Educação Especial e Aprendizagem

• Inclusão Escolar do Aluno Considerado Deficiente
• Os 10 Mandamentos dos Pais de Portadores de Deficiências
• Conclusão
• Referências Bibliográficas

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos da inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais em classes do ensino regular, verificando o desenvolvimento desta criança nesse ambiente.

Para isso, foi observado em uma sala de aula de uma escola do ensino regular, onde constatei que o relacionamento entre as crianças portadoras de necessidades especiais e as normais dá-se de forma satisfatória.

No aspecto cognitivo, percebi que a criança portadora de necessidade especial desenvolve-se conforme as dificuldades apresentadas em função de suas patologias, juntamente com os recursos educacionais usados e a expectativa do professor em relação ao seu crescimento. Os professores, alvos dessa pesquisa, demonstram não estarem preparados, como também não manifestaram acordo quanto à inclusão.

Inclusão Escolar do Aluno Considerado Deficiente

Felipe Araújo nasceu com uma anomalia no sistema nervoso central. Não consegue movimentar as pernas, tem problemas múltiplos de coordenação motora e dificuldades para falar. Devido a essas deficiências e à condição financeira da família, Felipe teve de viver os primeiros anos de vida rastejando – passava a maior parte do dia em um quartinho dentro de casa.

Quando completou oito anos de idade e iniciou seu estudo em uma escola especial, depois de ter frequentado uma Escola de Educação Infantil.

Hoje, Felipe está na primeira série do Ensino Fundamental de uma escola pública que o inseriu, usando uma fórmula de sucesso, em uma história pioneira na área de inclusão. Atualmente, Felipe está alfabetizado e convivendo tranquilamente com os colegas ditos normais – e também com outros 12 alunos portadores de deficiências, que frequentam a APAE. A professora de Felipe garante que a inclusão não atrapalhou em nada os estudos das outras 38 crianças da classe. Ao contrário, enriqueceu a vida de toda a escola.

“Meus alunos jamais terão preconceito com relação aos portadores de deficiência”, afirma a professora convicta.

Felipe é um dos mais de 110 mil alunos portadores de necessidades educativas especiais que estudam em classes regulares. A matrícula desses estudantes vem crescendo – desde 1998, aumentou 135% – mas eles ainda são a minoria. A maior parte dos estudantes que portam algum tipo de deficiência – a mental é a mais comum, seguida da auditiva, da visual e da física – estuda em salas especiais, com outros alunos deficientes que recebem um ensino adaptado.

Somam cerca de mais de 400 mil alunos, número quase quatro vezes maior do que a matrícula de inclusos. Alguns deficientes ainda hoje não recebem atendimento algum, nem nas escolas e instituições especializadas e muito menos nas classes regulares, principalmente no interior das cidades. Enumeram-se várias causas para essa exclusão: falta de vagas e estrutura nas escolas, desinformação dos pais e o preconceito social. É comum encontrar escolas, mesmo as especiais, que desobedecem a constituição, negando a matrícula dos alunos com algum tipo de deficiência, severa ou não. Pelo receio de passar por constrangimentos, os pais dos estudantes rejeitados normalmente não procuram a Justiça buscando garantir a vaga do filho, indo contra a orientação do próprio MEC.

Para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a maior instituição do mundo em prestação de serviços às pessoas com deficiência, a Educação Especial não pode acabar. As redes de ensino ainda não estão preparadas para receber esses alunos. O fato de que a adequação das escolas não é uma tarefa de fácil execução. As pessoas portadoras de deficiências sérias, muito graves – a maioria – precisam de um atendimento especializado, com uma proposta pedagógica adequada. Essa integração é uma participação de todo o ser humano, nada mais é do que a integração entre os “deficientes” e os “não-deficientes”. Afinal, todo ser humano, independentemente das suas condições e potenciais, tem direito às mesmas oportunidades de inserção, inclusão e realização psicossocial, que no futuro lhes permitirão participar de uma maneira melhor da sociedade.

A LDB dispõe que os sistemas de ensino devem assegurar: adequada organização do trabalho pedagógico para atender as necessidades específicas, terminalidade específica, professores preparados para atendimento especializado, assim como professoras do ensino regular capacitados para integrar os educandos portadores de necessidades especiais nas classes comuns.

A inclusão depende de professores que entendem que o processo de conhecimento é tão importante quanto o seu produto final e que se deve respeitar o ritmo de aprendizagem e o seu traçado, que cada aluno elabora, a partir de seus sistemas de significação e de conhecimento anteriores.

