O índio no Brasil e sua importância

• O que é ser índio?
• A visão indígena brasileira
• 19 de Abril – Dia nacional do índio
• Retrospecto da história do índio a partir da descoberta do Brasil
• Identidade e Diversidade
• Reconhecimento da diversidade cultural
• A política indigenista
• Tratamento constitucional de 1934 à 1965
• O estatuto do índio
• Regulamentos institucionais
• 2 de outubro de 2002 / eleições de 2002 – candidatos indígenas disputam legislativo em diversos estados
• Os candidatos e as organizações indígenas
• Posteridade de Juruna no Congresso Nacional
• Evolução do processo de conquista dos direitos indígenas
• Um novo mundo é possível e necessário
• O surgimento dos índios no Brasil
• Quantos índios vivem no Brasil?
• Educação indígena
• Construção de uma política educacional para escolas indígenas
• Referência curricular para as escolas indígenas
• Projetos na área de educação escolar indígena
• Assistência às populações indígenas na área da saúde
• Conselho Nacional de Educação
• Saúde indígena
• Arte indígena
• Rituais indígenas
• Cultura indígena
• Mito e Cosmologia
• Bibliografia

O que é ser índio?

Os habitantes das Américas foram chamados de índios pelos europeus que aqui chegaram. Uma denominação genérica provocada pela primeira impressão que eles tiveram de haver chegado às Índias.

Mesmo depois de descobrir que não estavam na Ásia, e sim em um continente até então desconhecido, os europeus continuaram a chamá-los assim. Ignoravam-se propositalmente as diferenças linguperiodo colonial, ístico-culturais. Era mais fácil torná-los todos iguais, tratá-los de forma homogênea, já que o objetivo era um só: o domínio político, econômico e religioso.

Se no período colonial era assim, ao longo dos tempos, definir quem era índio ou não constituía sempre uma questão legal. Desde a independência das metrópoles européias, vários países americanos estabeleceram diferentes legislações em relação aos índios e foram criadas Instituições oficiais para cuidar dos assuntos a eles relacionados.

Nas últimas décadas, o critério da auto-identificação étnica vem sendo o mais amplamente aceito pelos estudiosos da temática indígena. Na década de 50, o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro baseou-se na definição elaborada pelos participantes do II Congresso Indigenista Interamericano, no Peru, em 1949, para assim definir, no texto “Culturas e línguas indígenas do Brasil”, o indígena como: “(…) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana.

Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população brasileira com quem está em contato”.

Uma definição muito semelhante foi adotada pelo Estatuto do Índio (Lei no. 6.001, de 19/12/1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Nova Constituição da República Federativa do Brasil.

Em suma, um grupo de pessoas pode ser considerado indígena ou não se essas pessoas se considerarem índias ou se assim forem consideradas pela população que as cerca. Mesmo sendo o critério mais utilizado, ele tem sido colocado em discussão já que muitas vezes são interesses de ordem política que usam tal definição, da mesma forma como acontecia há 500 anos.

A visão indígena brasileira

Um índio não chama nem a si mesmo de índio, esse nome veio trazido pelos colonizadores no séc. XVI.O índio mais antigo desta terra hoje chamada Brasil se autodenomina Tupy, que significa “TU” (som) e “PY” (pé), ou seja, o som-de-pé, de modo que o índio é uma qualidade de espírito posta em uma harmonia de forma.

19 de Abril – Dia nacional do índio

Durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano no México, em 1940, os representantes de diversos países americanos decidiram convidar os índios, tema central do Congresso, para o evento. Entretanto, a comissão encarregada de fazer o convite encontrou resistência por parte dos índios que, habituados a perseguições e traições, mantinham-se afastados das reuniões, de nada valendo os esclarecimentos e tentativas dos congressistas.

Dias depois, convencidos da importância do Congresso na luta pela garantia de seus direitos, os índios resolveram comparecer. Essa data, por sua importância na história do indigenismo das Américas, foi dedicada à comemoração do Dia do Índio. A partir de então, o dia 19 de abril passou a ser consagrado ao Índio, em todo o continente americano.

Também por deliberação dos Congressistas foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, órgão internacional, com sede no México, ao qual estariam ligados Institutos Indigenistas nacionais encarregados de zelar pela garantia dos direitos indígenas. No Brasil a adesão ao Instituto foi determinada pelo então Presidente Getúlio Vargas que, atendendo aos apelos do Marechal Rondon, assinou o decreto nº 5.540, de 02.06.43, determinando que, a exemplo dos demais países americanos, o Brasil comemorasse o Dia do Índio em 19 de abril.

Veja também: Plano de Aula para o Dia do Índio

“TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO, MAS AGORA ELE SÓ TEM O DIA 19 DE ABRIL”. (BABY DO BRASIL)

Retrospecto da história do índio a partir da descoberta do Brasil

• 1500: primeiro contato do índio brasileiro com o colonizador português. Para os portugueses, os índios eram seres selvagens e sem alma. Essa situação só começou a mudar a partir de 1537, quando, através de uma bula, o papa Paulo III afirmou que o índio era um ser humano.
• 1570: surgimento de uma lei proibindo a escravização dos índios. Mas, para o colonizador, ainda era necessário torná-los “civilizados”, isto é, convertê-los aos costumes e ao modo de vida europeu.
• · 1758: o marquês de Pombal reconhece a liberdade dos índios, isto é, declara o fim da escravidão indígena e garante-lhes a posse de seus bens.
• 1808: início de um período de massacre e extermínio dos índios com a declaração da “guerra justa” (combate aos índios inimigos), feita por D. João VI, contra os índios botocudos de Minas Gerais. Esse período estendeu-se até 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
• 1910: criação do SPI, chefiado pelo marechal Rondon, que deu início ao período de pacificação dos índios e do reconhecimento do direito deles à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes. O lema de Rondon era: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.
• 1967: extinção do SPI e criação, em seu lugar, da Fundação Nacional do Índio (Funai). A extinção do SPI deveu-se às inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, abuso de poder, corrupção, matança de índios e diversos outros problemas que envolviam esse órgão público de “proteção” ao índio, após a saída do marechal Rondon.
• Década de 70: promulgação do Estatuto do Índio, cuja finalidade maior era a de regularizar a situação jurídica do índio. De acordo com o Estatuto, ou seja, para o governo, o índio é considerado uma pessoa relativamente incapaz, por isso tutelado pelo Estado. A década de 70 coincidiu com a criação do Plano de Integração Nacional (PIN) e a conseqüente implantação de grandes projetos na Amazônia: rodoviários (Transamazônica, Perimetral Norte, Cuiabá – Santarém, Manaus – Boa Vista etc.), de colonização (agrovilas), agrominerais, agropecuários e industriais por grandes empresas nacionais e multinacionais. A implantação desses projetos normalmente implicava a ocupação de terras indígenas, a matança de índios e de outras pessoas defensoras da causa indígena (padres, missionários etc.). A omissão da Funai, no cumprimento de seus deveres, favorece as reações indígenas e o surgimento de várias entidades e movimentos de defesa ou de apoio ao índio, tais como: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 1972; as Assembléias de Chefes Indígenas, em 1974 e 1975; a Associação nacional de Apoio ao Índio (Anai), em 1977; e a União das Nações Indígenas (UNI), em 1980.
• Décadas de 80 e 90: essas décadas foram marcadas por uma participação mais ativa da comunidade indígena na defesa de seus interesses e objetivos comuns. São exemplos disso a criação da UNI, uma coligação nacional das nações indígenas; a realização do primeiro encontro das lideranças indígenas do Brasil, em Brasília (1982), e a eleição pela primeira vez na história do país, de um representante indígena na Câmara Federal (1982), o deputado xavante Mário Juruna.

A luta em defesa das comunidades indígenas e da preservação da floresta amazônica teve grande repercussão e atraiu a atenção mundial para os problemas da região. A demarcação das reservas indígenas e o movimento para a implantação das reservas extrativistas contrariaram os interesses dos garimpeiros, de fazendeiros e de empresas mineradoras, gerando inúmeros conflitos.

Assassinatos como os do padre Josino Tavares (1986), coordenador da pastoral da Terra (apoiava lavradores em conflito com fazendeiros), e do seringueiro e líder sindical dos trabalhadores rurais de Xapuri (AC), Chico Mendes (1989), ganharam destaque internacional, fortalecendo a luta em defesa da ecologia e dos povos da floresta. Resultado disso foi a decisão do Banco mundial de vincular a liberação de empréstimos à proteção do meio ambiente e, também, a decisão do governo brasileiro, às vésperas da ECO-92*, de demarcar várias reservas indígenas (por exemplo, a do Xingu e a dos Ianomâmi). Mas as violências contra os índios continuam ocorrendo.

Identidade e Diversidade

As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada. O preconceito parte, muito mais, daqueles que convivem corretamente com os índios: as populações rurais.

Dominadas, política, ideológica e economicamente, as populações rurais necessitam disputar as escassas oportunidades de sobrevivência em sua região com membros de sociedades indígenas que vivem. Por isso, utilizam estereótipos, chamando-os de “ladrões”, “traiçoeiros”, “preguiçosos” e “beberrões”, enfim de tudo que possa desqualificá-los.

Procura justificar, desta forma, todo o tipo de ação contra os índios e a invasão de seus territórios.

Já as populações urbanas, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três ultimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena.

Só recentemente os diferentes seguimentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração das leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as conseqüências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas política, econômica, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles.

Qualquer grupo social humano elabora e constitui um universo completo de conhecimentos integrados, com fortes ligações com o meio em que vive e se desenvolve. Entendo cultura como o conjunto de respostas que uma determinada sociedade humana dá as experiências por ela vivida e aos desafios que encontra ao longo do tempo, percebe-se o quanto as diferentes culturas são dinâmicas e estão em continuo processo de transformação.

O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e lingüística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sob os quais ainda não há informações objetivas, 180 línguas pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem mais de 30 famílias lingüísticas diferentes.

No entanto é importante frisar que as variadas culturas das sociedades indígenas modificam-se constantemente e reelaboram-se com o passar do tempo, com a cultura de qualquer outra sociedade humana. E é preciso considerar que isto acontecia mesmo que não houvesse ocorrido o contato com as sociedades de origem européia e africana.

