O novo FUNDEB tem sido alvo de muita discussão nos últimos dias. Muitos elogios, algumas críticas e claro muito bate boca entre os políticos e profissionais e pesquisadores da educação.
Em meio a tantos argumentos, muita gente fica confusa e por isso preparamos essa matéria exclusiva com tudo o que você precisa saber para estar bem informado. Um resumo completo que vai te ajudar a entender o que é e como O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é importante para a manutenção e avanços na luta contra o analfabetismo e melhoria da educação no país. Entenda!
O que é o novo FUNDEB?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Compreende a destinação de recursos da União para aplicação na rede de educação de estados e municípios.
A destinação das verbas devem ser para instituições de ensino da rede pública que oferecem do maternal até o ensino médio. O FUNDEB é a soma de recursos de 27 fundos dos estados, DF e municípios. Ao contrário do que muita gente pensa não é um presente do governo Federal para estados e cidades e sim uma devolução dos impostos que são arrecadados de todos os cidadãos.
Criado em 2007 através de uma emenda constitucional e pelo decreto de número 6.253/2007. Ele substitui o antigo fundo de manutenção e desenvolvimento, este que sofria muitas críticas devido às desigualdades contidas no seu teor.
Qual a sua importância?
O fundeb é um dos recursos mais importantes para a garantia do funcionamento adequado das escolas em todo Brasil. Ele é o principal fundo onde as creches e escolas podem pagar as suas contas, seja de pessoal ou de manutenção, reformas e ampliações.
Ele prevê a aplicação, destinação adequada, aumento progressivo no valor dos investimentos e claro visa a responsabilização dos agentes públicos pelo uso indevido.
Garantias de instalações adequadas e a merenda escolar dependem desse repasse de verbas dos governos em favor de nossas crianças e adolescentes. E apesar de ser tão conhecido e vital para a melhoria da educação básica o Fundeb tem data para expirar e essa data está marcada para 341 de Dezembro de 2020. Os deputados estão correndo contra o tempo para aprovar o novo projeto antes que o atual expire. Mas quem tem pressa realmente são os professores e profissionais da área que esperam ser reconhecido por essa nova proposta com melhores salários e condições de trabalhos mais dignas.
Novo fundeb e a votação na câmara
A discussão pelo Novo Fundeb está pautada nas modificações no percentual progressivo de contribuições dos estados e municípios. Que devido a pandemia tiveram prejuízos recordes em suas arrecadações, isso em teoria os impede de honrar com suas contribuições.
No projeto inicial a elevação gradativa do percentual seria de 15% em 2021 chegando a 20% em 2026. Mas governadores e prefeitos estão pressionando para que os valores sejam reduzidos pois o tesouro estadual e municipal não tem condições de arcar.
De acordo com a Professora Dorinha que é deputada pelo estado do TO. Em 2019 o fundeb recebeu cerca de 156,3 Bilhões recursos enviados predominantemente de estados, distrito federal e municípios que contribuíram com quase 90% do total.
Como o governo enxerga?
O governo Federal sob o comando do presidente Jair Bolsonaro prometeu em suas propostas de campanha investir mais na educação básica. Contudo, o objetivo do governo era modificar a pirâmide de investimentos, tirando da educação superior e investindo mais em creches e escolas.
Na teoria esse seria o momento perfeito para garantir a destinação de mais recursos para estados e municípios para garantir uma educação básica com mais qualidade. Mas não é bem assim que as coisas estão funcionando.
O Ministérios da Educação tem sofrido muito com as muitas modificações que estão sendo feitas durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro. Mudanças de ministros que foram motivadas por declarações polêmicas, acusações de incitação a ruptura do estado democrático e por último falsificação no currículo acadêmico.
Some isso a falta de diálogo com instituições de ensino superior e especialistas em educação. Pronto! Está montado o cenário perfeito para muitas especulações e incertezas que podem complicar ainda mais a aprovação do novo Fundeb.
Novo fundeb: votação
De acordo com as ultimas declarações do presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM) O novo fundeb está bem encaminhado e as modificações estão sendo tratadas pontualmente visando a garantia dos recursos para a educação básica.
Mas a sobrecarga para estados e municípios tem sido levada em consideração, por isso algumas mudanças foram feitas e o texto básico está dentro da realidade. Para quem está acostumado a ouvir esse tipo de declaração dos políticos sabe que isso quer dizer tudo e não quer dizer absolutamente nada.
Esses ajustes feitos para “adequar” na prática pode representar um prejuízo gigantesco na gestão e condução do ensino fundamental. Por isso entidades estudantis e de defesa da educação estão firmes pedindo a não redução dessas contribuições.
O resultado de toda essa discussão e mobilização será visto nos próximos dias onde finalmente será votado no plenário e encaminhado para aprovação no senado e no executivo.
Mas uma coisa é certa, em meio a todo esse cabo de guerra sobre quem paga mais ou quem contribui menos, quem vai sofrer com qualquer centavo a menos são nossos jovens estudantes que já enfrentam escolas em péssimas condições e ensino público com qualidade questionável.
Novo fundeb e a melhoria do ensino público
As promessas de melhoria do ensino fundamental feitas pelo governo ainda estão no “ouviu-se falar”. A implantação de escolas militares ou cívico militares em algumas cidades apesar de muitas críticas, ainda é a única ação concreta que sinaliza uma ação na área.
O novo fundeb é importante para as escolas, mas se quisermos de fato ter uma educação de qualidade é preciso deixar de lado essa ideia de que a educação é um gasto e passar a enxergar como um investimento.
De uma forma ou de outra tornar o fundeb permanente e aumentar os investimentos de forma progressiva é só o primeiro passo. Ter eficiência na gestão e mais políticas públicas de fomento e valorização da educação básico é o melhor caminho para construir uma nação mais civilizada e com índices educacionais de qualidade.
esclarecimentos como esses são importantes para todos que fazem e querem uma educação de qualidade