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A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO MILITAR

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A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO MILITAR

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)
O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.
Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.
O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que “estudantes tem que estudar” e “não podem fazer baderna”. Esta era a prática do Regime.
Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil… não conseguiu. E entre denúncias de corrupção… foi extinto.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos “slogans” propostos pelo governo, como “Brasil grande”, “ame-o ou deixe-o”, “milagre econômico”, etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)  O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que “estudantes tem que estudar” e “não podem fazer baderna”. Esta era a prática do Regime.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os “excedentes” (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.       Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil… não conseguiu. E entre denúncias de corrupção… foi extinto.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos “slogans” propostos pelo governo, como “Brasil grande”, “ame-o ou deixe-o”, “milagre econômico”, etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.  A ditadura militar se desfez por si só.

Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).

(Cronologia)


ANO HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
HISTÓRIA
DO
BRASIL
HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA
DO
MUNDO
1964










1964











1964
· Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, quatrocentos e quarenta e nove (449) passam para a 2a série do 1o grau.
· É criado o Plano Nacional de Alfabetização – PNA, ainda no governo do Presidente João Goulart, e extinto após o golpe militar.
· O jurista Luiz Antonio da Gama e Silva, acumula os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura nos primeiros dias do golpe militar.
· São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General Castelo Branco: Flávio Suplicy de Lacerda, Raimundo de Castro Moniz de Aragão (interino), Pedro Aleixo e Guilherme Augusto Canedo de Magalhães (interino).
· A Universidade de Brasília – UnB é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira é destituído do cargo e substituído pelo professor Zeferino Vaz, da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo. Este, indicado por Luiz Antonio da Gama e Silva, que acumulava os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura.
· A ditadura militar coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes – UNE e cria os Diretórios Acadêmicos – DAs, restrito a cada curso, e o Diretório Central dos Estudantes – DCE, no âmbito da universidade. Assim é eliminada a representação a nível nacional bem como qualquer tentativa de ação política. O lema da ditadura é “estudante é para estudar; trabalhador para trabalhar“.
· A sede da União Nacional dos Estudantes – UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, é invadida e incendiada.
· O Serviço de Assistência ao Menor – SAM é extinto e criado em seu lugar aFundação Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM, vinculada diretamente à Presidência da República, com o objetivo de atender aos ditos menores carentes.
· Acordo Ministério da Educação e Cultura – MEC/United States Agency International for Development – USAID paraAperfeiçoamento do Ensino Primário. Visava a contratação de 6 assessores americanos por dois anos.
· A Lei 4.440 institui osalário-educação, provenientes de recursos das empresas.
· O Presidente João Goulart realiza oComício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, onde assina publicamente o decreto de nacionalização de todas as refinarias de petróleo particulares e o de criação daSuperintendência da Reforma Agrária · SUPRA.
· É realizada aMarcha da Família com Deus pela Liberdade, patrocinado principalmente por grupos de mulheres.
· Os marinheiros, liderados pelo Cabo Anselmo, que mais tarde soube-se que era um agente provocador infiltrado pela CIA, revoltam-se, pedindo a exoneração do ministro da Marinha, Silvio Mota, para ser substituído pelo Almirante Aragão, conhecido como “almirante do povo“.
· O general Olímpio Mourão Filho marcha para a cidade do Rio de Janeiro, deflagrando umGolpe Militar.
· Os estudantes esboçam uma reação romântica, logo debelada.
· O Presidente viaja para o Rio Grande do Sul e de lá para o Uruguai. O governador daquele Estado, Leonel Brizola, diz que a resistência é possível, mas o Presidente não aceita.
· O Presidente da Câmara, Paschoal Ranieri Mazzilli, assume interinamente a Presidência da República.
· Os ministros militares, general Arthur da Costa e Silva, brigadeiro Francisco de Assis Correa de Melo e o almirante Augusto Rademaker Grünewald decretam o Ato Institucional número 1 (AI-1).
· O Congresso Nacional elege o general Humberto de Alencar Castello Branco Presidente da República, dando início a uma série de cassações de mandatos e suspensões de direitos políticos.
· Visitam o país o Presidente da França Charles de Gaulle e a cantora Rita Pavone.
· A novela “O Direito de Nascer” é um sucesso absoluto na televisão, abrindo caminho para diversas outras.
1965 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, trezentos e treze (313) passam para a 3asérie do 1o grau.
· A Universidade de Brasília – UnB é novamente invadida por tropas militares, visando reprimir uma greve de professores e alunos contra atos autoritários da reitoria.
· Duzentos e dez professores daUniversidade de Brasília pedem demissão coletivamente em sinal de protesto diante da situação reinante.
· Tropas da polícia invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras daUniversidade de São Paulo – USP, destroem equipamentos e prendem diversos professores e alunos.
· O Parecer no 977define cursos de pós-graduação.
· O Decreto-Lei 55.551estende o salário-educação a todos os empregados públicos e privados.
· O educador Paulo Freire escreve o livro “Educação como Prática da Liberdade“.
· É fundada aUniversidade de Itaúna, em Minas Gerais.
· AcordoMEC/Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso – CONTAP/USAID para melhoria do ensino médio. Previa assessoria técnica americana para o planejamento do ensino e treinamento de técnicos brasileiros nos Estados Unidos.
· Acordo MEC/USAIDpara dar continuidade e suplementar com recursos e pessoal o primeiro acordo para o ensino primário.
· O Presidente Castello Branco assina o Ato Institucional número 2 (AI-2), extinguindo os partidos políticos e instituindo a eleição indireta para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de cidades consideradas de segurança nacional.
· São criados os partidos Aliança Renovadora Nacional – ARENA, da situação, e o Movimento Democrático Nacional – MDB, de oposição.
· É criada a Empresa Brasileira de Telecomunicação – EMBRATEL.
· Entra no ar a TV Globo, canal 4, na cidade do Rio de Janeiro.
· Morre o pedagogo suíço Pierre Bovet.
· É editada a obra “Sabedoria e as ilusões da filosofia“, de Jean Piaget.
· Os Estados Unidos invadem São Domingos.
· Charles de Gaulle é reeleito Presidente da França.
· É lançado o filme “Help“, estrelado pelos “The Beatles“.
· Os quatro componentes do conjunto musical “The Beatles” são condecorados pela Rainha da Inglaterra. Várias pessoas condecoradas anteriormente devolvem suas homenagens em sinal de protesto.
· O astronauta soviético Alekséi Leonov é o primeiro homem a realizar um passeio no espaço ligado a nave por um cabo.
· É lançado ao espaço o satélite Intelsat I, permitindo transmissões de rádio, telefone e televisão, via satélite.
1966 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, duzentos e quarenta e cinco (245) passam para a 4a série do 1o grau.
