundo, relações com a natureza e com o corpo, em diferentes culturas.

Apresentadas de diferentes formas em diferentes momentos, oferecem a possibilidade de explorar o potencial criativo e inovador característico do ser humano, na criação de etnoconhecimentos.

Oferecer informações para que a criança possa perceber que existem múltiplas formas de interpretação das origens do universo e da vida, diferentes sistemas de construção do saber que coexistem e podem ser, muitas vezes, complementares, auxiliará o desenvolvimento de atitudes de diálogo e respeito em relação a culturas distintas daquelas de origem. É uma forma também de trabalhar a mútua influenciação e os diferentes níveis de integração que permeiam e entrelaçam diferentes formas de organização social e de expressões culturais.

A história da humanidade apresenta dados de como essas contribuições, tipicamente fundadas em características etnoculturais, podem ser retransmitidas a outros grupos e acumuladas. Por exemplo, aqui será possível transversalizar em Matemática, tratando de diferentes sistemas de numeração e medida, origens do sistema decimal, dos algarismos, etc.

Na medicina, diferentes formas de prescrições e curas adotadas por diferentes povos, têm resultado em interações entre o tradicional e o científico.

Transversalizando em Português, é possível tratar da expressão étnica na literatura, manifestada como criação de conhecimento sobre determinado povo, por intermédio de canções, lendas, contos, casos, ditados, fábulas.

Direitos humanos, direitos de cidadania e pluralidade

Em uma proposta curricular voltada para a cidadania, o tema da Pluralidade Cultural ganha especial significado ao propiciar elementos para que a criança estabeleça relações entre a democracia, a consolidação do pleno cumprimento de direitos, a coexistência de diferentes grupos e comunidades étnicas e culturais, e sua própria vida, no cotidiano.

A organização social dos grupos humanos inclui organizações políticas diversificadas, caracterizadas pela visão de mundo de cada grupo.

Estruturam-se, na organização social dos diferentes grupos humanos, diferentes tipos de liderança e coordenação, diferentes mecanismos de participação e comunicação. A noção de que diferentes grupos étnicos e culturais têm organizações políticas internas próprias, diferenciadas entre si, é conteúdo a transversalizar em História, ao tratar, por exemplo, da vida nas aldeias indígenas, ou dos processos de chegada e integração dos imigrantes em território nacional, assim como da formação de estruturas político-partidárias, entrelaçadas com aspectos culturais na história do Brasil.

Neste bloco, a dinamização dos trabalhos entrelaça-se com a possibilidade de oferecer uma abordagem fundamentada eticamente. Trata-se de buscar informações junto às organizações de cada um dos grupos que se pretende conhecer, nos quais a voz a ser ouvida é a dos representantes dessas comunidades. Da mesma forma, o contato direto com órgãos públicos voltados para a defesa de direitos da cidadania — sejam aqueles que visam a combater a discriminação, sejam aqueles que tratam, por exemplo, dos direitos do consumidor — permitirá ao aluno construir novas formas de relação e estabelecimento de vínculos. Também será possível transversalizar o tema com Língua Portuguesa, propondo atividades de correspondência, entrevistas, etc.

Um ponto importante, ao tratar de organização política, é o que se refere a instituições voltadas para o bem comum. Poderá ser trabalhada de maneira fértil a percepção de como pluralismo político e pluralidade cultural se entrelaçam. Entender como se passa da organização comunitária para a busca dos interesses gerais da sociedade, como se estrutura politicamente tal complexidade, cooperará para a compreensão do significado de Estado. Assim, ao tratar em História da organização do Estado, esse conteúdo poderá ser enfocado, mostrando como há instituições sociopolíticas constituídas por representantes de diferentes grupos e comunidades, tendo em comum a prática democrática. Este trabalho permite mostrar como um mesmo indivíduo participa de diferentes grupos sociais, políticos e culturais, o que propicia uma inserção social pluridimensional.

Assim, tratar da relação entre organização política e pluralidade propicia analisar diferentes formas de organização política, em diferentes grupos humanos, em diferentes momentos da História, assim como a situação atual no Brasil dessa diversidade de organizações.

Propicia, também, compreender diferentes papéis que são desempenhados pelos adolescentes e jovens em diferentes grupos humanos, em diferentes momentos e, de maneira particular, a situação que vivem atualmente no Brasil. Um levantamento do papel histórico de organizações estudantis, assim como daquelas existentes atualmente nos diversos níveis – escolar, local, estadual, nacional -, é uma forma interessante de analisar como pode se realizar a prática de cidadania para o adolescente e estudantes em geral.

• · Prática e valorização da circulação de informações para a organização coletiva e como fundamento da liberdade de expressão e associação.

 A circulação de informações propicia a transparência no exercício do poder de que se encontram investidas as autoridades, ao mesmo tempo que se lembra que, no regime democrático, esse poder deve ter o povo como referência e como lastro. Trabalhar com jornais e desenvolver a iniciativa de dirigir-se, por carta, a órgãos de imprensa, em particular àqueles que oferecem suplementos voltados para adolescentes, poderá colaborar para o adolescente compreender mecanismos de intervenção social, a partir de iniciativas pessoais ou coletivas.

