1. TEMA
2. PROBLEMA
Em que medida a escola se constitui em um espaço democrático para a formação da cidadania?
3. JUSTIFICATIVA
Os momentos difíceis do ponto de vista ético e político que a sociedade brasileira está vivendo têm levado a um crescente questionamento em relação aos valores pregados e praticados pelas pessoas escolhidas para dirigir o país.
Esses questionamentos, que implicam tantas interrogações sem resposta, não poderiam excluir a educação; mais do que isso, expõem fragilidades da sociedade e da escola que precisam ser enfrentadas e corrigidas.
Por isso, é importante uma pesquisa que resgate a educação para a cidadania do esquecimento e traga-a para o palco das discussões. Uma pesquisa que resgate o verdadeiro significado da cidadania e torne as pessoas mais conscientes do seu papel de cidadão.
4. HIPÓTESES OU QUESTÕES NORTEADORAS
• A transformação da educação numa prática de mercado, onde o cidadão vira cliente e cada pessoa vale o quanto consome, recuperando a velha concepção de neutralidade do aparelho educativo, que tende a beneficiar ideologias não comprometidas com a mudança social, contribui para que a educação para a cidadania fique à margem do processo educativo, sem ter a importância devida.
• A falta de profissionais preparados, que compreendam a importância e as contradições da diversidade cultural e a ação afirmativa da cidadania, atrapalham a consolidação da educação para a cidadania nas escolas.
• A falta de uma revisão na organização e na metodologia das instituições educativas impossibilita os cidadãos de adquirirem capacidades que lhes permitam ter uma postura mais ativa na sociedade e uma visão crítica e reflexiva da realidade que os cerca.
5. OBJETIVOS
5.1 Geral:
• Analisar o papel da escola na formação da cidadania democrática.
5.2 Específicos:
• Identificar os fatores que propiciam uma formação para a cidadania democrática dos alunos.
• Classificar as dificuldades enfrentadas pela comunidade escolar no desenvolvimento da educação para a cidadania.
6. REFERENCIAL TEÓRICO
Educar para a cidadania é um pré-requisito imprescindível para a construção da democracia.
Todavia, para se falar em educação para a cidadania, é preciso primeiro esclarecer a ideia de cidadania. Sobre isso, Jares (2005) diz o seguinte:
Podemos caracterizar cidadania como uma prática histórica e socialmente construída, fundamentada nos princípios de dignidade, igualdade e liberdade, assim como nos de justiça, participação, solidariedade, respeito, não-violência, direitos e obrigações. Ela pressupõe também, além do estado de direito, a capacidade de decisão de todas as pessoas nos assuntos públicos, em um contexto de democracia participativa, laica, multicultural e solidária.
Entretanto, para que o exercício da cidadania seja pleno, é necessário que a população tenha acesso a uma educação democrática e de qualidade, realidade que, apesar dos avanços, ainda não é garantida no Brasil.
O crescente interesse pela educação para a cidadania surge em resposta às exigências de contribuir para formar cidadãos civicamente mais competentes e comprometidos com as responsabilidades coletivas (Bolívar, 2005).
Mas para que isso aconteça, “a escola deve recuperar seu papel na formação da cidadania, estando aberta a todos os alunos sem discriminação, integrando a diversidade sociocultural e as diferenças individuais, contribuindo assim para uma socialização integradora”.
Educar para a cidadania não é só ensinar determinados valores, comportamentos ou atitudes; é possibilitar ao cidadão o acesso a saberes e competências que lhe permitam uma participação ativa na vida pública, sem os quais ele poderia ser excluído ou ter a sua cidadania negada. Sobre isso, Bolívar (ibid) afirma que:
A educação para a cidadania tem a ver com a própria maneira como são trabalhados os saberes escolares e como são construídos os conhecimentos na sala de aula e, sobretudo, como a participação na escola converte-se em uma experiência que favorece o seu exercício.
É preciso ter consciência de que a educação para a cidadania não diz respeito apenas à escola e aos professores; tampouco estes conseguirão obter sucesso nesta função se não contarem com a ajuda de outras instituições, como a igreja, a família e outras instâncias sociais. Daí a importância de se atuar em paralelo a estes e a outros campos sociais, para que não recaia somente sobre a escola a tarefa de formar o cidadão.
Cabe ressaltar a importante necessidade de se trabalhar a educação para a cidadania em contexto de diversidade cultural. Nessa questão, Bolívar alerta que:
A educação para cidadania precisa ser reformulada para incluir a diversidade cultural e o reconhecimento das diferenças, se quiser configurar-se como uma boa alternativa às propostas do multiculturalismo. Posto que o multiculturalismo seja, na verdade, o resultado do fracasso ideal de uma cidadania integrada.
