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HOMOSSEXUALISMO: DIREITO MAIS JUSTO

HOMOSSEXUALISMO

CAPÍTULO 1

ARGUMENTOS À FAVOR DO HOMOSSEXUALISMO

Muitos argumentos a favor do homossexualismo têm sido levantados para justificar e/ou explicar porque alguém sente atração por pessoas do mesmo sexo. Dentre os mais comuns destacam-se os seguintes:

Homossexualismo é genético ?

As pessoas que utilizam este argumento afirmam que há “causas biológicas” para o homossexualismo. Segundo esse argumento, os homossexuais (tanto homens como mulheres) já nascem assim. Quem defende esta idéia procura sempre transmitir uma aparência de verdade cientificamente comprovada e inquestionável. Estudos para provar que o homossexualismo é genético já foram feitos, mas sem qualquer êxito. Muitos cientistas – alguns dos quais homossexuais e simpatizantes – têm-se esforçado em achar qualquer prova, mas tudo o que conseguiram foi fortalecer o fato de que o homossexualismo não é genético.

Homossexualismo não é doença ?

Se há uma coisa que causa verdadeira cólera entre os defensores da militância gay é dizer que o homossexualismo é doença. Não é necessário nem utilizar a palavra doença. Basta dizer que não é normal ou que tem cura, para que eles logo se manifestem.

O que a maioria das pessoas não sabe é que até 1973 a Organização Mundial de Saúde (OMS), entidade ligada à ONU, afirmava que homossexualismo era distúrbio psicológico. Essa declaração só foi removida depois de muitas pressões dos movimentos de militância gay e dos homossexuais infiltrados nas altas rodas do poder. Não houve nenhuma razão científica para essa modificação. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) baixou uma resolução em 23 de março/99 proibindo os psicólogos de dizerem para os homossexuais que eles podem ser ajudados a mudar sua orientação sexual

A Psicologia admite o homossexualismo como natural ?

Existem alguns psicólogos que incentivam a prática homossexual. Isso não deve causar admiração alguma, pois alguns homossexuais e simpatizantes da causa gay buscam os cursos de psicologia visando equilibrar sua própria vida emocional e acabam tornando-se os principais incentivadores destas práticas junto àqueles que os procuram na esperança de mudar.Contudo, a psicologia encara o homossexualismo como comportamento adquirido e para isso fornece diversas razões.

Alguns psicólogos procuram levar seu paciente à mudança de comportamento. Isso nem sempre é possível utilizando apenas os conhecimentos da psicologia, mas há diversos casos de sucesso registrados. O próprio Sigmund Freud, o pai da psicanálise, encarava o homossexualismo como perversão.

Eu nunca consegui prazer com pessoas do sexo oposto.

Isso não é difícil de entender. É a mente que responde prazerosamente ou não aos estímulos físicos através da visão, audição, tato etc. Se uma pessoa começa a se relacionar com outra do mesmo sexo e alcança prazer, ela será auto-estimulada a repetir o ato em busca de mais prazer. Cada vez que essa pessoa praticar o homossexualismo e alcançar prazer, estará reforçando o hábito, até chegar a ponto de não se interessar mais pelo sexo oposto, pois sua mente já foi condicionada pelo prazer homossexual. Entretanto, do mesmo modo que o comportamento homossexual foi adquirido, poderá ser revertido.

E o hermafrodita?

Quem chega levantar esse tipo de argumento já provou que não entende nada de homossexualismo, menos ainda de hermafroditismo.Hermafrodita é a pessoa que nasce com duas genitálias, ou seja pênis e vagina. Essa anomalia se dá na formação do feto, mais especificamente na hora de definir o sexo do bebê.

Mas, preste muita atenção: apesar de o bebê nascer com, aparentemente, dois órgãos sexuais, ele só manifestará uma Mas, preste muita atenção: apesar de o bebê nascer com, aparentemente, dois órgãos sexuais, ele só manifestará uma prevalência sexual (no hermafrodita uma genitália é falsa e outra é verdadeira) . E será justamente essa prevalência, somada aos exames médicos sobre sua constituição orgânica que definirão quais dos dois sexos deverá ser operado e inutilizado.Na maioria das vezes só o órgão correspondente à sua verdadeira sexualidade nasce no tamanho normal. O outro é atrofiado. Muitas vezes, definida a sexualidade daquela pessoa, ela exercerá apenas o seu papel sexual de homem ou de mulher – nunca os dois.

Como esses casos são raríssimos e não justificam o homossexualismo nem mesmo na vida dos portadores dessa anomalia, é tolice querer justificar o comportamento gay/lésbico de milhares de pessoas fisicamente saudáveis utilizando tal argumento.

1.1-CAUSAS- DESENVOLVIMENTO E CONSEQÜÊNCIAS

Causas: São diversas as causas do homossexualismo, porém sempre ligadas à vida emocional e espiritual. Há pessoas que foram iniciadas no homossexualismo quando eram crianças na maioria das vezes por um adulto da família ou vizinhança. Outras pessoas foram vítimas de abuso sexual. Outros ainda, cresceram em famílias desequilibradas, onde os papéis do pai ou da mãe estavam trocados ou indefinidos. Muitas gays e lésbicas trazem em seu histórico uma mãe dominadora e/ou um pai apagado. Quando o homossexualismo não é fruto de aliciamento ou violência sexual, sua causa mais comum é o desequilíbrio da família.

Não poderíamos deixar de citar as causas espirituais do homossexualismo. São inúmeros os casos de homens e mulheres que nunca sentiram qualquer atração por pessoa do seu próprio sexo, mas que depois de certos rituais religiosos começaram a manifestar tendências homossexuais e passaram a praticar o homossexualismo. Estes relatos vêm especialmente de pessoas envolvidas com umbanda, candomblé, espiritismo e religiões afins.

Desenvolvimento: Cada pessoa desenvolve a homossexualidade de uma forma., umas começam a utilizar roupas e acessórios do sexo oposto, ou seja, meninos que gostam de vestir roupas da mãe ou irmãs, passar batom, brincar só com bonecas etc. Meninas que só vivem brincando com meninos, têm todo jeito de menino e gostam de usar as coisas do pai;todavia, não podemos ser ingênuos a ponto de pensar que todo mundo que se torna gay ou lésbica começa assim.

Pelo contrário, há meninos muito masculinos e meninas muito femininas que podem vir a assumir a homossexualidade mais tarde. E outros que, mesmo tendo as atitudes que acabamos de descrever, não se tornarão homossexuais. Mesmo assim, os pais têm que estar atentos, mas sem pânico.

Existem pessoas que sentem tremenda atração gay ou lésbica, mas não admitem. Por isso tornam-se os inimigos nº1 dos homossexuais quando estão em público. Fazem piadas depreciativas, xingam, batem etc. Mas no fundo gostariam de praticar o homossexualismo, apesar de não perceberem isso conscientemente.

Outros lutam em silêncio, mas uma vez exaustos, assumem publicamente a homossexualidade. O mesmo acontece com os que não se declaram homossexuais, mas levam uma vida ativa em boates, saunas, bares, “points” em geral.A maioria das pessoas heterossexuais (não gays ou lésbicas) pensa que todo homossexual tem o estereótipo popularmente conhecido como “bichinha” e toda lésbica são “sapatão” (machona). Isso é outro mito. É verdade que esse estereótipo existe, mas não se aplica a todos. Muitas homossexuais poderiam ser consideradas “machonas” à primeira vista e muitas lésbicas verdadeiras “musas”.b As aparências enganam, e muito!

Outro mito popular é que o passivo é mais gay que o ativo, ou seja, quem faz papel de “mulher” na relação sexual é mais homossexual que o que faz papel de “homem”. É importante lembrar que homossexual significa “pessoa que sente atração por outra do mesmo sexo”, independente do papel que ela desempenha na cama. Além disso, a maioria dos homossexuais apesar de ter sua preferência, não é exclusivamente ativo ou passivo em todos os seus relacionamentos. A maioria, senão todos, já desempenham ou ainda vai desempenhar ambos os papéis. Isso vale para gays e lésbicas.

Há casos absurdos de vício homossexual,só para exemplificar, gostaríamos de citar o seguinte:Um caso comovente foi o que nos contou o pastor Antônio Carlos da Igreja Presbiteriana da Barra, RJ. Ele nos disse que certa vez estava evangelizando um rapaz que tentou convidá-lo para “sair” quando ele fazia caminhada numa praia do Rio. Foi quando ouviu do rapaz a seguinte confissão: “Sabe, apesar de ter tentado te conquistar, eu estou desesperado, porque quero sair do homossexualismo e não consigo. Quando transei com um homem pela última vez, quase vomitei,mas não consigo evitar a compulsão.”

