Projeto Político Pedagógico: Construção

O projeto político pedagógico tem sido objeto de estudos (…) em busca da melhoria da qualidade do ensino.

O presente estudo tem a intenção de refletir acerca da construção do projeto político-pedagógico, entendido como a própria organização do trabalho.

A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, (…) necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que ela assuma suas responsabilidades. Para tanto, é importante que se fortaleçam as relações entre escola e sistema de ensino.

Conceituando o projeto, (…) trataremos de trazer nossas reflexões para a análise (…) discutindo os elementos básicos, da organização do trabalho pedagógico, necessários à construção do projeto político-pedagógico.

Conceituando o projeto político-pedagógico

No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante. Plano, intento, desígnio.

Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção de fazer, de realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscando o possível. É antever um futuro diferente do presente. Nas palavras de Gadotti:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (1994, p. 579).

Nessa perspectiva, o projeto (…) vai além de um simples agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas. Ele é construído e vivenciado em todos os momentos, por todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. (…) todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. “A dimensão política se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica” (Saviani 1983, p.93). Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.

Político e pedagógico têm assim uma significação indissociável. Deve considerar o projeto político pedagógico como um processo permanente de reflexão e discussão dos problemas da escola, na busca de alternativas viáveis à efetivação de sua intencionalidade, que “não é descritiva ou constatativa, mas é constitutiva” (Marques 1990, p. 23). Propicia a vivência democrática necessária para a participação (…) e o exercício da cidadania. Trata-se de uma relação recíproca entre a dimensão política e a dimensão pedagógica da escola.

O projeto político pedagógico, (…) democrático e decisões, (…) de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia (…), diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.

O projeto (…) tem a ver com a organização do trabalho pedagógico (…): como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade (…) da escola na sua globalidade.

A principal possibilidade de construção do projeto (…) passa pela relativa autonomia da escola, de sua capacidade de delinear sua própria identidade. Resgatar a escola como um espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. É preciso entender que o projeto político pedagógico da escola dará indicações necessárias à organização do trabalho pedagógico.

Necessitamos de um referencial que fundamente a construção do projeto político-pedagógico. (…) temos que nos alicerçar nos pressupostos de uma teoria pedagógica crítica viável, que parta da prática social e esteja compromissada em solucionar os problemas da educação e do ensino de nossa escola. Uma teoria que subsidie o projeto político-pedagógico e (…) a prática pedagógica (…) deve estar ligada aos interesses da maioria da população. Faz-se necessário (…) o domínio das bases teórico-metodológicas indispensáveis à concretização das concepções assumidas coletivamente. (…) afirma Freitas que:

As novas formas têm que ser pensadas em um contexto de luta, de correlações de força – às vezes favoráveis, às vezes desfavoráveis. Terão que nascer do próprio “chão da escola”, com apoio dos professores e pesquisadores. Não poderão ser inventadas por alguém, longe da escola e da luta da escola. (grifos do autor) (sic) (Freitas 1991, p. 23)

Isso significa (…) uma enorme mudança na concepção do projeto político-pedagógico e na própria postura da administração central. A escola nutre-se da vivência cotidiana de cada um de seus membros, co-participantes de sua organização do trabalho pedagógico à administração central, (…) mas sim estimular inovações e coordenar as ações pedagógicas planejadas e organizadas pela própria escola.

Para que a construção do projeto político-pedagógico seja possível (…) é necessário (…) propiciar situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente.

O ponto que nos interessa reforçar é que a escola não tem mais possibilidade de ser dirigida de cima para baixo e na ótica do poder centralizador que dita as normas e exerce o controle técnico burocrático. A luta da escola é para a descentralização em busca de sua autonomia e qualidade.

O projeto político-pedagógico (…) visa (…) a uma qualidade em todo o processo vivido. A organização do trabalho pedagógico da escola tem a ver com a organização da sociedade. A escola (…) é vista como uma instituição social, inserida na sociedade capitalista.

Princípios norteadores do projeto político-pedagógico

a) Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

Igualdade de oportunidades requer (…) ampliação do atendimento com simultânea manutenção de qualidade.

b) Qualidade que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.

A qualidade que se busca implica duas dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a política.

A primeira enfatiza os instrumentos e os métodos, a técnica.

A qualidade política é condição imprescindível da participação. Está voltada para os fins, valores e conteúdos.

A qualidade centra-se no desafio de manejar os instrumentos adequados para fazer a história humana.

A escola de qualidade tem obrigação de evitar de todas as maneiras possíveis a repetência e a evasão (…) garantir a meta qualitativa do desempenho satisfatório de todos (…) garantir a permanência dos que nela ingressarem.