No que diz respeito a identidade étnica, as mudanças ocorridas em varias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais a dos outros membros da sociedade nacional com que estão em contato, utilizarem moderna tecnologia (como câmeras de vídeo, maquinas fotográficas e aparelhos de fax ), não fazem com que percam sua identidade éticas deixem de ser indígenas.

A diversidade cultural pode ser enfocada tanto sob o ponto de vista das diferenças existentes entre as sociedades indígenas e não-indigenas, quanto sob o ponto de vista das diferenças entre as muitas sociedades indígenas que vivem no Brasil. Mas está sempre relacionada ao contato entre realidades socioculturais diferentes e a necessidade de convívio entre elas, especialmente num país pluriético, como é o caso do Brasil.

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica especifica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacifico, por meio de um intercambio cultural, com as diferentes etnias.

Reconhecimento da diversidade cultural

Até meados da década passada, prevalecia o cunho integracionista das legislações nacionais de proteção às populações indígenas. Da mesma forma, no plano internacional, a Convenção número 107 da Organização Internacional do Trabalho (concluída em 1957), igualmente tratava a questão indígena sob um prisma essencialmente integracionista Na ótica integracionista, as sociedades indígenas eram vistas como um estágio primitivo e inicial de um processo unilienar de evolução.

A condição do índio correspondia, assim, a um estado necessariamente transitório, que desapareceria na medida em que os grupos indígenas fossem graduais e harmoniosamente incorporados às sociedades nacionais. O integracionismo encara, portanto, portanto, as sociedades indígenas como um fenômeno cultural em vias de extinção, e sem possibilidades de permanência e de reprodução.

No plano político, essa nova postura se refletiria na afirmação crescente do direito das populações indígenas de verem respeitadas a sua diversidade cultural. O discurso integracionista começou assim a ceder espaço, nas legislações internas e no campo internacional, ao reconhecimento da realidade pluriétnica dos estados nacionais, e do direito das populações indígenas de verem realizadas suas aspirações culturais de desenvolvimento diferenciado (etnodesenvolvimento). A diversidade cultural passa a ser encarada, nesse prisma, como um fator de enriquecimento da nacionalidade.

A afirmação do direito à diversidade cultural, importa a reivindicação pelas populações indígenas de um espaço político próprio no seio do Estado de Nacionalidade. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação das comunidades indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida. Até a década de 70 supunha-se com fatal, no Brasil, a integração progressiva das populações indígenas à comunhão nacional.

A própria redução do contingente populacional indígena, que em 1957 caíra a algum número entre o mínimo de 68.100, e o máximo de 99.700 indivíduos segundo a estimativa feita por Darcy Ribeiro, parecia indicar a inevitabilidade de uma rápida extinção das tribos remanescentes, e de sua assimilação a população mestiça. O que se verificou, no entanto, é que apesar de todas as pressões assimilacionistas, os grupos indígenas não se desfizeram no corpo da população mestiça. Ao contrário, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente, a ponto de Ter alcançado atualmente um número em torno de 330 mil pessoas.

Os grupos indígenas brasileiros têm logrado manter nas últimas décadas uma taxa de reprodução superior à da média nacional. Ao contrário do que se previa, o índio brasileiro não se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciaram nas últimas décadas um lento e seguro processo de recuperação demográfica para o qual terão contribuído, em grande medida, a demarcação ainda inconclusa das áreas e a prestação de serviços assistenciais pelo Estado.

Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação. O que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros, independentemente do grau de interação que os diferentes grupos experimentam com a sociedade envolvente.

A Constituição Federal de 1988 reconhece as sociedades indígenas e sua formas de organização social, línguas, costumes, crenças e tradições, promovendo, portanto a valorização da identidade cultural diferenciada. Essa é, portanto, a base da atual política indigenista.

A política indigenista

A política indigenista tem procurado acompanhar, ao mesmo tempo, a evolução dos estudos antropológicos e as demandas específicas das comunidades indígenas brasileiras. A seguir são indicados pontos centrais dessa política.

Tratamento constitucional de 1934 à 1965

CONSTITUIÇÃO DE 1934 – Estabeleceu a competência privativa da UNIÃO para legislar sobre incorporação dos silvícolas à comunhão nacional, assegurando-lhes o respeito à posse das terras em que se achassem permanentemente localizadas, as quais não poderiam ser alienadas.

CONSTITUÍÇÃO de 1967 – Estabeleceu que as terras ocupadas pelos silvícolas integram o PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Outro dispositivo assegurou o usufruto exclusivo dos índios sobre os recursos naturais, e de todas as utilidades existentes em suas terras.

Atribuir as terras indígenas ao domínio da UNIÃO, foi a fórmula encontrada para impedir que tais terras pudessem ser vendidas ou loteadas. Trata-se portanto de uma solução legal, que visa a garantir uma base física permanente para as sociedades indígenas.

A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969- Aditaria a esse corpo de normas um novo preceito estatuindo “nulidade e extinção dos efeitos jurídicos dos atos de qualquer natureza, que tivessem por objeto o domínio, a posse, ou a ocupação por terceiros de terras habitadas pelos indígenas”, estabelecendo também que os terceiros ocupantes não teriam direito a qualquer ação ou indenização contra a UNIÃO e a FUNAI.

CONSTITUIÇÃO DE 1988 – O artigo 20 da Constituição Federal de 1988, inclui entre os bens da UNIÃO as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. A inovação é importante, trata-se aqui de reconhecer não apenas a ocupação física das áreas habitadas pelos grupos indígenas, mas sim a ocupação tradicional , (segundo as tradições) do território indígena, o que significa reconhecê-lo com toda extensão de terra necessária a manutenção, e preservação das particularidades culturais de cada grupo.

Incorporam se aí , não apenas as áreas de habitação permanente e de coletas, mas também todos os espaços necessários à manutenção das tradições do grupo. Entram nesse conceito, por exemplo , as terras consideradas sagradas, os cemitérios distantes, e as áreas de deambulação.Ao abandonar intencionalmente qualquer referência à incorporação dos índios à sociedade nacional, a Constituição de 1988 , reconheceu o direito das populações indígenas de preservar sua identidade própria e cultura diferenciada. Na tradição constitucional anterior, a condição de índio era vista como um estado transitório, que cessaria com a integração. A partir de 1988, o discurso da integração, cedeu passo ao reconhecimento da diversidade cultural.

O ARTIGO 215 assegura às comunidades indígenas o ensino fundamental bilingüe, (utilização de suas línguas) e processos próprios de aprendizagem.

OS ARTIGOS: 231 e 232 – estabelecem o reconhecimento da identidade cultural própria e diferenciada dos grupos indígenas (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições) ; e direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam; as terras indígenas devem ser demarcadas, e protegidas pela UNIÃO

• As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis a preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar, e as necessárias a sua reprodução física, cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
• Aproveitamento dos recursos hídricos, e a pesquisa e lavra de mineral em terras indígenas, somente podem ser realizadas mediante autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, que terão participação assegurada nos resultados da lavra, na forma de lei.
• As terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos que os índios exercem sobre elas são imprescritíveis.
• Os grupos indígenas não podem ser removidos de suas terras, a não ser em casos de catástrofes, ou epidemia.
• São nulos, extintos e não produzem efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio ou a posse por terceiros, e a exploração dos recursos naturais do solo, rios e lagos nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Ressalva-se, no entanto, a possibilidade de ocupação e exploração dos recursos naturais em caso de relevante interesse pela UNIÃO.
• Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, sendo obrigatória a intervenção do Ministério Público, em todos os atos do processo.
• O artigo 67 das Disposições Transitórias determinou prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição, para a conclusão da demarcação das terras indígenas. Esse prazo encerrou-se em 5 de outubro de 1933, sem que pudesse Ter sido concluído a demarcação de todas as áreas indígenas do país.

O estatuto do índio

.Aplicam-se aos índios as normas constitucionais relativas à nacionalidade e a cidadania. Mas os exercícios dos direitos civis e políticos pelo índio dependem da verificação de condições especiais, exigidas de todos os demais cidadãos. Estendem-se aos índios os benefícios da legislação comum sempre que possível a sua aplicação.

A lei número 6.001/93 classifica os índios em isolados, em vias de integração e integrados.

As terras indígenas devem ser demarcadas pelo poder público e registradas no Serviço do Patrimônio da União. O Estatuto proíbe o arrendamento de terras indígenas, mas permite a continuação dos contratos já existentes à época da promulgação da lei. Os índios detêm a posse permanente nas terras tradicionalmente ocupadas e o usufruto exclusivo das riquezas naturais aí existentes, que compreende o direito de percepção do produto de sua exploração econômica.

O reconhecimento da posse indígena independe da demarcação. A posse deve se assegurada, respeitando-se a situação atual, e o consenso histórico sobre a Antigüidade da ocupação indígena na área.

As terras indígenas podem ser de três tipos: terras tradicionalmente ocupadas, terras reservadas e terras de domínio comum dos índios ou comunidades.

As terras tradicionalmente ocupadas são aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais, necessária a seu bem estar, e as necessárias a sua reprodução física, cultural segundo seus usos tradições e costumes.

As áreas reservadas são aquelas destinadas pela União à posse e ocupação pelos índios. Podem tomar a modalidade de reserva indígena, parque indígena, ou território Federal Indígena.

As terras de domínio indígena são aquelas de propriedade plena dos índios, ou de comunidade indígena adquiridas de conformidade com a legislação civil (compra e doação por ex.)

O índio que possuir como seu imóvel menor de 50 hectares adquire a propriedade ao cabo de 10 anos (usucapião indígena).

Nas terras indígenas é vedada a pessoa estranha a comunidade a prática de caça, pesca, coleta de frutos, atividade agropecuária ou extrativista.

É assegurada aos índios a participação no resultado de exploração de recursos do subsolo.

O corte de madeira está condicionado à existência de programas de aproveitamento de terras, na exploração agropecuária, indústria, e reflorestamento. Observe-se, no entanto, que o Código Florestal (Lei n. 4.771/65) trata como de preservação permanente as florestas existentes nas áreas indígenas.

O Estatuto inclui também normas sobre respeito ao patrimônio cultural, educação bilíngüe, assistência a saúde, e normas penais contendo a definição de crimes contra a cultura, e a pessoa do índio.

Regulamentos institucionais

A lei número 5.371/67 autorizou o Governo Federal a instituir a FUNAI, sob a forma de fundação de direito privado, com as atribuições de estabelecimentos as diretrizes de política indigenista,, exercer a tutela dos índios não integrados, gerir o patrimônio indígena, promover estudos e pesquisas, prestar assistência médico-sanitária, educação de base, exercer o poder de polícia nas áreas indígenas .