Graças a Deus e à compaixão que o pastor Antonio Carlos sente em seu coração pelos homossexuais, o jovem foi evangelizado e entregou sua vida a Jesus Cristo, encontrando-o alguns dias depois e contando o que Deus estava realizando em sua vida.Há muitos outros casos que demonstram a angústia daqueles que desenvolveram hábitos homossexuais ao longo de suas vidas.

Conseqüências: As primeiras conseqüências do comportamento gay/lésbico são o agravamento dos sentimentos de culpa, solidão e depressão. Apesar do prazer momentâneo de relação sexual, o homossexual não consegue evitar as angústias causadas por seu comportamento.Por causa disso, muitos homossexuais se entregam a inúmeras aventuras, trocando de parceiros constantemente e correndo o risco de contrair doenças venéreas e AIDS.Além disso, correm riscos de vida por saírem, na maioria das vezes, com pessoas que não conhecem. As estatísticas brasileiras são claras: “A cada três dias morre um homossexual violentamente.”

Mas, as conseqüências podem ser tão variadas quanto os tipos de pessoas que praticam o homossexualismo. Por isso, há muitos que se entregam às drogas e ao álcool. Aliás, álcool, drogas e homossexualismo são como o famigerado Triângulo das Bermudas: muitos que entram em seu território, nunca mais retornam.

Além das conseqüências de ordem pessoal existem outras. A família sofre um golpe terrível ao descobrir que um dos seus membros é gay ou lésbica. A sociedade sofre porque o homossexualismo propicia práticas nada saudáveis como a pornografia, as drogas, o alcoolismo, a promiscuidade, a confusão mental (principalmente para as crianças), a prostituição etc. Quem paga a conta é sempre o contribuinte que acaba tendo seu imposto aplicado nas internações hospitalares, programa de recuperação química, encarceramento e outras iniciativas do governo que visam restaurar o que o submundo homossexual destruiu.A própria AIDS que não é (diga-se de passagem) doença de homossexuais, apareceu primeiramente entre eles e depois espalhou-se por toda a sociedade por causa das trocas indiscriminadas de parceiros. A coisa acontece mais ou menos assim:

Um homossexual que tem AIDS transa com outro homossexual enrustido ou bissexual. Esse contrai a doença e depois transa com a esposa ou namorada. Um dia ele conhece outro homem e se relaciona com ele. Sem saber, transmite-lhe o vírus. Esse homem acaba transando com outras pessoas, e o ciclo continua.Não poderia haver, do ponto-de-vista social, uma conseqüência mais desastrosa do que essa para a promiscuidade em que se encontra a nossa sociedade. Enquanto a mídia dá o seu colorido a essas práticas, muitas famílias entram no luto por causa da perda de seus queridos.

1.2-O QUE A BÍBLIA DIZ?

Antes de procurarmos saber o que diz a Bíblia sobre o homossexualismo, seria bom sabermos o que a Bíblia diz de si mesma e por que ela é tão relevante nessa discussão.Em primeiro lugar a Palavra de Deus diz que “toda Escritura é divinamente inspirada por Deus e apta para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça…” (2Tm 3.l6). Jesus mesmo deu testemunho da singularidade das Escrituras Sagradas, utilizando-as para vencer as tentações no deserto e correlacionando seus ensinos, milagres e missão redentora ao que a lei, os profetas e os salmos disseram.

A Bíblia é a última palavra em matéria de fé e conduta. É interessante como todas as ciências tomam emprestados da Bíblia, mas a Bíblia não toma emprestado de ninguém. Ela é tão suprema e imutável quanto Aquele que a inspirou. Não se conforma aos nossos ponto-de-vista, mas exige que nós nos conformemos a ela. Por isso, jamais poderia ser ignorada ao tratarmos de um tema tão relevante como o homossexualismo.Agora que já entendemos que papel a Palavra de Deus deve desempenhar em nossa vida, vejamos o que ela tem a dizer sobre o tema em questão enumerando seus ensinos para facilitar:

“Não tendes lido que o Criador desde o princípio os fez homem e mulher…?”

A indagação é do próprio Jesus em Mateus 19.4 e deixa claro que o homossexualismo contraria a intenção original do Criador, que nunca muda.

“Com homem não te deitarás, como se fosse mulher: é abominação”

A declaração é de Deus, dada a Moisés em Levítico 18.22 e deixa claro que Deus não admite a relação homossexual sob hipótese nenhuma.

“Ao anoitecer vieram dois anjos a Sodoma, em cuja entrada estava Ló assentado; este, quando os viu, levantou-se e, indo ao seu encontro, prostrou-se, rosto em terra… instou-lhes muito, e foram e entraram em casa dele… Mas, antes que se deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os homens de Sodoma, assim os moços como os velhos, sim, todo o povo de todos os lados; e chamaram por Ló, e lhe disseram; onde estão os homens que à noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que abusemos deles…

Porém os homens, estendendo a mão, fizeram entrar Ló, e fecharam a porta; e feriram de cegueira aos que estava fora, desde o menor até ao maior, de modo que se cansaram à procura da porta.Então fez o Senhor chover enxofre e fogo, da parte do Senhor, sobre Sodoma e Gomorra. E subverteu aquelas cidades e toda a campina, e todos os moradores das cidades, e o que nascia na terra.” (Gn l9).

Este texto dispensa comentários, mas está completamente de acordo com o próximo texto, sendo que o primeiro está no Velho Testamento e o segundo no Novo Testamento, provando que Deus não mudou como querem alguns, e que a Bíblia é una e sem contradições.

“Por causa disso os entregou Deus às paixões infames; porque até as suas mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas, por outro contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo em si mesmos a merecida punição do seu erro” (Rm 1.26 e 27).

Diante de tudo isso, como pode alguém dizer que a Bíblia não fala sobre homossexualismo ou que aprova o comportamento gay? Todas essas passagens são apenas uma pequena parcela de tudo quanto a Bíblia tem a dizer contra esse tipo de comportamento.

A Bíblia não apenas condena o homossexualismo. Ela também oferece esperança real ao homossexual. O pecado não é mais velho do que a graça de Deus. Pelo contrário, a graça de Deus é inseparável do próprio Deus. É por isso que na igreja do primeiro século já havia homossexuais transformados pelo poder do evangelho. Observe o que disse o apóstolo Paulo à igreja que estava na cidade de Corinto, na Grécia, país em que o homossexualismo e a pedofilia eram considerados normais:

Ou não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus ? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas.Tais fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados, mas fostes justificados em nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito de nosso Deus.”(1 Co 6.9-11)”.

É maravilhoso saber que há perdão e cura para o homossexual. O mesmo Deus que projetou e executou a criação do homem e da mulher é plenamente capaz de consertar o que o pecado danificou. O homossexualismo não precisa ser a última palavra na vida de ninguém. Deixe que Jesus dê a última palavra: “Se vós permanecerdes na minha Palavra, sois verdadeiramente meus discípulos; e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará (Jo 8.3l e 32)”.

1.3- A MÍDIA (PRÓ E CONTRA)

Ninguém pode negar que a questão gay esteja mais presente na mídia atual do que em toda sua história. Os jornais, a TV, as revistas e tantos outros meios de comunicação têm dado ampla cobertura a todo e qualquer pronunciamento dos movimentos de emancipação homossexual, bem como eventos, points, manifestações etc.

Isso é tanto um reflexo do que está acontecendo na sociedade como um terrível incentivo a homossexualização da mesma. Muitas pessoas, por causa da curiosidade ou mesmo porque o homossexualismo está em “moda”, estão experimentando o comportamento gay/lésbico e ficando presas na sua teia.

Tendo isso em mente, cuidado com o que você lê. Alimente-se com boa literatura. Se necessário for, escreva às editoras manifestando-se contra essa onda de notícias pró-homossexualismo. Se não houver resposta positiva, boicote seus produtos. A maioria dessas editoras só entende a linguagem do IBOPE.

1.4- A IGREJA E OS HOMOSSEXUAIS

O preconceito de muitos crentes, infelizmente, leva-os a uma postura de completa ignorância a respeito do homossexualismo e de como lidar com os homossexuais que se convertem a Cristo. Por isso, muitos homossexuais sofrem calados depois de sua decisão por Cristo. Apesar de precisarem muito de apoio, acabam se fechando por falta de amor cristão firme e compassivo. Esses dois traços do amor têm que estar presentes, tanto a firmeza quanto a compaixão.