O projeto político-pedagógico (…) requer a definição de fins. Todos deverão definir o tipo de sociedade e o tipo de cidadão que pretendem formar.

c) Gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição vigente e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira.

Exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica (…) busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho pelos educadores.

Implica (…) o repensar da estrutura de poder da escola. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo; da reciprocidade (…); da solidariedade (…); da autonomia.

A gestão democrática (…) não é um princípio fácil de ser consolidado, (…) trata-se da participação crítica na construção do projeto político-pedagógico e na sua gestão.

d) Liberdade é outro princípio constitucional. Está sempre associado à ideia de autonomia. O que é necessário (…) é o resgate do sentido dos conceitos de autonomia e liberdade.

A escola tem uma autonomia relativa e a liberdade é algo que se experimenta em situação e esta é uma articulação de limites e possibilidades.(…) Se pensarmos na liberdade na escola, devemos pensá-la na relação entre administradores, professores, funcionários e alunos que aí assumem sua parte de responsabilidade na construção do projeto político-pedagógico e na relação destes com o contexto social mais amplo.

e) Valorização do magistério é um princípio central na discussão do projeto político-pedagógico.

A qualidade do ensino (…) e seu sucesso na tarefa de formar cidadãos (…) relacionam-se estreitamente a formação (…), condições de trabalho (…), remuneração, elementos esses indispensáveis à profissionalização do magistério.

A melhoria da qualidade da formação profissional e a valorização do trabalho pedagógico requerem a articulação entre instituições formadoras (…) e as agências empregadoras.

O reforço à valorização dos profissionais da educação (…) significa “valorizar a experiência e o conhecimento que os professores têm a partir de sua prática pedagógica” (Veiga e Carvalho 1994, p. 51).

A formação continuada deve estar centrada na escola e fazer parte do projeto político-pedagógico. Assim, compete à escola:

a) proceder ao levantamento de necessidades de formação continuada e seus profissionais;

b) elaborar seu programa de formação;

A formação continuada dos profissionais (…) deve (…) se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade.

Convém alertar (…) que essa tomada de consciência, dos princípios norteadores do projeto político-pedagógico, não pode ter o sentido espontaneísta de se cruzar os braços diante da atual organização da escola, que inibe a participação de educadores, funcionários e alunos no processo de gestão.

É preciso ter consciência de que a dominação no interior da escola efetiva-se por meio das relações de poder que se expressam nas práticas autoritárias e conservadoras dos diferentes profissionais (…), bem como por meio das formas de controle existentes no interior da organização escolar.

Construindo o projeto político-pedagógico

O projeto (…) é entendido, neste estudo, como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. A construção (…) parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. A escola é concebida como espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias, que apontam para a luta e/ou acomodação de todos os envolvidos na organização do trabalho pedagógico.

Devemos analisar e compreender a organização do trabalho pedagógico, no sentido de se gestar uma nova organização que reduza os efeitos de sua divisão do trabalho, de sua fragmentação e do controle hierárquico. (…) A construção do projeto (…) é um instrumento de luta, é uma forma de contrapor-se à fragmentação do trabalho pedagógico e sua rotinização, à dependência e aos efeitos negativos do poder autoritário e centralizador dos órgãos da administração central.

A análise dos elementos constitutivos da organização trará contribuições relevantes para a construção do projeto político-pedagógico.

Pelo menos sete elementos básicos podem ser apontados: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho, a avaliação.

Finalidades

Os educadores precisam ter clareza das finalidades de sua escola. (…) As finalidades (…) referem-se aos efeitos intencionalmente pretendidos e almejados (Alves 1992, p.19)

Das finalidades estabelecidas na legislação em vigor, o que a escola persegue, com maior ou menor ênfase?
Como é perseguida sua finalidade cultural, ou seja, a de preparar culturalmente os indivíduos para uma melhor compreensão da sociedade em que vivem?
Como a escola procura atingir sua finalidade política e social ao formar o indivíduo para a participação política que implica direitos e deveres da cidadania?
Como a escola atinge sua finalidade de formação profissional, ou melhor, como ela possibilita a compreensão do papel do trabalho na formação profissional do aluno?
Como a escola analisa a sua finalidade humanística, ao procurar promover o desenvolvimento integral da pessoa?

É necessário decidir, coletivamente, o que se quer reforçar dentro da escola e como detalhar as finalidades para se atingir a almejada cidadania.

A escola deve assumir (…) o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. Ela procura alicerçar o conceito de autonomia, enfatizando a responsabilidade de todos, sem deixar de lado os outros níveis da esfera administrativa educacional.