O decreto número 564, de 8 de junho de 1992, aprovou os Estatutos da FUNAI atualmente em vigor.

O museu do índio, com sede no Rio de Janeiro, é órgão integrante da Fundação.

O decreto número 1.775, de 8 de janeiro de 1996, dispõe sobre o procedimento administrativo para a demarcação de terras indígenas.

No Brasil, desde o séc. 16, existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentada na discussão da legitimidade do direito dos índios, ao domínio e soberania de suas terras.

No Período Colonial, a política para os índios envolveu extremos das “guerras justas”, escravização de índios, e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões.

Com o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) , foram estabelecidas ou reforçados alguns princípios indigenistas, voltados para a prevenção de qualquer coerção ou violência aos índios, o respeito as instituições e valores indígenas, e a garantia a posse de suas terras.

2 de outubro de 2002 / eleições de 2002 – candidatos indígenas disputam legislativo em diversos estados

São 14 candidatos a Deputado Estadual no Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, e Distrito Federal, além de dois a Deputado Federal por Roraima. Diversas candidaturas contam com o envolvimento direto de organizações indígenas.

As eleições municipais de 2000, revelaram um aumento expressivo na participação dos índios no processo político eleitoral brasileiro. Foram 337 candidatos a vereador, e 13 candidatos a prefeito, dos quais 80 foram eleitos.

Afinados com o discurso predominante nas grandes organizações indígenas, as candidaturas deste ano chamam atenção para a necessidade de abrir os vários espaços políticos-institucionais da sociedade branca para o movimento indígena organizado. Assim, as Assembléias Legislativas de vários Estados estão na mira de 14 candidaturas indígenas que, entre outras coisas, almejam colocar a “questão indígena” na pauta de trabalho dos Parlamentares.. Pela primeira vez, abre-se a possibilidade de que índios dos Estados de Roraima, Acre, Mato Grosso do Sul, c Rondônia, Pernambuco e Distrito Federal possam assistir em janeiro de 2003, a cerimônia de posse de seus representantes.

Os candidatos e as organizações indígenas

Diversos casos, no entanto, expressam o envolvimento direto das organizações indígenas mais estruturadas no calendário eleitoral – particularmente aquelas que reúnem organizações ou associações menores, de representação local. É o caso de Almir Suruí, em Rondônia, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Verde. Almir, foi coordenador da Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) por um ano, e Fundador do Diretório Municipal do PV em Cacoal. Ele foi também Conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e da Organização do Povo Indígena Suruí (METAREILÁ).

Marcos Terena é entre os candidatos, talvez o mais conhecido da opinião pública. Disputando uma vaga à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelo PST, o líder Terena, que foi membro do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) – licenciou-se de suas atividades na Fundação Nacional do Índio (FUNAI), onde ocupa o cargo de Coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDDI) . Ainda no Mato Grosso do Sul há candidatura de Marta Guarani do povo Guarani Kaiowá, pelo PT.

Posteridade de Juruna no Congresso Nacional

O maior desafio do Conselho Indígena de Roraima (CIR), será fazer com que o líder Makuxi José Adalberto Silva, seja eleito Deputado Federal, pelo PC do B de Roraima. Seria o reingresso dos índios no Congresso Nacional , depois da distante legislatura do Xavante Mário Juruna, que se elegeu à Câmara Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, em 1982, pelo PDT. Diferentemente de Juruna, o candidato Makuxi – que já concorreu a uma vaga de Deputado Estadual nas eleições de 1988 pelo PT, mas não obteve votos o suficiente é apresentado pelo CIR como um representante legítimo dos interesses sociais e políticos do movimento indígena organizado. Isto porque quando o líder Xavante Mário Juruna estava no Congresso Nacional, a organização dos índios ainda era bastante incipiente.

A maior possibilidade da participação dos no espaço de decisão Legislativa em âmbito Federal é, entretanto insólita. Trata-se da possibilidade do índio Apurinã Ferreira da Silva, assumir uma cadeira no Senado Federal pelo Estado do Acre. Lideranças da INI-AC têm expectativas de que o líder Apurinã, que é o segundo suplente de Marina Silva, líder nas pesquisas de intenção de votos ao Senado, substitua a Senadora Petista, já que ela é um dos prováveis nomes a compor o staff do Governo Lula, caso vença as eleições Presidenciais. Há um compromisso entre a senadora e os seus suplentes para que Antonio ocupe a cadeira do Senado por algum período, o que simbolizaria a chegada dos índios à mais alta esfera do poder Legislativo da República.

Evolução do processo de conquista dos direitos indígenas

1570	Primeira lei contra o cativeiro indígena	Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de “guerra justa”
1609	Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil.	Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçadas pelos interesses dos colonos.
1686	Decreto do “Regimento das Missões”	Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão de obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará.
1755	Aprovado o directório, que visava, através de medidas específicas, a integração do índio na vida da colônia.	Proibia definidamente a escravidão indígena.
1758	Fim da escravidão indígena; directório foi estendido a toda a América Portuguesa.	Secularização da administração dos aldeamentos indígenas, abolida a escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos vassalos da Coroa.
1798	Abolido o Directório	O espírito ” integrador” desse Directório conservaria sua força na Legislação do Império Brasileiro
1845	Aprovado o Regulamento das Missões	Renova o objetivo do Directório, e visava, portanto, a “completa assimilação dos índios”
1910	Criação de Serviço de Proteção aos Índios (SPI)	O Estado Republicano tutelou os indígenas
1952	Rondon criou o Parque Nacional do Xingu	Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas
1967	Criação da Fundação Nacional do Índio -FUNAI	Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas
1979	Criação da União das Nações Indígenas	Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988.
1934	Constituição de 1934	Estabeleceu a UNIÃO para legislar sobre incorporação dos silvícolas à comunhão nacional, respeito a posse de terras.
1967	Constituição de 1967	Terras ocupadas pelos silvícolas integram Patrimônio da União, usufruto exclusivo dos índios sobre os recursos naturais.
1969	Emenda Constitucional de 1969	“Nulidade e extinção dos efeitos jurídicos dos atos de qualquer natureza que tivessem por objeto o domínio, a posse ou a ocupação por terceiros de terras habitadas pelos indígenas”.
1988	Constituição de 1988	Inclui entre os bens da União, as terras ocupadas pelos índios, reconhece não apenas a ocupação física das áreas habitadas pelos índios, mas sim a ocupação tradicional (segundo as tradições), o que significa reconhecer toda extensão de terra necessária a manutenção e preservação das particularidades culturais de cada grupo. Ao abandonar intencionalmente qualquer referência à incorporação, ou integração dos índios a sociedade nacional, a Constituição de 1988, reconheceu o direito da populações indígenas de preservar sua identidade própria e cultura diferenciada.

Um novo mundo é possível e necessário

Os assassinatos, neste início de 2003, dos índios Leopoldo Crespo (Kaingang – RS), Aldo da Silva Mota (Macuxi – RR) e Marcos Veron (Guarani-Kaiowá – MS) revelam a face mais cruel da realidade indígena em nosso país que vem se arrastando ao longo dos últimos 500 anos. Está na raiz desses assassinatos a histórica relação colonialista do Estado e da sociedade brasileira – agora já com a agravante da integração ao sistema do capitalismo neoliberal – para com nossos povos. A relação colonial e o sistema neoliberal estão marcados pela acumulação de bens (terra, capital, educação, saúde) para uns poucos e pela negação de direitos e pelos preconceitos para com os demais que se perpetuam até os dias de hoje.

O relato de nossas diversas delegações provenientes de todas as regiões do país, reunidas no III Fórum Social Mundial, traz a tona uma realidade assustadora, que teima em se reproduzir, apesar das conquistas que obtivemos através da luta nesses últimos 30 anos.

Tendo presente que somos os primeiros habitantes dessas terras e, por tanto, detentores de direitos originários, nós nos propomos enfrentar essa realidade perversa que se expressa pela:

Violência. Essa violência, movida pela ganância e pelo preconceito, se dirige contra nossas comunidades em luta pela reconquista de suas terras. Ela acontece de norte ao sul do país. Em Roraima, o assassinato de Aldo da Silva Mota, infelizmente, é apenas mais uma das tantas violências cometidas contra os povos Macuxi, Wapichana e Yanomami. A invasão das terras indígenas por fazendeiros, garimpeiros, militares e municípios, artificialmente criados, e a ação antiindígena de autoridades locais, geram um permanente clima de terror na região.

Na Bahia, a morosidade na demarcação e garantia das terras indígenas deixa os índios Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe a mercê dos pistoleiros dos latifundiários e da repressão policial, responsáveis, em 2002, pelo assassinato de três índios.

Em Pernambuco, em 1998, o povo Xucuru teve seu líder Xicão assassinado a mando de fazendeiros. Estes continuam impunes até hoje. As principais lideranças indígenas da região estão ameaçadas de morte, ao mesmo tempo em que o povo sofre, junto com aliados, a perseguição dos órgãos policiais e da justiça local.

No Rio Grande do Sul, palco do Fórum Social Mundial na busca de um novo mundo, o assassinato de Leopoldo Crespo, reproduz a forma cruel e revoltante da morte de Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 1997, em Brasília.

No Mato Grosso do Sul, o povo Guarani-Kaiowá, confinado em parcelas ridículas de terra, sofre o suicídio cada vez mais freqüente de seus jovens e também a violência de fazendeiros, responsáveis pelo recente assassinato do índio Marcos Veron.

Lentidão. Nas ações de demarcação e garantia de nossas terras constata-se uma extraordinária lentidão, um dos principais motivos da violência contra nossos povos. Pela falta de vontade do Estado em assegurar, definitivamente, esse nosso direito histórico se revela no Decreto 1775, pelo qual os invasores são chamados a participar da definição dos limites; pelas intermináveis ações na justiça, mantendo na posse latifundiários em nossas terras; pela compra de terras dos territórios tradicionais afrontando nossa dignidade; por Grupos de Trabalho que não entregam os relatórios; pela alegada falta de recursos para reassentar os posseiros; pela pressão dos interesses antiindígenas que fazem com que o governo deixe de cumprir os atos administrativos como as portarias declaratórias dos limites e os decretos de homologação; pela demarcação de terras muito pequenas que não respeitam a posse tradicional.