Trata-se, portanto, de abordar o papel dos meios de comunicação na organização política, na valorização da diversidade e no fortalecimento do pluralismo político. Da mesma forma, cabe enfatizar a inserção dos adolescentes nos meios de comunicação, como público-alvo e como consumidores, de maneira especial pela produção de cadernos ou suplementos especiais, assim como por publicações especializadas, transversalizando em Língua Portuguesa e outras áreas cujos conteúdos sejam objeto de matérias jornalísticas.

É importante também valorizar os recursos de comunicação disponíveis na comunidade, seja como recurso material seja como produtores de informações. Essa abordagem faz com que as produções jornalísticas, radiofônicas e audiovisuais locais — articuladas por associações religiosas, recreativas, culturais, políticas e educacionais — constituam um canal de participação da comunidade propagador de seus interesses e da sua cultura.

• · Compreensão da definição e do conhecimento de leis como princípios de cidadania.

A percepção da possibilidade de interação efetiva com o social e a vivência de busca de subsídios permitirá ao adolescente compreender os processos pelos quais se passa em sociedade — local, estadual, regional, nacional — para a definição de leis. Tal vivência poderá se dar com intercâmbio direto com órgãos legislativos nos diversos níveis, propiciando exercício de cidadania.

Tendo tomado contato, nos ciclos anteriores, com a Constituição Federal de 1988, propondo direitos individuais e coletivos que representam conquistas históricas, além de apresentar mecanismos de proteção e promoção desses direitos, assim como com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente poderá, no terceiro e quarto ciclos, fazer análises de situações noticiadas pela imprensa e meios de comunicação em geral, assim como situações vividas diretamente em seu cotidiano, consultando esses instrumentos, entrevistando advogados de sua comunidade ou do entorno escolar, aprendendo a operacionalizar, em sua vida, o cumprimento de direitos e deveres. Em um país cuja história de opressão se fundou, entre outros elementos, no desconhecimento das bases do Estado Democrático de Direito, essa será uma contribuição para a consolidação democrática.

É claro que, a exemplo da introdução à consulta a documentos jurídicos presente nos ciclos anteriores, não se trata de oferecer um curso de legislação ao pré-adolescente e ao adolescente, mas de colaborar para que aprendam que existem instrumentos jurídicos, reconheça-os, familiarizando-se com a possibilidade de consultá-los, para invocar e defender seus direitos.

No terceiro e quarto ciclos, é interessante desenvolver análises do papel desempenhado pelo Poder Legislativo e pelo Poder Judiciário na vida do cidadão, o que pode ser integrado com a temática da imprensa e o fortalecimento da cidadania, colecionando e examinando notícias pertinentes.

• · Prática e valorização dos Direitos Humanos.

Os Direitos Humanos Universais apresentam-se como uma necessidade assumida pela humanidade, após muitos dramas e tragédias, que ceifaram as vidas de muitos, de maneira brutal. É tarefa de todos zelar pelo respeito aos Direitos Humanos e exigir seu cumprimento, cooperando para isso no cotidiano, de todas as formas possíveis.

Trata-se de compreender o sentido de organizações governamentais voltadas para as relações internacionais, como a Organização das Nações Unidas, criada com base na consciência mundial da interdependência mútua. Ao trabalhar a temática planetária, pode-se fazer a transversalização em Geografia e História, cooperando para a compreensão da inserção de cada indivíduo na dinâmica da construção dos destinos humanos.

Nesse sentido, podem-se oferecer ao adolescente elementos de recentes conferências internacionais, sejam aqueles ligados à organização delas, sejam deliberações e conclusões temáticas de cada reunião, destacando que se trata, em todos os casos, de documentos e tratados referentes aos direitos humanos, por princípio indivisíveis e inseparáveis. Trata-se de oferecer meios para o adolescente compreender que tem direito a ter direitos de cidadania, e que esses englobam diversas dimensões.

O entrelaçamento com os demais temas transversais será crucial no tratamento dos direitos individuais básicos, nas relações de gênero, no campo da saúde, na questão ambiental, na temática do trabalho e consumo, assim como a transversalidade com História, Geografia e Língua Portuguesa. Ao mesmo tempo, o tema da Pluralidade Cultural oferece exemplos freqüentemente imediatos de como o cumprimento de direitos é fundamental para todos. O adolescente poderá, por exemplo, entrar em contato com os direitos culturais, os direitos dos povos indígenas e das minorias nacionais ou étnicas, lingüísticas, culturais ou religiosas.

Podem-se entrelaçar esses conteúdos vinculados à ordem internacional, com a prática da cidadania no Brasil, pelo estudo do Programa Nacional de Direitos Humanos, assim como documentos complementares e subsídios a ele. Desenvolver atividades que permitam ao estudante entender que a definição de prioridades nesse campo depende de engajamento de todos, como prática cotidiana, é uma forma de a escola cumprir seu próprio papel nesse processo.

