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Atualizado em 10/08/2024

Ensino da História e Política Pública Educacionais – Passado e Presente

Este artigo explora a intersecção entre a História e as Políticas Públicas Educacionais, discutindo como esses temas se relacionam com o passado e o presente, além de abordar os desafios e soluções para a educação.

Ensino da História e Política Pública Educacionais – Passado e Presente


Introdução:

A resenha deste trabalho é uma resenha crítica com tema específico onde usarei conceitos pessoais e práticos aprendidos ao longo do curso, de maneira que, citarei outros textos e defenderei uma visão historiográfica atual.

A mesma foi construída em cima do seguinte tema “Ensino da História e Política Pública Educacionais – Passado e Presente” e os textos utilizados foram:

Primeiras Palavras, Anotações Sobre Unidade na Diversidade, Do Direito de Criticar – Do Dever de Não Mentir, Educação e Responsabilidade, Do Lar à Fábrica, Passando Pela Sala de Aula: A Gênese da Escola de Massas e Entre a História Sagrada e a Profana. Esta foi feita a modo que as resenhas foram individuais de cada texto para depois uma conclusão geral de todos os textos e considerações.

1. Primeiras Palavras

O texto depõe em relação às suas certezas e o como ela, se demasiadamente forte, se fecha às mudanças. A sua relação está em construir um pensamento, mas este depois de pronto estar consciente que o mesmo possa sofrer evoluções e até mudanças. Para a prática pedagógica é preciso ter certeza de uma condição ou posição, mas que a mesma esteja “aberta a mudanças”.

Este modo de pensar define a construção do conhecimento, para especificar, histórico, onde a curiosidade move o pensar através do tempo para entender a construção de uma determinada sociedade, mas também a busca pelo aperfeiçoamento determina a evolução e a liberdade crítica do “ser”.

O conhecimento político e o ser histórico, quando juntos, constroem uma realidade de relação direta com organizações sociais e econômicas, poder e ideologia. Para Paulo Freire, não existe educação sem política e política sem educação; uma sobrevive e existe com a outra (ler Habilidades da BNCC: História (Ciências Humanas) no Ensino Fundamental 1).

É isto que formula a evolução pragmática da História, transcrevendo seu caminho como a passagem do senso comum para o conhecimento científico. É importante salientar que de maneira alguma o senso científico anula o senso comum, pois é ele o ponto de partida para a referente evolução e suas ordens é que ajudam a construir e modelar a ciência histórica, da mesma forma é importante colocar cada elemento em seu lugar.

“Não haveria criatividade sem a curiosidade que nos move e que nos põe pacientemente diante do mundo que não fizemos, acrescentando a ele algo que fizemos.” (FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia).

Para a construção de cidadãos, a História como disciplina e ciência influi com sua objetividade a formulação da subjetividade. A política educacional depende dos dois elementos para uma formulação consciente da prática crítica educacional.

“Saber que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção.” (FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia).

Na verdade, sua formulação tem um caráter específico onde o educador é um auxiliador para a construção do conhecimento que o próprio educando vai garantir à sua maneira.

Nossas políticas educacionais levam a educação como um todo a um nível de condicionamento para a construção de uma democracia, mas para a formulação desta democracia necessita de um incentivo ao pensamento pessoal sem condicionamentos ou “castrações”. Para Emíle Durkheim, “A educação é a ação exercida pelas gerações adultas que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destina.” Em cima desta afirmação, penso que o que aprendemos foi.

Pela vontade de um poder maior, onde sua ideologia é feita e formulada como certa, aumentando na verdade, em nível de conscientização, a exploração e submissão, apesar da falsa ideia de liberdade e democracia.

A construção de um pensamento livre depende da mudança dos métodos tradicionais (que para mim, às vezes se fantasiam de modernos) para a criação de uma ideologia mais palpável sem condicionamentos predeterminados.