Invasão. Nossas terras são invadidas por fazendeiros, garimpeiros, grandes projetos (hidrovias, barragens, militares, estradas), madeireiros, lixeiras públicas, eco-turismo, peixeiros, biopiratas, caçadores e aventureiros em busca do lucro fácil; somos prejudicados pela sobreposição de unidades de conservação em nossas terras e pela falta de fiscalização e conivência de autoridades com os invasores.

Agressão. O nosso meio ambiente é agredido através das monoculturas da soja, eucalipto, acácia, arroz e do uso indiscriminado de agrotóxicos no entorno e em alguns lugares no interior de nossas terras, enfraquecendo o solo, contaminando os animais e as águas e provocando doenças e óbitos nas comunidades.

Desrespeito. Os povos ressurgidos, que reassumem sua identidade indígena, são desrespeitados; para serem reconhecidos se deparam com a postura colonialista da Funai, submetendo-os a humilhantes estudos para aferir sua etnicidade.

Ameaça de extinção. Diversos grupos de Índios “livres” (isolados) na Amazônia que fogem, desesperadamente, das fazendas que avançam sobre seus territórios, notadamente, no Estado de Rondônia e sul do Amazonas, estão ameaçados de extinção.

Saúde. A atenção à saúde foi entregue a terceiros e aos municípios, através da frágil política de convênios com grande ênfase na medicina ocidental e enfraquecimento da medicina tradicional de nossos povos. A atenção específica e diferenciada, em muitos povos, foi água abaixo.

Assistência é precária em muitas áreas, com comunidades sem equipes de profissionais, enfrentando problemas de desnutrição e alcoolismo e a falta de saneamento básico, a proliferação de doenças infecto-contagiosas, inclusive a AIDS, e recursos financeiros insuficientes. Na criação dos DSEIs, o governo não atendeu à essência da nossa proposta que previa a autonomia administrativa e financeira.

Educação. A educação escolar indígena, entregue aos Estados e Municípios, não contempla a realidade sócio-cultural de cada povo. Os programas de formação de professores, apesar da existência de recursos financeiros, não têm continuidade. Além da construção e ampliação das escolas, se faz, em muito caso, necessário seu reconhecimento e uma proposta curricular com calendário específico.

Migração. A falta de apoio em suas terras leva a migração de muitos índios para as cidades em busca melhores condições de vida. Estes, na cidade, enfrentam graves problemas, como a discriminação, falta de apoio no atendimento das necessidades básicas que, em casos extremos, leva à sobrevivência nas lixeiras das cidades.

Sustentabilidade econômica. A depredação dos recursos naturais pelos invasores, como a caça, a pesca, os frutos silvestres, os materiais da fauna e da flora usados na vida das aldeias, exigem que nossos povos procurem alternativas, muitas vezes, com grandes custos sociais e culturais. Ainda é notória a ausência de políticas, por parte do Estado, para o enfrentamento dessa questão. Essa depredação ambiental criou, em vários territórios indígenas, o problema de habitações.

Descaso do Estado. Existe o descaso do Estado em relação à consolidação dos nossos direitos conquistados na Constituição Federal e em Fóruns Internacionais. Esse descaso se manifesta em relação ao Estatuto dos Povos Indígenas, em tramitação no Congresso Nacional desde 1992, com sucessivas ameaças de retrocesso, e sem uma conclusão até hoje; na demora de 13 anos para a aprovação da Convenção 169 da OIT; na posição contrária do governo brasileiro à Declaração Universal dos Direitos Indígenas da ONU.

O surgimento dos índios no Brasil

A hipótese mais aceita é a de que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia e atravessado a pé o estreito de Bering durante as glaciações. Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato (PI) registram indícios da presença humana datados de 48 mil anos.

O primeiro inventário dos nativos brasileiros é feito em 1884 pelo viajante alemão Karl von den Steinen, que registra a presença de quatro nações indígenas: tupi-guarani, jê ou tapuia, nuaruaque ou maipuré e caraíba ou cariba. Assinala também a existência de dois grupos lingüísticos: tupi e macro-jê.

Estima-se que, em 1500, existiriam de 1 milhão a 3 milhões de nativos no país. A partir dos anos 90, a demarcação de todas as áreas indígenas no prazo de cinco anos, prevista pelo artigo 67 da Constituição de 1988, incentiva o aumento da população.

Atualmente, sua taxa de crescimento é o dobro em relação à da população brasileira.

Sociedade e cultura indígenas têm costumes, crenças e organização social diferentes entre si, mas a maioria dos grupos compartilha algumas características, como o pequeno aldeamento compreendendo de 30 a 100 pessoas. A vida nas aldeias é regida por um complexo sistema de parentesco que, por sua vez, comanda desde as relações homem-mulher até e a divisão do trabalho.

Cada aldeia geralmente possui seu próprio conjunto de crenças a respeito da estrutura do Universo, no qual classifica os seres humanos, os animais e os seres sobrenaturais. Esses elementos estão relacionados a sua estrutura social e são fundamentais no estabelecimento das diferenças e as semelhanças entre os diversos grupos indígenas.

Existem 215 nações indígenas registradas pela Funai. As dez maiores – com mais de 5 mil índios – são: guaranis (MS, SP, RJ, ES, PR, SC e RS), ianomâmis (PA, AM), caingangues (SP, PR, SC, RS), macuxis e uapixanas (RR), potiguaras (PB), sataré-maués e ticunas (AM), terenas (MS) e xavantes (MT). Alguns grupos têm hoje menos de 12 indivíduos, como os aparais (PA) e os jumas (AM). Há ainda indícios da existência de 60 grupos de índios isolados ainda não contatados pelo homem branco.

Quantos índios vivem no Brasil?

Saber quantos índios vivem atualmente no Brasil é uma questão difícil e controvertida, que decorre de vários problemas, tais como:

• a não referência da população indígena nos recenseamentos oficiais;
• a dificuldade de acesso aos locais onde vivem;
• a situação de marginalização étnico-social;
• a própria definição do que seja um índio.

Esses problemas estão vinculados ao grau de integração do índio à sociedade brasileira ou neobrasileira.

As estimativas atuais, realizadas por órgãos como a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Cedi (Centro Ecumênico de Documentação Indígena), admitem a existência de aproximadamente 250.000 índios, concentrados quase totalmente na Amazônia. Façamos agora um breve retrospecto da história do índio a partir da Descoberta do Brasil:

OS ÍNDIOS NO BRASIL

Estima-se, com base nas fontes históricas disponíveis, que no começo do século XVI a população autóctone que vivia dentro do território onde posteriormente se consolidariam as fronteiras do Brasil chegava a 5 milhões de indivíduos.

Ao longo de séculos de contato com a civilização ocidental, aquele contingente indígena inicial sofreu contínuo processo de redução populacional que provavelmente durou até o fim da década de 1950.

A partir de então houve uma recuperação demográfica, facilitada pela demarcação – ainda inconclusa – das terras tradicionalmente ocupadas pêlos grupos indígenas, e pela extensão de serviços de assistência prestados pêlos órgãos do estado, missões laicas e religiosas.

A população indígena do Brasil alcança hoje o número de 325.652 indivíduos. Esse número tende a crescer diante da continuidade dos mecanismos de proteção de taxas de natalidade superiores à média nacional.

Essa população está distribuída em cerca de 215 etnias, que falam cerca de 170 línguas distintas. A classificação lingüística reconhece a existência de dois troncos principais (tupi e macro-jê) e de outras seis famílias lingüísticas de importância significativa (aruak, arawá, karib, maku, tukano e yanomami), além de muitas línguas sem filiação definida.

Cerca de 60% da população indígena brasileira vive na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença de grupos indígenas em praticamente todas as unidades da Federação. Somente no Rio Grande do Norte, no Piauí e no Distrito Federal não se encontram grupos indígenas.

A característica principal da população indígena do Brasil é a sua grande heterogeneidade cultural. Vivem no Brasil desde grupos que ainda não foram contatados e permanecem inteiramente isolados da civilização ocidental, até grupos indígenas semi-urbanos e plenamente integrados às economias regionais. Independentemente do grau de integração que mantenham com a sociedade nacional, esses grupos aculturados preservam sua identidade étnica, se auto-identifícam e são identificados como índios.

Atualmente os principais grupos indígenas brasileiros em expressão demográfica são: Tikuna, Tukano, Macuxi, Yanomami, Guajajara, Terena, Pankaruru, Kayapó, Kaingang, Guarani, Xavante, Xerente, Nambikwara, Munduruku, Mura, Sateré-Maué, dentre outros.

No quadro a seguir encontra-se a distribuição dos grupos indígenas nas diferentes unidades da Federação e seu contingente populacional. As terras indígenas no Brasil cobrem uma extensão de 946.452 Km quadrados, o que corresponde a cerca de 11,12% do território nacional.

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA E POPULACIONAL DOS GRUPOS INDÍGENAS NO BRASIL
Amazonas	89.529	Maranhão	14.271
Acre	6.610	Minas Gerais	6.200
Amapá	5.095	Pernambuco	19.950
Rondônia	5.573	Rio de Janeiro	271
Roraima	37.025	São Paulo	1774
Pará	15.715	Sergipe	230
Tocantins	6.360	Paraíba	6.902
Alagoas	4.917	Mato Grosso	7.329
Bahia	8.561	Mato Grosso do Sul	45.259
Ceará	4.650	Rio Grande do Sul	3.354
Espírito Santo	1.347	Paraná	7.921
Goiás	142	Santa Catarina	667
TOTAL DA POPULAR		25.652

Situação Fundiária das Terras Indígenas

mapacolar

QUADRO GERAL DAS TERRAS INDÍGENAS – POR ESTADOS

Além das terras constantes na lista da DAF/Funai está inclusas as terras informadas pelos regionais do Cimi.

