Educação para Crianças com Necessidades Especiais

Este artigo aborda a importância da educação especializada para crianças com necessidades especiais, discutindo direitos, desafios e o papel do psicólogo na inclusão escolar.

Educação para Crianças com Necessidades Especiais

1. INTRODUÇÃO

No presente trabalho, abordar-se-á a temática polêmica e delicada na sociedade atual: o direito à educação de pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja ela visual, auditiva, genética, mental, física, entre outras.

No contexto escolar, constantemente presenciam-se cenas de descaso, marginalização e discriminação de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais e/ou deficientes. Estas atitudes contribuem para o baixo rendimento e a falta de autoestima de crianças que, de alguma forma, sofrem esse tipo de preconceito. Cabe a nós, psicólogos, conscientizarmos da existência deste problema dentro da sala de aula e começar a discutir e desenvolver atividades que envolvam o assunto.

Nas páginas a seguir, abordaremos como decorre a situação da inclusão de pessoas portadoras de deficiência, um tema rico que contribui para o aprofundamento de nossos conhecimentos nesta área da educação especial.

Procuramos sintetizar em poucas páginas uma leitura plena, agradável e de fácil acesso sobre o assunto.

2. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – DIREITO À EDUCAÇÃO

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, aproximadamente 10% de qualquer população são portadoras de algum tipo de deficiência. O Brasil possui atualmente cerca de mais de 180 milhões de habitantes, logo mais de 18 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência. Desse total, 50% são portadoras de deficiência mental.

2.1. QUEM SÃO?

São pessoas que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, de caráter permanente, que acarretam dificuldades em sua interação com o meio físico, moral e material.

2.2. O QUE ELES PRECISAM?

Eles precisam exatamente das mesmas coisas que qualquer um de nós: dignidade, respeito, liberdade, educação, saúde, lazer, assistência social, trabalho e amparo. Direitos fundamentais e inalienáveis de todos os seres humanos.

Maria Tereza Mantoan, coordenadora do LEPED (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com Deficiência) da UNICAMP, que é responsável pela implantação do Ensino Inclusivo em redes municipais e estaduais para todo o Brasil, diz que: “o mais difícil é a transformação da mentalidade do professor e de muitos pais que acreditam que as escolas especiais são a solução ideal, e que o grande receio dos professores é de não terem a formação adequada para lidar com os deficientes”.

DECRETO No 3.298, de 20/12/1999.

Seção II – Do acesso à educação

Referente às escolas públicas e particulares diz:

Art. 24, 25 e 26 – Que a pessoa portadora de deficiência capaz de se integrar tem direito à matrícula, inserção no sistema educacional público e particular, tendo como obrigatoriedade e gratuitamente os estabelecimentos de ensino públicos ofertar vagas para educação especial, acesso a benefícios conferidos a alunos não portadores de deficiência, e o direito à educação especial em unidades hospitalares e congêneres.

Das faculdades e cursos técnicos:

Art. 27, 28, 29 – Que tais instituições, deverão, quando solicitadas previamente, oferecer adaptações de provas e apoios necessários para os alunos portadores de deficiência, visando suas limitações, oferecendo serviços especializados a fim de atender suas peculiaridades.

3. O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – ESSE DESCONHECIDO

Quando se fala na inclusão de alunos portadores de necessidades especiais em sala de aula, duas constatações se fazem sentir que são expressas pela maioria dos professores:

• Ignorância: Por não conhecerem adequadamente as características desse tipo de clientela, já que antes eram denominados “deficientes”.
• Preconceito: Por reproduzirem a percepção estereotipada de que se trata de “gente diferente”, “doentes”, “inadequados”, “defeituosos” e outras expressões igualmente equivocadas, alimentadas por mitos ou representações equivocadas sobre a natureza do problema dos portadores de necessidades especiais.

Convém ressaltar que essa não é uma crítica aos educadores, pois eles somente expressam a forma como a sociedade em geral sempre encarou o portador de necessidades especiais – como pessoas esteticamente indesejáveis, cujo contato e convivência geram constrangimento e como sujeitos incapacitados para desempenharem papéis sociais autônomos na comunidade, ou seja, eternos dependentes.

Nos últimos anos, a preocupação com o problema de exclusão social ganhou impulso, tendo o conceito tomado o lugar de muitos outros. A inclusão social tomou impulso primeiro nos meios acadêmicos e técnicos e depois junto à mídia e, mais especificamente, junto aos setores ligados à educação e à promoção social.

