Educação Fundamental em 9 anos?

Há muito tempo, pensadores como Piaget e outros analisaram e avaliaram a construção do saber, aprender e ensinar, em contexto de pensamentos e ideias que dia após dia vêm se transformando na arquitetura do ensino. Os avanços acontecem no decorrer dos tempos, às vezes a passos largos ou curtos, de acordo com as políticas adotadas a níveis Federais, Estaduais e/ou Municipais. Com isso, há tempos ouvimos o clamor de uma sociedade ávida por “Políticas novas” para a educação, o que em pleno século XXI, vislumbramos através da Lei Federal nº. 11.114, de maio de 2005, que modifica a redação dos artigos 6º, 30º, 32º e 87º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96.

Passando a aceitar a matrícula das crianças a partir dos seis anos de idade e com a aprovação da Lei 11.274, a partir de 2007, que muda a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil no primeiro ano do ensino fundamental, da seguinte forma:

Art. 3º O art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: NR

Desse modo, o aluno deve ser matriculado na primeira série (agora chamada de “primeiro ano”) com seis, e não com 7 anos de idade (como é no sistema atual).

Passamos então a presenciar debates entre educadores e a movimentação da rede pública de ensino, motivada por esse dispositivo legal que tem até o ano de 2010 para se adequar, sendo necessário ser analisado no contexto das políticas educacionais brasileiras das últimas décadas, norteando uma nova fase para a educação.

Partindo do pré-suposto óbvio que toda mudança traz expectativas de alguns e obstáculos por parte de outros que se mostram tradicionais e conservadores, podemos condicionar a hipótese de que educadores, educandos e pais necessitam sintonizar os passos necessários para esta mudança. Somente ouvindo, perguntando e respondendo é que poderão entender todo este processo.

A Duração do Ensino Fundamental

A mudança maior consiste na duração do ensino fundamental, que passa a ser de nove anos, transformando o último ano da educação infantil no 1º ano do ensino fundamental. Sendo assim, a criança deverá ser matriculada na primeira série (1º ano) com seis anos e não com sete. O desafio maior está em adaptar a idade do aluno com a matrícula na escola ou vice-versa, para que o aluno não fique prejudicado ao longo do tempo.

Existem muitas queixas por parte de pais que acham que seus filhos estão sendo prejudicados devido à data do nascimento. Outros reclamam que as escolas não estão preparadas com materiais didáticos específicos para esta série e estão usando o mesmo conteúdo do ano anterior, o que está desmotivando os alunos que já iniciaram o processo de alfabetização. Ainda assim, sabemos que leva tempo para que as coisas se estabilizem.

Os pais estão preocupados com a idade, os professores com o conteúdo a ser apresentado. No entanto, o que deveria estar sendo discutido é se realmente essas mudanças irão melhorar o ensino nas escolas e o que fazer para que isso aconteça, ou se estas mudanças apenas servirão para trocar o nome do último estágio do ensino infantil pelo nome de primeira série do ensino fundamental.

Com certeza, a inclusão das crianças com seis anos de idade ao ensino fundamental oferecerá maiores oportunidades de aprendizagem para todos, no período de escolarização obrigatória, concedendo ainda a chance de essa criança construir sua identidade e autonomia, além de retirar as menores das “ruas”, do trabalho infantil. Sabendo-se que as escolas particulares já ofereciam o ensino fundamental a partir dos seis anos de idade, com esta nova política de educação abre-se espaço também para as classes de baixa renda, ou assistidas pelo ensino da rede pública.

Conforme disposto no REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL: O objetivo da educação infantil de zero a seis anos possui pré-requisitos fundamentais para educação básica como: Familiarizar-se com a imagem do próprio corpo; explorar as possibilidades de gestos e ritmos corporais para expressarem-se nas brincadeiras e nas demais situações de interação; deslocar-se com destreza progressiva no espaço ao andar, correr, pular etc.; ampliar as possibilidades expressivas do próprio movimento, utilizando gestos diversos e o ritmo corporal nas suas brincadeiras, danças, jogos e demais situações de interação; explorar diferentes qualidades e dinâmicas do movimento, como força, velocidade, resistência e flexibilidade, conhecendo gradativamente os limites e as potencialidades de seu corpo; controlar gradualmente o próprio movimento, aperfeiçoando seus recursos de deslocamento e ajustando suas habilidades motoras para utilização em jogos, brincadeiras, danças e demais situações; entre outras…

Atividades Lúdicas no 1º Ano

Diante do exposto, partimos da condição de que neste 1º ano não se pode deixar de atentar para as atividades lúdicas. Com isso, manter o tradicional já experimentado adequando-se com o avanço para que seja mantida ou iniciada uma educação de qualidade. Não restam dúvidas de que se trata de uma ideia, ou seja, uma ótima lei para a educação no ensino fundamental, mas que deve ser analisada dentro da realidade de cada município e/ou comunidade, sendo executada com cuidado, para que não haja perda de qualidade no ensino.

Para mais informações sobre as práticas pedagógicas, você pode conferir as PCNs do Ensino Fundamental, que oferecem diretrizes importantes para a implementação dessas mudanças.

Bibliografia

Módulo V. Steinle, Marlizette Cristina Bonafini et al.

Instrumentação do trabalho pedagógico nos anos iniciais do ensino fundamental/ Eliane Teixeira França; Érica Ramos Moimaz; Ana Maria de Souza Valle Teixeira;

Sandra Regina dos Reis Rampazzo; Edilaine Vagula.

Londrina; EDITORA UNOPAR, 2008.188p; il.

Brasil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental.

Referencial curricular nacional para a educação infantil/ Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. 3 v.;il.

Autor: Alexandre Rabelo Ferreira