Meio Ambiente: A Importância da Cidadania na Preservação

MEIO AMBIENTE: Uma Questão de Cidadania

“Eu vejo a vida melhor no futuro, eu vejo isso por cima do muro, de hipocrisia que insiste em nos rodear.

Eu vejo a vida mais farta e clara, repleta de toda satisfação, que se tem direito, do firmamento ao chão…”

(Lulu Santos, Tempos Modernos)

Introdução

Pretende-se com este artigo situar o meio ambiente como um espaço público e, como tal, de implicações políticas, cujos problemas vivenciados são a manifestação de conflitos sociais, as relações com interesses políticos e econômicos.

Para esta breve análise, é mister situar a questão do meio ambiente em nossa legislação, concebendo-o enquanto espaço comum, refletindo a respeito da importância de sua preservação não só para hoje, mas também para as gerações futuras, fazendo assim um paralelo com a questão da cidadania.

Meio ambiente e cidadania

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, definiu o meio ambiente como “bem de uso comum do povo.“ Dessa forma, estabeleceu que os bens ambientais não podem ser utilizados pelo Estado ou por particulares de forma a que seja impedido o usufruto coletivo desses bens.

Segundo Claude Lefort (1), o espaço público é aquele “onde os homens se reconhecem como iguais, discutem e decidem em comum. É nesse espaço que se constrói um mundo comum, que é múltiplo, uma vez que reflete as perspectivas diferenciadas dos cidadãos, mas é o mesmo posto compartilhado por todos.“

Sob esse enfoque, as agressões ambientais são a expressão da imposição do interesse de poucos sobre o mundo de todos. Em contrapartida, as lutas contra as agressões ambientais são lutas pela construção da política na gestão do meio ambiente. E o exercício da cidadania ocorre dentro desse contexto. Ser cidadão é ser um ator político na esfera pública, tendo em vista que esta, quando está ameaçada, é sobreposta pela lei do mais forte ou pela ideia de “levar vantagem em tudo“, visando apenas os próprios interesses.

Para Isabel Cristina Moura Carvalho, “o meio ambiente é um espaço comum e, sobretudo, um espaço público, onde habitamos com os outros.” (2) Assim, se faz necessário um código de conduta muito diferente daquele que rege as atitudes domésticas.

Quando uma indústria libera resíduos tóxicos através de uma chaminé, está atingindo um espaço que não diz respeito somente a ela, mas a todos os que ali trabalham ou moram nas imediações. Quando resíduos são jogados num rio, essas indústrias estão afetando as condições ambientais das quais depende a sobrevivência de toda a população que utiliza a água desse rio, ou se serve dele para pesca, transporte, dentre outros.

Apesar de o direito de todos a um meio ambiente de qualidade estar garantido na Carta Magna, existem enormes diferenças na maneira como cada setor da sociedade afeta o meio ambiente e é afetado por ele. Em geral, as populações mais pobres são as que pagam mais caro pela má gestão do espaço público.

Para garantirmos o direito à vida, para a nossa geração e para aquelas que hão de vir, não basta ser amigo das árvores e dos animais. Necessário se faz criar práticas sociais efetivamente democráticas e solidárias na relação entre os homens.

Meio ambiente, política e cidadania estão absolutamente relacionados. Pensando assim, educar para a cidadania é construir a possibilidade da ação política, no sentido de contribuir para a formação de uma coletividade que é responsável pelo mundo que habita. A educação tem papel fundamental na construção de práticas sociais cidadãs, desde que assuma sua inalienável dimensão política.

No entanto, para o mundo capitalista selvagem, a preocupação com a defesa da vida, da natureza e da solidariedade com as gerações futuras é vista como obstáculo ao crescimento econômico e ao progresso. Contudo, apesar da insensibilidade produtivista, tem aumentado a consciência ecológica em nosso país. O século XXI deverá consagrar a chamada Cidadania Ecológica, e o que assistimos hoje é a mesma resistência desesperada do interesse econômico.

O acidente do Césio 137, em Goiânia, mostrou que a desinformação do povo e o despreparo total das autoridades podem transformar uma pequena quantidade radioativa em um terrível pesadelo de uma cidade que perdura ainda hoje no seio de muitas famílias.