A partir da lei específica e regulamentada, a inclusão educacional como sendo obrigatória caiu como uma bomba na cabeça dos educadores e dos organismos educacionais, pois teriam de incluir a qualquer custo, clientes deficientes em salas de aula comuns, dentro de um curto prazo.

Se por um lado a lei traz o benefício, por outro, causa muitos transtornos, já que a falta de preparo nos cursos de magistério e licenciatura, aliada à falta de vivência e ao preconceito, transforma os portadores de necessidades especiais em fantasmas, assombrando o cotidiano dos professores.

4. O PAPEL DO PSICÓLOGO

O atendimento aos portadores de necessidades especiais sempre foi uma área negligenciada pela Psicologia. Os poucos que trabalham neste campo geralmente restringem sua atuação às equipes de Educação Especial das Secretarias, ou escolas e clínicas especializadas. Tanto no nível de atendimento psicoterápico quanto no ambiente escolar, é um reflexo do preconceito da sociedade como um todo em aceitar e lidar com estes indivíduos.

A deficiência mental provoca no cidadão comum, no professor e no terapeuta reações de ansiedade e uma variedade de mecanismos de defesa que levam a um afastamento do contato com estes indivíduos. Não resta dúvida que a maior causa dessa atitude preconceituosa dos profissionais é a ignorância. E a causa desta remete à falta de preparo que os psicólogos recebem durante sua formação acadêmica e profissional em relação a este tipo de clientela.

A realidade é que a maioria esmagadora dos cursos de psicologia, tanto ao nível de graduação quanto de pós-graduação em nosso país, não oferece capacitação em nenhuma área.

Em 1992, pela American Association for Mental Retardation, recebido por órgãos oficiais no mundo inteiro, inclusive pela Secretaria de Educação do MEC, em que o quociente de inteligência é considerado apenas um dos indicativos para o diagnóstico diferencial. Para a AAMR, a deficiência mental implica em: limitações essenciais no desempenho intelectual da pessoa, manifestas até os 18 anos, e é caracterizada pela combinação do funcionamento intelectual significativamente abaixo da média, no caso um Q.I. igual a 70-75, com limitações relacionadas à conduta adaptativa em duas ou mais áreas seguintes: comunicação, cuidados pessoais, vida escolar, habilidades sociais, desempenho na comunidade.

Muito comum também é o desconhecimento, por parte dos profissionais, de que existem graus de deficiências mentais moderados e leves que estão, ou podem estar, integrados no sistema regular de ensino, participando com pouca ou nenhuma restrição das atividades sociais apropriadas à sua idade cronológica.

Diversos autores têm apontado que o nível de funcionamento e adaptação social destes indivíduos não provém apenas de fatores internos, mas, sobretudo, da falta de comportamentos apropriados no seu repertório, devido ao tipo de socialização e educação que estes recebem, principalmente a maneira estereotipada como são tratados pelos demais.

A partir do momento em que uma pessoa recebe o diagnóstico de deficiente mental, todas as suas características, potencialidades e atributos são subestimados; sua vida fica restrita a situações “protegidas”, devido ao estigma, todas as atitudes e comportamentos destes indivíduos, assim como sua expressão de sentimentos e desejos, serão para sempre vistas a partir do referencial da “anormalidade”, excluindo-se assim todos aqueles que não receberam treinamento específico com esta clientela. Então, se dadas todas as condições adequadas, o deficiente mental, como qualquer outra pessoa, pode crescer emocionalmente, transformar sua maneira de ser no mundo e, consequentemente, aumentar sua autoestima e expandir sua esfera de relacionamento humano.

Sob esse prisma, o papel do psicólogo no atendimento ao deficiente mental se aplica. Este deixa de simplesmente apontar e qualificar o grau de desvio para buscar estratégias que provoquem o crescimento interno, autonomia e independência pessoal. Atenção especial deve ser dada ao desenvolvimento de condutas e habilidades que facilitem a adequação desse indivíduo às normas sociais, aumentando as suas chances de interação social e profissional.

5. EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

A validade da educação especial se justifica na certeza da importância da educação para todos. Assim, para alguns, ela deve se desenvolver de forma especial, para atender às diferenças individuais dos alunos, através da diversificação dos serviços educacionais.

A educação consiste em um trabalho que visa desenvolver as oportunidades para que cada um venha a ser uma pessoa em toda a sua plenitude, apoiando-se nos recursos da pessoa, mediante a consideração de suas necessidades e fraquezas, suas forças e esperanças. O princípio está na capacidade de crescimento do ser humano, que é ilimitada.