Mas, graças a Deus, várias igrejas já aprenderam a lidar com esses novos crentes e têm sido verdadeiras agentes de cura e libertação. Pastores esclarecidos e fiéis à Palavra de Deus têm ajudado muito essas pessoas. Alguns têm até fundado centros de recuperação especializados na libertação de gays e lésbicas. Outros têm se especializado em aconselhamento e em toda parte estão surgindo iniciativas de cristãos interessados em ajudar homossexuais a terem uma vida normal.

A igreja, na pessoa de seu pastor e de seus membros, exerce papel fundamental na transformação de homossexuais. Não há sobre a terra outro segmento que possa oferecer mudança tão real e permanente para os homossexuais como a Igreja. E isso porque o seu poder não vem de si mesma, mas daquele que a instituiu. Jesus mesmo disse sobre a Igreja: “… e as portas do inferno não prevalecerão contra ela.” (Mt. 16:18).

A Igreja não pode tolerar o homossexualismo em suas fileiras, mas é seu dever receber todo e qualquer homossexual com amor. Precisa orar e trabalhar pela evangelização e libertação desse segmento cada vez mais evidente em nossa sociedade.Pastores e Igrejas que criam obstáculos à libertação dessas pessoas darão contas a Deus na mesma proporção que pastores e Igrejas que aceitam liberalmente a prática do homossexualismo.Nenhum homossexual ao converter-se pode ficar fora do convívio da igreja, mas deve submeter-se à orientação pastoral para seu próprio bem-estar espiritual, emocional e social.

É muito comum o homossexual que se converte enfrentar crises em dados momentos. A igreja deve estar preparada para lidar com os altos e baixos durante o processo de libertação. Nunca deve exigir nem insinuar a necessidade de qualquer namoro/casamento heterossexual. A própria pessoa deverá decidir quando e com quem namorar e casar. Casamento não cura homossexualismo. Deve ser conseqüência da cura e tem que ser decidido por livre e espontânea vontade. O ex-homossexual pode, inclusive, optar por ficar solteiro sem que isso represente dúvida em sua nova vida.

O ex-homossexual não deve se fazer de coitadinho (autocomiseração) esperando a atenção dos outros. Deve, pelo contrário, ser autêntico e lutar por sua própria libertação, enquanto também faz novas e saudáveis amizades dentro da igreja.


CAPITULO 2

SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL

Ver a si mesmo como um ser sexual, adaptar-se às excitações sexuais e formar ligações românticas são todas partes da formação da identidade sexuais. Essa consciência urgente da sexualidade é um aspecto importante da formação da identidade, afetando profundamente o autoconceito e os relacionamentos. Tal processo, que começa na adolescência e continua na idade adulta, é controlado biologicamente, mas sua expressão é em parte culturalmente definida.

Embora presente nas crianças mais jovens, é na adolescência que a orientação sexual de uma pessoa geralmente se expressa: se aquela pessoa terá interesse sexual, romântico e afetivo consistente por pessoas do outro sexo (heterossexual) ou por pessoas do mesmo sexo (homossexual).

A incidência da homossexualidade parece ser semelhante em diversas culturas (Hyde, 1986). Num estudo com 38.000 estudantes americanos da sétima série do Ensino Fundamental à última série do Ensino Médio, cerca de 88% descreveram a si mesmos como predominantemente heterossexuais e apenas 1% como predominantemente homossexuais ou bissexuais (interessados em membros de ambos os sexos). Cerca de 11%, em sua maioria estudantes mais jovens, não tinham certeza de sua orientação sexual. Os que não tinham certeza tinham maior probabilidade de descrever fantasias e atração homossexuais e menor probabilidade de ter tido experiências heterossexuais (Remafedi, Resnick, Blum e Harris, 1992).

Muitas pesquisas em orientação sexual foram produzidas com o intuito de explicar a homossexualidade. Embora já tenha sido considerada uma doença mental, várias décadas de pesquisa não constataram associação entre homossexualidade e problemas emocionais ou sociais. Essas constatações (juntamente com interesses políticos e mudanças nas atitudes do público) posteriormente levaram a psiquiatria a deixar de classificar a homossexualidade como transtorno mental. A edição mais recente do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais  da Associação Americana de Psiquiatria não contém absolutamente nenhuma referencia a ela (APA,1994).

Outras teorias das origens da homossexualidade – todas as quais sem evidência cientifica convincente – apontam relacionamentos perturbados com os pais: encorajamento parental ao comportamento sexual não-convencional; imitação de pais homossexuais; ou aprendizado casual por meio de sedução por um homossexual. Muitos jovens têm uma ou mais experiências sexuais enquanto estão crescendo, geralmente antes dos 15 anos. Entretanto, experiências isoladas, ou mesmo atração ou fantasias homossexuais, não determinam a orientação sexual.

Segundo uma teoria mais recente, a orientação sexual pode ser influenciada por um processo complexo que envolve fatores tanto hormonais quanto neurológicos (Ellis e Ames,1987). Se os níveis de hormônios sexuais num feto de qualquer sexo estão na faixa feminina típica entre o segundo e o quinto mês de gestação, a pessoa provavelmente sentirá atração por homens após a puberdade. Se os níveis hormonais estiverem na faixa masculina, a pessoa tenderá a sentir-se atraída por mulheres.

Não se determinou como a atividade hormonal pode afetar o desenvolvimento cerebral, e como diferenças na estrutura cerebral podem afetar a orientação sexual (Golombok e Tasker, 1996); mas foi relatada uma diferença anatômica entre homens homossexuais e heterossexuais numa área cerebral que comanda o comportamento sexual (LeVay, 1991).

Também existem cada vez mais evidencias de que a orientação sexual pode ser pelo menos em parte genética. Uma série de estudos liga a homossexualidade masculina a uma pequena região do cromossomo (X) herdado da mãe; nenhum efeito semelhante foi encontrado em mulheres (Hamer, HU, Magnuson, Hu e Pattatuci, 1993; Hu et al., 1995). Um gêmeo idêntico de um homossexual tem cerca de 50% de probabilidade de ser também homossexual, ao passo que um gêmeo fraterno tem apenas cerca de 20% de probabilidade e um irmão ou irmã adotivo(a) 10% ou menos (Gladue, 1994).

Continua a controvérsia quanto a orientação sexual é decisivamente moldada antes do nascimento ou em idade precoce e quanto às contribuições relativas das influencias biológicas, psicológicas ou sociais (Baumrind, 1995; C.J. Patterson, 1995b). Sem dúvida, é possível que essas influencias não possam ser “desembaraçadas”, e sua importância relativa pode diferir entre os indivíduos (Baumrind, 1995, p.132).

Muitas pessoas buscam tratamento para mudar sua orientação sexual ou a orientação sexual de uma criança, mas não existem boas evidencias de que esse tipo de terapia funcione. Alem disso, muitos profissionais da saúde mental questionam a ética de tentar alterar um traço que não é um transtorno e que é importante para a identidade de uma pessoa (American Psychological Association, s/d).(Papalia.D.E.,2002,p 346-348)

2.1-BISSEXUALIDADE: A TERCEIRA VIA

Casamos. Foi uma cerimônia íntima com poucos e escolhidos convidados, que sabiam de toda a história.

E foi surpreendente a naturalidade com que todos a encararam,um fator importante para minha decisão foi, sem dúvida, a ruptura bastante dramática com o homem com quem vivi durante os últimos dois anos,minha relação com ele acabou de modo escandaloso. Foi nesse momento que comecei a pensar seriamente em unir-me a uma mulher,para mim, a vida homossexual foi penosa,não há equilíbrio suficiente para que os sentimentos se sedimentem, não há normalidade. Vivo naquele lugar de onde as pessoas normais fogem. Assim foi minha passagem pela homossexualidade, da qual não saí e de onde provavelmente nunca sairei.

O homem em questão, se reprimisse sua homossexualidade, seria um neurótico. Se, ao contrário, fosse menos reprimido, seria um homossexual clássico e não se casaria com uma mulher. A psicanálise considera que todos somos neuróticos, simplesmente porque a categoria de pessoa “sã” ou “normal” não existe. Não existe um homem livre de medo, que não acorde de noite com um pesadelo, que não se confunda ou esqueça algum compromisso ou o nome de alguém. Uma pessoa que não saiba o que é raiva, depressão ou mau humor,alguém que não tivesse essas perturbações seria uma máquina e não um homem.