A inclusão escolar é incondicional e, portanto, não admite qualquer forma de segregação. Esta opção de inserção tem como meta principal não deixar nenhum aluno fora do ensino regular, desde o início da escolarização e questionar o papel do meio social no processo interativo de produção de incapacidades, porque o deficiente tem o direito de se desenvolver com as demais pessoas em ambiente que não discrimina, mas valoriza as diferenças.

Consideramos que essa diferença é inerente ao ser humano e reconhecendo a diversidade como algo natural, em que cada ser pode usar de seus direitos coletivos na sociedade.

A escola, como uma instituição mediadora na construção do conhecimento, tendo como propósito levar cultura para um número cada vez maior de pessoas, leva para si uma gama de responsabilidade muito grande.

“É através da escola que a sociedade adquire, fundamenta e modifica com participação, colaboração e adaptação. Embora outras instituições como família ou igreja tenham função muito importante, é da escola a maior parcela”. Mello in MANTOAN (1997, p.13).

Oferecer um ambiente favorável à inclusão não é só ter conhecimento das mais diversidades, o que é possível ser trabalhado, ou que a criança já possui de conhecimento, também e principalmente, respeitar suas limitações, reconhecendo suas diferenças e ressaltando suas potencialidades. Cita-se que “os portadores de deficiência precisam ser considerados, a partir de suas potencialidades de aprendizagem. Sobre esse aspecto, é fundamental ser compreensível que a escola não tenha de consertar o defeito, valorizando as habilidades que o aluno não possui, mas ao contrário, trabalhar sua potencialidade, com vistas em seu desenvolvimento.

A escola traz consigo toda uma bagagem de cultura e de saberes que atendiam às necessidades de uma determinada época e clientela. Se antes o excepcional era eliminado da sociedade, hoje tem seu direito adquirido por uma lei, a qual o coloca como um ser igual às outras crianças e recebendo dentro de um estabelecimento de ensino sua formação educacional. Isso deve ser repensado com muita cautela sobre a estrutura escolar, nossa avaliação, nossa atitude com as famílias e os conhecimentos adquiridos pelos professores para atender a este aluno.

Apostar nessas inovações será o caminho mais seguro para a efetivação da escola. Quando professores das mais variadas diversidades redescobrirem o valor de ensinar a troca, reconhecendo seus alunos como seres capazes de realizações, interagindo com as famílias, buscando soluções para seus problemas familiares, os quais interferem diretamente na sala, procurando apoio em todos os setores da escola na realização de tarefas conjuntas e garantindo a participação dos alunos nas decisões de sala de aula, estaremos construindo não apenas a escola que irá atender ao portador de necessidades educativas especiais, mas a escola que atenderá a qualquer que seja, a escola inclusiva.

“É de suma importância ressaltar as vantagens que a integração representa, tanto para portadores de deficiência quanto para aqueles alunos considerados normais, pelas modificações do sistema de ensino no sentido de sua mobilização” CARNEIRO (1997, p.34).

A pessoa portadora de alguma deficiência convive socialmente com sua família, mas esse convívio não se estende na escola, no clube, na igreja e nas outras áreas da sociedade e é colocada como um ser diferente. Mader in MANTOAN (1997, p.45) aponta como causa os conceitos básicos.

A escola, depois da família, é o espaço primeiro e fundamental para o processo de socialização da criança. A atual política educacional brasileira inclui, em suas metas, a integração de crianças e jovens portadores de deficiências na escola regular, com apoio de atendimento educacional especializado, quando necessário.

A pessoa portadora de deficiência, no seu processo de socialização, pode incorporar as crenças da sociedade e desenvolver uma autoimagem de pessoa incapaz.

A oportunidade de convívio com pessoas não portadoras de deficiência torna possível uma vida de normalidade para o portador de deficiência, que pode se perceber como uma pessoa capaz e se desenvolver em todos os aspectos. A segregação vivenciada pelas pessoas com deficiência, em consequência da não aceitação e da dificuldade de crianças e adultos em lidar e conviver com o portador de deficiência, acontece também por causa da desinformação generalizada da sociedade a respeito das deficiências.

Sabe-se que quanto mais cedo se estabelecer essa integração, tanto melhor e mais fácil será para crianças com deficiência como para não portadores de deficiência experimentarem positivamente essa convivência.

Contudo, não é simples conseguir um contexto efetivo de integração. O desconhecimento e o medo por parte das pessoas são obstáculos às situações onde as pessoas portadoras de deficiência possam conviver com as demais. Uma das ideias e práticas mais disseminadas é a concepção da Educação Especial como sinônimo de atendimento especializado, em local especial às pessoas com deficiência. São consequências de desinformação e “medos”.