· É promulgado oDecreto-Lei no 53objetivando a reforma universitária, caracterizando-a como instituição de ensino e pesquisa. Determina ainda que sejam feitas na universidade mudanças de organização, a fim de se evitar desperdícios de recursos.
· A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN cria o Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária · CRUTAC.
· É organizado oProjeto Rondon a partir do I Seminário de Educação e Segurança Nacional, promovido conjuntamente pelaUniversidade do Estado da Guanabarae a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
· Acordo Ministério da Agricultura/Conselho de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso – CONTAPUnited States Agency International for Development – USAIDpara treinamento de técnicos rurais.
· Acordo MEC/CONTAPUSAID de assessoria para a expansão e aperfeiçoamento do quadro de professores de ensino médio no Brasil.
· Acordo MECUSAIDde assessoria para modernização administrativa universitária.
· Acordo MECINEP/CONTAPUSAID sob a forma de termo aditivo aos acordos anteriores para aperfeiçoamento do ensino primário.
· Acordo MEC/SUDENECONTAP/USAID para criação de um Centro de Treinamento Educacional em Pernambuco.
· São fundadas aUniversidade do Maranhão e aUniversidade Regional do Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba.
· Os estudantes realizam um protesto geral contra os acordosMEC/USAID.
· O Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é o primeiro curso de pós-graduação em educação do Brasil.
· É cassado o mandato do governador Adhemar de Barros, um dos líderes do movimento de 1964, e em seu lugar é indicado Laudo Natel.
· É promulgado o Ato Institucional número 3 (AI-3), estabelecendo normas para as eleições federais, estaduais e municipais.
· É promulgado o Ato Institucional número 4 (AI-4), estabelecendo as condições para a votação peloCongresso Nacionaldo projeto deConstituiçãoelaborado pelo Executivo.
· Morre na França, em sua escola na cidade de Vence, o educador Célestin Freinet.
· São editadas as obras “A psicologia da criança“, “Lógica e conhecimento científico” e “Biologia e conhecimento“, de Jean Piaget.
· Tem início na China a Revolução Cultural.
1967 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e sessenta e cinco (165) passam para a 5a série do 1ograu.
· São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General Costa e Silva: Tarso de Moraes Dutra e Favorino Bastos Mércio (interino).
· AcordoMEC/Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL/CONTAP/USAIDde cooperação para publicações técnicas, científicas e educacionais.
· Acordo MEC/USAIDde reformulação do primeiro acordo de assessoria à modernização das universidades, sendo substituído por assessoria do planejamento do ensino superior.
· AcordoMEC/CONTAP/USAIDde cooperação para a continuidade do primeiro acordo relativo à orientação vocacional e treinamento de técnicos rurais.
· Sai a primeira expedição do Projeto Rondon à Região Norte do país.
· É constituída uma comissão, conhecida como “Comissão Meira Mattos“, para analisar a crise estudantil e sugerir mudanças no sistema de ensino, notadamente nas universidades.
· É promulgado oDecreto-lei 252, objetivando a reforma universitária e criando a estrutura de departamentos.
· A Lei 5.370 cria oMovimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, com objetivo de erradicar o analfabetismo do Brasil em dez anos.
· O índice de analfabetismo no Brasil é de 32,05%.
· É fundada aUniversidade de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
· É criado um novo padrão monetário adotando-se oCruzeiro Novo, em substituição aoCruzeiro.
· O general Arthur da Costa e Silva torna-se Presidência da República, através de eleição indireta.
· É promulgada uma nova Constituiçãopara o país, substituindo a de 1946.
· Morre num acidente aéreo o ex-Presidente Castello Branco.
· O Egito exige a retirada das forças de paz da ONU.
· Após o Egito ter fechado o porto de Eilat, Israel invade o Egito, a Síria e a Jordânia, numa ação fulminante, com apoio dos Estados Unidos. A ONUdetermina o cessar fogo mas Israel não devolve as regiões ocupadas sob o pretexto de segurança.
· O Rei Constantino da Grécia é deposto por um golpe de estado.
· O revolucionário argentino Ernesto “Che” Guevara é assassinado pelo exército boliviano, após ter sido ferido e aprisionado.
· Mais uma vez Charles de Gaulle veta o ingresso da Grã-Bretanha noMercado Comum Europeu.
· São publicadas duas encíclicas: a “Populorum Progressio“, sobre o desenvolvimento das nações e a “Sacerdotalis celibatus“, sobre o celibato dos padres.
1968 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e trinta e três (133) passam para a 6a série do 1o grau.
· Grupos paramilitares de direita, doComando de Caça aos Comunistas – CCC, protegidos pela polícia, invadem aFaculdade de Filosofia, Ciências e Letras daUniversidade de São Paulo – USP, depredam o prédio e resulta na morte do estudante José Guimarães.
· O Restaurante Universitário Calabouço é invadido e o estudante Edson Luiz Souto é assassinado pela polícia.
· Os estudantes fazem na cidade do Rio de Janeiro a “Passeata dos Cem Mil“, ferozmente reprimida pela polícia.
· A polícia cerca aUniversidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e prende cem estudantes no estádio do Botafogo Futebol e Regatas.
· A Universidade de Brasília é invadida pela terceira vez, com muitos alunos feridos gravemente, parlamentares espancados e com a prisão do estudante Honestino Guimarães, morto pela polícia em 1973.
· A polícia descobre que estava sendo realizado o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE em Ibiúna, São Paulo, e prende cerca de novecentos estudantes.
· O Decreto 63.281cria o Centro Nacional de Recursos Humanos – CNRH.
· É formado o Grupo de Trabalho da Reforma Universitária – GTRU, cujo projeto transformou-se na Lei 5540 e depois regulamentado noDecreto-lei 464.
· São fundados osCentros de Atendimento ao Pré-Escolar – CAPEs, peloComitê Nacional Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar – OMEP.
· O Decreto 63.341, de 1o de outubro, fixa critérios para a expansão do ensino superior.
· A Lei 5.537, de 21 de novembro, cria oFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
· A Lei 5.540, de 28 de novembro, fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média.
· O Decreto-lei 405, de 31 de dezembro, fixa normas para incremento de matrículas no ensino superior.
· Acordo MEC/USAIDpara dar continuidade e complementar o primeiro acordo para desenvolvimento do ensino médio.
· O deputado Márcio Moreira Alves publica o “O Beabá do MEC/USAID“, tornando público os acordos entre o Ministério da Educação e Cultura e a United States Agency International for Development – USAID.
· São fundadas aUniversidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, aUniversidade Regional de Blumenau, em Santa Catarina, aUniversidade Federal do Piauí, a de São Carlos, em São Paulo, e a de Sergipe.
· A Rainha Elizabeth faz sua primeira e única visita ao Brasil.
· O Deputado Márcio Moreira Alves faz um discurso noCongresso propondo um boicote ao 7 de setembro, dia da Pátria.