Dessa forma, torna-se evidente o fato de que a escola não deve mais excluir as culturas, mas sim incorporá-las à própria instituição, para que a identidade cultural de cada indivíduo seja reconhecida e respeitada.
Outro aspecto importante que perpassa pela educação para a cidadania é a necessidade de aprender a viver juntos. “O civismo dos cidadãos compreende tudo aquilo que torna possível uma convivência no espaço público” (ibid).
A ênfase individualista do liberalismo é prejudicial à vida coletiva dos cidadãos e ainda dá espaço a uma concepção de democracia como mercado, com cidadãos passivos e poucos deveres com o coletivo.
Educar para a cidadania é fundamental para a continuidade da luta por uma educação diferente e um futuro melhor. “É óbvio que a educação por si só não é suficiente. Ela é apenas mais um instrumento para promover a mudança das relações sociais” (Imbernón, 2000).
Não se pode esquecer que só haverá mudança quando o processo de democratização escolar se tornar um fato concreto, pois a cidadania só se desenvolve em um espaço onde imperem a liberdade e a igualdade de direitos. “Um aspecto central da educação e dos direitos humanos é a organização democrática da escola” (Jares, 2005).
Nesse contexto de mudança, as novas cidadanias surgem como resposta à busca por novos referenciais que possibilitem a construção de uma nova educação. Uma nova educação que se proponha a formar não só o aluno, mas também o cidadão. E não apenas um cidadão passivo, mas um cidadão consciente de seus deveres e obrigações, comprometido com a mudança social e a democratização escolar.
Assim, consoante Imbernón (ibid), que acredita que:
O desafio da nova educação e da introdução das novas cidadanias é como estabelecer processos de revisão e de mudança no interior das instituições educativas, de sua cultura organizacional, de sua metodologia, para que proporcionem aos cidadãos as capacidades que lhes permitam compreender e interpretar a realidade, realizar uma leitura crítica dos acontecimentos e do meio comunitário.
Portanto, cabe à escola, mesmo não sendo a única instância responsável, tomar a frente na tarefa de formar o aluno cidadão, pois nenhuma outra o fará, e dessa maneira o futuro da democracia estará ameaçado.
7. METODOLOGIA
Este projeto de pesquisa será realizado na Escola Municipal Jardim de Infância São Francisco, nas turmas da 1ª série do ensino fundamental, envolvendo professores e gestor, através de uma abordagem fenomenológica, que tem como intuito desvendar o fenômeno para além do que ele parece ser, visto que o fenômeno não é tão evidente, mas existe, faz parte da realidade, devendo ser investigado de forma consciente pelo pesquisador.
A escolha da abordagem fenomenológica se dá por causa da sua tendência mais objetiva, pois esse método não explica através de leis, nem deduz a partir de princípios, mas sim considera o que está imediatamente presente à consciência.
Como método de procedimento, será empregado o método observacional a fim de coletar os dados da pesquisa de maneira imparcial. Como técnica de pesquisa, será utilizada a documentação indireta, a observação direta intensiva de forma sistemática, não participante, individual e na vida real, além da observação direta extensiva através de questionários.
REFERÊNCIAS
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ARANHA, M. L. Filosofia da educação. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Moderna, 1996.
ARANHA, M. L. e MARTINS, M. H, P. Filosofando: Introdução à filosofia. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1993.
AZEVEDO, J. C. Emancipação e mercantilização. In: Pátio. 36. ed. Porto Alegre; Artmed, nov 2005/jan 2006.
BOLÍVAR, A. A educação para a cidadania na agenda das reformas. In: Pátio. 36. ed. Porto Alegre: Artmed, nov 2005/jan 2006.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros curriculares nacionais: Apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
CHARON, J. M. Sociologia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CHAUÍ, M. Convite à filosofia. 12. ed. São Paulo: Ática, 2001.
GHEDIN, E. Filosofia e o filosofar. São Paulo: Uniletras, 2003.
IMBERNÓN, F. A educação no século XXI: Os desafios do futuro imediato. Porto Alegre: Artmed, 2000.
JARES, X. R. Educar Para a Verdade e Para Esperança: em tempos de globalização, guerra preventiva e terrorismos. Porto Alegre: Artmed, 2005.
KRUPPA, S. M. P. Sociologia da Educação. São Paulo: Cortez, 1994.
MELLO, G. N. Educar para cidadania sim, mas com conteúdo. In: Nova escola. 175. ed. São Paulo: Abril, set 2004.
Autor: Laura Cristina Leal e Silva
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