A Pedagogia de Rousseau: A importância e os princípios fundamentais

PENSAMENTO PEDAGÓGICO DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU

APRESENTAÇÃO

O objetivo básico deste trabalho é oferecer aos leitores um primeiro contato com o rico e fascinante mundo da Filosofia.

Nesta tarefa, houve como preocupação constante mostrar a importância de uma das mais ricas concepções filosóficas, pois a Filosofia não é um mundo fechado, pronto e perfeito, mas um mundo aberto, em pleno desenvolvimento.

É importante deixar claro que este trabalho foi elaborado para servir apenas como um roteiro de estudo possível, que deve ser manejado com flexibilidade, conforme a realidade concreta dos leitores.

Não foi escrito para “fazer a cabeça” das pessoas com concepções rígidas, dogmáticas e doutrinadoras. Ao contrário, o objetivo é oferecer temas de discussão, de questionamento, reflexões que colaborem para a abertura do diálogo.

Promover, enfim, o despertar do senso crítico, para que o leitor, através da reflexão filosófica, “faça sua própria cabeça”.

E assim, possa crescer cada vez mais, na consciência de si mesmo e na consciência do mundo em que vive.

“Eu senti antes de pensar.”

“Toda nossa sabedoria consiste em preconceitos servis; todos os nossos usos são apenas sujeição, coação e constrangimento. O homem nasce, vive e morre na escravidão: ao nascer cosem-no numa malha; na sua morte pregam-no num caixão: enquanto tem figura humana é encadeado pelas nossas instituições.”

“O homem nasce livre e em toda parte se encontra acorrentado.”

“Observei a natureza e segui o caminho que ela vos traça. Ela exercita continuamente as crianças; endurece o seu temperamento com provas de toda espécie; e ensiná-lhes, muito cedo, o que é uma dor e o que é um prazer.”

(ROUSSEAU)

INTRODUÇÃO

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genebra (Suíça) e viveu a partir de 1742 em Paris, onde fervilhavam as ideias liberais que culminariam na Revolução Francesa (1789).

Aliás, desde o primeiro momento em que se faz conhecer à intelectualidade francesa, Rousseau surpreende: ganha o prêmio oferecido pela Academia de Dijon ao discorrer sobre o tema “O restabelecimento das ciências e das artes terá contribuído para aprimorar os costumes?”, respondendo pela negativa. Esta posição é, no mínimo, polêmica, se lembrarmos que Rousseau vive em pleno Iluminismo, portanto, entre homens confiantes no poder da razão humana para construir um mundo melhor. Fez amizade com Diderot, filósofo do grupo iluminista do qual faziam parte Voltaire, D’Alembert, D’Holbach e que se tornaram conhecidos como enciclopedistas pelo fato de elaborarem uma enciclopédia que divulgava os novos ideais: tolerância religiosa, confiança na razão livre, oposição à autoridade excessiva, naturalismo, entusiasmo pelas técnicas e pelo progresso.

Rousseau foi convidado a escrever os verbetes sobre música (sua paixão anterior à filosofia), mas sempre foi elemento destoante, pois divergia em muitos aspectos do pensamento iluminista, e teve, inclusive, sérios atritos com Voltaire.

Precursor do romantismo, Rousseau valorizava demasiadamente o sentimento, num ambiente sobremaneira racionalista. Também não via com otimismo o desenvolvimento da técnica e do progresso, contrapondo à civilização o ideal do bom selvagem.

Rousseau sempre foi um apaixonado, e a forma como expõe suas ideias revela a carga emocional derivada de uma sensibilidade exacerbada. Seus leitores deixavam-se contagiar por esse espírito agitado, e entre seus admiradores encontrava-se Robespierre, representante do setor mais radical e democrático da Revolução Francesa.

Espírito contraditório, elaborou as bases de uma moderna pedagogia com Emílio e A nova Heloísa, mas abandonou à orfandade os próprios filhos.

Suas principais ideias estão nas obras “Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens” e “Do contrato social”.

O estado de natureza

Assim como seus antecessores Hobbes e Locke, Rousseau desenvolve seu pensamento a partir da hipótese do homem em estado de natureza e procura resolver a questão da legitimidade do poder nascido do contrato social. No entanto, sua posição é, num aspecto, inovadora, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania inalienável, o que veremos adiante.