UF	Sem Providências	A Identificar	Iden-tificadas	Declarada /Delimitada	Homologadas	Registradas	Reservadas / Dominiais	Total UF
AC	6	6	0	2	9	14	0	37
AL	3	2	1	1	0	2	0	9
AM	7	45	19	26	27	49	0	173
AP	1	0	0	0	0	4	0	5
BA	2	6	2	1	6	4	3	24
CE	1	5	2	2	0	0	0	10
ES	0	0	1	0	1	2	0	4
GO	0	0	0	1	2	2	0	5
MA	0	1	0	2	3	11	0	17
MG	3	0	1	1	1	3	0	9
MS	70	13	1	5	13	14	1	117
MT	13	13	0	2	6	43	1	78
PA	18	7	2	6	7	15	3	58
PB	0	0	1	0	0	2	0	3
PE	0	4	1	0	3	2	1	11
PR	10	5	0	0	2	9	5	31
RJ	0	0	0	0	1	2	0	3
RO	11	5	1	1	0	17	0	35
RR	0	1	1	7	3	18	0	30
RS	19	8	3	3	5	9	0	47
SC	8	6	3	1	3	1	1	23
SE	0	0	0	0	0	1	0	1
SP	3	3	0	1	5	7	0	19
TO	0	0	0	1	1	5	0	7
Total	175	130	39	63	98	236	15	756

Explicações:

O presente material foi elaborado a partir de levantamento feito pela assessoria jurídica. Para elaboração do quadro com os tipos foi usada a seguinte forma:

• Terra indígena a identificar é toda aquela que ainda não teve a aprovação do relatório do Grupo Técnico que fez o estudo, pelo presidente da Funai. Inclui-se as terras indígenas que estão sendo identificadas no momento e excetua-se as revisões de limites que estão em curso ou serão realizadas.
• A terra indígena identificada é toda aquela que já possui estudo realizado pelo órgão indigenista federal e publicado e publicada na forma do Decreto 1.775/96, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial da Unidade Federado e fixado na Prefeitura onde está localizado o imóvel. Foram relacionadas as terras indígenas em revisão de limites.
• As terras indígenas declaradas /delimitadas são aquelas que tiveram publicado a portaria declaratória expedida pelo Ministério da Justiça (Dec. 22/91 e Dec.1775/96) ou interministerial, além das Portarias da Funai (quando for o caso).
• A reservada é aquela que foi declarada para fins de desapropriação através de decreto de desapropriatório; adquirida para reassentamento de comunidades indígenas; demarcada pelo SPI como reserva; doada por prefeitura para reserva com demarcação física e sem registro em Cartório da região onde se localiza o imóvel.
• As terras indígenas homologadas são aquelas com publicação de Decreto de Homologação assinado pelo Presidente da República e publicadas no DOU.

As terras indígenas registradas são aquelas com homologações registradas em Cartórios e no Departamento de Patrimônio da União, ou apenas em Cartório. Nesta classificação estão inseridas

Educação indígena

Cabe ao Estado assegurar às populações indígenas ensino fundamental diferenciado. A escola é, na maioria das vezes, uma instituição estranha à cultura dos índios. Trata-se, no entanto, de um importante meio de acesso a conhecimentos que possibilitam o domínio dos códigos da sociedade ocidental. A educação é por isso condição essencial para que os índios possam estabelecer relações mais simétricas com a sociedade nacional. Por outro lado, essa mesma escola deve representar um espaço de fortalecimento da cultura indígena, através da valorização de seus costumes, tradições e línguas.

Os dados oficiais indicam a existência de cerca de 215 grupos étnicos distintos entre nas populações indígenas brasileiras, com 170 línguas autóctones ainda faladas. Esta é a dimensão do patrimônio a proteger.

A população escolar indígena é cerca de 170 mil alunos. O sistema de atendimento conta atualmente com 785 escolas, dentre as quais geridas diretamente por instituições confessionais ou laicas.

A maioria das escolas indígenas em funcionamento ainda reproduz o sistema escolar da sociedade envolvente. Um processo de educação diferenciado requer a definição de currículos, programas, calendários e material didático específico para cada situação cultural. Outra questão importante é a formação de professores indígenas, o que significa a valorização do próprio índio como reprodutor de processos educacionais.

Nos termos do decreto nº 26. de 4 de fevereiro de 1991, as atribuições governamentais na articulação de um programa nacional integrado de educação indígena é de responsabilidade do Ministério da Educação, em coordenação com a FUNAI .

O Estatuto Índio estende aos índios o sistema de ensino em vigor no país ( art.48) e assegura a alfabetização bilíngüe ( art. 49).

A FUNAI juntamente com o Ministério de Educação e Cultura, trabalha na elaboração de programas especiais para oferta de educação escolar aos índios, de modo que se garanta o atendimento das disposições constitucionais e legais pertinentes .

Segundo O Mari (“conhecer ” na língua Kayopá) os projetos educacionais devem ter como objetivo ver o índio ativo, elaborando e transmitindo conhecimento.

Construção de uma política educacional para escolas indígenas

O objetivo da Secretaria de Educação Fundamental ao criar a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas foi p de reformar e valorizar a construção de uma política educacional para as escolas indígenas de acordo com as reivindicações dos diversos povos indígenas e com os princípios estabelecidos pe Constituição de 1988.

Para cumprir o papel de coordenar as ações para a Educação Escolar Indígena e estabelecer diretrizes específicas para estas escolas , foram desenvolvidas programas e ações que apóiam projetos que contemplam a educação intercultural, como:

• Formação inicial e continuada dos professores indígenas;
• Produção de material didático;
• Divulgação da temática indígena para escolas.

Referência curricular para as escolas indígenas

O referencial pretende cumprir a tarefa de apresentar pela primeira vez em todo país, idéias básicas e sugestões de trabalho para conjunto das áreas do conhecimento e para cada ciclo educacional das escolas indígenas inseridas no Ensino Fundamental.

O objetivo é oferecer subsídios e orientações para elaboração de programas de Educação Escolar Indígena que atendam aos anseios e aos interesses das comunidades indígenas, levando em conta os princípios da pluralidade cultural e da equidade entre todos os brasileiros, bem como, para a elaboração e produção de materiais didáticos e para formação de professores indígenas.

A construção de uma escola indígena de qualidade não se limita apenas a esta publicação, deve ser desenvolvido no dia-a-dia, nas experiências concretas onde cada professor e sua comunidade são os autores do seu projetos de escolas e de vida.

Para cumprir os princípios e os objetivos estabelecidos e pôr em prática uma política de Educação Escolar Indígena, o MEC tem desenvolvido ações e programas, caracterizados pela descentralização, pelo respeito ao processo de lutas e conquistas dos povos indígenas e pelo estímulo à demandas das comunidades que completam a educação intercultural e bilíngüe. São apoiados os projetos que provenham de reivindicações das comunidades indígenas e as propostas governamentais ou não, que reflitam as necessidades e realidades indígenas. Para acompanhamento e avaliação de projetos que visem a:

• Investir na formação inicial e continuada dos profissionais que atuam na Educação Escolar Indígena;
• Estimular a produção e publicação de material didático;
• Divulgar para a sociedade nacional de forma séria e criteriosa, a existência da diversidade étnica, lingüística e cultural no país.

Projetos na área de educação escolar indígena

Com o objetivo de financiar projetos voltados à realização de cursos de formação de professores indígenas e produção e publicação de materiais didáticos para uso nas escolas indígenas, o Ministério da Educação por parte da Coordenação Geral de Apoio às escolas indígenas, desenvolveu um documento detalhado todos os procedimentos para elaboração e encaminhamento de projetos nesta área.

As instituições que podem participar do processo são Organizações Indígenas, Organizações não-governamentais de apoio aos índios e universidades que estejam desenvolvendo trabalhos voltados para a Educação Escolar Indígena.

Como se compõe o programa de educação:

• Para começo de conversa: fundamentos gerais da educação escolar indígena.
• Currículo de intencionalidade: o que ensinar e para que ensinar.
• Línguas: Ouvir, falar,ler,escrever… para quê?
• A matemática nas escolas indígenas.
• Cotidiano e histórias: hoje e ontem.
• A geografia nas escolas indígenas.
• As artes nas escolas indígenas.
• As ciências naturais nas escolas indígenas.
• As escolas indígenas na Educação Física.
• Elaborando o currículo da escola.
• Aprendizagem na escola.
• Currículo, planejamento e atividade.

O programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena tem como público-alvo os professores indígenas que atuam no Ensino Fundamental, nas escolas indígenas de todo o país. Organizado num conjunto de doze módulos, o Programa não é um curso: é uma proposta de formação visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais básicas-leituras e escrita ; trabalho compartilhado; administração da própria formação; e reflexão sobre prática pedagógica- trabalhadas com a perspectiva de favorecer a reflexão sobre o ensino e aprendizagem nas escolas indígenas.

Assistência às populações indígenas na área da saúde

A situação de saúde das populações indígenas brasileiras de modo geral não difere das condições gerais da população nacional. No caso das populações indígenas, contudo, esse quadro assume características peculiares em função das particularidades étnicas e culturais.

Diagnósticos elaborado pela FUNAI indica que as enfermidades mais comuns entre os índios brasileiros são a malária, oncocercose, leishmaniose, viroses e dermatoses na região amazônica; esquistossomose, leishmaniose, tuberculose e alcoolismo no Nordeste; doença de Chagas, esquistossomose pênfigo, tuberculose e alcoolismo no Centro-Oeste e Sudeste; tuberculose, doenças crônicas-degenerativas, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis na região Sul.As doenças diarréias e as infecções respiratórias agudas constituem uma das primeiras causas de mortalidade, especialmente infantil, entre os grupos indígenas. O alcoolismo, a tuberculose e a desnutrição são igualmente importantes causas de morbilidade e mortalidade, principalmente entre os grupos de longas histórias de contato com a sociedade nacional.

Os condicionantes da situação de saúde das populações indígenas estão ditados pelo padrão de contato com a sociedade nacional.A preservação de seu território é por isso essencial à manutenção das condições de higidez dos grupos.

È igualmente importante a implementação de atividades geradoras de riquezas que possam garantir aos índios meios adequados de sobrevivências, em especial a sustentabilidade alimentar.

A dispersão populacional e a localização em regiões geralmente remotas do território dificultam o acesso pelos populações indígenas aos serviços governamentais de saúde.Somasse a isso a dificuldade do deslocamento de equipes médicas e de equipamentos, o que faz com que em muitos casos a atenção de saúde seja praticada de forma descontínuas.

A Fundação Nacional de Saúde exerce a responsabilidade de execução, em coordenação com a FUNAI, dos programas de atendimento à saúde dos indígenas. A FUNAI mantém infla-estrutura que conta com 32 casas do índios e 290 enfermarias.

As operações emergenciais de atendimento a grupos específicos normalmente envolvem a conjugação de esforços da FUNAI, Ministério de Saúde, Forças Armadas e entidades não-governamentais, além de canalizarem, quando disponíveis, recursos oriundos de cooperação externa.