· Começa a circular aRevista Veja no mês de setembro. A partir da décima quinta edição passa a ser censurada.
· O Presidente Costa e Silva, juntamente com o Ministro da Justiça Luiz Antônio da Gama e Silva, decreta o Ato Institucional número 5 (AI-5), fechando oCongresso, cassando mandatos e censurando a imprensa. O AI-5vigorou até 1978.
· Ao surgir a imagem do presidente Costa e Silva no jornal cinematográficoCanal 100, este é vaiado pela platéia. Dentro do cinema havia um militar que telefonou pedindo intervenção ao Forte de Copacabana. Os ônibus que fazem ponto final próximo ao quartel foram requisitados e levados para a porta doCinema Copacabana, onde a sessão foi interrompida e todosos espectadores presos e levados àquela guarnição militar.
· Uma passeata de protesto contra a ditadura no Rio de Janeiro termina com cerca de mil presos, cinqüenta e sete feridos e três mortos.
· Os metalúrgicos da cidade de Contagem, estado de Minas Gerais, entram em greve.
· Num Festival Internacional da Canção Geraldo Vandré canta que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer“, tornado quase que como um hino da esquerda.
· Os cantores Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam a Tropicália e Caetano canta numFestival da Televisão RecordÉ Proibido Proibir“.
· O Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, quando apresentava a peça “Roda Viva“, de Chico Buarque de Holanda, é invadido por elementos doComando de Caças aos Comunistas – CCC, os atores espancados e o teatro depredado.
· O Teatro Opinião, o jornal Correio da Manhã, a Editora Tempo Brasileiro e aAssociação Brasileira de Imprensa – ABI, no Rio de Janeiro, sofrem atentados à bomba.
· O médico Euclides de Jesus Zerbini realiza o primeiro transplante de coração do país, noHospital das Clínicas de São Paulo.
· Morrem o humorista Sérgio Porto, conhecido como Stanislaw Ponte Preta, o poeta Manuel Bandeira e o criador e diretor das Emissoras e Diários AssociadosAssis Chateaubriand.
· Jean Piaget publica “O estruturalismo“. · Devido a uma proibição de que os rapazes pudessem visitar as moças em seus dormitórios, eclode em Nanterre, que se estenderá por toda a França, uma revolta onde os jovens liderados por Daniel Co-Bendit (o Dani le Rouge), tomam a Sorborne e as ruas, no mês de maio.
· A Primavera de Praga, que visava implantar no país um regime socialista e liberal, liderada por Alexander Dubcek, é contida por tanques soviéticos que invadem a Tcheco-Eslováquia.
· Nos Estados Unidos o senador Robert (Bob) Kennedy e o líder negro Martin Luther King são assassinados a tiros.
· Richard Nixon é eleito o 37oPresidente do Estados Unidos.
· No cinema o sucesso foi “A Primeira Noite de um Homem” e no teatro a peça “Hair” (referência ao cabelo dos hippies cabeludos) anuncia aEra de Aquário.
· Jacqueline Kennedy casa-se com o armador grego Aristóteles Onassis.
· Três astronautas americanos realizam o primeiro vôo tripulado em órbita da Lua.
1969 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entraram na 1a série no ano de 1963, cento e quinze (115) passam para a 7asérie do 1o grau.
· É Ministro da Educação e Cultura do Governo do General Garrastazu Médici: Coronel Jarbas Gonçalves Passarinho.
· Entra em vigor oDecreto-Lei 477, aplicado aos professores, alunos e funcionários das escolas, proibindo qualquer manifestação de caráter político, com o objetivo de banir o protesto estudantil.
· São fundadas aUniversidade Federal de Ouro Preto e a de Viçosa, em Minas Gerais, a de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e as Universidades de Rio Grande e a do Vale dos Sinos, também no Rio Grande do Sul, a de Uberlândia, em Minas Gerais.
· Vários professores daUniversidade de São Paulo são aposentados compulsoriamente. Entre eles Bolívar Lamounier, Florestan Fernandes, Villanova Artigas, José Leite Lopes, Manuel Maurício de Albuquerque, Maria Yeda Linhares, Míriam Limoeiro Cardoso, Bento Prado Júnior, Caio Prado Júnior, Elza Berquó, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso (futuro presidente da República), Isaias Raw, Jean Claude Bernardet, José Artur Gianotti, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Mário Schemberg, Octavio Ianni, Paulo Duarte e Paul Singer.
· O Parecer no 77regulamenta o sistema nacional de Pós-Graduação.
· O Decreto-Lei 574proibe as instituições educacionais de promoverem redução de suas vagas iniciais
· Uma trombose mata o Presidente Costa e Silva, sendo substituído por uma junta militar (que não permitiu que o vice-presidente Pedro Aleixo assumisse o poder), composta pelo Ministro da Marinha Augusto Rademaker, pelo Ministro da Aeronáutica Marcio de Souza e Mello e pelo Ministro do Exército Lyra Tavares. O então Deputado Ulisses Guimarães chama-os de “os três patetas”.
· Entra no ar o “Jornal Nacional” daTelevisão Globo.
· No dia 18 de julho um grupo de militantes dos gruposComando de Libertação Nacional – COLINAVamguarda Popular Revolucionária – VPRroubam dois milhões e quatrocentos mil dólares do cofre de Ana Capriglione, conhecida como a amante do ex-Governador paulista Adhemar de Barros.
· Embora ainda não se tenha um levantamento histórico preciso, talvez este ano tenha sido o mais cruel tempo da tortura aos chamados presos políticos no Brasil.
· É seqüestrado no Rio de Janeiro, pelos grupos Aliança Libertadora Nacional – ALNMovimento Revolucionário 8 de Março – MR-8, o embaixador dos Estados Unidos Charles Elbrick. Ele foi trocado por quinze presos políticos que sofreram pena de banimento pela ditadura militar e seguiram para o México.
· É morto em São Paulo, pela equipe do delegado Luiz Paranhos Fleury, Carlos Marighella.
· Assume a Presidência da República o General Emílio Garrastazu Médici, ex-chefe doServiço Nacional de Informações – SNI, escolhido pelo Alto Comando do Exércitoe referendado peloCongresso Nacional, dominado pela ditadura militar.
· É outorgada uma nova Constituiçãopara o país.
· Pelé faz seu milésimo gol noMaracanã, de pênalti, num jogo contra oVasco da Gama.
· Entra em circulação o jornal “O Pasquim“.
· Um ratinho, importado da Itália, o Topo Gigio, divide o sucesso na televisão brasileira com a novela “Beto Rockfeller“.
· Os cantores e compositores Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque de Hollanda, Edu Lobo e Geraldo Vandré partem voluntariamente para o exílio.
· É realizada a primeira transmissão internacional de televisão para o Brasil. O jornalista Hilton Gomes realizou uma reportagem de Roma através do satélite Intelsat I.
