Educação sem barreiras para pessoas com deficiência

Educação Especial – Deficiência não é Barreira para Educação

Introdução

Durante toda a história da humanidade, as pessoas portadoras de deficiências têm sido discriminadas pela sociedade. Na maior parte do tempo, são encaradas como incômodos por suas diferenças e incapacidades para desempenhar as funções da vida cotidiana. Com o preconceito, acabavam sendo tachadas como produto da degeneração da raça humana. A solução encontrada era escondê-las, tirando-as do convívio dos “normais”, e até matá-las, como fizeram os gregos na Antiguidade e os nazistas na nossa era.

O poder da Igreja Católica na Idade Média (séculos V-XV) mudou ligeiramente o panorama. Os deficientes passaram a ser vistos como merecedores de caridade, porque as deficiências, na época, eram interpretadas como expiação de pecados. O aparecimento da filosofia humanista – de valorização do ser humano – no Renascimento (1300-1650) propiciou as primeiras tentativas de explicar a existência de deficientes, as quais se limitaram a analisá-los do ponto de vista patológico.

Só a partir do século XVIII se começou a educar os deficientes, procurando torná-los aptos para algumas atividades, ainda assim em isolamento completo. Da metade do nosso século para os dias de hoje, vêm-se aprimorando as técnicas de educação deles, com enfoque oposto ao anterior: aos deficientes devem ser dadas as condições para se integrarem à sociedade. O preconceito e a discriminação, porém, persistem.

Desenvolvimento

Faltam verbas federais e estaduais, há poucos centros de especialização, a maioria dos professores tem formação precária, as escolas estão despreparadas para integrar deficientes em salas comuns e ainda se encaram com preconceito. As crianças que conseguem ser atendidas acabam isoladas em classes especiais.

De mãos atadas

Todos as crianças com deficiências em vários graus não encontram um lugar para serem atendidas e estudarem. Apenas 500 mil deficientes, de um total estimado de milhões no país, recebem apoio de entidades e escolas públicas e particulares, situação de calamidade. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) tem divulgado ideias bem-intencionadas para a Educação Especial, voltada para o atendimento e ensino de deficientes e superdotados. Um trabalho na Secretaria Nacional de Educação Básica (Seneb), com o objetivo de traçar diretrizes que façam o ensino especial expandir-se e efetivamente funcionar. Mas, neste momento, o MEC e todos os órgãos governamentais estão de mãos atadas.

Os especialistas em Educação Especial insistem, no entanto, que a falta de verbas não é o único problema do governo. Haveria também uma descoordenação crônica entre os órgãos atuantes na área, o que contribuiria para bloquear a tentativa de universalizar o ensino. “Ocorre hoje queima de esforços isolados.”

Esse descompasso entre o governo federal e os estaduais ocorre até nas estatísticas, conforme nota a supervisora do Serviço de Educação Especial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. As estatísticas federais, geralmente atrasadas, são conflitantes com as estaduais. Os métodos de classificação dos dados são diferentes.

Os Estados, que preferem lidar a seu modo com a realidade, aplicando planos próprios e apostando na criatividade e boa vontade do pessoal de instituições estaduais e particulares de ensino, agem dessa forma, segundo os críticos, porque ficam desnorteados diante do excesso de órgãos federais atuando na área, quase sempre sem sintonia. Estabelece a integração com a CEE, no sentido de garantir a aplicação do artigo 208 da Constituição. O artigo determina ser dever do Estado, “o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino” – o que significa o reconhecimento explícito da integração de deficientes nas classes comuns das escolas.

A vantagem da integração

Para cumprir a Constituição, a CEE do MEC sabe que terá de ampliar drasticamente o número de salas de aula. O órgão planeja também implementar subprogramas que reciclem professores do sistema regular do ensino, além de promover a revisão do programa das escolas especiais e aplicar serviços de apoio aos alunos.

Na teoria, perfeito. Todos os especialistas e pais de alunos concordam que a última palavra no assunto é tirar os deficientes do isolamento em que se encontram, porque a integração faz bem para todas as crianças. “Os alunos considerados normais aprendem a conviver com os deficientes, e estes, nessa situação, apresentam muitas vezes desenvolvimentos acima do esperado.”

Ao mesmo tempo que se faz a integração, concordam também os especialistas, é necessário dar aos deficientes atendimento paralelo em salas de recursos, criadas para realizar acompanhamento complementar ao ensino das salas comuns.