A História e a política (política como relação social e transferência e regulamentação de ideias) são a válvula motora para a construção de um novo mundo progressista e crítico, e a queda de uma “parede de vidro” da educação, para que a mesma possa influir na criação de um verdadeiro pensamento democrático.

2. Anotações Sobre Unidade na Diversidade

O texto começa sua dissertação com as diferenças; sejam elas, físicas ou ideológicas. Seu ponto principal é gerado com o entendimento de que não são as diferenças que criam o preconceito, mas a formulação da cultura hegemônica e a generalização dos conceitos sociais. Hoje vemos cada vez mais pessoas sendo pré-julgadas por raça, classe e ideologia.

Todo ou qualquer tipo de comportamento influi no meio, e relacionando isto, está a visão de que se se tem poder é o único capaz de moldar o meio.

A análise do “olhar de cima” traz o retrospecto da superioridade e superar essas ideias é criar a unidade, não hegemônica, mas homogênea.

Relacionar a história a esse ponto, então é fundamental, já que a mesma cita o caminho tomado pelo homem para a formulação dos pensamentos hegemônicos, mas, segundo o texto, é necessário para tal análise se libertar de uma história condicionada.

É interessante como o texto analisa o ensino do passado – histórico com a luta do homem contra o pecado e que na verdade o homem como ser político é levado a criar meios de convencimento para uma ordem “puritana” que deve ser seguida. Quebrar esta ordem não é desrespeitar o direito dos outros, mas reafirmar o seu, não posso deixar de citar o texto neste momento para que a ideia seja melhor compreendida. “Que estranha maneira é essa de fazer História, de ensinar democracia, espancando os diferentes para, em nome da democracia, continuar gozando da liberdade de espancar” (FREIRE, Paulo. Política e Educação. pp. 33).

A História precisa se livrar de uma tendência discriminatória para chegar ao futuro – histórico. Para os dominadores, esta tendência nunca muda, mas cria maneiras de disfarçá-las. Em minha opinião, são hipocrisias de uma classe que esconde seu fedor com perfumes franceses e modos elegantes. Para ratificação, vou citar apenas uma frase: “Os negros continuam inferiores, mas, agora, podem sentar em qualquer lugar do ônibus.” (FREIRE, Paulo. Política e Educação. pp. 34).

Freire fala neste momento de uma História salvadora e libertadora que é capaz de levar ao educando os pareceres fundamentais para a construção de um mundo melhor. A meu ver, esta afirmação soa quase como a frase de uma religião salvadora cheia de emoções, que apesar de ser característica dele se envolver emocionalmente em seus ideais, nunca as vi tão fortemente afirmadas.

Esta mudança relaciona-se com a construção de homens e mulheres conscientes de seus afazeres na formulação da História. Os papéis políticos e educacionais aqui ficam bem relacionados como elemento conciliador da força e do pensar, para enxergar o possível para tal mudança.

3. Do Direito de Criticar – Do Dever de Não Mentir, ao Criticar

O direito de criticar está intensamente envolvido com responsabilidade e aceitabilidade, não é possível você dirigir críticas se não estiver preparado para também as receber. É importante salientar que por mais que suas ideias ou formas de conduzir algo estejam boas ou até mesmo ótimas, você nunca estará agradando a todos, “é impossível agradar gregos e troianos”.

Para uma crítica ser bem construída é preciso que se tenha rigor ético. Para o texto, é importante antes de fazer uma crítica estar preparado para fazê-la da melhor maneira possível, sem que sentimentos pessoais possam atrapalhar sua posição, não fazê-la sem antes ter pesquisado sobre a posição de outros autores e a do mesmo, e acima desta coisa não mentir nem dissimular sobre sua posição.

É dever do educador, ao fazer uma crítica em aula, demonstrar que esta sua posição pode estar errada, mas não é mentirosa ou reflete sentimentos pessoais e deixar ao educando a liberdade de criticar sua opinião ou aceitá-la.

É fundamental entender que a crítica, segundo Freire, não faz mal, mas auxilia no aprofundamento de suas verdades, e essas críticas da mesma forma têm que visar auxiliar, não ofender ou criticar apenas pelo prazer de criticar.