• · Valorização da possibilidade de mudança como obra humana coletiva.

Situações que exigem mudança urgente do quadro social freqüentemente trazem a exigência de mudanças jurídicas. Trata-se de abrir intencionalmente espaço para que a escola trabalhe esses temas, conforme se apresentem a necessidade e/ou importância. Aqui será possível articular com outros temas, como Saúde, Trabalho e Consumo, Meio Ambiente, Orientação Sexual e Ética. O sentido será o de desenvolver a consciência de que a situação social é passível de transformação pela organização democrática e pela definição intencional de prioridades sociais, além do cultivo de sentimentos de solidariedade ativa, de responsabilidade comum pelos destinos de todos.

É importante que a definição de aspectos a serem enfatizados volte-se tanto para aqueles que são significativos para os alunos com que a escola trabalha diretamente, assim como para o conhecimento de outros, significativos para adolescentes que vivem situações diversas daquela existente na comunidade da escola.

O que se busca é que o estudante possa conhecer demandas sociais existentes no Brasil e o tratamento legal já existente, em assuntos de grande importância como preconceito, discriminação, exclusão, relações de trabalho e direito à educação.

Outros aspectos que envolvem a sociedade, em processos que ainda demandam tanto criação de legislação específica, como o desenvolvimento de iniciativas por parte da própria sociedade, vinculam-se à difícil e complexa temática da violência. Essa temática comporta análises específicas referentes a sua ocorrência na zona urbana e na zona rural, devendo ser tratados, em especial, por sua proximidade com os interesses dos adolescentes, aspectos referentes à violência sexual, exploração do trabalho, drogas, alcoolismo, criminalidade.

Cabe também tratar das situações referentes ao atendimento à saúde da população, vinculando o tema aos direitos de cidadania. Pela abordagem aberta da Pluralidade Cultural, pode-se tratar de especificidades étnicas e de gênero, abrindo a possibilidade de entrelaçamento com Saúde e Orientação Sexual, oferecendo ao aluno conteúdos referentes aos direitos reprodutivos, assim como da urgência de melhoria da oferta do atendimento de serviços de saúde da mulher. Nesse sentido, podem-se trabalhar relatórios internacionais que indicam a situação de gravidade que envolve abortos e esterilizações de determinadas camadas da população, indicando o recorte de classe e de raça presentes nas estatísticas.

• · Conhecimento dos instrumentos disponíveis para o fortalecimento da cidadania.

Cidadania é prática, e a escola tem meios de desenvolver essa prática. para trabalhar com o aluno não só a busca e acesso à informação relativa a seus direitos e deveres, como o seu exercício. Assim, consultas a documentos jurídicos nacionais e tratados e declarações internacionais poderá ser feita em sala de aula, continuando trabalho desenvolvido nos ciclos anteriores.

Da mesma forma, identificar e desenvolver alternativas de cooperação na melhoria da vida cotidiana na escola, na comunidade, na família é uma forma de prática de cidadania, no espaço imediato de vivência.

É importante também, entrelaçando com o tratamento dado à importância da imprensa, identificar situações na vida da comunidade, localidade, estado, país, que exigem ação reivindicatória, assim como ação de cooperação, entendendo a dinâmica de direitos e deveres.

Em diferentes situações que se apresentem na vida diária da escola, será possível desenvolver uma atitude de responsabilidade do aluno pelo seu ser, como adolescente, exigindo respeito para si, cuidado com sua saúde, seus estudos, seus vínculos afetivos, sua capacidade de fazer escolhas e opções.

Da mesma forma, é importante enfatizar conteúdo já mencionado no primeiro bloco, referente à valorização, pelo adolescente, das oportunidades educacionais de que dispõe, como elemento de formação e consolidação de sua cidadania, potencializando-as o máximo possível. Esse cuidado é particularmente importante, tanto para evitar o abandono dos estudos, como na percepção e atitude dos alunos em relação à escola como instituição voltada para o bem comum, a qual cabe valorizar, cuidar e proteger.

Entrelaçando-se com Ética, é importante tratar da cidadania a partir de atitude de valorização da solidariedade como princípio ético e como fonte de fortalecimento recíproco.

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[1] Art. 5^o, parágrafo XLII: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.

[2]Art.5^o, parágrafos VI e IX: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença…; é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”.

[3] Sobre adolescência e juventude, ver quarta parte do documento de Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.

[4] Ver bibliografia.

[5] São povos como os kaingang, xokleng, guarani, no sul do país; xavante, bororo, no centro-oeste; baniwa, tukano, piratapuia, no noroeste amazônico; xocó, fulniô, kiri, no nordeste.

[6] Daomeanos, iorubás, gegês, kêtus, bantos, congoleses, angolanos e moçambicanos.

[7] Usa-se o termo “língua” para especificar o código linguístico que está por trás do uso e funcionamento da linguagem oral e escrita, estas últimas entendidas como processos de comunicação.