· Num intervalo da peça “Esperando Godot“, de Beckett, morre a atriz brasileira Cacilda Becker, vitimada por um derrame cerebral.
· Jean Piaget recebe um prêmio da “American Psichology Association“, por sua marcante contribuição à psicologia. · O Papa Paulo VI elimina cerca de duzentos santos do calendário litúrgico.
· Em 20 de julho, uma segunda-feira, às onze horas e cinqüenta e seis minutos da noite, hora de Brasília, o astronauta Neil Armstrong deixa a marca de seus pés na Lua e diz: “Este é um pequeno passo para o homem, mas um gigantesco salto para a humanidade“.
· Realiza-se nos Estados Unidos oFestival de Woodstock, reunindo cerca de quatrocentos mil jovens numa fazenda próxima de New York, quando a filosofia do movimento “hippye” de “paz e amor” e “”faça amor e não a guerra” encontra-se no auge.
· Realiza-se oFestival de Altamont, terminando com várias pessoas feridas, o que evidencia a violência dentro do movimento da contra-cultura.
· O cantor John Lennon devolve a condecoração, recebida das mãos da Rainha, em sinal de protesto pelo envolvimento da Inglaterra nas guerras do Vietnam e Biafra.
· O cantor John Lennon pede na justiça a dissolução legal do conjunto “The Beatles
· No cinema o filme “Sem Destino” (Easy Rider) faz sucesso.
· A atriz Sharon Tate, grávida de oito meses de um filho do diretor de cinema Roman Polanski, é cruelmente assassinada por um bando místico, juntamente com outras quatro pessoas.
1970 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada 1000 alunos que entram na 1a série no ano de 1963, cento e um (101) passam para a 8a série do 1ograu.
· Começa a funcionar de fato no Brasil oMovimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo. Seu projeto mostra uma forte influência das idéias de Paulo Freire, perseguido pela ditadura militar.
· O Decreto 68.908resolve a crise dos chamados “excedentes” com a criação do vestibular classificatório.
· O educador brasileiro Paulo Freire funda em Genebra, onde se encontrava exilado, juntamente com outros exilados brasileiros, o Instituto de Ação Cultural · IDAC.
· O educador Paulo Freire publica “Pedagogia do Oprimido“.
· São fundadas aUniversidade Estadual do Mato Grosso do Sul, aEstadual de Maringáe a de Ponta Grossa, no Paraná, aUniversidade Federal do Acre e a de Mato Grosso.
· Morre Lourenço Filho (Manoel Bergström) na cidade do Rio de Janeiro.
· É lançado primeiramente na cidade do Rio de Janeiro a Loteria Esportiva.
· Inicia-se a transmissão de TV à cores para o Brasil.
· O ministro da Justiça Alfredo Buzaid declara categoricamente à imprensa que não há tortura no Brasil.
· Dois “terroristas” são apresentados à imprensa e se declaram arrependidos de terem entrado na luta armada. Massafumi Yoshinaga e Celso Lungaretti pertenciam ao grupo Vanguarda Popular Revolucionária – VPR.
· O presidente Médici diz que quer ver o jogador Dario, também conhecido por “Dadá Maravilha“, do Clube Atlético Mineiro, na Seleção Brasileira de Futebol. O técnico João Saldanha, que também era jornalista, responde que o presidente escala o ministério e ele aSeleção.
· A Confederação Brasileira de Futeboldispensa o técnico João Saldanha e convoca Zagalo para dirigir a Seleção Brasileira. Este convoca o jogador Dario, o “Dadá Maravilha“.
· O Brasil torna-se pela terceira vezCampeão Mundial de Futebol, no México.
· Os setores de propaganda da ditadura lançam os “slogans” “Pra frente Brasil” e “Brasil: Ame-o ou Deixe-o“.
· É o ano do “Brasil Grande” e do “Milagre Econômico“. O percentual doProduto Interno Bruto – PIB crescia 10%, asBolsas de Valoresdisparam, começam as obras da estrada Transamazônica e o país compra 16 caças supersônicos Mirage.
· Morre na França Charles De Gaulle, Presidente do país de 1958 a 1969. Seu poder foi severamente enfraquecido pelo movimento estudantil de maio de 1968.
· Morrem nos Estados Unidos, vitimados por “overdose” de drogas químicas, o guitarrista Jimi Hendrix e a cantora Janis Joplin.
· O avião Jumbo 747entra na aviação comercial, tornando-se a maior aeronave comercial do mundo.
· O lutador de box Muhammad Ali (ex-Cassius Clay) volta ao ringue e vence, depois de ter seu título cassado por se recusar a lutar na guerra do Vietnam.
· A África do Sul é excluída dos Jogos Olímpicos por sua política de “apartheid“.
· No cinema o filme romântico “Love Story” faz milhões de pessoas chorarem em suas sessões.
1971 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, cem (100) passam para a 1asérie do 2o grau.
· É promulgada a Lei 5692 que regulamenta o ensino de primeiro e segundo graus. Entre outras determinações amplia a obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos, aglutina o antigo primário com o ginasial, suprimindo o exame de admissão e criando a escola única profissionalizante.
· A Resolução no 8 doConselho Federal de Educação fixa o núcleo comum para os currículos do ensino de 1o e 2o graus, definindo seus objetivos e a amplitude.
· O Parecer 853 doConselho Federal de Educação define a doutrina de currículo, indica os conteúdos de núcleo comum, apresenta o conceito de matéria, orienta suas formas de tratamento e integração, indica os objetivos das áreas de estudo e os do processo educativo, remetendo-os ao objetivo geral do ensino de 1o e 2o graus e aos fins da educação brasileira.
· O Decreto 68.908dispõe sobre o concurso vestibular, fixando as condições para o ingresso naUniversidade.
· Morre no Rio de Janeiro o educador Anísio Teixeira.
· O Brasil determina o limite de 200 milhas para o seu mar territorial não sendo reconhecido pelaONU.
· O General Médici, Presidente do Brasil, vai a Washington e ouve de Richard Nixon que “para onde for o Brasil, irá toda a América Latina“. Os países vizinhos protestam.
· O embaixador suíço Giovanni Bucher é seqüestrado na cidade do Rio de Janeiro e trocado por setenta presos políticos.
· O Governador do Paraná Haroldo Leon Peres é deposto por tentar extorquir do empresário Cecílio do Rego Almeida dinheiro para liberar verbas de obras públicas.
· O jovem Teodomiro Romeiro é condenado à morte por um Tribunal Militar, por ter assassinado um sargento da Aeronáutica. Mais tarde sua pena foi alterada para prisão perpétua.
· O deputado Rubem Paiva é preso em sua casa e nunca mais é encontrado.
· O filho da estilista Zuzu Angel, Stuart Angel Jones, do MR-8, morre no Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica.
· Desaba, na cidade do Rio de Janeiro, o Elevado Paulo de Frontin que estava em fase de construção, matando quarenta e oito pessoas e mutilando outras.