Para enfrentar a carência de recursos humanos e as limitações vigentes quando à contratação de pessoal, a FUNAI firmou convênio com uma Organização Não-Governamental, através do qual foram envolvidos mais de cem profissionais de saúde, que prestam seus serviços em várias regiões do país.

Conselho Nacional de Educação

Em março de 2003 foi realizado uma reunião do Conselho Nacional de Educação com o objetivo de avaliar a implementação e buscar mecanismo para o efetivo cumprimento da Resolução / CEB / CNE 03 / 99 , que fixa normas para o funcionamento das escolas indígenas e diretrizes curriculares nacionais para educação escolar indígenas no país.

Estiveram presentes além de vários Conselheiros, membros da Comissão Nacional de Professores Indígenas e pessoas ligadas à diversas estâncias e órgão que atuam, direto ou indiretamente na educação escolar indígena.

Nos diferentes procedimentos, seja dos próprios índios, seja de representantes das entidades, um dado recorrente foi à constatação de que há uma enorme distancia entre os avanços registrados na atual legislação indigenista, com destaque àquela referente à educação, e a realidade da maioria das escolas indígenas.

O quadro de avanços legais é fruto do protagonismo indígena através de seus movimentos e organizações, com apoio de seus aliados. A representante do CIMI destacou como questão central à falta de um financiamento específico, no orçamento da União, para as escolas indígenas, como é o caso da FUNDEF (da educação fundamental) e o FUNDEJA (da educação de jovens e adultos). Questionou também o fato da Comissão Nacional de Professores Indígenas ter não-indígenas como presidentes e vice-presidente , além da ausência de professores indígenas na composição da Comissão que analisa os projetos encaminhado ao MEC através da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas.

Dentre outras citações destaco a de Benjamin Baniwa, representando o Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (COPIAM) que criticam duramente a instituição escolar, avaliando que “a história passado, de colonização, violência e exploração, é muito atual nas aldeias. Desde a implantação da primeira escola no Brasil até hoje, para quê serviu a escola para os povos indígenas?

É uma vergonha para as pessoas e instituições que instituíram a escola para os índios pois ela não trouxe resultado, nem dentro do objetivo oficial, que era a de domesticar os índios. Os índios não deixam de ser índios! Essa escola não vale nada. Ela piorou a vida dos indígenas” e acrescentou “É hora de usar essa arma, a escola ,do nosso jeito, em prol da nossa v ida”.

DOCUMENTO PROFº. INDÍGENA.

Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia.(COPIAM)

Nós professores indígenas reunidos na nossa III Assembléia Geral dos Professores Indígenas da Amazônia, com a participação de 156 pessoas dos: GAVIÃO, TIKUNA, TAPAJÓ, YANOMAMI,TUKANO, MARUBO,BARÉ, DESSANA, BANIWA, PARINTINTIN, SATERÉ-MAWÉ, TENHARIM, TORÁ, DIAHOCUXI, WAPICHANA, TAUREPANG, YEKUMA, KOKAMA, KANAMARI, MIRANHA, MAYORUNA, KAMBERA, MURA, KAXINAUWÁ, SHANENAW, UNDURUKU, KARIPUNA, PIRATAPUIA, APURINÃ E PAUMARI habitantes de 6 estados da região amazônica (Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará e Amapá) através de informação das bases, fizemos um diagnóstico da situação das escolas indígenas.

Destacamos a seguir os principais problemas enfrentados:

• Não reconhecimento das escolas indígenas;
• Falta de infra-estrutura adequada;
• Discriminação e preconceito;
• Não implementação da Educação Escolar Indígena, em especial a Resolução 03/99;
• Falta de diálogo por parte das autoridades;
• Ausência de representação indígena nos Conselho de Educação;
• Falta de parceria e convênio firmados oficialmente;
• Falta de criação de Sistemas Municipais de Educação em alguns municípios que trabalham com a Educação Escolar Indígena, respeitando a Resolução 03/99;
• Interferência de missões religiosas nas comunidades;
• Falta de financiamento próprio para as escolas indígenas;
• A não existência na maioria das regiões de estâncias oficiais de participação, formação de políticas e controle social da Educação com presença indígena;
• Necessidade de aprimoramento dos espaços que já existem como: Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas; a Secretaria de Educação Escolar Indígena de Roraima e o Departamento de Educação Escolar do Município de Barcelos;
• Falta de uma política pública para atender a necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando os compromissos das diversidades públicas;
• Falta de atendimento a demanda de criação de indígena, independente de número mínimo de alunos;
• Falta de atendimento ao Ensino Fundamental 5ª a 8ª série;
• Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários;
• Paralisação e falta de continuidade dos Cursos oficiais de formação Indígenas;
• Há regiões onde os Concursos de Formação ainda não iniciaram;

Frente a essa situação exigimos dos vários órgãos, das diferentes estâncias que têm ligação direta ou indireta com a educação escolar indígena, providências para que sejam respeitados e garantidos nossos direitos em especial o direito a uma educação própria – específica e diferenciada, de acordo com a legislação em vigor com destaque a Constituição Federal.

FORMATURA PROFº INDÍGENA.

A formatura de 20 professores ( 17 Kadiwéus, 2 Kinikinaus e 1 não indígena) que concluíram o magistério em fevereiro deste ano na aldeia Bodoqueira em Porto Murtinho-M.S. foi motivo de grande festa e comemoração na aldeia.

Isto pode ser retratado no comentário feito por uma meme (vovó em Kadiwém): “Que bom poder viver tanto para ver meu povo no caminho certo”. Dona Durina Bernaldina tem 119 anos e cantou para homenagear os formandos na cerimônia de colação de grau, emocionada não conseguiu terminar seu cântico de felicidade.

A final a colação de grau é um retrato fiel e reduzido das mudanças que estão ocorrendo no ensino indígena nas últimas décadas. Hoje a escola garante a manutenção das tradições e serve como ponte para o mundo fora da aldeia.

Essa nova concepção pedagógica permite que nossas aulas de histórias , por exemplo, sejam valorizados relatos orais, desenhos, imagens e músicas da comunidade como importantes saberes escolares.

Os estudantes indígenas são sujeitos das histórias e podem documentar e divulgar seus fatos, como o livro Construindo com as Próprias Mãos, aonde eles reescreve a Guerra do Paraguai (1864-1870) já que poucos livros mencionam a participação dos Kadiwéus. A obra foi produzida sob a coordenação de Giovani José da Silva, professor nota 10 na edição 2001 do prêmio Victor Avita, que dá aula na aldeia desde 1998.

Nas aulas de Biologia as memes ajudavam a escrever um livro com informação para combater as D.S.T. Além das receitas com ervas há também orientações de especialistas, ou seja, os conhecimentos adquiridos pelos professores agora se somam ao dos idosos.

Em Educação Física, jogos danças brincadeiras, técnicas de caças, pesca e plantios são explorados em atividades de desenvolvimento cultural.O professor Josiney da Silva Rufino já incorporou as mudanças em suas aulas na 2ª série.Para trabalhar a força dos músculos e o espírito de equipe, seus alunos jogam futebol, mas também participam de brincadeiras antigas, como o jogo da mandioca.Várias crianças se agarram a uma árvore (como a raiz da mandioca se prende ao chão) enquanto um colega tenta arrancá-las. Vence quem permanecer preso ao tronco.

Projeto nota 10.Outro bom exemplo foi a do professor Josimar Xawapare’yumi Tapírapé, professor de Língua Indígena da Escola Indígena Estadual Tapi’itawa.Ele foi autor de um projeto nota 10.

Em sala de aula, Josimar promoveu o uso de palavras esquecidas e criou novas para designar objetos que não existem na vida dos índios, como boné, bicicleta, trator e avião. Uma das palavras criadas pelo professor e sua turma foi tatayãroo.O termo corresponde à junção de tatã (fogo), yãra (canoa) e towoo (grande) e significa barco a motor.

Os pais estão aprendendo com os filhos os novos vocábulos e assim a língua se expande, forte e viva na aldeia Urubu Branco.

“Nós queremos conhecer a língua portuguesa, mas sem deixar de falar o nosso idioma” diz Josimar.

Tudo começou em uma caçada dedicada à divindade Tataopãwa, um rito para alegrar os espíritos, Josimar percebeu que havia algumas expressões usadas pelos mais velhos eram estranhas aos seus ouvidos e aos da maioria da população da aldeia. Observou também que as palavras portuguesas estavam ocupando espaços demais nas conversa das crianças. Começou a registrar tudo e gravar diálogo em fitas cassete. “Vi que aquelas informações poderiam render um projeto para melhorar o desempenho da turma em leitura e escrita, e manter o português como segunda língua”, afirma Josimar.

Na aula de História o professor falou sobre o passado da língua tapírapé e mostrou a situação de centros étnicos que não sabem mais falar a sua própria língua.

Em seguida apresentou as fitas, escreveu as expressões na lousa e pediu para os alunos formarem novas frases.

Em outra atividade Josimar distribuiu à classe um texto aonde português e tapírapé se misturaram, em seguida fez uma brincadeira utilizando o texto.

Para finalizar Josimar transformou os estudantes em pesquisadores, e eles foram ouvir lendas em muitas casas dos idosos e anotaram as palavras desconhecidas. De volta a escolas os alunos procuravam os significados das palavras desconhecidas.Deu tão certo que os alunos continuaram a pesquisa mesmo depois do fim das atividades.

O professor passou então a criar palavras novas para os objetos que não existiam.

“Nosso tesouro agora está salvo. Esse projeto só reforçou o meu amor pela sala de aula”, diz Josimar.

Saúde indígena

A situação de saúde das populações indígenas brasileiras de modo geral não difere das condições gerais da população nacional.

Enfermidades mais comuns: Região Amazônica: malária, oncocercose, leishmaniose, viroses e dermatoses; Centro-Oeste e Sudeste: esquistossomose, leismaniose, tuberculose e alcoolismo; Região Sul: tuberculose, doenças crônicas degenerativas, alcoolismo e doenças sexualmente transmissíveis.As diarréias e as infecções respiratórias agudas são as principais causas de mortalidade, principalmente infantil. O alcoolismo, a tuberculose e a desnutrição são igualmente importantes causas de morbilidade e mortalidade, principalmente entre os grupos de longa história de contato com a sociedade nacional.