“Enquanto os homens se contentaram com suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a costurar com espinhos ou com cerdas suas roupas de peles, a enfeitar-se com plumas e conchas, a pintar o corpo com várias cores, a aperfeiçoar ou embelezar seus arcos e flechas, a cortar com pedras agudas algumas canoas de pescador ou alguns instrumentos grosseiros de música – em uma palavra: enquanto só se dedicavam a obras que um único homem podia criar e a artes que não solicitavam o concurso de várias mãos, viveram tão livres, sadios, bons e felizes quanto o poderiam ser por sua natureza, e continuaram a gozar entre si das doçuras de um comércio independente; mas desde o instante em que um homem sentiu necessidade do socorro de outro, desde que se percebeu ser útil a um só contar com provisões para dois, desapareceu a igualdade, introduziu-se a propriedade, o trabalho tornou-se necessário e as vastas florestas transformaram-se em campos aprazíveis que se impôs com o suor dos homens e nos quais logo se viu a escravidão e a miséria germinarem e crescerem com as colheitas.”

Rousseau parece demonstrar uma extrema nostalgia desse estado feliz em que vive o bom selvagem. Mas a propriedade introduz a desigualdade entre os homens, a diferenciação entre rico e o pobre, o poderoso e o fraco, o senhor e o escravo, até a predominância da lei do mais forte. O homem que surge é um homem corrompido pelo poder e esmagado pela violência. Trata-se de um falso contrato, que coloca os homens sob grilhões.

Há que se considerar a possibilidade de um contrato verdadeiro e legítimo, pelo qual o povo esteja reunido sob uma só vontade.

O contrato social, para ser legítimo, deve se originar do consentimento necessariamente unânime.

Cada associado se aliena totalmente, ou seja, abdica sem reserva de todos os seus direitos em favor da comunidade. Mas, como todos abdicam igualmente, na verdade cada um nada perde, pois “este ato de associação produz, em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo composto de tantos membros quantos são os votos da assembléia e que, por esse mesmo ato, ganha sua unidade, seu eu comum, sua vida e sua vontade”.

Em outras palavras, pelo pacto o homem abdica de sua liberdade, mas sendo ele próprio parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e, portanto, é livre: “a obediência à lei, que se estatuiu a si mesma é liberdade”. Isso significa que, para Rousseau, o contrato não faz o indivíduo perder sua soberania, pois este não cria um Estado separado de si mesmo. Como isso é possível?

Soberano e Governo

O ato pelo qual o povo institui um governo não o submete a ele. Ao contrário, não há um “superior” ao povo, pois os depositários do poder não são os senhores do povo, mas seus oficiais, e o povo pode elegê-los e destituí-los quanto lhe aprouver. Os magistrados que constituem o governo apenas executam as leis, estando subordinados ao poder de decisão do soberano.

O soberano é o povo incorporado, é o corpo coletivo que expressa, através da lei, a vontade geral. A soberania do povo, manifesta pelo legislativo, é inalienável, ou seja, ela não pode ser representada.

A democracia rousseauniana critica o regime representativo, pois considera que toda lei não ratificada pelo povo em pessoa é nula. Daí preconizar a democracia participativa ou direta.

Só se mantém a soberania do povo através de assembleias frequentes de todos os cidadãos. É evidente que, para o próprio Rousseau, tal projeto só é possível em uma sociedade de reduzidas proporções. Além de inalienável, a soberania é também indivisível, pois não se pode tomar os poderes separadamente.

Aqui Rousseau critica a autonomia dos poderes, cuja discussão começa com Locke e se explicita com Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário).

Enquanto soberano, o povo é ativo e considerado cidadão. Mas há também uma soberania passiva, assumida pelo povo enquanto súdito.

Então, o mesmo homem, enquanto faz a lei, é um cidadão e, enquanto a ela obedece e se submete, é um súdito.

A vontade Geral

O soberano é o povo incorporado e dita a vontade geral, cuja expressão é a lei. O que vem a ser a vontade geral? É preciso antes fazer distinção entre pessoa pública (cidadão ou súdito) e pessoa privada. Esta tem uma vontade individual, que geralmente visa o interesse egoísta e a gestão de seus bens particulares.