A ideia de autonomia está ligada à concepção emancipadora da educação. Para ser autônoma, a escola não pode depender dos órgãos centrais e intermediários que definem a política da qual ela não passa de executora.

Estrutura organizacional

A escola (…) dispõe de dois tipos básicos de estruturas: administrativas e pedagógicas. As primeiras asseguram, praticamente, a locação e a gestão de recursos humanos, físicos e financeiros.

As pedagógicas (…) “organizam as funções educativas para que a escola atinja de forma eficiente e eficaz as suas finalidades” (Alves 1992, p. 21).

A análise da estrutura organizacional da escola visa identificar quais estruturas são valorizadas e por quem, verificando as relações funcionais entre elas.

O que sabemos da estrutura pedagógica?
Que tipo de gestão está sendo praticada?
O que queremos e precisamos mudar na nossa escola?
Qual é o organograma previsto?
Quem o constitui e qual é a lógica interna?
Quais as funções educativas predominantes?
Como são vistas a constituição e a distribuição do poder?
Quais os fundamentos regimentais?

Avaliar a estrutura organizacional significa questionar os pressupostos que embasam a estrutura burocrática da escola que inviabiliza a formação de cidadãos aptos a criar ou a modificar a realidade social.

Ao analisar a estrutura organizacional, ao avaliar os pressupostos teóricos, ao situar os obstáculos e vislumbrar as possibilidades, os educadores vão desvelando a realidade escolar, estabelecendo relações, definindo finalidades comuns e configurando novas formas de organizar as estruturas administrativas e pedagógicas para a melhoria do trabalho de toda a escola na direção do que se pretende.

Currículo

É um importante elemento constitutivo da organização escolar. Implica (…) a interação entre sujeitos que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente.

É uma construção social do conhecimento. (…) Refere-se à organização do conhecimento escolar.

O conhecimento escolar é dinâmico. Daí a necessidade de se promover, na escola, uma reflexão aprofundada sobre o processo de produção do conhecimento escolar.

Na organização curricular é preciso considerar alguns pontos básicos. O primeiro é o de que o currículo não é um instrumento neutro.

O segundo (…) é o de que o currículo não pode ser separado do contexto social.

O terceiro ponto diz respeito ao tipo de organização curricular que a escola deve adotar. (…) A escola deve buscar novas formas de organização curricular, em que o conhecimento escolar (conteúdo) estabeleça uma relação aberta e interrelacione-se em torno de uma ideia integradora.

O quarto ponto refere-se à questão do controle social. O controle social é instrumentalizado pelo currículo oculto, entendido este como as “mensagens transmitidas pela sala de aula e pelo ambiente escolar” (Cornbleth 1992, p. 56).

O controle social não envolve, necessariamente, orientações conservadoras, coercitivas e de conformidade comportamental.

A noção de controle social na teoria curricular crítica é mais um instrumento de contestação e resistência à ideologia veiculada por intermédio dos currículos, tanto do formal quanto do oculto.

Controle social, na visão crítica, é uma contribuição e uma ajuda para a contestação e a resistência à ideologia veiculada por intermédio dos currículos escolares.

O tempo escolar

É um dos elementos constitutivos da organização do trabalho pedagógico. O calendário escolar ordena o tempo.

A organização do tempo do conhecimento escolar é marcada pela segmentação do dia letivo, e o currículo é, consequentemente, organizado em períodos fixos de tempo para as disciplinas supostamente separadas.

Quanto mais compartimentado for o tempo, mais hierarquizadas e ritualizadas serão as relações sociais.

Para alterar a qualidade do trabalho pedagógico torna-se necessário que a escola reformule seu tempo, (…) fortalecendo a escola como instância de educação continuada.

É preciso tempo para que os educadores aprofundem seu conhecimento sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo (…) para acompanhar a avaliar o projeto político-pedagógico em ação (…) para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços para além da sala de aula.

O processo de decisão

Na organização formal de nossa escola, o fluxo das tarefas, das ações e principalmente das decisões é orientado por procedimentos formalizados, prevalecendo as relações hierárquicas de mando e submissão, de poder autoritário e centralizador.

Uma estrutura administrativa da escola (…) deve prever mecanismos que estimulem a participação de todos no processo de decisão.

Isto requer uma revisão das atribuições específicas e gerais (…), para que isto seja possível há necessidade de se instalarem mecanismos institucionais visando à participação política de todos os envolvidos com o processo educativo da escola.

As relações de trabalho

Quando se busca uma nova organização do trabalho pedagógico, está se considerando que as relações de trabalho, no interior da escola, deverão estar calcadas nas atitudes de solidariedade, de reciprocidade e de participação coletiva. É nesse movimento que se verifica o confronto de interesses no interior da escola.