Os condicionantes da situação de saúde das populações indígenas estão ditados pelo padrão de contato com a sociedade nacional.A preservação de seu território é por isso essencial á manutenção das condições de higidez dos grupos. É igualmente importante a implementação de atividades geradoras de riquezas que possam garantir aos índios meios adequados de sobrevivência, em especial a sustentabilidade alimentar.

A dispersão populacional e a localização em regiões geralmente remotas do território dificultam o acesso pelas populações indígenas aos serviços governamentais de saúde.A dificuldade de deslocamento de equipes médicas e de equipamentos faz com que em muitos casos a atenção à saúde seja praticada de forma descontínua.

A Fundação Nacional de Saúde exerce a responsabilidade de execução, em coordenação com a FUNAI, dos programas de atendimento à saúde dos indígenas. A FUNAI mantém infra-estrutura que conta com 32 casas dos índios e 290 enfermarias.

As operações emergenciais de atendimento a grupos específicos normalmente envolvem a conjugação de esforços da FUNAI, Ministério da Saúde, Forças Armadas e entidades não-governamentais, além de canalizarem, quando disponíveis, recursos oriundos de cooperação externa.

Para enfrentar a carência de recursos humanos e as limitações vigentes quanto à contratação de pessoal, a FUNAI firmou convênio com uma Organização Não Governamental, através do qual foram envolvidos mais de cem profissionais de saúde, que prestam seus serviços em várias regiões do país.

Durante a atual gestão do Dr. Chagas, iniciada em Abril de 2003, nenhuma reunião bilateral com as organizações parceiras foi realizada.A deterioração da situação de saúde nas comunidades é a conseqüência natural, e só não é mais grave devido à extraordinária dedicação e espírito de sacrifício demonstrado por um grande número de profissional que se dedicam à causa indígena, independente das mazelas ideológicas e administrativas.

21/06/2004-10:11-A SAÚDE INDÍGENA MERECE UM TRATAMENTO MELHOR DO ATUAL GOVERNO.

A grave crise que acomete os programas de atenção à saúde indígena, e que vem sendo denunciada pelas principais organizações indígenas e por seus aliados, não é nenhuma novidade para quem acompanha de perto a construção do chamado “Sub-sistema de Saúde Indígena” no passado recente de nosso país. A grande surpresa fica por conta das expectativas frustradas de todos os que acreditavam e esperavam que a chegada ao poder de um governo popular, de fortes compromissos históricos com a reforma sanitária e com o movimento indígena, iria proporcionar um ambiente mais favorável às urgentes mudanças que se fazem necessárias.

A implantação de um modelo de gestão diferenciado para a saúde indígena, a partir dos preceitos constitucionais da responsabilidade federal, do respeito as especificidade etno-culturais,e da universalização, eqüidade e democratização da assistência, sempre foi considerada uma utopia distante e improvável por quem não conhece a força e a tenacidade do movimento indígena em nosso país.

A segunda Conferência de Saúde Indígena em 1993 deu um exemplo valioso de unidade e de consistência, ao estabelecer princípios sólidos e viáveis para este modelo, baseado na implantação de Distritos Sanitários Especiais Indígenas ligados diretamente ao Ministério da Saúde, com autonomia administrativa e financeira, e controle social indígena exercido através de conselho de saúde atuantes em todos os níveis de gestão do sistema.

Finalmente em 1999 o governo federal deu o ponto de partida para a concretização desta proposta, permitindo a aprovação pelo Congresso Nacional da chamada “Lei Arouca” , como conseqüência de uma pressão crescente em todo o país e da participação decisiva do Ministério Público Federal, cobrando a omissão e a inconstitucionalidade da situação vigente.

A forma de viabilizar a execução das ações nos distritos, considerada a única possível pelo governo na época, baseou-se em um modelo híbrido que incluía assistência direta pela Fundação Nacional de Saúde FUNASA ou o estabelecimento de parcerias deste órgão com organizações indígenas, não-governamentais, de ensino religioso, ou com Prefeituras Municipais, de acordo com a situação local.

A terceira Conferência de Saúde Indígena realizada em 2001 reconheceu os importantes avanços que a criação do sub-sistema proporcionou, mas apontou graves distorções nos programas em execução, propondo mecanismos mais eficazes no sentido de assegurar que a autonomia e o controle social pudessem se realizar de forma efetiva no seio dos distritos.

O documento final da Conferência prevê a continuidade das parcerias com organizações indígenas, não-governamentais e com prefeituras municipais, a critérios de cada conselho distrital, exercidas em caráter complementar e de forma paralela ao indispensável fortalecimento do órgão gestor da saúde indígena ligado diretamente ao Ministério da Saúde.

Esta tem sido a postura adotada pelas chamadas “instituições parceiras” do governo federal na saúde indígena desde que foram convidadas a assumir este desafio. Nos inúmeros documentos elaborados em reunião realizada regularmente com a FUNASA nos anos anteriores, as organizações sempre alertaram para a fragilidade dos mecanismos adotados, apresentando no sentido de aprimorar a capacidade de gestão do governo federal.Infelizmente, a atual coordenação do Departamento de Saúde Indígena – DESAI / FUNASA, decidiu atribuir todo o ônus das falhas acumuladas às organizações parceiras, reforçando a enorme campanha que as mesmas vem sofrendo por parte das forças anti-indígenas nos âmbitos regionais.

Durante a atual gestão do Dr.Chagas, iniciada em abril de 2003, nenhuma reunião bilateral com as organizações parceiras foi realizada. Além do diálogo interrompido, agravaram-se os problemas de atraso de recursos, entraves burocráticos, e falta de solidariedade na solução dos impasses estabelecidos.

Os avanços que se esperavam, com a gradual retomada da capacidade gestora do órgão responsável e a redefinição dos mecanismos e parâmetros das parceiras, de forma a assegurar a continuidade da assistência e os inegáveis progressos obtidos em muitos setores, definitivamente não aconteceram. A deterioração da situação de saúde nas comunidades é a conseqüência natural, e só não é mais grave devido à extraordinária dedicação e espírito de sacrifício demonstrado por um grande número de profissional que se dedicam à causa indígena, independente das mazelas ideológicas e administrativas.

O anunciado Seminário sobre Gestão da Saúde Indígena, prometido, marcado e desmarcado inúmeras vezes pelo DESAI após as solicitações encaminhadas pelas organizações parceiras desde o início da atual gestão, de acordo com o documento que o convoca para o início de fevereiro de 2004, prevê a participação além dos coordenadores regionais, chefes de distrito, técnicos e consultores da FUNASA, apenas dos ‘presidentes das ONGS”.

Levando em conta que a maioria destas ONGS que mantêm convênios com a FUNASA são organizações indígenas, rompe-se uma praxe da administração anterior de convidar sempre os dirigentes indígenas e os responsáveis técnicos dos projetos, considerada indispensável para uma discussão desta importância.

Enquanto no nível central do governo, e em grande parte do Ministério da Saúde, como se vê no temário central da chamada “Conferência Arouca”, a bandeira da Gestão Participativa vem se fortalecendo e ganhando contornos inovadores, na gestão da Saúde Indígena se assiste a um inegável retrocesso, que provavelmente se traduzirá em um futuro próximo no agravamento da crise já instalada, penalizando mais uma vez os sacrificados povos indígenas de nosso país e suas sofridas comunidades.

Arte indígena

A arte esta presente em cada momento da vida dos povos indígenas no mundo todo. Em cada objeto, em cada ritual, em cada gesto. A arte sugere expressões de força e conexão com o mundo mítico e espiritual. A beleza está presente como atributo divino. Não importando se a pintura trabalhosa e detalhada feita no fundo da panela vai ser queimada assim que for ao fogo. A pintura não precisa permanecer para justificar sua beleza. Ela é, no presente, como expressão necessária, dando sentido ao ato criativo de transformar o barro em cerâmica.

Cada povo tem sua habilidade e forma de materializar em objetos de arte as necessidades do dia-a-dia ou dos rituais. A arte plumária ainda é considerada e admirada por sua exuberância e riqueza.

Quase todos os grupos indígenas utilizam plumas em combinações das mais variadas para construir peças de rituais de significados e usos diversos. O clã a que pertence o dono do adorno, sua ligação familiar, sua posição dentro da cerimônia, muitas são as informações contidas no arranjo das plumas. Muitos conceitos e mensagens podem ser decodificados por quem está dentro da tradição.

A cerâmica, a cestarias, os instrumentos musicais, os pequenos adornos, a arquitetura, os bancos zoomorfos esculpidos em madeira, toda a cultura material dos povos nativos estão carregadas de princípios e objetivos, de valores estéticos e sociais. O talento dos artistas está a serviço da manutenção da tradição do povo, da continuidade da sua identidade.

Rituais indígenas

Umas grandes partes dos rituais realizados pelos grupos indígenas do Brasil podem ser classificadas como ritos de passagem. Os ritos de passagem são as cerimônias que marcam a mudança de um indivíduo de um grupo de uma situação social para outra. Como exemplo podemos citar aqueles relacionados á mudança de estação, aos ritos de iniciação, aos ritos matrimoniais, aos funerais e outros como a gestação e o nascimento.

Entre os Tupinambás, grupo indígena extinto que habitava a maior parte da faixa litorânea que ia da foz do rio Amazonas à ilha de Cananéia no litoral paulista, quando nascia uma criança do sexo masculino, o pai levantava-o do chão e cortava-lhe o umbigo com os dentes. A seguir, a criança era colocada numa pequena rede, onde eram amarradas unhas de onça ou de uma determinada ave de rapina. Colocavam ainda, penas da cauda e das asas dessa ave e, também, um pequeno arco e algumas flechas, para que a criança se tornasse valente e disposta a guerrear com os inimigos.

O pai, durante três dias, não comia carne, peixe ou sal, alimentando-se apenas de certo tipo de farinha. Não fazia, também, nenhum trabalho até que o umbigo da criança caísse. Para que ele, a mãe e a criança não tivessem cólicas, três vezes por dia punha os pés no ventre da esposa. Nesses dias, o pai fazia apenas arapucas e tipóias para carregar a criança. Tomava também um pequeno arco e flechas e atirava sobre a tipóia, pescando-a depois com o anzol, como se fosse um peixe. Assim no futuro, a criança caçaria ou pescaria.