A população tem o direito de saber tudo o que diz respeito à sua saúde e à sua vida. O pânico vem da desinformação. E o ideal seria que todos nós nos habituássemos a respeitar nossa Constituição, defensora de um Estado Democrático de direito. A Ecologia é saudada por todos enquanto bem – comportada, lírica, institucional, e não incomoda. Quando imensos interesses são postos em jogo, a reação é diversa. Chega a ser violenta, tentando desqualificar as entidades ambientais. Esta reação não é diferente da que tenta impedir a implementação do combate ecológico a pragas para defender o lucrativo mercado dos agrotóxicos, ou da que impede a efetiva demarcação das reservas extrativistas na Amazônia para defender os interesses dos madeireiros e pecuaristas, colocando em risco o equilíbrio do nosso planeta.

Hoje, um novo pensamento se apresenta do mundo: repensar o desenvolvimento na sua dimensão social. Segundo Herbert de Souza, o Betinho, “o pensamento ecológico está dizendo ao capital que antes dele vem a relação com a natureza, diante da qual o capital é apenas ‘uma criança brincando de Criador, sem ter idade e sabedoria para isso’”. (3)

No Brasil, a defesa do meio ambiente começa pela defesa da própria humanidade, tomando como caminho o da democracia. O autoritarismo aqui, e em várias partes do mundo, já demonstrou que seu projeto de desenvolvimento não contempla a maioria das pessoas, nem o respeito à natureza.

A questão ambiental deve ser vista e tratada dentro de uma visão holística, global, considerando que a degradação ambiental é resultante de um processo social, determinado pelo modo como a sociedade se apropria e viabiliza os recursos naturais.

Em 1987, a Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas apresentou ao mundo um relatório denominado de Relatório Brundtland, sobre o tema desenvolvimento. Este relatório definiu desenvolvimento sustentável como um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas. O referido relatório afirmou ainda que um desenvolvimento sem melhoria da qualidade de vida das sociedades não poderia ser considerado como desenvolvimento.

Assim, no processo de implementação do desenvolvimento sustentável, que procura atender às necessidades e aspirações do presente sem contudo comprometer a possibilidade de atendê-las no futuro, a educação ambiental torna-se um instrumento fundamental. O sucesso das ações que devem conduzir ao desenvolvimento sustentável dependerá em grande parte da influência da opinião pública, do comportamento das pessoas e de suas decisões individuais.

Meio ambiente e desenvolvimento não constituem desafios separados. Ao contrário, estão inevitavelmente interligados. Portanto, a economia e a ecologia devem integrar-se perfeitamente nos processos decisórios, não só para proteger o meio ambiente, mas também para proteger e promover o desenvolvimento econômico e o progresso.

Nenhum país pode se desenvolver isoladamente. Dessa forma, a busca do desenvolvimento sustentável requer um novo rumo para as relações internacionais. O crescimento sustentável, a longo prazo, exigirá mudanças abrangentes para criar fluxos de comércio, capital e tecnologia mais equitativos e mais adequados aos imperativos do meio ambiente.

Conclusão

Assim sendo, acredito que, da mesma forma que os direitos humanos e todas as conquistas civis, o direito a um meio ambiente equilibrado só irá se tornar realidade entre nós quando se tornar uma convicção de cada um. Se quisermos, realmente, promover um questionamento das relações homem – meio ambiente, objetivando uma gestão mais democrática e cidadã do meio ambiente, deveremos passar necessariamente pela reflexão das relações sociais e pelo resgate da cidadania enquanto ação política.

A luta ecológica é uma luta por relações sociais democráticas, que permitam o pleno exercício da cidadania. Só assim, o direito à vida e a um meio ambiente de qualidade poderá ser uma garantia para todos.

“Que saibamos cuidar da vida que há dentro da gente e em todo o lugar. Que saibamos cuidar da vida que há, na terra e no mar.”

(música “É preciso cuidar” – Pe. Osmar Copp)

NOTAS BIBLIOGRÁFICAS

1. LEFORT, Claude. Repensando o Político. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1991.

2. CARVALHO, Isabel Cristina Moura. Educação, meio ambiente e ação política. Texto para estudo. 08 páginas.

3. SOUZA, Herbet. Ecologia e democracia: duas vertentes questionam o desenvolvimento. Texto para estudo. 06

ACSELRAD, Henri. Cidadania e Meio Ambiente. Texto para estudo. 13 páginas.

MUNHOZ, Tânia. Desenvolvimento sustentável e educação ambiental. Texto para estudo. 03 páginas.

GABEIRA, Fernando. A responsabilidade de todos nós. Texto para estudo. 03 páginas.

Água, Vida e Cidadania. Elaborado pelo Instituto de Pastoral de Juventude de Porto Alegre/RS.

Autor: Rose Mary Cucco