O texto também refere-se que uma crítica bem fundamentada não deve estar presa apenas ao objeto analisado, mas que se verifique em volta para obtenção de um maior grau de conhecimento. Para mim, não devemos fazer algo antes que tenhamos certeza e distorcer um pensamento e o propagar é cometer um crime contra a crítica. Paulo Freire nos mostra a importância desta questão e que a mesma deve ser feita com consciência e razão para que não condicionemos pensamentos através de conhecimentos pouco analisados. Um exemplo claro disto é uma pessoa afirmar que um livro é ruim apenas lendo o primeiro capítulo. “O direito incontestável de criticar exige de quem o exerce o dever de não mentir.” (FREIRE, Paulo. Política e Educação. pp. 64).

4. Educação e Responsabilidade

Para o texto, qualquer tipo de trabalho está relacionado à responsabilidade em tratar o objeto ou sujeito ou em ser tratado. Temos como educadores direitos e deveres e que para um bom cumprimento de um o outro tem que estar funcionando. Está também relacionado com ética, reconhecimento e respeito.

Sabemos que em nosso meio esta prática não está bem equilibrada e concordo com Freire ao dizer que precisamos de uma “urgente transformação social e política”.

A educação em todos os seus níveis tem o dever de doutrinar esta ética para agir como libertadores de um pensamento domesticado. É implícito, mas certo dizer que a História mostra o quão forte é a presença impositora do poder para com essa responsabilidade, que está na mão de poucos e estes poucos a dominam e a passam conforme suas vontades. Esta responsabilidade é de todos e reafirmá-la também é um dever.

De forma alguma devemos também nos acomodar com tal situação, agindo com lutas e propagando esta ideologia. O texto é bem firme em afirmar que a mudança depende de um caráter político e ético com a formulação de todos.

A afirmação geral do texto nos leva a confrontar se o que vivemos está realmente bom, e que devemos começar a gerar esta responsabilidade com nossos direitos e deveres a partir de nós, acabando com a hipocrisia que rege direitos para um e deveres para outros e entender que o mesmo deve ser estendido para todos para que haja uma verdadeira democracia e mudança em nossas estruturas sociais.

5. Do Lar à Fábrica, Passando Pela Sala de Aula: A Gênese da Escola de Massas

A partir da análise do texto, o autor procura estabelecer uma relação entre o processo de construção da escola e o desenvolvimento das relações de produção no capitalismo, enfatizando a conexão entre a pedagogia utilizada e os interesses do sistema. Para o autor, a escola moderna e seus métodos de aprendizagem e conteúdos pedagógicos são produtos da relação estabelecida entre o sistema e a produção da sociedade. O autor diz que em todas as sociedades, há sempre uma relação entre o processo educativo e as relações sociais de produção. Visto isso, “Sempre existiu algum processo preparatório para a integração nas relações sociais de produção, com frequência alguma instituição, que não a própria produção em que se efetuou este processo.” (Enguita, Mariano. A face oculta da escola. pp.105)

Segundo o texto, o processo educacional escolar desde o seu surgimento na Idade Média, teve como uma de suas atribuições principais a preparação dos jovens para o exercício de suas funções nas relações de produção da sociedade. Isto explica, por exemplo, porque a educação dos jovens tinha de ocorrer fora do ambiente familiar. “A transmissão e aquisição das necessárias destrezas sociais e de trabalho, por conseguinte, bem podiam ser levadas a efeito nas próprias famílias. Mas esta, vinculada por laços afetivos, não era o lugar mais adequado, provavelmente, para aprender os laços de dependência nem a autodisciplina necessários. Para isso, era necessário haver uma relação mais distante entre o mestre e o aprendiz, ou então entre o cavaleiro e seu assistente, e isto só se podiam obter ou, ao menos, era a melhor forma de fazê-lo, colocando os jovenzinhos a cargo de outra família que, assumindo o papel de educadora, não se visse travada pelo obstáculo do afeto.” (Enguita, Mariano. A face oculta da escola. pp.108)

