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RESUMO: A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL


RESUMO

O objetivo deste artigo é permitir ao leitor uma visão do processo de instalação e reconhecimento da educação infantil no Brasil, enfocando-se as concepções assistencialista e compensatória da educação. Permite também que ao leitor uma compreensão do atual significado de infância e de criança na sociedade moderna.


PALAVRAS-CHAVE

Educação Infantil, educação assistencialista, educação compensatória, infância, criança cidadã


1. INTRODUÇÃO

Com o crescimento da urbanização e transformação da família de patriarcal para nuclear é que se deu a construção de uma idéia de educação infantil.

As primeiras idéias de infância e educação infantil se baseavam na concepção de criança enquanto ser que precisava ser cuidado. As mães precisavam trabalhar fora para complementar a renda da família e necessitavam de um local para deixarem seus filhos.

Depois de muito tempo é que a educação infantil foi reconhecida como uma etapa importante na vida da criança e reconhecida por lei.

A idéia que se tem hoje de criança enquanto sujeito, demorou muitos anos até ser aceita na sociedade.

O presente artigo tem por objetivo discutir a trajetória da educação infantil no Brasil, destacando-se o caráter assistencialista, o caráter compensatório e a visão de infância predominante na sociedade atual.


2. DESENVOLVIMENTO

Há mais de cem anos já existia no Brasil iniciativas para a expansão da Educação Infantil. Porém, foi somente nas últimas décadas que ela foi reconhecida realmente.

Até o século XVII, a criança nem era reconhecida por suas particularidades. Ela era vista como um brinquedo, do qual os adultos só gostavam pelo prazer e distração que proporcionava. Quando crescia e não distraía mais os adultos, deixava de interessar aos mesmos. Foi somente a partir do século XVIII que os adultos começaram a modificar sua concepção de criança. Mas, assim mesmo, seu lugar ainda não era o mais privilegiado na família.

Com a Proclamação da República, o Brasil começou a passar por um processo de grande modernização e industrialização. As mulheres passaram a fazer parte do mercado de trabalho e as crianças não tinham para onde ir.

Surgiram então as “mães mercenárias”, que cuidavam de várias crianças juntas para suas mães trabalharem fora. Nesse período, aumentou-se o número de mortalidade infantil devido às péssimas condições de higiene nas casas onde as crianças ficavam e também à ausência da mãe, que tornava a criança mais triste e vulnerável.

Foi nesse contexto que surgiram as primeiras creches e pré-escolas. No começo elas eram filantrópicas ou mantidas pelos próprios usuários e, somente mais tarde, elas se tornaram públicas.

A princípio, as creches e pré-escolas tinham um caráter assistencialista, visando somente o guardar e o cuidar da criança na falta da família. Essa concepção, tratava a criança como um ser frágil, indefeso e completamente dependente. Os profissionais não tinham formação e sua atuação era restrita aos cuidados básicos de higiene e regras de bom comportamento.

A partir de 1970, a entrada de mulheres no mercado de trabalho aumentou consideravelmente, o que resultou num crescimento significativo de creches e pré-escolas. Uma nova ênfase começou a ser dada ao trabalho nestas instituições. Buscou-se uma compensação não só das carências orgânicas, como também uma carência de ordem cultural. O pressuposto nesta visão compensatória da educação era de que o atendimento pré-escolar poderia remediar as carências das crianças mais pobres.

As propostas de trabalho foram direcionadas para as crianças de baixa renda, estimulando-as precocemente e preparando-as para a alfabetização, como forma de superar as condições sociais em que viviam. O objetivo principal da educação compensatória era o de promover oportunidades educacionais no caráter social e cultural compensando-se o déficit linguístico das crianças. As crianças mais pobres eram consideradas carentes.

Já nos jardins-de-infância das crianças provenientes de famílias de classe média, a educação não tinha o mesmo caráter compensatório. O trabalho envolvia também o desenvolvimento dos aspectos afetivos e cognitivos das crianças.

Com o aumento da demanda por pré-escolas, a educação infantil passou por um processo de municipalização. O caráter da educação agora não era mais assistencialista ou compensatório, mas a pré-escola tinha uma função educativa. Muitos educadores da época discutiram o papel das creches e pré-escolas e elaboraram novas programações pedagógicas visando o desenvolvimento cognitivo e lingüístico.

Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, a educação foi reconhecida como um direito de todas as crianças e um dever do Estado. Houve uma expansão do número de escolas e uma melhoria na formação dos profissionais.

Também na década de 90, com a promulgação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os direitos das crianças foram concretizados.

E, finalmente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB de 1986, a educação infantil é reconhecida como etapa inicial da educação básica. A educação infantil passa a ser vista por um novo ângulo, valorizando-se a criança e a sua cultura, considerando-a ativa e capaz de construir o seu próprio conhecimento. O professor passa a assumir um novo papel, o de mediador entre a criança e o mundo. A família é co-participante do processo de ensino-aprendizagem. Os conteúdos são desenvolvidos de maneira lúdica, respeitando-se a bagagem cultural de cada um. Foi criado, inclusive, um Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, de maneira a levar a todas as escolas novas propostas pedagógicas diretamente voltadas para a criança tal como ela é.


3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A infância é algo que está em construção permanente. Ela nunca foi sempre igual. Variou durante toda a história. Ela deixou de ser objeto apenas de cuidados maternos para ser objeto dos deveres públicos do governo.

Durante muito tempo, a criança não foi considerada como um sujeito de direitos. Ela vivia à margem da família e da sociedade. Hoje, ela já é considerada como alguém que tem identidade própria, um cidadão de diretos.

Enquanto educador da infância, o professor precisa ter consciência do seu trabalho enquanto uma função também social. É preciso valorizar a infância como ela é e conhecer suas diferentes fases de maneira a oferecer uma educação adequada e compatível com a criança.

A pré-escola não pode ser mais considerada como um lugar de cuidados básicos de higiene e boa educação, ou como um curso preparatório para o ingresso no ensino fundamental. A escola, inclusive a de educação infantil, deve preparar o aluno para ser um cidadão participativo e consciente na sociedade onde vive.


4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BARRETO, Angela Maria Rabelo Ferreira. Situação atual da educação infantil no Brasil. In: MEC/CEF. Subsídios para reconhecimento e funcionamento da educação infantil. Brasília, 1998.

Autor: Sandra Mara Cardoso Martins

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