Crianças com necessidades especiais são aquelas que, por alguma espécie de limitação, requerem certas modificações ou adaptações no programa educacional, a fim de que possam atingir seu potencial máximo. Essas limitações podem decorrer de problemas visuais, auditivos, mentais ou motores, bem como de condições ambientais desfavoráveis.

A presença de necessidades educacionais especiais irá indicar se o aluno deve receber educação especial, e não apenas a presença de uma deficiência ou superdotação, pois a existência de uma deficiência não torna obrigatória que seu portador não possa ser bem atendido mediante os processos comuns de educação.

Diagnóstico e Classificação: Os termos diagnóstico, classificação, avaliação e testagem são utilizados e definidos de diferentes maneiras nas várias áreas: médica, psicológica, educacional.

5.1. TODO DIAGNÓSTICO TEM DUAS FUNÇÕES BÁSICAS

• Localizar e analisar as causas das dificuldades dos alunos em todas as áreas das suas atividades,
• Identificar e avaliar as áreas de aprendizagem e ajustamento, tanto as positivas quanto as negativas.

5.2. CLASSIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DOS ALUNOS ESPECIAIS

São inúmeras as desvantagens e desvios existentes na classificação de pessoas em categorias, mas acabam tornando-se necessárias principalmente do ponto de vista da administração do Sistema Educacional.

1. Excepcionais intelectuais

1.1. Superdotados

1.2. Deficientes mentais

a) Educáveis

b) Treináveis

c) Dependentes

2. Excepcionais psicossociais

2.1. Deficientes físicos não sensoriais

2.2. Deficientes físicos sensoriais

a) Deficientes auditivos

b) Deficientes visuais

3. Excepcionais psicossociais

3.1. Alunos com distúrbios emocionais

3.2. Alunos com desajustes sociais

4. Excepcionalidade múltipla

4.1. Alunos com mais de um tipo de desvio

5.3. ALGUNS RECURSOS EDUCACIONAIS MAIS ENCONTRADOS

1. Ensino itinerante:

Prestação de serviços, por um professor especializado, que visita várias escolas comuns que recebem alunos excepcionais. Tanto para professores quanto para alunos.

2. Sala de recursos:

É uma sala que conta com materiais e equipamentos especiais, na qual o professor especializado, fixo na escola, auxilia os alunos nos aspectos específicos em que precisam de ajuda para manter a classe comum.

3. Classe especial:

Instalada em classe comum, caracteriza-se pelo agrupamento de alunos classificados com a mesma categoria de excepcionalidade, que estão sob a responsabilidade de um professor especializado.

4. Escola especial ou educação especial:

É aquela que foi organizada para atender específica e exclusivamente a alunos excepcionais. Algumas atendem apenas a um tipo de excepcionalidade, outras já atendem a diferentes tipos.

6. HISTÓRICO DO ESPORTE PARA PESSOAS ESPECIAIS

Os primeiros registros de esportes para pessoas portadoras especiais foram encontrados em 1918 na Alemanha, nos quais consta que um grupo de soldados alemães que se tornaram portadores especiais após a guerra se reuniam para praticar tiro e arco e flecha. Em 1932, na Inglaterra, formou-se uma associação de jogadores de golfe com só um braço.

6.1. HISTÓRICO DO BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE RODAS

Após a segunda guerra mundial, surgiu um número muito grande de pessoas especiais, e nos hospitais a PVA, Paralyzed Veterans of America (veteranos paralisados da América), começaram a se organizar e desenvolver atividades esportivo-recreativas.

O 1º registro de basquetebol em cadeiras de rodas foi encontrado em 1946 na divisão da PVA em New England, EUA, mas a popular foi à divisão da PVA na Califórnia, EUA, indo depois para Boston, Memphis, Richmond, New York, Canadá e Inglaterra. A equipe mais popular nos EUA era a equipe da região oeste, a Birmingham Flying Wheels, que também era uma divisão da PVA.

Em 1948, no 1º Campeonato Nacional da PVA nos EUA de basquetebol em cadeiras de rodas, obteve a participação de seis equipes, sendo que a equipe de Flying Wheels da Califórnia conquistou a medalha de ouro. E foi também em 1948 que se formou a 1ª equipe de basquetebol em cadeiras de rodas de cidadãos americanos que não eram militares ou veteranos de guerra. A equipe se chamava Kansas City Wheelchairs Bulldozers.