Entretanto, afirma ele, somente com o referencial da sociedade industrial, é que a educação passou a ser formalmente utilizada como um lugar de doutrinação dos jovens para o trabalho, sendo a escola o seu principal veículo de ação. É importante ressaltar a disputa existente no interior das classes dominantes sobre este tema. Somente com o triunfo dos que entendiam que a escola poderia ser útil para moldar os trabalhadores para as necessidades das novas formas de trabalho, esta passou a ser planejada com este intuito. Isto consiste para ele, em fazer do trabalhador um elemento ao mesmo tempo eficiente e dócil. “Mas a proliferação da indústria iria exigir um novo tipo de trabalhador (…); se os meios para dobrar os adultos iam ser a fome, o internamento ou a força, a infância (os adultos das gerações seguintes) oferecia uma vantagem de poder ser modelada desde o princípio de acordo com as necessidades da nova ordem capitalista e industrial, com as novas relações de produção e os novos processos de trabalho.” (Enguita, Mariano. A face oculta da escola. pp.113). Apesar de muito ter se modificado até hoje, acredito que essa prática ainda possa ser usada com menores tendências, visto a ditadura militar onde essa era a principal fonte de educação (escolas profissionalizantes).

As escolas seriam então, as formas de consolidar a ideologia industrial e capitalista nas novas gerações, através da doutrinação proveniente das relações entre escola e aluno, que constituiriam a “face oculta” das escolas. Assim, toda a disciplina e regra escolar não teriam outra função que não preparar o jovem para a sua vida como trabalhador, de forma que ele assimilasse esta situação desde a infância, para que ao chegar à vida adulta isto já estivesse condicionado.

É importante salientar que o autor faz uma crítica aos que pensam a escola como resultado de uma evolução contínua do processo educativo a partir da Grécia clássica. Na visão dele, o processo educacional passou por vários momentos que necessariamente não se sucedem automaticamente. A fase em que a escola é a forma predominante é apenas um destes momentos e está ligada ao momento histórico específico das sociedades capitalistas. Neste sentido, a educação é uma história de revoluções e contra-revoluções.

A discussão apresentada é extremamente importante para que se possa analisar o papel desempenhado pela escola nas futuras e presentes sociedades. Um primeiro ponto a ser lembrado é a radicalização que ele faz das ligações entre educação e relações de produção. Parece-me que não há como atribuir às populações anteriores ao século XVIII, uma racionalidade tal que explicasse a saída das crianças do seio da família como necessária para que ela pudesse se inserir nas relações de produção de maneira satisfatória para a sociedade. Tanto a racionalidade quanto o afeto que sua análise toma por base nesse período não existem ainda. Áries (1987) demonstra como a noção de família daquela época é muito diferente da noção posterior ao surgimento da sociedade contemporânea, que acaba sendo o que ele toma por base para analisar um período histórico anterior.

A família do período pré-industrial é marcada por ser percebida não como algo privado, mas como uma coisa quase pública, o que explica isso sim, a educação fora da “família”.

Ainda que seja extremamente importante, a escola não é a única instituição social de formação e tampouco detém a exclusividade na manipulação das aspirações das novas gerações, basta olharmos para a ingrata luta travada atualmente entre os educadores e a mídia na formação das identidades sociais dos mais jovens.

Isto não significa, porém, que a escola não exerça sobre a formação dos indivíduos um papel importante ou que a educação não tenha por objetivo reproduzir, de alguma forma, as relações dominantes numa sociedade.

O texto aponta as formas pelas quais pode se pensar a escola de massa como sendo uma das possíveis formas de socialização dos trabalhadores, e mais que uma das causas da crise das escolas nos dias de hoje, pode estar relacionada à sua impossibilidade de conseguir produzir os indivíduos que a nossa sociedade exige.

