fbpx

NOVA LDB 9394/96 ATUALIZADA 2013 ENTRA EM VIGOR

A atualização da lei muda algumas das principais regras para o ensino. A partir de agora, criança de 4 anos na escola não é opção dos pais.

 05/04/2013 22h11 – Atualizado em 05/04/2013 22h11

A partir de agora, criança de 4 anos na escola não será mais uma opção dos pais. Está na lei. A atualização da Lei de Diretrizes e Bases da Educação muda algumas das principais regras para o ensino.

Em uma escola pública de Samambaia, cidade a 40 km de Brasília, já é assim: as crianças podem ser matriculadas a partir dos 4 anos.

“A criança, tem cinco refeições diárias e também ela vai na brinquedoteca, na sala de leitura, na sala de vídeo e também temos aula de educação física”, explica Telma Valquíria, vice-diretora da escola.

Segundo o texto, a educação básica passa a ser obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade e será dividida entre Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A mudança obriga estados e municípios a oferecer escola às crianças mais novas. Mas, segundo o Ministério da Educação , eles têm até 2016 para garantir a oferta de vagas a todas as crianças.

“Para a construção de novas escolas, contratação de novos professore. É o prazo necessário para que possa adequar a essa nova realidade”, diz o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes.

A lei estabelece ainda que o currículo da educação infantil deve seguir a mesma base em todo o país, respeitando a diversidade cultural de cada região. O professor vai ter que acompanhar e avaliar o desenvolvimento de cada criança, mas sem o objetivo de aprovar ou reprovar o aluno.

Segundo a ONG Todos Pela Educação, um milhão e 50 mil crianças de quatro e cinco anos estão fora da escola. “Se a gente conseguir ter uma educação infantil de qualidade para todas as crianças de 4 e 5 anos, a gente tem uma possibilidade muito maior no país de garantir que todas elas estejam alfabetizadas na idade certa e poder ter as condições para viver plenamente sua vida adulta”, explica Priscila Cruz.

Para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a mudança representa a democratização do ensino no Brasil. A coordenadora estadual da entidade, Darli Zunino, disse que a ampliação das vagas estará concluída dentro do prazo.

4 comentários em “NOVA LDB 9394/96 ATUALIZADA 2013 ENTRA EM VIGOR”

  1. gostei de saber da nova lei creio que com isso nossas crianças terão mais possibilidades de chegar aos oito anos alfabetizadas, sou auxiliar de desenvolvimento infantil e trabalho numa creche as crianças ja com seus 3 aninhos de idades da salinha ja estão adquirindo um pre conhecimento que ira facilitar sua jornada escolar bjs e obrigada por postar coisas que seja de grande esclarecimento para todos.

    Responder
  2. De nada adianta estas mudanças na LDB se o sistema de educação não mudar com obrigatoriedade de aumento do número de escolas, qualificação dos professores e seguir exatamente o que reza o ECA, que toda a criança deve ter acesso a escola mais próxima de sua residência. Vejo crianças correndo riscos nas avenidas movimentadas nos corredores de ônibus para ir e voltar da escola,quando sabemos que nosso transporte público é de péssima qualidade. De nada adianta se não cobrarmos estas mudanças acompanhadas pelos Educadores que são os responsáveis pela formação do cidadão.

    Responder

Deixe um comentário

Deseja receber nosso conteúdo direto no seu email?