As múltiplas faces da violência: entenda e previna

AS MÚLTIPLAS FACES DA VIOLÊNCIA

Neste trabalho pretende-se fazer uma reflexão sobre as várias faces da violência, considerando os aspectos estruturais e conjunturais. A violência pode ser expressa em diferentes contextos sociais, escola, família, através de práticas que se expressam no exercício profissional e podendo até mesmo ser autodirigida.

Um dos principais problemas do fenômeno da violência é sua etiologia e sua pluricausalidade. É simples dizer que a violência se enraíza nas relações sociais, mas é muito difícil determinar suas causas. Existem correntes que a sustentam como resultante de necessidades biológicas, outras que a explicam a partir dos indivíduos, outras que a reconhecem como um fenômeno de causalidade apenas social provocada ora por ruptura da ordem, ora pela vingança dos oprimidos, ora pela fraqueza do Estado.

Certamente a violência não é um fenômeno social recente. No entanto, é possível afirmar que suas manifestações se multiplicam, assim como os atores nelas envolvidos. O novo parece ser a multiplicidade de formas que assume na atualidade, algumas especialmente graves, sua crescente incidência chegando a configurar o que se pode chamar de uma “cultura da violência”, assim como o envolvimento de pessoas cada vez mais jovens na sua teia.

Ainda pouco trabalhada do ponto de vista da pesquisa educacional, a problemática da violência escolar vem provocando crescente perplexidade e sendo objeto de grande preocupação entre educadores e pais, não somente no Brasil, mas em um grande número de países. Para entender melhor a relação entre violência e educação, é importante considerar a importância da infância na formação do indivíduo.

Primeiramente, não se pode dissociar a questão da violência na escola da problemática da violência presente na sociedade em geral; miséria, exclusão, corrupção, desemprego, concentração de renda e poder, autoritarismo, desigualdade, entre outras chagas da sociedade, estão articuladas à questão da violência através de uma teia ampla de relações; violência social e violência escolar estão relacionadas, mas esta relação não pode ser vista de modo mecanicista e simplista. Sendo assim, a problemática da violência só pode ser compreendida partindo-se de sua complexidade e multicausalidade, não podendo ser reduzida às questões relativas à desigualdade e exclusão social, criminalidade, crise do Estado e das políticas públicas, especialmente na área social. O fenômeno da violência apresenta uma dimensão estrutural, mas também uma dimensão cultural, ambas intimamente articuladas, exigindo-se mutuamente. Pode-se afirmar também que as relações entre violência e escola não podem ser concebidas exclusivamente de influência externa; a violência presente na sociedade penetra no âmbito escolar afetando-o, mas também como um processo gerado no próprio interior da dinâmica escolar, ou seja, a escola também produz violência.

Observa-se através de estudos já realizados que a problemática da violência no cotidiano escolar é extremamente complexa e multidimensional. Nota-se ainda que a violência está aumentando nas escolas não somente do ponto de vista quantitativo como também qualitativo. Hoje, ela apresenta grande diversificação e, em muitos casos, cresce em intensidade, manifestações estas que se apresentam como reflexo da violência social.

Outra questão muito presente na configuração da problemática das manifestações da violência no universo escolar é a violência familiar. Esta triste realidade está muito mais presente no cotidiano escolar do que, em geral, se crê, sendo fruto de muitas variáveis.

No que tange à violência familiar, é um modelo de comportamento agressivo e de repressão, incluindo ataques físicos, sexuais e psicológicos, bem como coação econômica, que adultos usam contra seus companheiros íntimos. Dentre os elementos identificadores deste tipo de violência, destaca-se um modelo de comportamento, uma variedade de táticas, algumas com lesões físicas, executadas em episódios múltiplos e algumas vezes diários, uma combinação de agressões físicas, atos para aterrorizar e táticas de controle usadas pelo agressor que resultam em medo e também em abuso físico e psicológico para as vítimas e seus filhos, a fim de alcançar obediência da vítima e controle sobre ela.