6.2. INICIAÇÃO DO BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS NO BRASIL

O basquetebol em cadeiras de rodas chegou ao Brasil no final dos anos 50, através dos atletas Sérgio Del Grande e Robson Sampaio de Almeida, que tiveram no RJ grandes idealizadores e verdadeiros obstinados neste esporte, como José Gomes Blanco (SADEF) e Aldo Micollis (clubes do otimismo, Andef, Paraplégicos).

O Brasil tem também seus atletas destaques: Adriana, que hoje joga nos EUA, e Roberto Carlos, que atuou na Itália, sendo que ambos foram jogadores da seleção Brasileira de basquetebol em cadeiras de rodas.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 60 equipes masculinas de basquete, sendo seis equipes femininas, e a instituição da ADD (associação desportiva para deficientes), dirigida pelo professor Steven Dubner, que no momento é uma das pessoas mais importantes e entusiastas com o progresso deste esporte em nosso País, sendo inclusive responsável pela formação da 1ª equipe de basquetebol para crianças no Brasil, com a (ADD/ Magic Hands) e foi técnico da seleção brasileira masculina.

O basquete em cadeiras de rodas é um dos principais esportes para pessoas portadoras de deficiência física. Infelizmente, no torneio pré-olímpico realizado na cidade do México, em 1999, o Brasil perdeu a sua chance de classificar-se para as Paraolimpíadas de Sidney, tanto no masculino quanto no feminino, tendo perdido ambas classificações para a equipe do México, nas duas categorias o Brasil classificou-se em 4º lugar. Anteriormente, em 1996, em Atlanta, EUA, o Brasil participou das Paraolimpíadas na categoria feminina, ficando classificado em 8º lugar.

6.3. ATIVIDADE FÍSICA PARA DEFICIENTES

“Unesco estabelece que a prática da educação física é um direito de todos e que programas devem dar prioridade aos grupos menos favorecidos no seio da sociedade (carta internacional de educação física e desporto, 1978).”

A escolha de um esporte depende em grande parte das oportunidades oferecidas, da condição econômica para a seleção de determinado esporte, da aptidão da criança ou da falta de condição econômica para a seleção de determinado esporte, da aptidão da criança ou da falta de condições do próprio portador especial, tendo em vista o grau de sua deficiência.

O portador especial é carente e traz consigo uma de “NÂOS”, que lhe são impostos no dia a dia. Ficam neles retidos a capacidade de pensar, sentir e agir. É preciso dar a esse aluno plenas capacidades de desenvolver suas capacidades criativas e espontâneas.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta pesquisa não só nos abriu os olhos a uma realidade que podemos vir a presenciar na prática de nossa futura profissão, mas principalmente nos ensinou a ver estas pessoas especiais como iguais, como indivíduos que devem ser integrados plenamente à nossa sociedade, pois têm muito a contribuir se olharmos não somente a sua deficiência, mas sim as capacidades e condições que os mesmos possuem.

Hoje, as leis e o mercado exigem profissionais bem preparados para educar e formar as futuras gerações. Com a realização deste trabalho, tivemos a oportunidade de vivenciar como ocorre o processo de inclusão, suas dificuldades e objetivos já alcançados, possibilitando assim um melhor entendimento e preparando-nos para auxiliar no desenvolvimento da inclusão escolar.

O grande desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade que compõe o patrimônio sócio-cultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que compõem a sociedade. Nesse sentido, a escola deve ser local de diálogo, de aprender a conviver, vivenciando a própria cultura e respeitando as diferentes formas de expressão cultural e diversidades.

Tais procedências, se colocadas em prática, contribuirão para que a instituição escolar vá além do que está acostumada a fazer, ensinar a ler e escrever, mas que ela comece a discriminar da sociedade uma de suas maiores problemáticas: o preconceito a deficientes e necessidades especiais que impede a elevação humana da sociedade. Entretanto, este trabalho deve começar nas salas de aula, nas conversas informais, nas atitudes, para que estas crianças, que serão os adultos de amanhã, comecem a perceber o outro com respeito, valorizando sua identidade.

Que seja definitivamente derrubada essa muralha discriminativa que advém de décadas passadas e que, a partir desses ensinamentos, possamos contribuir ao bom convívio e integração em nossa sociedade para somarmos forças em uma educação de futuro, uma educação melhor.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, Rosita Edler – A Nova LDB e a Educação Especial, Ed. WVA, Rio de Janeiro: 1997.

MAZZOTTA, M. J. S. – Trabalho Docente e a Formação do Professor de Educação Especial, Ed. Pedagogia Universitária: São Paulo, 1993.

Revista NOVA ESCOLA

Revista APRENDE BRASIL

Revista PROFISSÃO MESTRE

Autor: Anônima

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