O personagem dessa história tornou-se um bissexual, mas poderia ter sido um neurótico,o requisito para isso seria ignorar seus desejos homossexuais,a repressão faz com que os neuróticos ignorem a razão de seu sofrimento. Se fosse exercida uma repressão mais intensa sobre ele, seria um homem angustiado, um anônimo trabalhador deprimido ou um compulsivo conquistador de mulheres, mas sua consciência estaria fora da questão homossexual.

O segundo caminho que nosso amigo poderia ter tomado seria ser um homossexual típico, com plena consciência de seus desejos homossexuais,os mesmos desejos que torturam o neurótico são claros e conscientes no homossexual. Não o torturam já que se insinuam como uma possibilidade erótica,por isso não reprime seus desejos homossexuais,reprime outros desejos guardados em seu inconsciente, por exemplo: desejos sádicos ou heterossexuais.

Nosso personagem foi infeliz quando pretendeu amar uma mulher em sua adolescência. Foi infeliz quando a família tratou implicitamente de impor-lhe um estilo de vida,ele o rejeitou e sua família lhe deu uma extraordinária oportunidade – permitiu que fosse um dissidente.

Então ele fabricou, com uma parte de sua sexualidade, uma ideologia de vida. Em seu caso, “ser contra” é a doutrina resultante de uma transformação ou sublimação de uma parte de sua vocação homossexual,seu casamento agora é um modo revolucionário de luta, seu modo de romper e de submeter-se ao mundo burguês.

Também canaliza seu desejo de constituir uma família,é um pai de família exemplar, porque teve coragem para atravessar o caminho completo de sua estrutura, que, seguramente, não está terminada,é um perverso que denuncia a perversidade do mundo burguês, como se dissesse: “Meus amigos, como vocês podem ser normais em uma estrutura enferma; por acaso não percebem que só os enfermos são normais dentro dela”.

2.2- BISSEXUALIDADE EXISTE ?

A sexualidade se estabelece como via de mão única e a duplicidade de opções requer uma investigação mais profunda sobre sua motivação.

Se pensarmos com cuidado, a maioria dos humanos é monossexual, seja na opção homo ou heterossexual. A bissexualidade oferece uma segunda opção, o que, sem dúvida, é um privilégio de poucos. Ou se trata de um homossexual que, além de sê-lo, possui atração por pessoas do sexo oposto ou então se trata de um heterossexual que eroticamente aceita os representantes do próprio sexo.

Quando se pressiona um homem homossexual para que se relacione com uma mulher, ele reage com angústia ou, às vezes, com pânico. Identicamente quando um homem heterossexual se vê forçado a uma relação homossexual, seja ativa ou passiva, sua reação poderá ir de simples repulsa a repugnância extrema ou intensa angústia.

O gozo sexual sempre está relacionado com determinadas condições que o objeto produz, seja a beleza da mulher, a virilidade do homem ou outra infinidade de fatores que variam para cada ser humano. Há quem se apaixone por um sorriso; outros, pela cor dos olhos do seu parceiro. Há quem atinja o orgasmo com um sapato ou uma roupa de mulher. Nada é tão aleatório quanto o fator que dispara o gozo humano.

Mas, uma vez instalado, este fator tende a permanecer no sujeito com extraordinária estabilidade. Se considerarmos a sexualidade como uma estrada, diremos que, para a maior parte dos seres humanos, é de mão única e, se, por algum motivo, entrarmos na contramão, reagiremos com angústia. Na bissexualidade, na hipótese de se tratar de um caso puro, não haveria a angústia por transitar na contramão.

Essa angústia é a expressão da repressão que afeta todos os seres humanos e aparece quando se contradiz a tendência erótica do sujeito. Dispor de idênticas reações diante de um ou outro sexo é duvidoso, pelo que podemos nos questionar se, na verdade, existem casos puros de bissexualidade.Como a cultura ainda marginaliza a homossexualidade, é provável que a bissexualidade seja um artifício que permite integrar a homossexualidade, já que não apareceria como tendência única do indivíduo.

Enquanto a homossexualidade é freqüentemente atacada, a bissexualidade é considerada em alguns meios como uma verdadeira proeza. Existem também outros tipos de gozo que não dependem do sexo do objeto; refiro-me ao sadismo ou ao masoquismo. No masoquismo, o que importa é sofrer; no sadismo, fazer sofrer, ambos com independência do sexo do companheiro.

O desejo está sempre polarizado e, se um homem heterossexual deseja plenamente ter relações sexuais com outro homem, se trata de um homossexual; se um homem homossexual se excita com uma mulher é heterossexual. É verdade que, às vezes, se ama a beleza, que, como sabemos, não tem sexo ou, como referimos anteriormente, se ama sádica ou masoquistamente, independentemente do sexo do companheiro. Pode-se, assim, configurar aparências bissexuais, que não deixam de ser reais, mas cuja verdade precisa ser esclarecida.


CAPITULO 3

O QUE DIZEM AS LEIS ?

3.1.A NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOERÓTICAS

Já são significativas as refregas jurídicas sobre questões que envolvem a homossexualidade, e que antes tímidas e quase sem registros nas estatísticas forenses, desestimulavam a produção jurídica.

Algumas causas como resistências sociais ou psicológicas, decorrentes dos preconceitos largamente difundidos, até a bibliografia praticamente inexistente em português, impediram o desenvolvimento de discussões na área.

Hoje são mais freqüentes as decisões sobre variados aspectos da homoafetividade, construindo-se repertórios que alimentam as demandas e que despertam estudos.São numerosas publicações, nas quais especialistas se debruçam sobre flagrantes destas uniões, o que contribui para mudança do paradigma que sustentava o farisaísmo e a indiferença no manejo do tema relevante.

Uma das controvérsias diz respeito à partilha do patrimônio havido por homossexuais de vida em comum, ora solvidas nas regras do direito obrigacional, como se fora uma sociedade de fato.

Na linha do entendimento dominante, o parceiro tem direito de receber metade do patrimônio adquirido pelo esforço comum, reconhecida a existência de sociedade de fato com os requisitos do art. 1.363 do código civil, aceitando-se uma mutua obrigação de combinar ânimos para lograr fim.Eis que a negativa da incidência de dita regra tão ampla e clara significa prevalecer principio moral (respeitável) que recrimina o desvio de preferência sexual desconhecendo a realidade3 que esta união, embora criticada, existe e produz efeito de natureza obrigacional que o Direito Civil comum abarca e regula.

O Direito segundo a decisão, não regula sentimentos.Contudo, dispõe sobre os efeitos que a conduta determinada por esse afeto pode representar como fonte de direitos e deveres, criadores de relações jurídicas previstas nos diversos ramos do ordenamento, algumas ingressando no Direito de Família-como o matrimonio e, hoje, a união estável outra ficando a margem dele, contempladas no Direito das Obrigações das coisas das Sucessões, mesmo no Direito Penal, quando a crise da relação chega ao paroxismo do crime e assim por diante.

A inclusão da discussão no direito obrigacional é interativa, achando, alguns tribunais,que o concubinato de dois homens, como se casados fossem, é uma relação esdrúxula que até contrasta com alegada sociedade de fato, ou mesmo não gera direito, embora a coabitação.

O objetivo desta meditação é discutir a relação homossexual como entidade similar a união estável.

Costuma-se objetivar que a relação homoeróticas não se constitui em espécie de união-estável, pois a regra constitucional e as Leis n. 8.971/94 e 9.278/96 exigem a diversidade de sexo.

Neste sentido, argumenta-se que a relação sexual entre duas pessoas capazes do mesmo sexo é um irrelevante jurídico, pois a relação homossexual voluntária, em si, não interessa ao Direito, em linha de princípio, já que a opção e a pratica são aspectos do exercício do direito à intimidade, garantia constitucional de todo o individuo (art.5º,X), escolha que não deve gerar qualquer discriminação,em vista do preconceito da isonomia.

Sucede que o amor e o afeto independe de sexo, cor ou raça, sendo preciso que se enfrente problema, deixando de fazer vistas grossas a uma realidade que bate a porta da hodiernidade, e mesmo que a situação não se enquadre nos moldes da relação estável padronizada, não abdica de atribuir a união homossexual os efeitos e natureza dela.

Nas outras culturas contemporâneas ,a homossexualidade tem sido, até então,a marca de um estigma, pois se relegam à marginalidade aqueles que não tem suas preferências sexuais de acordo com determinados padrões de moralidade.