· A China é finalmente aceita naOrganização das Nações Unidas – ONU.
· O governo chileno nacionaliza as empresas estrangeiras que comercializam o cobre no país.
· Morre o ditador do Haiti François Duvalier, o Papa Doc. Seu filho Jean Claude Duvalier, o Baby Doc, assume o poder.
· Morre aos 87 anos, na França a estilista Gabrielle Bonheur, a Coco Chanel.
· As mulheres conquistam o direito ao voto na Suíça.
1972 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, oitenta e cinco (85) passam para a 2a série do 2o grau.
· O Parecer no 45 doConselho Federal de Educação fixa o currículo mínimo a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins, no ensino de 2o grau.
· O Parecer 339recomenda a formação especial para o 1ograu.
· O Parecer 871 doConselho Federal de Educação reforça e esclarece os conceitos e a organização curricular, na forma estabelecida peloParecer 853/71.
· Morre num acidente de avião, na Índia, a atriz Leila Diniz.
· O piloto Emerson Fittipaldi torna-se o primeiro brasileiro a vencer o Campeonato Mundial de Fórmula 1.
· Nos festejos doSesquicentenário da Independência do Brasil são trazidos para o Brasil os restos mortais de D. Pedro I.
· Após 17 anos de exílio, Juan Domingos Perón volta à Argentina.
· O Presidente dos Estados Unidos Richard Nixon torna-se o primeiro presidente a visitar a China desde 1949, quando foram rompidas as relações diplomáticas entre os dois países.
· Francis Ford Coppola lança seu “O Poderoso Chefão” e Bob Fosse lança o musical “Cabaret“.
· Jacqueline Onassis é fotografada nua por “papparazzi” na ilha de seu marido Onassis.
· A feminista Glória Stein lança a revista feminista “Ms.“, nos Estados Unidos.
· Integrantes da organizaçãoSetembro Negroinvadem a vila olímpica de Munique e assassinam nove atletas da delegação de Israel.
· O nadador Mark Spitz é a sensação da natação ao ganhar sete medalhas de ouro na Olimpíada de Munique.
· Morre Eduardo VIII, aos 77 anos, depois de ter renunciado à coroa britânica por amor à plebéia Wallis Simpson.
· Os Estados Unidos lançam a sondaPioner 10 com o objetivo de sair daVia Láctea.
1973 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, setenta e cinco (75) passam para a 3a série do 2o grau.
· É fundada aUniversidade de Fortaleza, no Ceará, e a Universidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo.
· Cai, próximo do aeroporto de Orly, em Paris, um Boeing 707da Varig, matando 122 pessoas, entre elas o deputado Filinto Müller, da Arena e ex-chefe da polícia política do governo Getúlio Vargas, o cantor Agostinho dos Santos e Regina Leclery.
· O personagem Valfrido Canavieira, de Chico Anísio, apresentado no programa “Chico City” e personificando um Prefeito corrupto é proibido pela censura sob a alegação de que “no Brasil não existem Prefeitos corruptos“.
· O Presidente do Brasil, Garrastazu Médici, e do Paraguai, Alfredo Stroessner, assinam um acordo para a construção da usina de Itaipu.
· Um acidente de avião nos Andes obriga aos sobreviventes a comerem carne humana de seus companheiros mortos.
· A Inglaterra é finalmente aceita noMercado Comum Europeu.
· Morre aos 92 anos o pintor espanhol Pablo Picasso, autor de “Guernica“.
· O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Cabral, é assassinado.
· Juan Domingo Perón e sua esposa Maria Estela Martinez de Perón, a Isabelita Perón, são eleitos respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Argentina.
· Um golpe militar assassina, no dia 11 de setembro, o presidente constitucional do Chile Salvador Allende, dentro doPalácio de La Moneda. Assume o poder o General Augusto Pinochet, chefiando uma ditadura militar. Tem início uma repressão cruel a grupos opositores da ditadura.
· É assassinado o cantor e compositor chileno Victor Jara, depois de ser torturado, tendo sido quebrado seus dedos da mão e obrigado a tocar violão.
· Os Estados Unidos são derrotados e se retiram do Vietnam.
· Morre o poeta comunista, Prêmio Nobel de Literatura, Pablo Neruda.
· A sonda Pioner 10fotografa Jupiter de perto.
1974 · Segundo aSecretaria de Educação e Cultura, do Ministério de Educação e Cultura, de cada mil (1000) alunos que entram na 1a série do 1o grau no ano de 1963, setenta (70) entram numa faculdade.
· É Ministro da Educação e Cultura do Governo do General Ernesto Geisel: Ney Aminthas de Barros Braga. Ao assumir o governo do Paraná o Ministro Ney Braga foi substituído pelo Professor Euro Brandão.
· É criado o Projeto Casulo da Legião Brasileira de Assistência – LBA, com o objetivo de dar apoio financeiro e técnico às creches em todo o Brasil.
· A Legião Brasileira de Assistência – LBAe a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor – FUNABEM são vinculadas aoMinistério de Assistência e Previdência Social.
· O Parecer no 2018do Conselho Federal de Educação propõe a elaboração de legislação contendo normas e procedimentos que regulamentem a implantação de programas dirigidos às populações em idade pré-escolar, além de recomendar que sejam buscadas novas fontes de recursos financeiros para subvencionar a educação pré-escolar.
· Pela décima sétima vez foge da prisão o assaltante Lúcio Flavio Villar Lírio autor da frase “polícia é polícia, bandido é bandido. Mas é tudo a mesma coisa.
· A inflação, que nos anos anteriores estava estabilizada em torno de 15%, salta para 34,55%.
· É lançado o II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, prevendo a distribuição de renda e crescimento da indústria pesada.
· Um incêndio noEdifício Joelma, em São Paulo, mata 184 pessoas.
· É inaugurada, no mês de março, aPonte Rio-Niterói.
· O Presidente inaugura em Jacareacanga, no Pará, o primeiro trecho da estrada Transamazônica.
· O time brasileiro perde da Holanda sendo desclassificado da Copa do Mundo.
· O general Ernesto Geisel substitui o general Emílio Médici na Presidência da República com o objetivo de promover a abertura política.
· Os presidentes do Brasil e do Paraguai assinam a ata de constituição daCompanhia Hidrelétrica de Itaipu.
· Sancionada a Leique determina a fusão dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro.
· Foi extinta a censura na imprensa.
· Brasil e China reatam relações diplomáticas.
· O piloto brasileiro deFórmula 1 Emerson Fittipaldi sagra-se pela segunda vezCampeão Mundial.
· O General Golbery do Couto e Silva é a “eminência parda” do Governo.
· Nas eleições legislativas o povo condena a ditadura elegendo a maioria de parlamentares doMovimento Democrático Brasileiro – MDB, esmagando a Aliança Renovadora Nacional – ARENA.