A partir disso, novas relações de poder poderão ser construídas na dinâmica interna da sala de aula e da escola.

A avaliação

A avaliação do projeto político-pedagógico, numa visão crítica, parte da necessidade de se conhecer a realidade escolar, busca explicar e compreender criticamente as causas da existência de problemas, bem como suas relações, suas mudanças e se esforça para propor ações alternativas (criação coletiva). Esse caráter criador é conferido pela autocrítica.

A avaliação tem um compromisso mais amplo do que a mera eficiência e eficácia das propostas conservadoras.

A avaliação é um ato dinâmico que qualifica e oferece subsídios ao projeto político-pedagógico. Ela imprime uma direção às ações dos educadores e dos educandos.

Do ponto de vista crítico, não pode ser instrumento de exclusão dos alunos provenientes das classes trabalhadoras. Portanto, deve ser democrática, deve favorecer o desenvolvimento da capacidade do aluno de apropriar-se de conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos (…) e deve ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica.

Conclusão

A escola (…) precisa criar condições para gerar uma outra forma de organização do trabalho pedagógico.

A reorganização da escola deverá ser buscada de dentro para fora.

É preciso entender o projeto político-pedagógico da escola como uma reflexão de seu cotidiano. Para tanto, ela precisa de um tempo razoável de reflexão e ação.

A construção do projeto (…) requer continuidade das ações, descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de cunho emancipatório.

Autora: Regina Professora e Pedagoga

Projeto Político Pedagógico: Benefícios ou Burocracia? Análise da Utilização

Sendo o Projeto Político Pedagógico, documento de articulação, onde decisões sobre as formas necessárias de participação coletiva devem ocorrer a partir das discussões, nascendo no próprio chão da Escola, onde os autores e atores são os sujeitos mais autênticos do processo, luta-se pela construção contínua de um projeto de sociedade e de educação que mantém a coerência entre vínculos internos de resistência à não aprendizagem e a todas as formas de exclusão social.

Podemos considerá-lo como um conjunto de diretrizes políticas, administrativas e técnicas, que norteiam a prática pedagógica da comunidade escolar como um todo. Um instrumento que ajude as pessoas envolvidas a criarem as condições e colocarem em prática aquilo que é específico da Escola, isto é, o processo ensino aprendizagem.

Sua dimensão política pedagógica pressupõe uma construção participativa, de vontade coletiva que envolve ativamente os diversos segmentos escolares, devendo mostrar as intenções educativas da Escola.

O Projeto Político Pedagógico não deve ser visto só como um documento que reflete desejos e grandes palavras. Deve se tornar um lugar da memória de uma realidade que é constituída dia a dia. Um lugar no qual se pensa no caminho que está sendo feito, a partir da reflexão indagadora do conhecimento que é gerado na prática.

O Projeto Político Pedagógico não se transforma, assim, em um documento, é uma parte da vida da Escola e uma proposta real para continuar aprendendo e melhorando. O trabalho pedagógico deve ser pautado numa interação constante entre todos os segmentos da Escola, pois assim temos esperança que ocorrerá um significativo avanço no processo ensino aprendizagem.

Compartilhar decisões e conquistar autonomia são os objetivos que vêm marcando os horizontes de uma gestão escolar participativa, capaz de identificar o potencial de colaboração de todos os segmentos e colocá-los a serviço de uma educação de qualidade, que não perde a perspectiva da cidadania. Propicia também a construção de novas relações sociais para a formação da Escola como espaço público de decisão capaz de alterar práticas pedagógicas e impulsionar a tão sonhada Escola de qualidade.

A questão essencial da Escola hoje refere-se à sua qualidade. E a qualidade está diretamente relacionada com o Projeto Político Pedagógico das próprias Escolas que deve ser bastante eficaz na conquista dessa qualidade. O que se pretende é vincular o Projeto Político Pedagógico à melhoria da Escola, entendido como a capacidade da instituição para ampliar de maneira simultânea a aprendizagem dos alunos e da comunidade escolar.

A educação é um processo a longo prazo, por isso o Projeto Político Pedagógico das escolas deve estar sempre em construção. Isto requer um novo modo de ver e de fazer a Escola.

“O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio – político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária. Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.” (VEIGA, 1998, p. 208)

Referências

GADOTTI, Moacir. Pressupostos do projeto pedagógico. Cadernos Educação Básica – O projeto pedagógico da escola. Atualidades pedagógicas. MEC/FNUAP, 1994.
PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 8. ed., São Paulo: Cortez, 1999.
VEIGA, Ilma Passos A. Perspectivas para reflexão em torno do projeto político-pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998.

Autor: Fernando Helder Cassimiro Da Silva