A realidade, no entanto, continua distante do ideal. Além de poucas, as escolas que recebem deficientes se concentram no Sudeste. O Norte e o Nordeste permanecem quase desassistidos. A escola regular, atualmente, não dá conta nem mesmo da clientela dita normal. Os professores, produto de formação precária, nem sequer sabem lidar com os alunos que não apresentam qualquer tipo de deficiência. Faltam centros de especialização, e os que existem estão, na maioria, também nos Estados do Sudeste. O INES, por exemplo, é a única instituição federal do país que dá um curso, com um ano de duração, para professores que desejem especializar-se em deficiências auditivas. Mesmo assim, sobram vagas, porque “as secretarias da Educação dos Estados não têm meios de financiar a vinda de professores e mantê-los no Rio por um ano”. E a escassez se estende pelos Estados, que oferecem apenas cursos superiores, de quatro anos. São Paulo, de longe o mais bem aparelhado no atendimento de deficientes, possui apenas um curso para formar especialistas em deficiências físicas, o da Unesp, em Marília.

Essa falta de cursos, que provém da carência de recursos, de vontade política e de consciência da sociedade, provoca baixo índice de formação de profissionais. “A questão dos recursos humanos é, sem dúvida, a maior dificuldade enfrentada hoje pela Educação Especial.” Além disso, os cursos existentes não lidam com a realidade. “A preparação do professor está assentada numa concepção abstrata do que sejam o aluno e a classe especial.”

O professor-mãe

Como consequência dessa abstração, “o profissional não pode aplicar aquilo que aprendeu na sua formação, pois a realidade da classe e do aluno diverge daquela que foi tratada nos cursos.” O professor acaba por adotar atitudes que refletem muito mais aspectos pessoais do que preparação técnica, sua interação com os alunos tende a se fixar numa esfera emocional, na qual ele assume vários papéis: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social e, o que é muito comum, o papel de mãe.

O professor especializado está sujeito a outro tipo de distorção: por falta de profissionais especializados à sua volta, como orientadores e supervisores e de métodos de avaliação adequados, recebe alunos que não deveriam estar em classe especial — criadas, em tese, para atender crianças que, devido a deficiências, não conseguem acompanhar o sistema regular de ensino. Inúmeras vezes a classe especial tem sua finalidade desvirtuada. Elas acabam servindo para acobertar os desvios que o próprio sistema educacional produz.

“Assim, quando uma criança apresenta dificuldade em acompanhar o ensino, em vez de se questionar o conteúdo, a metodologia e as formas de avaliação exigidas pela escola, promove-se o encaminhamento do aluno para a classe especial. A existência da classe especial numa escola favorece o surgimento do aluno especial, pois, se há a classe, deve existir o aluno!” Se definir com precisão a finalidade da classe especial, ou seja, a serviço de quem ela é constituída. “Pelo que se constata, a classe especial tem sido lugar marginal, um depósito de segredos.”

O mau uso da classe especial tem uma irmã gêmea: a ausência e a falta de qualidade do aparelhamento das salas de recursos.

O MEDO DA DISCRIMINAÇÃO NÃO DEVE SER UMA BARREIRA

A difícil e maravilhosa arte de educar crianças portadoras de alguma deficiência física ou mental só pede amor, respeito e paciência para realizar verdadeiros milagres.

Quando um casal descobre que vai ter um bebê, antes mesmo de desejar que seja menino ou menina, eles rezam por um filho saudável e perfeito. Os seres humanos, infelizmente, não apreciam o que foge aos seus padrões, mas a natureza valoriza as diferenças e faz com que algumas crianças não nasçam como esperavam seus pais. São muitos os fatores que podem levar uma criança a nascer com alguma deficiência física ou mental e, na maioria dos casos, os pais não estão preparados para lidar com essa inesperada situação.

Na medida em que o filho deficiente cresce, as incertezas e angústias dos pais também crescem, especialmente entre aqueles que não recebem orientação profissional para aprender como ajudar seu filho a se desenvolver. E é justamente nessa parte do caminho que muitos pais se perdem e cometem erros que podem afetar sua família para o resto da vida. Entre os erros mais comuns estão a superproteção ou seu inverso, o abandono emocional da criança, uma vez que certos pais acreditam que a criança excepcional não tem as mesmas necessidades que as crianças normais e, por consequência, não precisam estudar. Atitudes que levam ao isolamento impedem que uma criança, diferente sim, incapaz não, se desenvolva dentro de suas possibilidades e deixe de agir apenas por instinto.