· O escritor Alexander Soljenitsin é expulso da União Soviética por ter escrito o livro “Arquipélago Gulag“.
· Na Grécia o ditador Georgios Papadopoulos é derrubado e preso, voltando ao poder os civis depois de uma ditadura militar de sete anos.
· É derrubado o ditador de Portugal Marcelo Caetano. Foi derrubado pelos militares, cuja operação foi desencadeada quando o rádio tocou a música “Grandola, Vila Morena“: “Grandola/Vila Morena/Terra da fraternidade/O povo é quem mais ordena dentro de ti/ó cidade.
· Desafiando as leis de suas igrejas quatro bispos episcopais norte-americanos ordenam onze mulheres como sacerdotisas.
· Morre Juan Domingo Perón, assumindo a Presidência sua esposa Isabelita Perón.
· A Organização das Nações Unidas – ONUdivulga um relatório em que cinco milhões de pessoas morreriam de fome neste ano.
· O israelense Uri Geller entorta talheres, levita pessoas e faz adivinhações sendo tido como paranormal. Anos mais tarde foi reconhecido como charlatão.
· O vice-presidente Gerald Ford assume o Governo dos Estados Unidos depois da renúncia de seu presidente Richard Nixon, que não conseguiu escapar ao escândalo de Watergate.
· A sonda Pioner 10aproxima-se de Saturno.
1975 · É criada aCoordenação de Educação Pré-Escolar, primeiramente chamada deCODEPRE e depoisCOEPRE vinculada aoMinistério de Educação e Cultura.
· Realizam-se o I (em 18 de abril) e o II (em 22 e 23 de maio)Seminário de Planejamento da Educação Pré-Escolar.
· Realiza-se o I Encontro Nacional de Coordenadores de Educação Pré-Escolar dos Sistemas de Ensino.
· Realiza-se o I Congresso Brasileiro de Educação Pré-Escolar, pela OMEP – Brasil.
· O Parecer no 76 doConselho Federal de Educação propõe habilitações básicas referente a determinadas áreas profissionais, dando ênfase entre a educação geral e a formação especial.
· O Parecer no 1600do Conselho Federal de Educaçãorecomenda a habilitação a nível de 2o grau para o magistério pré-escolar.
· O Parecer no 4833do Conselho Federal de Educação reforça e esclarece os conceitos e a organização curricular, na forma estabelecida peloParecer 853/71.
· O Edifício Mendes Caldeira, em São Paulo, é derrubado em nove segundos com uma técnica recém importada: a implosão.
· É inaugurado oMetrô e o Instituto do Coração em São Paulo.
· O atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, quebra o recorde mundial de salto tríplice, pulando dezesete metros e oitenta e nove centímetros.
· A atriz Sonia Braga encanta o Brasil na novela “Gabriela“.
· Entra no mercado os cigarros de 120 milímetros, mais finos e compridos.
· O Brasil assina um acordo com a Alemanha de cooperação mútua na área nuclear.
· É assassinado nas dependências do DOI-Codi o jornalista Vladimir Herzog, diretor de jornalismo da Televisão Culturade São Paulo. Apesar do fim da censura, a imprensa é proibida de veicular a notícia.
· A censura proíbe o livro “Feliz Ano Novo“, de Rubem Fonseca e a telenovela “Roque Santeiro“, de Dias Gomes.
· O Brasil concede asilo político ao general Antônio de Spindola, após sua tentativa frustrada de golpe em Portugal.
· É instituído oPrograma Pró-Álcoolpara combater a crise internacional do petróleo.
· Depois de serem expulsos do Camboja, pela facção Khmer Vermelho, os americanos são enxotados do Vietnam. Nas contas finais soube-se que os Estados Unidos perderam 57.939 jovens.
· Morre na Espanha o generalíssimo Franco, permitindo o retorno da Monarquia Parlamentar e a ascensão ao trono do herdeiro Rei Juan Carlos.
1976 · É fundada aUniversidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, e a Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo.
· Realiza-se o I Congresso Latino-Americano de Educação Montessori, pelaAssociação Brasileira de Educação Montessori – ABEM eOrganização Brasileira de Atividades Pedagógicas – OBRAPE.
· Realiza-se o II Congresso Brasileiro de Educação Montessoriana, pelaAssociação Brasileira Montessoriana – ABM.
· A Resolução no 58do Conselho Federal de Educaçãodetermina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2ograu.
· São cassados os direitos políticos dos deputados federais Marcelo Gatto (SP), Nadyr Rosseti (RS), Amaury Müller (RS) e Lysâneas Maciel (RJ) e do estadual Nelson Fabiano Sobrinho (SP), todos do MDB.
· O Secretário de Estado Americano Henry Kissinger visita oficialmente o Brasil.
· A Aliança Anticomunista Brasileira – AABseqüestra o bispo de Nova Iguaçu, D. Adriano Hipólito e assume os atentados à bomba à Associação Brasileira de Imprensa – ABI, ao Centro Brasileiro de Análises e Planejamento – CEBRAP, à residência do diretor do jornal O Globo, Roberto Marinho, e ao prédio da Editora Civilização Brasileira.
· Morre nas dependências do DOI-Codi o operário Manoel Fiel Filho.
· O Presidente Geisel faz viagens oficiais à Inglaterra, França e Japão.
· Um decreto presidencial obriga o pagamento de um depósito para obtenção de passaporte e visto policial para sair do país.
· A Fiat instala em Betim, Minas Gerais, sua fábrica de automóveis.
· Massafumi Yoshinaga, que em 1970 declarou-se arrependido de ter participado na luta armada, enforca-se com uma mangueira de plástico.
· Morre a bióloga Bertha Lutz, feminista e líder do movimento sufragista para mulheres no Brasil.
· Morrem os ex-Presidentes João Goulart, de enfarte, no Uruguai, e Juscelino Kubitschek, de acidente de automóvel, na estrada Rio-São Paulo.
· A atleta romena Nádia Comaneci seduz todo o mundo tirando sete notas dez na ginástica olímpica.
· É lançado nos Estados Unidos o livro “Relatório Hite“, de Shere Hite que analisa a sexualidade feminina.
· O general Jorge Videla dá um golpe de estado na Argentina depondo Isabelita Perón, iniciando uma enorme onda de repressão política.
· Morre o líder chinês Mao Tse-Tung, o escritor André Malraux, a escritora Agatha Christie e o cineasta Luchino Visconti.
1977 · A polícia bloqueia o “campus” daUniversidade de São Paulo para que não se realize uma reunião de estudantes. A reunião é transferida secretamente para o “campus” da Pontifícia Universidade Católica que é invadida pela polícia, comandada pelo coronel Erasmo Dias, tendo sido presos vários estudantes e sendo duas estudantes gravemente feridas à bomba.