É que o sistema jurídico pode ser um sistema de exclusão, já que atribuição de uma posição jurídica depende do ingresso no universo de titularidades que o sistema define, operando-se a exclusão quando se negam as pessoas ou situações as portas de entrada da moldura da titularidade de direitos e deveres.

Tal negativa, emergente de força preconceituosa dos valores culturais dominantes em cada época, alicerçam-se em juízo de valor depreciativo, historicamente atrasado e equivocado.

A questão dos direitos dos casais do mesmo sexo tem sido debatida no mundo, e os argumentos básicos, em favor do tratamento igualitário, são no sentido de que as uniões homoeróticas devem ter os mesmos direito a que os outros casais, ao demonstrar um compromisso publico um para o outro, em desfrutar uma vida de família, a qual pode ou não incluir crianças o que exige isonomia legal.

Afastada a possibilidade de emoldurar a união homoeróticas como forma de casamento o que não acha respaldo na doutrina e nos repertórios dos tribunais – toca examiná-lo como uma forma de comunidade familiar, aparentada com a união estável, o que, como sublinhado, encontra reação pela antinomia com a regra constitucional vigente (CF, art.226,s 3º).

Todavia, a interpretação constitucional deve garantir uma visão unitária e coerente do estatuto Supremo e de toda ordem jurídica.

O Direito Constitucional deve ser interpretado evitando-se contradições entre suas normas, sendo insustentável uma dualidade de constituição, cabendo ao interprete procurar recíprocas implicações, tanto de preceitos como de princípios, até chegar a uma vontade unitária da grundnorm.

Como conseqüência deste principio, as normas constitucionais devem sempre ser consideradas como coesas e mutuamente imbricadas.A constituição é o documento supremo de uma nação, estando as normas de igualdades de condições.

O principio da unidade de ordem jurídica considera a Constituição como o contexto superior das demais normas devendo as leis e norma secundaria serem interpretadas em consonância com ela, configurando a perspectiva uma subdivisão da chamada interpretação sistemática.

Como corolários desta unidade interna, mas também axiológica, a Constituição é uma integração dos diversos valores aspirados pelos diferentes segmentos da sociedade, através de uma forma politicoideologica de caráter democrático, devendo interpretação ser aquela que mais contribua para a integração social (principio do efeito integrador), como ainda que lhe confira eficácia, para a pratica e acatamento social (principio da máxima efetividade).

Ou seja, a interpretação da Constituição deve atualizá-la com a vivencia dos valores de partes das comunidades, de medo que os preceitos constitucionais obriguem as conseqüências (principio da força normativa da Constituição).

Em síntese, pode-se afirmar que a Constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica, não podendo separar-se da verdade concreta de seu tempo. Operando sua eficácia somente tendo conta dita realidade.

As uniões homoafetiva são uma realidade que se impõe e não podem ser negadas, estando a reclamar tutela jurídica, cabendo ao judiciário solver os conflitos trazidos.

Alinhadas as premissas de que as relações homoeróticas constituem realidade notória a que o Direito deve atenção (e de que a interpretação da Constituição deva ser ativa) relevando a vida concreta e atual, sem perder de vista a unidade e eficácia das normas constitucionais, é que se pode reler a regra constitucional que trata da família, do casamento, da união estável e das uniões monoparental, cuidando de sua vinculação com as uniões homossexuais.

O que corresponde a reputar o Direto, enquanto sistema aberto de normas a uma incompletude.(desembargador do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul e professor/ Del Rey Revista Jurídica)

3.2. A VITÓRIA DA ÉTICA SOBRE A MORAL

A inclusão das diferenças. Esta foi a proposta do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado em outubro do ano passado na cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais. O objetivo foi provocar uma reflexão sobre o Direito de Família a partir do conceito de “cidadania”, ou seja, pelo respeito às diferenças. “Não é mais possível pensar os diversos campos do conhecimento sem este valor”, aponta o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. N4esta entrevista ele explica por que a cidadania é a palavra de ordem da contemporaneidade e traz para a discussão o valor do afeto no Direito de Família.

Del Rey – Em quais discussões a cidadania apareceu como um valor determinante?

Rodrigo – Os temas que trataram a cidadania de formai mais explicita foram aqueles que abordaram a constituição e o significado das famílias. Os diversos tipos de família que não são formados pelo casamento, como a união estável, entraram nessa noção inclusiva, da mesma maneira que as relações socioafetivas, homoafetiva, os filhos havidos fora do casamento…Por mais que a Constituição tenha dito que esses núcleos familiares estão legitimados pelo Estado e pela cultura, diversos institutos e até mesmos doutrinadores mais tradicionais continuaram excluindo tais noções. A importância do Congresso também esta na tentativa de incluir definitivamente todos os institutos que não tinham lugar na história do Direito de Família. Já foi um grande avanço essas novas famílias estarem incluídas nas discussões.

Del Rey – Discussões com este enfoque ficam restritas ao campo das idéias ou os profissionais de Direito de Família estão realmente abertos a esta abordagem? Pois a defesa da inclusão significa uma mudança de cultura…

Rodrigo – Está havendo uma mudança a partir da teoria, que vai sustentando uma outra qualidade de pensamento. Mas é uma mudança que também advém da prática, da vida como ela é, e mostra que o Direito tem que organizar juridicamente essas relações. A evolução acontece na teoria e na prática. E o costume, que é uma das mais importantes fontes do Direito, vai determinando as mudanças.

Del Rey – Ao priorizar a cidadania como tema central de um evento nacional, pode-se entender que, de alguma forma, os direitos humanos estão sendo violados no Direito de Família?

Rodrigo – Todos os institutos da ilegitimidade, como o não-reconhecimento das diversas formas do Direito de Família, trazem à tona os direitos humanos. A noção de cidadania nos permite pensar no novo Direito de Família, mas, antes disso, o que nos autoriza pensar na cidadania é a consciência dos direitos humanos. Se os direitos humanos não tivessem sido desenvolvidos como um valor, e declarados em 1948, talvez não estivéssemos aptos a pensar no Direito de Família como estamos pensando atualmente.

Del Rey – De alguma maneira os profissionais e a legislação sustentam a violação dos direitos humanos?

Rodrigo – À medida que os julgados não fazem justiça, muitas decisões, que continuam excluindo pessoas do laço social, são sustentadas pela legislação. A lei, como é uma norma geral e abstrata de conduta, não é para atender a uma especificidade. Mas em cada caso concreto cabe uma interpretação e essa interpretação da lei, que é outra fonte de direito, a hermenêutica, é subjetiva. E essa subjetividade do julgador é contaminada por diversos fatores, como o contexto histórico, sociológico e por sua própria formação individual, por sua singularidade.

Del Rey – Um dos temas do Congresso tratou sobre o Estado e os estados de filiação, com discussões que envolveram a moral, como por exemplo a adoção por homossexuais, e a ciência, no caso da investigação da paternidade e do direito à identidade genética. Até que ponto a moral e a ciência têm determinado as decisões judiciais envolvendo as famílias?

Rodrigo – O tema, que apresentou o Estado com letra maiúscula e o estado com letra minúscula, sobre a condição do sujeito, foi um jogo de palavras para tentar determinar o limite da intervenção do Estado na vida privada do cidadão. Sem dúvida alguma, o que norteia o Estado e os limites de sua intervenção são os valores morais de uma determinada sociedade. Há uma ideologia de intervenção do Estado, que começa a ser rompida agora. Até 1960, nunca se questionou isso. O Direito era posto e ponto final.

Del Rey – Há um conflito no Direito de Família entre o que é posto moralmente e o que as ciências propõem?

Rodrigo – É um perigo essa questão, porque moral e ciência, assim como ciência e religião, não costumam dar as mãos. Hoje estamos diante de algumas questões práticas, como as inseminações artificiais e a clonagem, por exemplo, que colocam moral, ciência e religião em posições muitas vezes divergentes. Acredito que para pensar num Direito mais justo, antes de ser moral ou acima da moral é preciso pensar num Direito que seja ético. Devemos pensar no que é ético e não no que é moral. Assim estaremos mais próximos do ideal de justiça, que é o que deve nortear no Direito.

Del Rey – A ética seria então o fiel da balança, principalmente diante dos novos desafios propostos pela ciência…

Rodrigo – A ciência às vezes se depara com aspectos de moralidade vigente que não são o que as pessoas gostariam, como a clonagem e a inseminação artificial. Temos de pensar no Direito como ciência, temos de pensar cientificamente. Não podemos ser atropelados por valores morais que muitas vezes são estigmatizantes.