6. Entre a História Sagrada e a História Profana

O texto mostra a evolução da História na educação brasileira desde sua criação como decreto até a formulação dos PCNs de História.

A História primeiramente tinha um caráter religioso destinado a ensinar a História sagrada segundo as doutrinas da Igreja Apostólica Romana, construindo então uma moral cristã. Seu ensinamento era ainda optativo.

Com a criação do Colégio Pedro II, a mesma evolui para disciplina escolar, mas continua a ser uma História sagrada.

Na minha opinião, a importância da História neste momento começa a crescer e começa a perder seu lado religioso, pois foi dada uma importância maior à construção de uma identidade nacional e para melhor se pesquisá-la foi criado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), o que impulsionou uma História pragmática.

A evolução, segundo o texto, acontece na educação a partir da introdução da História no ensino secundário e depois a destina para o auxílio da leitura e para a ideia de uma moral cívica. Esta evolução não diz que o ensino na escola melhorou, já que, os materiais para tal eram escassos, a História era ensinada de maneira em que o aluno só precisava memorizar o conteúdo passado.

Com o fim do império, a educação criou uma autonomia em busca de uma evolução trabalhista. O regime republicano estava interessado (é verdade afirmar que o governo estava à procura de um sentido de nacionalidade até então fraco no Brasil e uma História que exaltasse os “heróis” republicanos -Tiradentes-); a História então entra como disciplina importante nos currículos pedagógicos. “A História passou a ocupar no currículo um duplo papel: o civilizatório e o patriótico, formando, ao lado da Geografia e da Língua Pátria, o tripé da nacionalidade, cuja missão na escola elementar seria o de modelar um novo tipo de trabalhador: o cidadão patriótico.” (PCNs. pp.20).

A História das Civilizações então substitui a História Universal, iniciando o estudo laico. Não posso deixar de lembrar que o mesmo só foi possível, o que o texto deixa de ressaltar, com o rompimento do Estado com a Igreja, que influía nessa e em outras partes (casamentos, certidão do nascimento etc.).

A escola, no entanto, pouco evolui em critérios didáticos, apesar de uma nova História ser ensinada, a educação só tem mesmo uma estrutura formalizada a partir de 1930, com a criação do Ministério da Educação. A História começa então a se estruturar em torno de uma História Geral com a influência dos métodos norte-americanos e da escola nova, que muito tem a acrescentar na educação, introduz os Estudos Sociais que é uma junção da História com a Geografia. Para mim, esta junção já existia, mas não num sentido de unificação, visto isto como exemplo a IHGB e que a História e Geografia até hoje se encontram num mesmo departamento.

A História muito mudou, mas o seu ensino, apesar de sofrer evoluções, se resumia à vontade política do estado, que conforme necessitava introduzia uma nova maneira de ensinar ou a limitava dizendo, por exemplo, para onde devia apontar (Brasil um País multirracial sem conflitos, a adoração da imagem de Getúlio Vargas, o controle ideológico militar e o incentivo à educação apenas para o trabalho).

Podemos dizer que em nível de leis e importância para a educação muito se foi acrescentado, mas para a evolução de uma História democrática atrás da verdade “doa a quem doer” pouco se foi feito até o início da democratização do País na década de 80.

Com a evolução da humanidade em relação ao grande grau de aumento da comunicação, a História, que agora volta a ser separada, caminhou para a sua maior evolução. “Quanto mais se cobra mais se tem”, e o mesmo foi para o ensino da História que cada vez mais se especializava. O educando não mais se sentia como produto da História, mas produtor dela, iniciando a chamada História Crítica. “Introduziu-se a chamada História Crítica, pretendendo desenvolver com os alunos atitudes intelectuais de desmistificação das ideologias, possibilitando a análise das manipulações dos meios de comunicação de massas e da sociedade de consumo.” (PCNs. pp.24).

O Estado, para mim, continua a influenciar com padrões e estruturas determinadas pelo mesmo, mas este não pode influir no ensino de forma direta, então cabe a cada um decidir o caminho.