“Todos os pais temem que seus filhos não sejam aceitos e amados pela sociedade. No caso dos pais de crianças portadoras de alguma deficiência, esse medo é redobrado, pois o preconceito, há poucas opções e escolas especiais e um número ainda menor de escolas que aceitem todas as crianças sem fazer distinção.” O diretor da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo, Dr. Sérgio L. Mendonça Alves, concorda e acrescenta: “a escola é uma etapa importante na vida de todas as pessoas, não devendo ser diferente com os deficientes e esse processo não precisa ser obrigatoriamente doloroso.”

O que muitos pais desconhecem é que todas as escolas são obrigadas a aceitar, sem cobrar adicionais, os portadores de deficiências, a partir do momento em que exames médicos comprovem a capacidade dessa criança em acompanhar o estudo regular. Segundo a Lei de Diretrizes Básicas de Educação, deveriam ser dos deficientes as vagas preferenciais nas escolas públicas em salas regulares. Infelizmente, isso ainda não acontece, uma vez que os problemas começam com a própria arquitetura das escolas não adaptadas para receber, por exemplo, cadeiras de rodas. Sem falar na de orientação aos professores. Então, o que fazer? Muitos pais desistem ao perceberem que seus filhos vão precisar de uma escola especial, geralmente muito mais cara, e uma grande injustiça, pois deixa de estimular crianças que poderiam ter seus potenciais desenvolvidos. “Os primeiros a acreditar e aceitar a criança devem ser os pais, mas o deficiente precisa criar vínculos com outras pessoas, e é nessa hora que a escola se faz indispensável.”

As modalidades do atendimento especial

A Educação Especial teve suas normas gerais fixadas por deliberação de 1973 da Coordenação de Educação Especial (CEE) do MEC. A ela dão vida várias leis, portarias e resoluções federais e estaduais. A Educação Especial se encontra na pré-escola, no 1º e no 2º Graus, e proporciona atendimento em:

• Classe Especial – Com o professor especializado, deve funcionar no mesmo horário das classes regulares, para que os deficientes participem das atividades da escola, com o mesmo currículo e o mesmo método de avaliação, adequados ao mesmo desenvolvimento dos alunos.
• Sala de recursos – Atendimento especializado a alunos matriculados em salas comuns.
• Atendimento itinerante – O professor especializado se desloca de sua unidade para outras escolas para prestar assistência.
• Unidade especial – O professor especializado permanece na classe, dá atendimento individual e trabalha integrado com médicos e terapeutas que formam a unidade.

Como surgem os vários tipos de deficiências

Grande parte das pessoas deficientes já nascem com anomalias. Em países com baixo padrão de higiene e saúde e desinformação da população, entre os quais se inclui o Brasil, as crianças podem ser afetadas ainda no período de gestação, por bebidas alcoólicas, fumo, remédios indevidos, doenças infecciosas (a rubéola entre elas) e má nutrição da mãe. A deficiência que mais se manifesta é a mental: o cérebro ainda em formação corre o risco de ser prejudicado por aqueles fatores.

Há também doenças hereditárias (transmitidas geneticamente pelos pais) que provocam essa deficiência – como a síndrome de Down (anomalia nos genes) – e causam outras visuais, auditivas, físicas, a exemplo das anemias e da hemofilia (tendência para hemorragias).

Depois do nascimento, as deficiências podem também surgir de doenças: sarampo (mental), poliomielite (física), glaucoma (visual). Ou, ainda, traumatismo em acidentes. Mas há como prevenir as doenças, esclarecendo-se as pessoas a respeito das causas capazes de determiná-las, implantando-se um sistema eficaz de saúde e higiene e ainda através de campanhas de vacinação.

Os vícios das escolas

A apreensão dos diretores tem ainda outro aspecto: seria necessário que as escolas investissem em transformações físicas do prédio para receber deficientes, desde a construção de rampas até a mudança das carteiras.

Uma das dificuldades na integração tem sido encaixar a cadeira de rodas na carteira escolar. A distância entre a mesa e a cadeira de rodas atrapalha o aprendizado.

A Secretaria Nacional de Educação Básica (Seneb), do MEC, responsável pelas diretrizes da Educação Especial, reconhece que as escolas sofrem de vários vícios. Seus métodos e suas técnicas pedagógicas “estimulam sobretudo a competição e estão voltados para o ensino do não-individualizado”. Ao contrário, deveriam proporcionar “a cooperação, a integração e o ensino individualizado”. A avaliação do aluno – destaca a proposta da Seneb para o ensino especial – costuma basear-se nos aspectos negativos que ele apresenta, ao passo que o ideal, ao se lidar com deficientes (e, aliás, como todo tipo de aluno), é ater-se aos aspectos positivos.