Del Rey – Seria possível a conciliação entre a moral e a ciência?

Rodrigo – A ética é um valor maior, acima do pessoal e acima dos valores morais. Às vezes o que é ético não é moral e o que é moral não é ético. Dar a guarda do filho para a companheira da Cássia Eller, por exemplo, é uma atitude ética, mais próxima da Justiça, do que dar a guarda para um parente que não tem ligação com a criança, só porque está escrito na lei que os laços de sangue devem prevalecer sobre os outros. Uma coisa é a moral, que às vezes promove injustiças. Outra coisa é a ética, que faz justiça, e fica acima desses valores estigmatizantes. A ética é norteada pelo bem comum, pelo bem geral. No caso da decisão de dar a guarda para a companheira, por exemplo, se o viés for mais moralista, a decisão é pelo avô. Por isso é que construímos uma norma, que seja geral, dizendo que, neste caso, a guarda deve ir para aquele que melhor pode defender os interesses da criança e não para um parente distante, em razão da posição moral.

Del Rey – Há exemplos de avanço da ética no Direito de Família?

Rodrigo – Já tivemos uma grande mudança. Antes, na separação, as mães que eram consideradas culpadas pelo fim do casamento, perdiam a guarda do filho por uma questão moral. Hoje, os juizes já estão entendendo que não é este valor moral que deve guiar as decisões e começam a dar decisões baseadas na ética. Mesmo que a mulher tenha traído o marido, ela pode ser uma ótima mãe. E isso é o mais importante para a criança. Se deixarmos a moral interferir, o filho é criado pelo pai, só para vingar a traição da mãe. Esta já é uma vitória da ética sobre a moral. Foi uma conquista do Direito de Família, com a ajuda do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Del Rey – É este compromisso ético que pode ajudar o Direito de Família a resolver conflitos como, por exemplo, o da reprodução assistida? Em breve já teremos adultos nascidos de banco de sêmen r por seu fundo de ordem moral, hoje essa situação gera muita polêmica…

Rodrigo – Se for considerar a letra fria da lei, já que o Direito de Família condiciona a paternidade ao laço biológico, pode-se dizer que o “verdadeiro” pai é o doador do sêmen. Mas na verdade, ele não é o pai. O seu pai é o do afeto, ou seja, aquele que cuidou, educou, enfim, exerceu as funções paternas. É essa vitória do afeto sobre a moral que nos possibilita pensar num Direito de Família mais moderno, criando esses novos institutos como parentalidade socioafetivas, o fim da culpa para o fim do casamento, entre outras mudanças no Direito de Família.

Del Rey – Está havendo um paradoxo: quanto mais a ciência avança, menor a importância biológica como determinante dos laços familiares. De alguma maneira, a evolução cientifica pode favorecer essa valorização dos laços afetivos?

Rodrigo – Temos de achar um meio-termo, pois não se pode retirar do laço biológico sua vinculação familiar. Esse vínculo também é importante e deve ser considerado. A idéia não é excluir o laço biológico, mas incluir a paternidade socioafetivas. E aí teremos de criar normas de condutas para regular essa situação. É por isso que têm sido desenvolvidos estudos e teorias e o III Congresso faz história neste sentido: pensar na família a partir da cidadania, da inclusão e dos direitos humanos.

Del Rey – O III Congresso questionou a intervenção do Estado na vida privada. Essa é a única instancia a ser questionada hoje pelo Direito de Família?

Rodrigo – Esse tema é um paradoxo. O Estado deveria intervir para proteger a parte mais fraca? Foi o que aconteceu com o caso do concubinato. Ao mesmo tempo em que intervém para proteger, o Estado acaba impedindo uma união livre. Assim, o individuo não tem mais o direito de estabelecer uma relação sem a intervenção do Estado, que passa a ditar direitos e deveres a partir de um determinado momento. A não ser que o casal firme um contrato em contrário, valem as regras definidas pelo Estado. Há, no entanto, que se definir um limite entre o público e o privado. É uma discussão que só está começando.

Del Rey – Isso acontece apenas no Brasil, que recentemente saiu de um regime político com grande poder do Estado, ou é um questionamento comum no mundo contemporâneo, inclusive nos paises desenvolvidos?

Rodrigo – Eu acredito que os conflitos sejam os mesmos, até porque o Direito de Família no Brasil é um dos mais avançados do mundo. A Sociedade Internacional do Direito de Família vai promover um evento em junto, na Noruega e Dinamarca, que tem como tema central a Família e os Direitos Humanos. Vai haver a mesma discussão que houve aqui no Brasil, só que em nível internacional. Portanto, eu acredito que essa questão seja a mesma na comunidade internacional.

Del Rey – Até que ponto a igreja ou os veículos de comunicação determina ou sugestionam as decisões dos operadores do Direito?

Rodrigo – Sugestionam muito. Inclusive, quem orientou, quem deu as bases para regular o Direito de Família, foi a Igreja Católica, através do seu Código Canônico. São grandes as influencias religiosa e a ideologia da família cristã na organização do Direito de Família. Isso acontece não só no Brasil, mas em todo o Ocidente, pois as bases do Direito ocidental estão fincadas na mesma raiz: o Direito Romano. Com as mudanças de costumes e a revolução feita pelo movimento feminista, iniciado nos anos 60, houve uma grande virada na concepção das relações afetivas, uma alteração de ordem. Mas é claro que esses valores influenciam cada um de nós e a todos nós, pois estamos rompendo uma cultura milenar. A cultura patriarcal não está rompida, mas está em declínio. E a partir do momento em que começamos a mudar os paradigmas, a herança cultural cristã passa a não influenciar tanto.

Del Rey – A culpa da separação vem dessa cultura cristã…

Rodrigo – Está ligada a idéia de crime e castigo. Vem desde Adão e Eva na noção de pecado, que faz gerar tanto sentimento de culpa. Mas isso está mudando, inclusive porque os valores morais dados por essa ideologia cristã estão alterados, e acredito que muito em função da evolução do conhecimento científico, da psicanálise, que vem dizer que existe um “outro” sujeito. Vem dizer que não existe só o sujeito consciente, mas o inconsciente também. Isso tudo vem mudando o pensamento contemporâneo, lançando outras bases, o que repercute no Direito de Família. Mesmo assim, o moral ainda influencia muitas as ordenações sobre Direito de Família.

Del Rey – E até que ponto os veículos de comunicação contribuem para romper com essa herança da igreja?

Rodrigo – Os veículos de comunicação acabam contribuindo para uma ruptura. Além de exibirem novos padrões de comportamento, instalam uma nova conscientização, a de que o sujeito pode fazer suas próprias escolhas. O caso da Cássia Eller, por exemplo, trazido à tona pelos veículos de comunicação, foi um importante instrumental para mostrar a vitória do afeto sobre as concepções morais. Os meios de comunicação ajudaram a fazer com que imperasse a ética acima dos valores morais.

Del Rey – Nas discussões sobre pares homoafetivos, guarda e parentalidade biológica e socioafetivas, muito se falou sobre a necessidade de valorização das relações afetivas nas decisões judiciais, principalmente quando há menores envolvidos. A valorização do afeto seria um novo paradigma no Direito de Família?

Rodrigo – Acho que essa é a grande descoberta do Direito de Família. Por que a essência da vida é essa: dar e receber amor. E o Direito de Família tenta regular essas relações; este é um imperativo categórico desde que surja a compreensão de que família não é mais um núcleo econômico e de reprodução. Mas sim o espaço do amor, do afeto. No entanto, como uma moeda de duas faces, pressupõe-se também o contrário dele: o ódio. O pai que não paga pensão, que não reconhece a paternidade, que não quer dar o afeto. A lei é para aqueles que não querem dar afeto ou para os que não tem afeto. A lei não vai obrigá-los a ter afeto, mas vai impingir-lhes responsabilidade.