É fundamental conhecer nossos alunos e refletir sempre sobre as relações interpessoais que ocorrem na classe (professor X alunos e alunos X alunos). É normal, em todo agrupamento humano, haver pessoas com quem conseguimos estabelecer laços de empatia e outras com as quais o relacionamento é mais difícil. É frequente também que tentemos nos livrar de quem nos incomoda. As pessoas muito diferentes de nós ou que não correspondem às nossas expectativas são geralmente os alvos desse processo de exclusão.

As diferenças entre as crianças não são, em geral, respeitadas nem nas famílias, onde os pais costumam estabelecer comparações entre os filhos, nem no sistema educacional, onde os programas e estratégias são rígidos e preestabelecidos. Espera-se que o aluno seja capaz de aprender o que o professor lhe transmite, ao invés de receber instrumentos para construir o seu próprio conhecimento, de acordo com suas possibilidades de aprendizagem.

As crianças que apresentam dificuldades de aprendizagem acumulam repetências, não conseguem se alfabetizar, acabam abandonando a escola ou sendo rotuladas de deficientes e encaminhadas para classes especiais. Já as crianças com alguma deficiência mais evidente (física/motora, sensorial e outras) são segregadas em instituições especializadas, perdendo a chance de conviver e participar da sociedade em geral. Em ambos os casos, as crianças recebem um rótulo do qual dificilmente conseguirão se livrar. Contudo, embora a tendência do sistema educacional seja excluir aqueles que não estão adequados às expectativas da escola, o professor pode romper com esse modelo de educação. O primeiro passo é deixar de classificar e rotular, negando-se a ordenar e explicar o mundo pela mera atribuição de nomes, “diagnósticos” que só servem para justificar “cientificamente” a exclusão realizada pela escola.

A simples atribuição de um “diagnóstico” não ajuda a compreender a complexidade de um indivíduo, quer seja isoladamente ou em relação ao grupo. E isto é ainda mais verdadeiro se considerarmos que estamos falando de um grupo pertencente a uma instituição normatizada e normalizadora como é a escola.

A adaptação de métodos de ensino necessária para receber inclusive crianças com dificuldades intelectuais é tudo o que a escola atual precisa para finalmente oferecer um ensino de qualidade no Brasil; as escolas precisam disso para ontem, tendo ou não pessoas com deficiência mental nas salas de aula.

Esses métodos são extremamente salutares e benéficos a todos, pois devem estar baseados na cooperação mútua entre os alunos e na construção do conhecimento individual, dentro de suas potencialidades, que podem ficar além ou aquém daquilo que seria tradicionalmente transmitido pela professora nas aulas baseadas em palestras, que já não conquistam o interesse dos alunos.

A preparação dos estabelecimentos de educação infantil para o cuidado diário, até mesmo de bebês com necessidades especiais, que devem ter seus cinco sentidos continuamente estimulados, traz benefícios excepcionais para todos os outros bebês.

A convivência e a cooperação mútua proporcionam para o portador de deficiência uma oportunidade ímpar de conviver em ambiente rico em estímulos, permitindo-lhe uma vida social saudável e, para o não portador de deficiência, um desenvolvimento humano, uma capacidade muito maior de lidar com as dificuldades do dia a dia e uma sensação de poder ser útil a alguém.

Os 10 Mandamentos dos Pais de Portadores de Deficiências

A professora Isa Oliveira de Carvalho escreveu um decálogo, sinalizando aos pais dicas de uma vida mais plena e feliz para a criança deficiente e toda sua família.

1. Amar o filho. O amor dos pais pode fazer por ele mais do que muitos tratamentos.
2. Respeitar o filho. A atitude dos pais irá determinar o respeito que a família e a sociedade terão pelo deficiente.
3. Aceitar o filho. Como qualquer filho, ele tem o direito de ser recebido e tratado com carinho pelos pais.
4. Não se culpar nem procurar culpados pela deficiência do filho, seja qual for.
5. Buscar orientação segura para oferecer a melhor educação e assistência ao filho.
6. Cuidar do filho. Cumprir essa tarefa é assumir o verdadeiro papel de pai e mãe, que não deve ser transferido para outras pessoas, a não ser em casos de extrema necessidade.
7. Criar um ambiente de paz e harmonia no lar. Isso beneficia não só o portador de deficiência, mas toda a família.
8. Não se deixar enganar pelos falsos milagres. Procurar sempre tratamentos já comprovados.
9. Apresentar o filho portador de deficiência ao mundo. Ele não é criminoso, portanto não deve ser excluído do convívio social.
10. Saber que só Deus conhece todas as possibilidades de qualquer ser humano.

Cabe aos pais ampliar e não estreitar os limites do filho portador de deficiência.