· O Parecer no 540 doConselho Federal de Educação explica o tratamento dos componentes determinados peloArtigo 7o da Lei 5692/71, descaracterizando-os como disciplinas e enfatizando-os como elementos educativos.
· É lançado oPrograma Alfa Um, visando alfabetizar pessoas através doMétodo da Fonação Condicionada e Repetida.
· É instituído o divórcio no Brasil, após vários anos de luta do senador Nelson Carneiro.
· O governo anuncia aAbertura Política. Geisel afirma que o Brasil vive uma “democracia relativa“, cassa o mandato do deputado Alencar Furtado, cria os senadores “biônicos” (indicados pelo governo) e coloca oCongresso em recesso para garantir a sucessão.
· É decretado o racionamento de combustível em todo o país. Os postos de gasolina não podem abrir nos finais de semana, feriados e no período noturno.
· Morre durante uma orgia de drogas a estudante Claudia Lessin.
· O Presidente Ernesto Geisel cassa o mandato do vereador Glenio Perez, do MDBde Porto Alegre, que, em seu discurso de posse, criticou a violação dos direitos humanos no país e a falta de liberdade.
· O Presidente Ernesto Geisel cassa o mandato do vereador Marcos Klassmann, doMDB de Porto Alegre, que, substituindo o vereador Glenio Perez, reafirmou a violação dos direitos humanos e a falta de liberdade.
· A escritora Rachel de Queiroz é a primeira mulher a ser eleita para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.
· O jogador Pelé vai jogar nos Estados Unidos.
· O filme “Guerra nas Estrelas” faz sucesso no país.
· A eleição de Jimmy Carter para a Presidência dos Estados Unidos deflagra uma campanha mundial pelos direitos humanos.
· O Presidente egípcio Anuar Sadat visita Israel, sendo recebido pelo primeiro-ministro Menahen Begin.
· As mães dos presos políticos argentinos desaparecidos vão para as ruas de Buenos Aires e o governo as chama de “locas de la plaza de Mayo
· Morre o astro internacional do rock Elvis Presley.
1978 · A Portaria no 505 doMinistério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1o e 2o graus e deEstudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores.
· Realiza-se o I Encontro Latino-Americano de Educação Através da Arte.
· O Juiz Marcio José de Moraes declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-Codi. A União recorreu da sentença.
· O príncipe Charles da Inglaterra visita o Brasil e dança com a passista Piná daEscola de Samba Beija-Flor de Nilópolis.
· O Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro pega fogo queimando um acervo de valor inestimável.
· É aprovada, por decurso de prazo, a nova Lei de Segurança Nacionalque elimina a pena de morte e a prisão perpétua.
· A Eletrobrás compra a Light do grupo canadense Brascan.
· O presidente revoga o ato de banimento de diversos presos políticos que foram trocados por diplomatas seqüestrados.
· É revogado o Ato Institucional número 5, o AI-5.
· Morre o Papa Paulo VI. O Cardeal Albino Luciani é eleito Papa João Paulo I.
· Trinta e três dias após sua eleição morre o Papa João Paulo I. O Cardeal polonês Karol Wojtyla é eleito Papa João Paulo II, tornando-se o primeiro Papa não italiano após quase três séculos.
· O ex-primeiro-ministro italiano Aldo Moro é seqüestrado e assassinado pelo grupo Brigadas Vermelhas.
· O líder religioso Jim Jones decreta um suicídio em massa de novecentos e doze adeptos de sua seita religiosa Templo de Deus, em Jonestown, na Guiana. Antes do suicídio o grupo havia assassinado o Deputado democrata norte-americano Leo Ryan e outras quatro pessoas.
· Nasce Louise Brown, o primeiro bebê fecundado numa proveta e depois colocado no útero materno.
1979 · São Ministros da Educação e Cultura do Governo do General João Baptista de Figueiredo: Eduardo Mattos Portella, General Rubem Carlos Ludwig e Esther de Figueiredo Ferraz.
· Como resolução do I Congresso da Mulher Paulista é criado oMovimento de Luta por Creches.
· A Resolução no 7 doConselho Federal de Educação permite o desdobramento dosEstudos Sociais emHistóriaGeografianas últimas séries do 1o grau e altera a nomenclatura dos conteúdos Integração Social e Iniciação às Ciências para, respectivamente,Estudos Sociais eCiências. As antigas nomenclaturas passam a indicar não mais conteúdos, mas forma de tratamento das matérias, dando nova redação ao Artigo 5oda Resolução no 8/71.
· Presidente, eleito indiretamente pelo Congresso, João Batista de Figueiredo quando perguntado sobre o que faria com aqueles que fossem contrários à abertura política, responde: “Eu prendo, bato e arrebento.”
· Depois de ter sido proibido durante sete anos pela censura foi liberado no Brasil o filme “O Último Tango em Paris“.
· Começam a retornar os exilados políticos brasileiros e os presos políticos soltos. Retorna ao Brasil o ex-governador Leonel Brizola.
· Morre afogado em Ilhabela, litoral de São Paulo, o delegado Sergio Paranhos Fleury.
· Aprovada peloCongressoLei de Anistia.
· A suplente de senador Eunice Michiles torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga noSenado Federal, após a morte do senador João Bosco de Lima, do Estado do Amazonas.
· Os metalúrgicos de São Paulo e Guarulhos entram em greve e, em confronto com a polícia, é morto o operário Santo Dias da Silva.
· É extinto o depósito compulsório para viagens ao exterior.
· Uma Emenda da Reforma Partidáriaextingue a Aliança Renovadora Nacional – ARENA e oMovimento Democrático Brasileiro – MDB.
· Em visita a Florianópolis, o presidente Figueiredo é vaiado por estudantes e estes são presos com base naLei de Segurança Nacional.
· É o Ano Internacional da Criança. · Uma revolução religiosa derruba o xá Reza Pahlevi, levando ao poder o aiatolá Ruhollah Khomeini, no Irã.
· São seqüestrados cinqüenta e dois funcionários da embaixada dos Estados Unidos no Irã e mantidos como reféns do governo.
· A usina nuclear deThree Mile Islandsofre o maior vazamento nuclear dos Estados Unidos, chamando atenção para o perigo das usinas atômica.
· Graças a intervenção Papal a Argentina, chefiada pelo General Jorge Videla, e o Chile, chefiada pelo General Augusto Pinochet, assinam um acordo comprometendo-se a não recorrer às armas para solucionar o litígio sobre o Canal de Beagle.
· É realizada em Puebla, México, a III Conferência Geral do Conselho Episcopal Latino-Americano – CELAM.
1980 · Segundo Censo de 1980 a população brasileira em idade escolar é de 22.968.515, da qual 7.540.451 não freqüentam a escola (cerca de um terço). Na área rural a população brasileira em idade escolar é de 9.229.511 para 4.816.806 que freqüentam (quase a metade).
· Realiza-se o I Congresso Brasileiro Piagetiano, peloCentro Experimental e Educacional Jean Piaget – CEEJP.