Del Rey – Isto que dizer que o Direito de Família cuida do que há de ruim nas relações afetivas…

Rodrigo – As pessoas que tem afeto nem precisam da lei, pois já tem a lei internalizada. Na verdade, a lei entra para socorrer aqueles que não recebem o afeto. Aqueles que não tem a paternidade reconhecida, aqueles que não recebem a pensão por pirraça ou briga. A lei socorre em casos de litígio conjugal, que é uma situação de desafeto, de desamor e até de ódio. Talvez até o ódio sustente muito mais uma relação do que o amor. Aliás, o Direito só existe porque existe o torto, como já disse DelVecchio. O ódio não só sustenta uma relação como dá força a ela, deixa as pessoas vinculadas. O ódio faz parte do amor e por isso tem de ser feito um trabalho para transformar este sentimento. Há processos que ficam anos e anos na Justiça em função desse outro lado da moeda amorosa. O ódio vincula tanto quanto ou mais do que o amor. É isso, inclusive, que sustenta os eternizantes processos de separação litigiosa. O amor liberta o individuo do outro e liberta o outro. É como a questão da culpa. A culpa paralisa e a responsabilidade constrói. Por isso é preciso estirpar do ordenamento jurídico brasileiro a noção de culpa, porque ela é paralisante. É importante trabalhar com a noção de responsabilidade. E não uma responsabilidade civil, mas a responsabilidade de escolha pela situação em que ele se encontra e pela própria saída do conflito. Há toda uma técnica, que é o Direito de Família, que vai ser determinada pela compreensão da vida. Este é o autentico Direito de Família.

Del Rey – O IBDFAM reúne profissionais de outras áreas do conhecimento e alguns deles, da Psicanálise, Comunicação Social, Sociologia e Antropologia, por exemplo, participaram do Congresso como palestrantes. A idéia é ajudar o profissional do Direito de Família a ter maior noção de ser humano…

Rodrigo – O Direito sempre buscou ajudar em outros campos de conhecimento. E a interdisciplinaridade é muito construtiva. Todos os eventos sempre tiveram um campo de conexão, com a Economia, a Sociologia e a Psicanálise. Particularmente, não consigo mais ver o Direito de Família sem apoio dessas ciências. Não é possível mais pensar no Sujeito do direito sem levar em consideração que ele é o Sujeito do Desejo. Não significa a não responsabilidade do inconsciente. O próprio Lacan disse isso: todo sujeito deve responder pelos seus atos. E os atos e fatos jurídicos são precedidos por escolhas que, às vezes, são inconscientes. Não se pode mais pensar no Direito de Família moderno sem considerar que na objetividade dos atos e fatos jurídicos permeia o tempo todo uma subjetividade…

Del Rey – Hoje, com o avanço da ciência e com as novas questões morais que se colocam, não seria hora de o Direito de Família buscar outros campos do conhecimento, incluindo a Medicina, a Filosofia e até a Teologia, uma vez que podem subsidiar as decisões no Direito de Família?

Rodrigo – Usei a psicanálise como exemplo. A Filosofia é imprescindível para uma compreensão do Direito de Família. O avanço tecnológico e cientifico e a própria comunicação, via internet, fazendo surgir a noção da infidelidade virtual, provocam uma revolução na sociedade, que repercute no Direito de Família. A industria farmacêutica, com a descoberta das pílulas de impotência, como o Viagra, lança novas questões. Será que hoje ainda seria possível anular um casamento em razão da impotência, uma vez que temos pílulas contra ela? Todos os campos do conhecimento acabam interferindo, influenciando direta ou indiretamente no Direito de Família. Todos eles são muitos bem vindo e devem ser aproveitados pelo Direito para que seja possível progredir ainda mais.

Del Rey – O ensino nas universidades de Direito no Brasil está acompanhando essas mudanças?

Rodrigo – O Direito de Família é o ramo da ciência jurídica que mais avançou, mas as pessoas ainda não se prepararam para isso. Compreender o novo Direito de Família é compreender as novas concepções morais. O Direito não está mais ponto e acabado. Os currículos ainda não estão adequados a esta contemporaneidade, mas esta evolução depende muito do professor, que pode colocar o aluno para pensar.

Del Rey – Um dos pontos altos do Congresso foi a mesa redonda sobre o Código Civil, com a participação de membros da Relatoria, da Diretoria do IBDFAM e do representante da entidade no Congresso Nacional. O que significou aquele encontro, que antecedeu à sanção presidencial?

Rodrigo – Desde o II Congresso em 1999, o IBDFAM já estava discutindo isso, inclusive com a participação do então relator do Livro de Família, Josaphat Marinho, que participou do evento a nosso convite. Fizemos proposições que não eram acatadas. E a discussão voltou com mais força no segundo semestre de 2001, com a aprovação do Código Civil pelo Congresso Nacional. Neste momento, houve uma abertura da nova Relatoria para absorver as nossas sugestões, o que motivou o IBDFAM a criar uma Comissão de Acompanhamento ao Novo Código Civil brasileiro. Nada menos que 30% das 85 sugestões, feitas uma semana após o evento, foram aproveitadas já na fase de redação. Agora fortalecidos, vamos apresentar proposições de mudanças, através de projetos de lei, nessa fase da vacatio legis.

Del Rey – O que precisa ser mudado no Direito de Família e o que deve ficar do jeito que está?

Rodrigo – O Novo Código Civil fez importantes alterações, mas ainda ficou faltando absorver alguns institutos. Continuou falando de culpa, e que o casamento salva a honra da mulher. Teve retrocessos, como considerar a companheira na ordem terceira da vocação hereditária. Esperamos provocar essas mudanças no Novo Código Civil brasileiro.


CAPÍTULO 4

EM BUSCA DE UMA EXPLICAÇÃO.

Assim como a pedofilia, a cleptomania e outros temas delicados, o homossexualismo é visto ora como doença, ora como desvio comportamental e até mesmo como problema genético. Ninguém, nem mesmo a ciência conseguiram dar uma explicação convincente sobre as razões que levam uma pessoa a ser homossexual. Muitos acreditam que tal comportamento é adquirido socialmente e os fatores psicológicos têm importância mínima na sua constituição.

É um estereótipo social criado pela cultura heterossexual, já que a maioria absoluta aceita a relação de um homem com uma mulher, mas não aceita o relacionamento entre dois homens.

Uma outra corrente de pensamento tem uma explicação diferente. Acredita que tudo está programado no DNA, como a cor dos olhos, os cabelos brancos precoces ou as linhas do rosto. Assim, uma pequena diferença que surgiria na hora da formação dos pares ou ainda o fato de possuir um gene a mais ou a menos faria com que as coisas acabassem saindo “diferente do programado”; essa diferença é que ocasionaria o comportamento homossexual.

A ciência Apesar de tantos avanços, a ciência também parece ter sido norteada pelo preconceito. Na Universidade de Minessota, nos Estados Unidos, o pesquisador Thomas Bouchard e seus colegas tiveram a idéia de montar um ambicioso projeto de pesquisa a respeito das influências relativas da genética e das circunstâncias ambientais na formação da personalidade. Estudando oito mil pares de gêmeos idênticos que cresceram em famílias separadas, Bouchard encontrou respostas impressionantes. Os gêmeos idênticos são resultado da divisão de um óvulo fecundado por um espermatozóide que dá origem a dois embriões. Por isso são clones. Seu material genético é idêntico. Quando separados logo após o nascimento e criados por famílias distantes, eles vão ser influenciados por fatores ambientais diferentes. Não existe melhor maneira de estudar como um mesmo estoque de genes reage a experiências distintas ao longo da vida. Se por exemplo, oito em cada dez pares de gêmeos idênticos criados separadamente são agressivos, os pesquisadores

concluem que a agressividade é 80% genética.

Os pesquisadores partem do pressuposto de que nesses casos as semelhanças que os gêmeos apresentam nos estudos são herdadas, enquanto as diferenças são fruto da criação que receberam dos pais somada às experiências de vida. Os resultados para a homossexualidade são significativos. Bouchard encontrou um índice de 82% para tal característica, ou seja, aproximadamente oito em cada 10 gêmeos idênticos, separados quando ainda bebês, eram ambos homossexuais. Um dos trabalhos mais completos sobre a natureza humana é o livro de Bruce Begemihl, Biological Exuberance – Animal Homosexuality and Natural Diversity, publicado em 99 nos Estados Unidos. É uma revisão bibliográfica sobre trabalhos “esquecidos” nas gavetas de Zoológicos de todo mundo. Bergeihl analisou 450 espécies, principalmente de mamíferos e aves, todas praticantes, em maior ou menor grau, de hábitos homossexuais.

O livro mostra que as relações homossexuais na natureza não são confusão de instinto, aberração ou falta de fêmeas. A maioria dos animais homossexuais são assim porque são. Em alguns casos, como os dos leões, há vantagens na relação macho-macho. Sendo bissexuais os leões criam seus filhotes juntos, aumentando a taxa de sobrevivência de seus genes.