Essa proposta foi levada à prática pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

A experiência da integração adotada e aprovada em quase todo o mundo, nas últimas décadas, encontra-se em estágio bem mais avançado em países menos desenvolvidos que o Brasil, como Uruguai e Venezuela. Sem o Censo, sem a preparação adequada dos profissionais e o esclarecimento dos pais de alunos portadores de deficiência, o Brasil permanecerá no mesmo impasse.

A face eficiente

Mas a Educação Especial não vive só de tropeços, apesar de ser tratada no capítulo V da LDB 9394/96. A iniciativa, a boa vontade, a perseverança e o preparo de profissionais e instituições espalhadas pelo país ilustram o lado eficaz do setor. Aliás, a persistência e a paciência são qualidades indispensáveis ao se lidar com todo tipo de deficiente. Os bons resultados aparecem depois de muito tempo, por causa das próprias limitações do educando em acompanhar o ritmo imposto socialmente.

Alguns pais relutam em aceitar essa realidade, especialmente quando os deficientes estão integrados em classes regulares, e a comparação torna-se inevitável. Cabe aos especialistas tranquilizar a família mostrando que “o processo é lento mesmo.” Muitos pais ficam inseguros, acham que seus filhos não vão dar conta. O índice de repetência dos deficientes em sistema de integração, de 54%, praticamente se iguala ao dos alunos considerados normais, nas primeiras séries do 1º Grau. Os pais atribuem o desenvolvimento mais rápido de seus filhos à convivência com as crianças ditas normais.

Apesar de a integração ser considerada a meta ideal, há especialistas que advogam a preparação de crianças portadoras de deficiências graves, antes de expô-las ao que chamam de “choque de integração”. “Antes de mais nada, a integração deve ser do deficiente com ele mesmo, depois com a família e, ainda, do próprio deficiente com o processo de aprendizagem.” “Quem deve fazer a escolha pela integração no ensino regular, mais tarde, é somente o deficiente, quando for capaz de medir seu embasamento linguístico.”

As instituições especializadas chegam a prestar auxílio às famílias dos deficientes.

Os primeiros passos

Em reuniões sistemáticas duas vezes por semana, com duração de 50 minutos cada uma, os professores explicam à família do deficiente as dificuldades que costumam apresentar e como lidar com elas. Os exercícios de estimulação aprendidos pelos pais nessas reuniões devem ser repetidos diariamente em casa. Incluem pequenas brincadeiras com um liquidificador, máquina de lavar ou aspirador, que produzem vibrações diferentes perceptíveis para o deficiente.

Na verdade, há casos de deficiência que não recomendam a integração imediata ou até a impossibilitam.

A escola paulista utiliza o método de comunicação total para alfabetizar os deficientes, adotados também pelo INES. Por meio dele, todos os sentidos são estimulados com sons, música, expressão corporal, alfabeto manual (peças com letras percebidas pelo tato), tadoma (técnica de linguagem oral adquirida por meio de vibrações vocais) etc. Não acredita que o método de comunicação total traga resultados na alfabetização. “Só é possível alfabetizar o deficiente audiovisual quando ele possui algum resquício de visão ou de audição.” E continua a tratar de deficientes com a comunicação total, por considerá-la muito bem-sucedida.

“Os limites dos deficientes são superáveis quando explorada a utilização do corpo como canal de comunicação.”

A criança agarra-se a seu corpo enquanto rasteja, engatinha, rola pelo chão e anda. Aos poucos, o deficiente vai adquirindo noção de espaço e confiança para se mover sem ajuda. Para reforçar a independência da criança, ela é treinada em atividades do dia a dia – ir ao banheiro, tomar banho, trocar de roupa e se alimentar sozinha.

Como na educação física, o trabalho de desenvolvimento da fala e da alfabetização é corpo a corpo. Coloca-se sobre a boca e o pescoço da criança a mão, para que sinta as vibrações do som das letras e das palavras que pronuncia – o processo do tadoma. O som será relacionado pelo aluno à forma de objeto – às partes do corpo e as letras do alfabeto manual.

Outro método de alfabetização que esses especialistas costumam empregar destina-se aos deficientes que possuam resquícios de visão: são desenhos de boca formando o som das letras. Por meio deles, as crianças que forem dispersivas na leitura labial aprendem como posicionar os lábios e a língua para emitir o som correto de cada letra. Esse método foi criado por Oscar Oñativa, doutor em psicologia pela Universidade de Buenos Aires, e adaptado para o português por duas fonoaudiólogas, Soraia Clapes Nagal e Mirna RemiJ Tedesco, também ex-integrantes da Escola Anne Sullivan. Um aliado importante dos alunos para o convívio com o mundo é um aparelho auditivo de 45 decibéis, que lhes possibilita ouvir a voz de pessoas em tom normal.