A História perdeu sua credibilidade por manter fórmulas e métodos tradicionais, mas hoje ela caminha para uma sucessão de evoluções que levam o educando a entender sua existência histórica e a criticar as posições que antes eram condicionadas.

Acredito que a “Nova História” tem um compromisso com a verdade e a democracia e segundo os parâmetros nacionais levam à construção de um novo “enxergar” com autonomia intelectual e capacidade de moldar o seu meio.

“Considera-se, então, que o ensino de História envolve relações e compromissos com o conhecimento histórico, de caráter científico, com reflexões que se processam no nível pedagógico e com a construção de uma identidade social pelo estudante, relacionada às complexidades inerentes à realidade com que convive.” (PCNs. pp.27).

7. Conclusão Final

O início da história se forma muito antes de qualquer discussão pela sua origem, talvez a primeira forma de educação familiar, que contavam os feitos de seus antepassados para que servisse de exemplo para as gerações futuras.

Seu início como disciplina surge na França para que se resgate uma identidade superior aos outros reinos, e se fortalece no iluminismo com a busca pela educação como forma de evolução para a construção de uma humanidade bem formada, seja ela para os estudos da ciência ou do trabalho natural com a Revolução Industrial.

Relacionar então a História como influência política no meio é então necessário, já que foi esta que nos institutos ensinavam a maneira de se portar cívica ou moralmente (religioso ou não). E esta então evolui junto com a humanidade para o caminho que o meio formula para o mesmo até a obtenção de uma disciplina capaz de ensinar não só conteúdo, mas a crítica necessária para influir no meio com responsabilidade e direito social.

Os textos caminham para uma construção passo a passo da importância da História como matéria e sua aplicação na educação. A importância do ato político para a sociedade como criticar e defender seu ponto sem ofender ou desrespeitar o direito de ninguém, a responsabilidade do direito e dos deveres consigo e com os educados.

Tudo isso é o mínimo que se espera de um profissional para estar preparado para transmitir o conhecimento sem destruir a democracia. E mais uma vez a História mostrou através de exemplos como a educação evoluiu e o que pode ser tirado como aprendizado.

Não existe maneira de não me envolver com os textos, pois falam da “religião” que é ensinar e a importância que este fato merece, para mim e sei que não só para mim, neste mundo que a corrupção e a falta de um bom caráter são cada vez mais comuns, a educação e digo todos os meios de educação (familiar, político, escolar etc.) são responsáveis para conduzir toda uma geração para a formulação de uma sociedade melhor.

“A História é o tempo de possibilidades e não de determinações. E se é tempo de possibilidades, a primeira consequência que vem à tona é a de que a História não apenas é, mas também demanda liberdade. Lutar por ela é uma forma possível de, inserindo-nos na História possível, nos fazer igualmente possíveis. Em lugar de ser perseguição constante ao pecado em que me inscrevo para me salvar, a História é a possibilidade que criamos ao longo dela, para nos libertar e assim nos salvar.” (FREIRE, Paulo. Política e Educação. pp.35).


8. Bibliografia:

FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler. Editora Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. Editora Paz e Terra.

FREIRE, Paulo. Política e Educação, Alfabetização Como Elemento de Formação da Cidadania. Editora Cortez.

Enguita, Mariano. A Face Oculta da Escola. Porto Alegre. Artes Médicas, 1989.

Parâmetros curriculares nacionais. Entre A História Sagrada e a História Profana.

Flamarion, Ciro. Uma Introdução à História. São Paulo: Brasiliense, 1982.

FUREV, François. A Oficina da História. Ed. Lisboa.

Autor: Eduardo Cosenza de Faria


Este texto foi publicado na categoria Legislação e Políticas Educacionais.

 About Pedagogia ao Pé da Letra

Sou pedagoga e professora pós-graduada em educação infantil, me interesso muito pela educação brasileira e principalmente pela qualidade de ensino. Primo muito pela educação infantil como a base de tudo.

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