Conclusão

A inclusão social das pessoas portadoras de deficiência se constitui numa questão pertinente que se impõe ao conjunto da sociedade. Essa inclusão se promoverá pela criação de condições que favoreçam ao máximo a autonomia dessas pessoas na comunidade.

A escola, numa sociedade tão desigual como a nossa, desempenha um papel fundamental na promoção dessas condições, seja através da apropriação do saber, seja na criação de um espaço real de ação e interação que favoreça o fortalecimento e o enriquecimento da identidade sócio-cultural.

Conclui nessa pesquisa que o relacionamento entre as crianças com necessidades especiais e as “normais” se dá de forma satisfatória, ou seja, a interação entre estas ocorre sem reflexos da segregação social.

Ainda, que os professores “assustam-se” com a possibilidade dessa inclusão, principalmente pelo fato de não se sentirem preparados adequadamente para atender os alunos portadores de necessidades educativas especiais.

Algumas crianças com necessidades especiais, consideradas “deficientes”, que podem ser inseridas neste processo, vão desenvolver-se conforme as dificuldades apresentadas em função de suas patologias. Um aspecto de relevada importância é a expectativa do professor em relação a estas crianças, o que vai favorecer ou não seu desenvolvimento.

Percebi ao longo de minha prática que, no aspecto que se refere à interação social, a proposta que vem sendo apresentada nas escolas é válida, porque as crianças portadoras de necessidades especiais estão em contato direto com as “normais”, assim, possibilitando que a interação com as mesmas ocorra.

Dependendo do grau de dificuldade apresentado pelas crianças com necessidades educacionais especiais, será possível saber se esta conseguirá acompanhar ou não seus colegas no desenvolvimento cognitivo. Em minhas observações, constatei que o menino “Felipe”, por apresentar algumas limitações mais evidentes na área cognitiva, em função de sua patologia, não está desenvolvendo-se conforme o esperado. Portanto, questionamos o fato de mantê-lo nesta escola regular sem os devidos recursos que auxiliaram no seu desenvolvimento.

Sabe-se que a proposta pedagógica de nossas escolas continua dando espaço à quantidade e não à qualidade, situação esta que dificulta a aplicabilidade do projeto de inclusão e de integração.

Ao concluir o presente trabalho, percebi que este projeto é um processo complexo e gradual, que vai muito além de apenas incluir a criança portadora de necessidades especiais numa escola de ensino regular.

Requer, também, maior disposição de recursos materiais e humanos, um corpo docente melhor qualificado, uma metodologia diferenciada que abranja conteúdos e objetivos funcionais para os alunos, etc., e acima de tudo o respeito pela natureza da criança.

O presente assunto não se esgota. Tendo em vista minhas constatações, ficam abertas as questões: a criança “normal” que interage com a criança com as necessidades educacionais especiais poderá futuramente conviver melhor com as diferenças humanas? O que fazer para diminuir o impacto que essa inclusão causa nos professores?

Fica o questionamento. Todavia, esse ultrapassa os limites traçados para o presente estudo. Não obstante, cremos ter contribuído para uma melhor compreensão da Educação como um todo e, nesse contexto, a Educação Especial.

A nossa Constituição, após eleger como fundamentos de nossa República a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, incisos II e III), como um dos objetivos fundamentais a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, inciso IV), após garantir o direito à igualdade (art. 5º), trata, nos artigos 205 e seguintes, do direito de todos à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205).

Assim, quando nossa Constituição Federal garante a educação para todos, significa que é para todos mesmo, em um mesmo ambiente, e ele pode e deve ser o mais diversificado possível, como forma de atingir o pleno desenvolvimento humano e o preparo para a cidadania (CF, art. 205).

Para que as pessoas com deficiência possam exercer esse direito em sua plenitude, é indispensável, portanto, que a escola se adapte às mais diversas situações.

Cheguei à conclusão de que essa adaptação a que toda escola está obrigada é que se chama inclusão. Ou seja, não se espera mais que a pessoa com deficiência, sozinha, procure se integrar. Espera-se que os ambientes, inclusive o educacional, estejam devidamente preparados para receber todas as pessoas.

Referências Bibliográficas

CARNEIRO, Rogéria. Sobre a Integração de Alunos Portadores de Deficiência no Ensino Regular. Revista Integração. Secretaria de Educação Especial do MEC, 1997.

MANTOAN, Maria Tereza E. (org.) A Integração de Pessoas com Deficiências. São Paulo: Memnon, 1997.

SALOMÃO, Terêzia Dias e Mozahir. Família Cristã. 1996.

Autor: Sergio Luiz da Silva