Em 1998, arqueólogos austríacos encontrou na fronteira da Áustria com a Itália, nos Alpes, um corpo congelado de 14000 anos atrás. Graças às baixas temperaturas, o guerreiro, que pelas tatuagens pôde também ser identificado como chefe da tribo, foi preservado intacto. Estudos minuciosos concluíram que se tratava de um homossexual, pois havia resquícios de esperma, com características sangüíneas diferentes da sua em seu reto. Isto remete que o homossexualismo era natural na espécie humana antes do aparecimento da cultura Judaico-Cristã. (Alves,R. psicanalista).

4.1. SOBRE URUBUS E BEIJA FLORES

Olhei através do vidro da janela e o que vi inacreditável foi um urubu, sim um urubu, batendo furiosamente as asas como se fosse um beija-flor diante de uma flor de alamanda sugando o melzinho, achei que estava tendo alucinação mas não era verdade o urubu ao ver meu espanto pousou no galho de uma árvore de sândalo e começou a se explicar: “Sofro muito. Nasci diferente. Urubu todo mundo sabe, gosta de carniça basta que se anuncie carcaça de algum cavalo morto, os olhos dos urubus ficam brilhando, a saliva escorre pelos cantos dos bicos, a língua fica de fora e lá os vão churrasquear”.

Urubu acha carniça coisa fina, manjar divino! Eles não a trocariam por uma flor de alamanda por nada nesse mundo! Mas eu nasci diferente , meus pais coitados morreram de vergonha quando ficaram sabendo que eu às escondidas sugava o mel das flores. Compreensível. O sonho de todo pai é ter o filho normal , isto é, igual a todos. Urubu normal gosta de carniça , eu não gostava era anormal.

Fiquei sendo objeto de zombaria na escola , logo descobriram minhas preferências alimentares , é impossível esconder se todo o mundo está comendo carniça e você não come , que explicação pode dar? Aí meus pais começaram a sofrer pensando que eu era assim por causa de alguma coisa errada que tinham feito na minha educação , me mandou para o padre Severo, ele abriu um livro sagrado e disse que Deus o Grande Urubu estabelecera que carniça é manjar divino.

Urubu por natureza e por vontade divina, tem de comer carniça. Chupar mel é contra a natureza , urubu que chupa mel de flor está em pecado mortal, terminou dizendo que eu iria para o inferno se não mudasse meus hábitos alimentares e me deu como penitência participar de cinco churrascos. Saí de lá me sentindo o mais miserável dos pecadores mas o medo não foi capaz de mudar o meu amor pelas flores , não cumpri a penitência meus pais me mandaram então para um psicanalista todo sacrifício é válido para fazer o filho ficar normal a análise duraram vários anos.

Ao final, fui informado que eu gostava de mel porque odiava meu pai, a quem eu queria matar para ficar sozinho com a minha mãe , aí além de pecador, passei a sofrer a maldição de Édipo continuei a gostar de mel das flores , por isso estou aqui no seu jardim houve um momento de silêncio e eu vi o que nunca tinha visto: um urubu chorando notei que suas lágrimas não eram diferentes das minhas aí ele continuou: Gosto de flores, não quero gostar de carniça não quero ficar igual aos outros só tenho um desejo: gostaria de não ter vergonha, gostaria que não zombassem de mim chamando-me de beija-flor… eu não sou beija-flor. Sou um urubu eu gostaria de ter amigos.

O que me dói não é minha preferência alimentar pois não fui eu que me fiz assim , o que dói é minha solidão , gosto de flores por culpa do DNA, mas a minha solidão é por culpa dos outros urubus, que poderiam ser meus amigos.Ditas essas palavras, ele se despediu e voou para uma alamanda do jardim vizinho.

Eu fiquei a pensar que o mundo seria mais feliz se todos pudessem se alimentar do que gostam, sem ter que se esconder ou se explicar,afinal, ninguém é culpado por aquilo que a natureza faz ou deixou de fazer. (Rubem A., psicanalista)


METODOLOGIA

Esta pesquisa utilizou-se de métodos bibliográficos, para investigar determinada realidade observável de forma mais completa e profunda possível que no caso é o homossexualismo, na qual utilizou-se as seguintes fontes: Desenvolvimento Humano, Papalia, Coisas que dão alegria, Alves, R; Amores Freudianos, Goldin,A. Entende-se por estudo bibliográfico, como uma pesquisa que investiga com profundidade casos referentes ao tema em questão, Isto é, faz uma analise intensa e detalhada, quanto possível com vistas a aprender a totalidade de uma.


CONCLUSÃO

O resultado desta pesquisa foi gratificante, porque o assunto abordado teve seu objetivo atingido, levou-nos a discutir e formar uma opinião do motivo que levaria alguém escolher um comportamento diferente dos impostos pela sociedade. Por isso quando surgiu a oportunidade de escolher um tema para o trabalho, reforçou a nossa idéia de pesquisar sobre o homossexualismo e tentar conhecer a sua origem. Mas, o que se constatou, foi a existência de muitas controvérsias em torno do assunto e a ciência ainda não chegou a uma conclusão final.

O maior obstáculo talvez seja que, não foi dado ao homem conhecer todos os mistérios da vida humana, pelo fato de ser extensa as pesquisas científicas e o homem não conseguiria atingir seu final por vários motivos que não convém citá-los aqui. Em verdade as conseqüências das tentativas frustradas reforçam uma atitude de desânimo nas pessoas envolvidas geralmente acompanhadas de um juízo extremista.

Na realidade, é desagradável nos depararmos ainda com pessoas que trazem dentro de si tanto preconceito em relação aos homossexuais, claro que existem as aberrações nessa classe, mas de forma geral existem aqueles que querem construir uma vida digna e exigem ser respeitados como seres humanos, mesmo porque são. Um homossexual não é alvo único no preconceito da sociedade, ele arrasta consigo toda sua família e todos aqueles que estão a seu redor. Dada a condição de assumir uma preferência sexual diferente, ele é estigmatizado, se não assume, é alvo de fofocas e investigação por parte das pessoas que tentam descobrir sua sexualidade, portanto de qualquer forma ele acaba enfrentando um bombardeio de dúvidas e então entra em depressão.

A família também enfrenta verdadeira batalha quando descobre que alguém de dentro de casa é homossexual e muitas vezes são as primeiras a terem preconceitos. Agora podemos parar e refletir sobre o assunto: Se fosse escolha, como alguns pesquisadores dizem, porque alguém escolheria viver excluído ? Se realmente for reversível, por que então se suicidam ? Não acredito que seja também um comportamento aprendido, qual a escola que ensinaria ? Não se sabe ao certo qual é a causa e como se desenvolve, o que sabemos na verdade, são as conseqüências disso tudo, e não são poucas, eles são acusados de transmissores de AIDS e de perversão, de malandros e muito mais.

Dados estatísticos revelam que, 10% da população (16 milhões) são homossexuais, isso quer dizer que de cada 100 pessoas, 10 delas são, e estão por aí fazendo parte do universo, são cidadãos como qualquer outro que pagam seus impostos e contribui com a sociedade desempenhando suas profissões, mas morrem de solidão, vivem excluídos da convivência muitas vezes da própria família, são mal vistos pelas religiões, condenados pela Bíblia e muitos homossexuais optam pela sublimação, constituem famílias, geram filhos e tentam viver de acordo com as regras impostas, são infelizes por não terem escolha.

O preconceito impera no mundo, as pessoas não sabem que é necessário que existam diferenças, um jardim só é bonito porque existem diferentes cores nas flores, imaginemos agora se tudo fosse igual, que todo mundo gostasse do verde porque só conhecem o verde, não teria graça nenhuma , por isso temos mais é que aprender a conviver com essas diferenças.


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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Goldin, A.dr. Amores Freudianos: bissexualidade a terceira via 1ªed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1991, 194p.

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Georgis, J.C. A Natureza Jurídica da Relação Homoeróticas: direito de famílias sem fronteiras e as representações sociais da família. 8 ed. Revista Jurídica Del Rey Ouro Preto MG,ano 4, n.8, p.12-13. Maio 2002.

Money, J.dr et al Homossexualismo é ?: causas, desenvolvimento e conseqüências.disponível em: <http://www.google.com.br, acesso em: 15 maio 2003.

Pereira, R. C. da Entrevista A Vitória da Ética Sobre a Moral: 8ªed. Revista Jurídica Del Rey, Ouro Preto MG, Ano 4, n.8, p. 5-8. Maio 2002.

Papalia, D.E. et al Desenvolvimento Humano: 7ª ed. Porto Alegre, Artmed, 2000, p. 346-348.

Autor: Sueli Lavagnini Fernandes da Silva

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