Mas, ao mesmo tempo, esse homem particular pertence a um espaço público, é a parte de um corpo coletivo que tem interesses comuns, expressos pela vontade geral. Nem sempre o interesse de um coincide com o de outro, pois muitas vezes o que beneficia a pessoa privada pode ser prejudicial ao coletivo. Por isso, também não se pode confundir a vontade da maioria com a vontade geral, pois a somatória dos interesses privados pode ter curta natureza que o interesse comum.

Explicando melhor: “o interesse comum não é o interesse de todos, no sentido de uma confluência dos interesses particulares, mas o interesse de todos e de cada um enquanto componentes do corpo coletivo e exclusivamente nesta qualidade.

Daí o perigo de predominar o interesse da maioria, pois se é sempre possível conseguir-se a concordância dos interesses privados de um grande número, nem por isso assim se estará atendendo ao interesse comum”.

Encontra-se aí o cerne do pensamento de Rousseau, aquilo que o faz reconhecer no homem um ser superior capaz de autonomia e liberdade, entendida esta como a superação de toda arbitrariedade, pois é a submissão a uma lei que o homem ergue acima de si mesmo.

O homem é livre na medida em que dá o livre consentimento à lei.

E consente por considerá-la válida e necessária.

“Aquele que recusar obedecer à vontade geral a tanto será constrangido por todo um corpo, o que não significa senão que o forçarão a ser livre, pois é essa a condição que, entregando cada cidadão à pátria, o garante contra qualquer dependência pessoal”.

Jean-Jacques Rousseau Pedagogo

Assim como imagina um homem em estado de natureza, pura hipótese de um ser primitivo que nunca existiu historicamente, Rousseau também cria, ao elaborar o esboço de uma pedagogia, a figura de Emílio, modelo que o ajuda a procurar aquilo que o homem é antes de ser homem. Tudo se passa nesse romance como se o homem natural fosse o ideal que se submete à regra da educação.

Para não correr o risco de ser contaminado pelos preconceitos, Emílio é educado por seu preceptor à margem do contato pernicioso da sociedade, seguindo a ordem da própria natureza, não a natureza do selvagem, mas a verdadeira natureza que responde à vocação humana.

A espontaneidade é valorizada e não há castigos, pois a experiência é a melhor conselheira.

A educação começa pelo desenvolvimento das sensações, dos sentimentos, até que Emílio chega por si próprio às noções de bem e mal e à concepção religiosa, já que tratar de religião antes do desenvolvimento suficiente da razão é correr o risco da idolatria.

O objetivo da educação é a reconstrução de um homem social participante de uma sociedade racional que respeite a natureza.

CONCLUSÃO: ROUSSEAU REVOLUCIONÁRIO?

O pensamento de Rousseau é tecido contra o absolutismo, como todo pensamento liberal, mas ultrapassa o elitismo de Locke e propõe uma visão mais democrática de poder. Sem dúvida, empolgou políticos como Robespierre e até leitores como o jovem Marx.

Contudo, não se trata ainda de um pensamento revolucionário, pois não supera a perspectiva individualista do pensamento burguês. Embora denunciando a violência daquele que, pela primeira vez, abusou do poder conferido pela propriedade, explica essa mesma violência como resultado de um desvio da natureza humana por ele postulada.

Mesmo situando a violência no nível social, a desvia para o nível moral, pois na verdade ela se resume no choque entre indivíduos ricos e pobres, já que a sociedade é feita por um contrato, por um agregado de indivíduos.

Queremos dizer com isso que Rousseau não faz uma análise política da violência, mas uma análise moralizante e psicologizante. Para a professora Olgária Matos, “a pequena sociedade de Clarens, em que poderia viver o Emílio, é uma solução moral a um problema político: ela só é modelo para um pequeno grupo de pessoas virtuosas capazes de dar a si mesmas suas próprias regras; é uma sociedade justa, onde o homem faz a experiência da felicidade de viver entre seus semelhantes, onde seu ser moral e seu ser social confundem-se numa mesma vocação”.

BIBLIOGRAFIA

ARANHA, Maria Lúcia Arruda & MARTINS, Maria H. Pires. Filosofando

Introdução à Filosofia. São Paulo, Ed. Moderna, 1986.

Autor: Virginia B. Lupi

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