O fenômeno da violência doméstica incide fundamentalmente sobre a vida e a saúde de crianças, idosos e, sobretudo, mulheres, com sérias e graves consequências não só para o seu pleno e integral desenvolvimento pessoal, comprometendo o exercício da cidadania e dos direitos humanos, mas também para o desenvolvimento econômico e social do país.

A violência contra a mulher tem conquistado maior visibilidade na atualidade, fruto do envolvimento da sociedade civil e instituições públicas e privadas, que buscam desenvolver ações de combate a essas práticas violentas no interior do ambiente doméstico. Muitos são os fundamentos empregados na compreensão desse fenômeno. Em primeiro lugar, o caráter instrumental da violência ajuda a identificar o significado das práticas violentas, as quais transcendem o ato em si. Esta perspectiva exige a caracterização dos sentidos que extrapolam o momento em que os atos violentos ocorrem. Por outro lado, a questão do ressentimento permite compreender a violência na perspectiva do violentador, onde os atos violentos buscam restaurar um “dano” sofrido por aquele que se julga credor de algo. A permanência da mulher neste contexto violento, em que suscita indignação por parte daqueles que desconhecem os motivos que levam a mulher a se submeter às violências do parceiro, pode encontrar resposta, especialmente quando aborda a concepção de medo e esperança.

Já a violência praticada contra crianças e adolescentes ainda aparece na sociedade contemporânea como fenômeno de pouca visibilidade e subnotificado. As formas sutis de violência instituídas pelas práticas de educação de filhos e legitimadas pelos grupos sociais e culturais impedem muitas vezes o seu registro e reconhecimento por parte da sociedade civil. Via de regra, a violência física é a única que adquire objetividade e ao mesmo tempo indignação por parte da comunidade. A família é compreendida como um grupo que goza de independência e autonomia para instituir no contexto das relações familiares regras, modelos e papéis sociais, sustentados pelas categorias de autoridade e afeto e as hierarquias de idade e sexo. Daí que pouco se questiona a violência praticada contra crianças e adolescentes. A escassez de registros de denúncias em relação a esse grupo sugere que a família é o lugar do paradoxo, ao mesmo tempo se constitui num ambiente que protege, abriga e dá carinho e, ao mesmo tempo, desenvolve formas sutis e intensas de violência que permanecem ocultas em razão da conivência daqueles que com ela se relacionam.

Nos léxicos, violência é a qualidade do agressivo, do bruto; o constrangimento, físico ou moral. De modo mais abrangente, define-se a violência como sendo toda forma de sujeição antijurídica que predispõe a vítima ao sofrimento físico, psíquico ou moral. Trata-se de um fenômeno anterior à própria escrita, que portanto remonta à pré-história e é inerente à condição sociológica de todos os povos, desde a antiguidade até o limiar do século XXI, que, a propósito, foi inaugurado pelo mais retumbante atentado terrorista de todos os tempos, seguido de uma guerra geopolítica.

Nesse diapasão, compreende-se que a criminalidade implica, hodiernamente, um universo muito mais abrangente e minaz que o da própria violência, porque se desvincula do caráter intuitivo dessa última para desdobrar-se em modelos cada vez mais sofisticados e planejados, de modo a assegurar o dano à pessoa e a transgressão da norma jurídica com a mínima percepção das vítimas e das autoridades constituídas. A violência assume, pelo viés da criminalidade, uma sutileza que a depura como instrumento, afastando-a de suas feições liberais de violência física e de violência moral.

Assim, o homem contemporâneo convive com níveis cada vez maiores de criminalidade tecnicamente não violenta, sendo essa última a mais insidiosa, porque não se sentem os seus efeitos nefastos, senão bem após a consumação das transgressões, como nas fraudes, nas corrupções, ou por vezes nem mais tarde, como na exploração da credulidade religiosa. Mas ainda aí há violência do ponto de vista sociológico, conquanto não se possa percebê-la, no sentido de dano à pessoa, como também, no sentido da transgressão às normas sociais.