Casos menos graves de deficiência, esses sim, permitem que se tente logo de início, no processo de alfabetização, a integração em classes regulares, encarada por muitos especialistas como um acelerador do processo de aprendizagem e socialização.

Rumo à igualdade

“Orientamos os pais a colocar o aluno especial na classe regular. E acompanho atentamente o processo de alfabetização utilizado por cada um dos professores.”

“A criança deficiente tem muito para oferecer à sociedade, representada na sala de aula.” A escola procurou um caminho novo, ao integrar em suas classes regulares, de seis anos para cá, crianças portadoras de síndrome de Down, que provoca deficiência mental. Inicialmente, a Casa Escola desenvolveu apenas a socialização dessas crianças com as consideradas normais. Elas aprendiam muita coisa. Iniciou-se então o trabalho de alfabetização, com base nas teorias da psicolinguística argentina Emilia Ferreiro, do psicólogo suíço Jean Piaget e nas experiências do francês Pierre Vayer, que estudou a conduta de crianças normais e deficientes dentro das mesmas salas de aula, na Itália.

Na Casa Escola, “o objetivo é não afastar a criança deficiente do que está acontecendo na sala de aula”. O mesmo objeto de estudo é dado para todos os alunos.

Os alunos especiais têm três sessões semanais de uma hora e meia, na própria sala de aula, com fonoaudiólogos e fisioterapeutas, “facilitando o trabalho do professor ou, às vezes, reforçando o conhecimento da criança.”

Os pais estão animados com os resultados. “O trabalho é admirável, quando bem integradas, as crianças deficientes se mostram mais atentas, mais participativas e, em consequência, acabam aprendendo e apreendendo muito mais.”

Escolas normais para crianças especiais? Por que não?

Os graus de deficiência física e mental são muito variados, e realmente muitas crianças exigem cuidados delicados e específicos que somente escolas ou instituições especializadas podem oferecer. Por outro lado, crianças portadoras de pequenos problemas físicos ou com grau mais leve de deficiência mental podem, e devem estudar nas mesmas classes de crianças sem dificuldades. A maioria dos educadores que trabalham com crianças ditas “especiais” acredita que essa convivência pode ser benéfica para ambos os lados. “O deficiente vai se desenvolver melhor e mais rapidamente ao conviver com crianças normais, porque tende a imitar o que as outras crianças fazem, e ao sentir-se aceito e querido, essa criança aumenta sua autoestima e cria forças para lutar.”

“Para as crianças normais, a convivência com portadores de deficiências é uma lição de vida, respeito e paciência, além de ajudar a formar uma consciência das diferenças, produzindo adultos mais solidários.” Os professores ganham com experiências de acompanhar o crescimento das crianças especiais, de quem geralmente recebem um retorno e um carinho muito maior do que jamais vão receber das outras crianças. “Na medida em que essas crianças receberem uma oportunidade, todos vão ficar surpresos com o enorme potencial que elas carregam dentro de si.”

Conclusão

Todos nós temos potencialidades e fraquezas, e isso precisa e pode ser desenvolvido nas pessoas de acordo com o limite de cada um. Aceitar e amar alguém que é diferente faz com que os pais e educadores cresçam juntos com essa pessoa. É importante ressaltar que, além de frequentar a escola, as crianças deficientes devem viver normalmente em sociedade, passear com a família, brincar com os irmãos e com os amiguinhos, praticar esportes e tarefas extracurriculares, uma vez que muitas delas se destacam por habilidades particulares, como a música ou a matemática.

Os limites jamais devem ser impostos por outras pessoas que não o próprio deficiente, a partir do momento em que ele aprenda a ter mais consciência de sua diferença. Como toda criança, não deve sofrer cobranças além de suas possibilidades, muito menos ser reduzido à incapacidade total. Todas as pessoas têm direito à educação, assim como todo mundo tem direito de ser amado e respeitado exatamente como é. Não se esqueça de que palavras como “excepcional” e “especial” indicam alguém diferente, mas não necessariamente melhor ou pior do que as outras pessoas. “Um adulto bom e generoso se faz com uma criança feliz.”

Bibliografia

Bem Estar, publicação da Danone

Nova Escola– ISSN, 0103-0116 p. 10.18

www.superinteressante.com.br

www.mec.com.gov (Educação Especial)

www.novaescola.com.br (Educação Especial)

Autor: Oscar Soter

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