Quando o umbigo caia, o pai partia-o em pedacinhos e pregava-os em todos os pilares da oca, a fim de que o filho fosse, no futuro, um bom chefe de família. O pai também colocava aos pés da criança um molho de palha, que simbolizava os inimigos. Quando todas estas práticas tinha sido realizadas, a aldeia por inteiro se entregava às comemorações. Nesses dias, era escolhido um nome para o recém-nascido.

Cabe destacar que nesses rituais ligados à gestação e ao nascimento não só as crianças, como também seus pais, eram submetidas ao ritual de passagem. O reconhecimento da gravidez da mulher punha o pai e a mãe num estado de cuidados especiais, separando-os, de certo modo, pela maneira de se comportar, dos demais habitantes da aldeia. Ficavam, assim, segregados até que a criança nascesse e os ritos de sua incorporação fossem realizados, momento em que eles eram reintegrados à vida normal, desempenhando um novo papel social: pai e mãe de um novo membro da sociedade.

Cultura indígena

Muitos são os costumes e culturas entre as tribos indígenas, que destacaremos algumas:

Moradias – são basicamente chamadas de ocas pelos próprios índios e são grandiosas, pois tem a função de abrigar várias famílias, geralmente entre 300 a 400 pessoas (ascendentes e descendentes). O lugar ideal para erguer a taba deve ser bem ventilado, dominando visualmente a vizinhanças, próxima de rios e da mata, A terra deverá ser própria para o cultivo da mandioca e milho.

No centro da aldeia fica a ocara, a praça. Ali se reúnem os conselheiros, as mulheres preparam as bebidas, rituais e lugar de grandes festas. Dessa praça partem trilhas chamadas de pucu que levam a roça, ao campo e ao bosque.

Destinada a durar no máximo cinco anos a oca é erguida com varas, fechadas e cobertas com palhas ou folhas. Não recebe reparos e quando inabitável os ocupantes a abandonam. Não possuem janelas, têm uma abertura em cada extremidade e em seu interior não possuem paredes ou divisão aparente, vivendo de moda harmonioso.

A MULHER – é responsável por todo trabalho pesado, sendo parte para própria subsistência, onde plantam, colhem entre outros, raízes e frutos, prepara a farinha, o cauim, o azeite de coco. Cabe a elas também o trabalho de tecer as redes, fazer cestarias, enfim todo trabalho artesanal e também cuidar da casa.

A pintura corporal também é função feminina, a mulher pinta os corpos dos maridos e filhos.

HOMEM – tem a função de caçar, pescar derrubar a mata para agricultura, fazer canoas, armas, e construir as ocas. Os meninos são preparados para o mesmo trabalho dos mais velhos e também cantar e conhecer os rios quando atingem a puberdade, indo para a casa sagrada dos homens.

Em algumas nações indígenas, o homem tem mais de uma esposa, em outras os casais vivem juntos para sempre e há sociedades que toda a organização gira em torno das mulheres.

RELIGIÃO – tem suas particularidades, crendo em vários deuses, como:

Jaci – sol; Guaraci – lua; Rudá deus do amor e reprodução; além desses existem outros ligados a natureza (animais, plantas, pedras, rios, lagos…) que podem orientar a tribo através do contato com o pajé ou curandeiro.

PLUMÁRIA – esta é uma arte muito especial porque não está associada a nenhum fim utilitário, mas apenas à pura busca da beleza. Existem dois grandes estilos na criação das peças de plumas dos índios brasileiros. As tribos dos cerrados fazem trabalhos majestosos e grandes. As tribos silvícolas fazem peças mais delicadas e a maior preocupação é com o colorido e a combinação.

MÁSCARAS – para os índios a máscara têm um caráter duplo: ao mesmo tempo em que é um artefato produzido por um homem comum, é a figura viva do ser sobrenatural que representam. Elas são feitas com troncos de árvores, cabaças e palhas de buriti e são usadas geralmente em danças cerimoniais, como a dança do Aruanã, que representam os heróis que mantêm a ordem no mundo.

TRANÇADOS E CERÂMICA – a variedade de plantas que são apropriadas ao trançado no Brasil, dá ao índio uma inesgotável fonte de matéria prima. É trançando que o índio constrói a sua casa e uma grande variedade de utensílios, como cestos para uso doméstico, para transporte, para ajudar no preparo de alimentos (peneiras), armadilhas de caça e pesca, abanos para aliviar o calor e avivar o fogo, objetos de adorno pessoal, redes para pescar e dormir, instrumentos musicais, etc. A cerâmica destacou-se principalmente pela sua utilidade, buscando a sua forma, nas cores e na decoração exterior.

PINTURA CORPORAL – pintam o corpo para enfeitar e protegê-lo contra o sol, os insetos e os espíritos maus. Para revelar de quem se trata, como está se sentindo e o que pretendem. As cores e os desenhos falam, dão recados. Boa tinta, boa pintura, bom desenho garantem boa sorte na caça, na guerra, na pesca, na viagem. Cada tribo e cada família desenvolvem padrões de pintura fiéis ao seu modo de ser. Nos dias comuns a pintura pode ser bastante simples, porém nas festas, nos combates, mostra-se requintada, cobrindo também a testa, a face e o nariz.

EDUCAÇÃO – apesar da variedade das características dos povos indígenas, os mais velhos são sempre muito respeitados, um dos motivos é o fato de que eles contam as histórias de seu povo aos mais jovens, no que são chamadas de tradição oral, uma vez que não possuem livros. Na cultura indígena até bem pouco tempo não existiam escolas, pois o conhecimento está em toda parte e em todos os momentos e as aprendizagens se fazem nas brincadeiras, imitação dos pais e pelas histórias contadas pelos mais velhos.

Mito e Cosmologia

As cosmologias indígenas representam modelos que expressam suas concepções a respeito da origem do Universo e de todas as coisas existentes no mundo. Os mitos considerados individualmente descrevem a origem o homem, das relações ecológicas entre animais, plantas e outros elementos da natureza, da origem da agricultura, da metamorfose de seres humanos em animais, da razão de ter certas relações sociais culturalmente importantes, etc.

Cada uma das diversas sociedades indígenas elabora suas próprias explicações a respeito do mundo, dos fenômenos da natureza, dos espíritos, dos seres sobrenaturais e, do momento que surgiram os seus ancestrais.

Qual a origem dos índios?

Conforme mito Tupy-Guarani, o Criador, cujo coração é o Sol /tataravô desse Sol que vemos, soprou seu cachimbo sagrado e da fumaça desse cachimbo se fez a Mãe Terra. Chamou sete anciães e disse: “Gostaria que criassem ali uma humanidade”. Os anciães navegaram em uma canoa que era como cobra de fogo pelo céu; e a cobra canoa levou-os até a Terra. Logo eles criaram o primeiro ser humano e disseram:

“Você é o guardião da roça”. Estava criado o homem. O primeiro homem desceu do céu através do arco-íris em que os anciães se transformaram. Seu nome era Nanderuvuçu, o nosso Pai Antepassado, o que viria a ser o Sol. E logo os anciães fizeram surgir da água do Grande Rio Nanderykei-cy, a nossa Mãe Antepassada. Depois eles geraram a humanidade, um se transformou no Sol, e a outra, na Lua. São nossos tataravôs.

Bibliografia

CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Por uma terra sem males, Fraternidade e Povos Indígenas: texto base da Campanha da fraternidade 2002. São Paulo: Editora Salesiana, 2001.

BRUIT, Héctor Hernan Bartolomé de Las Casas e a simulação dos vencidos – Ensaio sobre a conquista hispânica da América, Campinas: Editora da UNICAMP, 1995.

HECK & PREZIA Povos Indígenas: terra é vida / Egon Heck e Benedito Prezia, São Paulo: Ed. Atual, 1999.

LAS CASAS, Frei Bartolomé de. O paraíso destruído: a sangrenta história da conquista da América espanhola. Porto Alegre: L&PM Editores, 1984.

PREZIA & HOORNAERT Brasil Indígena: 500 anos de resistência / Benedito Prezia, Eduardo Hoornaert, São Paulo: FTD, 2000.

RIBEIRO, Darcy Os Índios e a Civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno, Petrópolis: Vozes, 1979.

MENSAGEIRO – Ameríndia Ontem e Hoje, estudo nº 4, edição 52, 1989.
RODRIGUES, Aryon. Línguas Brasileiras – Para o conhecimento das línguas indígenas. 2º Ed. São Paulo: Ed. Loyola, 1990.

TEIXEIRA, Raquel, “As línguas indígenas no Brasil”, in: A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus / Aracy Lopes da Silva e Luís Donizete Benzi Grupioni organizadores, Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.
URBAN, Greg. “A história da cultura brasileira segunda as línguas nativas”. In: CARNEIRO DA CUNHA, Manoela. História dos Índios do Brasil, São Paulo: Companhia das Letras/Fapesp/Secretaria Municipal Cultura, 1992.

GALVÃO , EDUARDO. Áreas culturais indígenas do Brasil 1900 – 1959. Boletim Museu Paraense Emílio Goeldi, n.s., Antropologia, nº 8, Belém, 1960.

MELATTI, JÚLIO C. Índios do Brasil. Hucitec, 1980.

MELATTI, JÚLIO C. Índios da América do Sul – Áreas Etnográficas. Brasília, UNB, 1997. 2 vol. (mimeo).

RICARDO , CARLOS ALBERTO . Os Índios e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil. In “A temááica indígena na escola”. Mec/Mari/Unesco, 1995.

LARAIA, ROQUE DE BARROS -1986 Cultura – Um Conceito Antropológico -Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 116p.

RIBEIRO, BERTA G. 1994 As artes da vida do indígena brasileiro.Índios no Brasil – organizado por Luís Donisete Benzi Grupioni. Ministério da Educação e do Desporto,

Brasília. 135 – 144p. 1988 Dicionário do artesanato indígena Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 343p, il.

VELTHEM, LUCIA HUSSAK VAN – 1998 A Pele de Tuluperí: Uma etnografia dos trançados Wayana – Belém: Museu Parense Emílio Goeldi. 251 p. il.

VIDAL, LUX e SILVA, ARACY LOPES DA – 1995 O sistema de objetos nas sociedades indígenas: Arte e Cultura Material A Temática Indígena na Escola: Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus – organizado por Aracy Lopes da Silva e Luís Donisete Benzi Grupioni, MEC/MARI/UNESCO, Brasília. 369 – 402p.

Autor: Irineia da Silva