Sobre a violência policial, tem-se que a questão da violência tem sido tratada como um problema a ser evitado, diminuído, controlado desde a antiguidade. A definição do que é violência adquire diferentes conteúdos de acordo com cada cultura. No entanto, apesar das divergências, certos aspectos são percebidos como comuns. Em nossa cultura, a violência é entendida como uso da força física e do constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário à sua natureza e ao seu ser. Inúmeras normas ou regras são acatadas e seguidas a fim de evitar as punições. A não transgressão é decorrente das punições associadas às normas do que da inteligibilidade, pertinência, apropriação e propriedade das mesmas. Desta maneira, no meio policial, sugere-se que o regime disciplinar pode levar seus subordinados a agirem muitas vezes, contra suas vontades e seus princípios, tornando suas ações heterônomas, sendo portanto, um instrumento da violência policial. O respeito às determinações da caserna resulta em uma moralidade do tipo unilateral, o que contribui para que os policiais sejam vistos e se vejam como “coisas” que podem ser manipuladas à luz das normas impostas e por aqueles que as aplicam.

Outra forma de violência é o suicídio. A Organização Mundial de Saúde classifica-o como violência autodirigida; cerca de 815 mil pessoas no mundo tiraram sua vida no ano 2000. Mas, para os especialistas, raramente o suicídio é voluntário e geralmente a pessoa se encontra num estado de confusão mental. A pessoa estaria fora de si no momento do suicídio. Alguns autores defendem que a história do suicida começa no início de sua vida, em modelos de comportamento autodestrutivos que a família e a sociedade produzem. O indivíduo não sabe se quer morrer ou viver, se quer dormir ou ficar acordado, fugir da dor, agredir outra pessoa ou, de fato, encontrar o mundo com o qual fantasia. Afinal, o suicida tem diante de si duas iniciativas complexas e contraditórias a conciliar naquele momento: tirar a vida e morrer. O suicídio ocorreria, então, num instante em que a pessoa se encontra quase fora de si, fragmentada, com os mecanismos de defesa do ego abalados e por isso “livre” para atacar a si mesma. Neste ínterim, o papel da família é importante, no sentido de identificar os pedidos de socorro, perceber o desespero do outro, escutá-lo e encaminhá-lo para um atendimento adequado, sem que se faça julgamento, mas empenho em fazê-lo resgatar o sentido da vida. Distúrbios psíquicos graves, a angústia ou o medo grave da provação, do sofrimento ou da tortura podem diminuir a responsabilidade do suicida.

No contexto da violência própria das relações de trabalho, geralmente têm, em comum, os seguintes ingredientes: um componente socioeconômico, em que as relações de trabalho baseiam-se em contraposição entre a elite capitalista dos proprietários dos meios de produção e os marginalizados, subgrupo alienado, despossuído e vitimizado, valendo-se os primeiros de algum tipo de monopólio de poder social, ou seja, poder econômico ou o poder político; um componente ético-cultural, em que o ser humano trabalhador torna-se coisa na engrenagem da produção; e um componente político, em que a violência no trabalho desenvolve-se em áreas de exclusão do Estado, ou seja, a indulgência, a leniência e/ou a conivência dos agentes da máquina estatal reproduzem o sentido de impunidade.

Finalizando, após esta reflexão sobre as diversas formas da violência, suas origens, as sequências que resultam para a família, a sociedade e mesmo a economia do país, afirmando que, enquanto não conseguirmos alcançar os ideais democráticos previstos na Constituição Federal, nos tratados, convenções, protocolos e outros documentos internacionais ratificados pelo Brasil, não atingiremos o status de cidadania por todos desejado.

Autor: Marcos Oliveira Lara