· O índice de analfabetismo no Brasil é de 25,5%.
· A inflação no Brasil chega à casa dos 77,2%.
· O Papa João Paulo II beatifica o padre José de Anchieta.
· O Papa João Paulo II visita treze cidades do Brasil.
· Morre o dramaturgo Nélson Rodrigues.
· Os filmes Pixote e Bye Bye Brasil retratam a real imagem do Brasil.
· O Comitê Olímpico Brasileiro decide que o Brasil participará das Olimpíadas de Moscou, apesar do pedido de boicote feito pelo presidente americano Jimmy Carter.
· O secretário-geral doPartido Comunista Brasileiro, Luiz Carlos Prestes, afasta-se do cargo e é substituído por Giocondo Dias.
· Explode uma bomba na Ordem dos Advogados do Brasil, matando a secretária Lyda Monteiro da Silva, e outra no gabinete do vereador Antonio Carlos doMDB, ambas na cidade do Rio de Janeiro.
· O padre italiano Vito Miracapillo é expulso do país após recusar-se a rezar uma missa em ação de graças pela passagem do aniversário da Independência do Brasil.
· Uma Emendarestabelece as eleições diretas para governadores de estado e acaba com os senadores “biônicos” (indicados pelo governo).
· A União é condenada a pagar a família de Manoel Fiel Filho uma indenização pela sua morte nas dependências do DOI-Codi.
· O ator Ronald Reagan vence as eleições nos Estados Unidos.
· É assassinado por um fã, quando chegava em seu edifício em companhia de sua mulher Yoko Ono, oBeatle John Lennon.
· Greve nos estaleiros Lenin, na Polônia, dando origem ao sindicatoSolidariedade.
· A União Soviética invade o Afeganistão.
· O presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter solicita a todos os países do mundo o boicote às Olimpíadas que se realizariam em Moscou.
· Morre o presidente da Iugoslávia Josip Broz Tito.
1981 · A Coordenação de Educação Pré-Escolar – COEPRElança o Programa Nacional de Educação Pré-Escolar. · A FUNAI consegue o primeiro contato com os índios Araras, às margens dos rios Iriri e Xingu, no Pará.
· Explode uma bomba no Riocentro, matando um sargento do exército e ferindo um capitão, dentro de um carro Puma. A bomba estava no colo do sargento.
· O presidente Figueiredo sofre um enfarte.
· O território de Rondônia passa a ser estado.
· Entra no ar oSistema Brasileiro de Televisão – SBT.
· O piloto Nelson Piquet sagra-se campeão mundial deFórmula 1.
· Morre o cineasta Glauber Rocha.
· Sofrem atentados o Papa João Paulo II e o Presidente americano Ronald Reagan.
· O Presidente egípcio Anuar Sadat é assassinado durante uma parada militar.
· Casam-se o príncipe Charles, herdeiro do trono inglês, e Diana Spencer.
· Entra no ar a MTV, tornando-se uma nova maneira de ouvir música.
1982 · A educadora Esther de Figueiredo Ferraz assume o Ministério da Educação e Cultura, tornando-se a primeira mulher a assumir um cargo de Ministro, no Brasil.
· No Parecer no 342do Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina optativa.
· São criados osCentros Integrados de Educação Pública – CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois turnos de atividades.
· A Lei no 7044 altera dispositivos da Lei 5692/71, referentes à profissionalização do ensino de 2o grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral.
· O Parecer no 618 doConselho Federal de Educação explica as alterações introduzidas pela Lei 7044.
· Em função da construção da Usina de Itaipu desaparece do mapa as Cataratas das Sete Quedas.
· Morre a cantora Elis Regina.
· O Presidente americano Ronald Reagan, em visita oficial ao Brasil, comete um pequeno engano: “Gostaria de compartilhar o sonho americano com o povo da Bolívia.“.
· A Seleção Brasileira de Futebolé eliminada pela seleção italiana noCampeonato Mundial de Futebol.
· A Argentina invade as ilhas Malvinas e a Inglaterra declara guerra à Argentina.
1983 · O Parecer no 108 doConselho Federal de Educação esclarece a questão da habilitação profissional após a Lei 7044/82.
· O Parecer no 170 doConselho Federal de Educação explica a situação dosPareceres 45/72 e76/75 do Conselho Federal de Educaçãoque definem a habilitação profissional após a Lei 7044/82.
· O Parecer no 281 doConselho Federal de Educação explica as camadas curriculares e indica o sentido humanista da preparação para o trabalho, de acordo com a Lei 7044/82.
· Realiza-se o II Congresso Latino-Americano de Educação Montessori, pelaAssociação Brasileira de Educação Montessori – ABEM eOrganização Brasileira de Atividades Pedagógicas – OBRAPE.
· A inflação anual atinge o índice recorde de 200%.
· A Taça Jules Rimeté roubada de dentro da CBF e supõe-se que foi derretida.
· Entra no ar a Rede Manchete de Televisão.
· O piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet sagra-se pela segunda vez campeão mundial.
· Morre o jogador de futebol Manuel dos Santos, o Garrincha.
· Morre a primeira vítima de AIDS: o estilista Markito.
· Um atentado no Líbano mata 241 soldados americanos.
· Um Jumbo daKorean Air Lines é abatido por um aviao soviético, matando todos os seus 269 ocupantes. Supõe-se que os americanos forçaram o Jumbo a invadir o espaço aéreo soviético.
· Os Estados Unidos invadem a pequena ilha de Granada.
· A sonda Pioner 10abandona o Sistema Solar.
· Passados vinte anos do vôo da primeira mulher soviética ao espaço, os Estados Unidos lançam a astronauta Sally Ride.
1984 · Realiza-se o I Congresso Internacional de Educação Piagetianae o II Congresso Brasileiro Piagetiano, pelo Centro Experimental e Educacional Jean Piaget – CEEJP. · Vários comícios são realizados em todo país em favor das eleições diretas. O movimento ficou conhecido comoDiretas Já.
· O navegador Amyr Khan Klink atravessa oOceano Atlântico, da África para o Brasil, num barco a remo.
· É inaugurado no Rio de Janeiro a passarela do samba, oSambódromo.
· Extremistas sikhs executam a primeira-ministra da Índia Indira Gandhi, em represália à invasão do Templo Dourado de Amritsar.
1985 · O Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar.
· É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM.
· São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant’Anna. · O Parecer no 99 doConselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa.
· Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma novaConstituição, 17 Atos Institucionais, 130Atos Complementares, 11Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves.
· O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney.
· São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro – PSB e criados outros.
· Realiza-se o Rock in Rio I.
· É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele.
· Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov.
· Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro.
· No México um terremoto mata vinte mil pessoas.
· Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados.
· Morre com o vírus daAIDS o ator Rock Hudson.
· Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de Cidadão Kane“.

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