16 de Junho: Dia da Criança Africana

O Dia da Criança Africana, institucionalizado pela Organização de Unidade Africana (OUA) em Addis-Abeba, Etiópia, desde 1991, é comemorado a 16 de junho de todos os anos, em memória dos meninos negros do Soweto, massacrados em 1976 por terem protestado contra a discriminação no ensino.

Neste acontecimento, milhares de estudantes negros do Soweto, África do Sul, na sua manifestação exigiram às autoridades de Pretoria uma melhor educação e aprendizagem das línguas nativas em vez de unicamente o inglês. Apesar dos acontecimentos tristes, foram reconhecidas 11 línguas nacionais entre o “Afrikaans” nas escolas, sendo o inglês ficado na 12ª posição oficial.

A data em questão tornou-se em mais um ato de incentivo para a juventude africana, desvirtuando a ideia inicial de ajuda aos filhos que nasceram e nascem sem ter qualquer garantia do seu futuro.

A manifestação juvenil, na qual durante 14 dias morreram mais de cem pessoas e 1000 outras feridas, pretendia ter um caráter pacífico, mas acabou na extrema violência, cujo episódio de coragem das crianças e estudantes ficou conhecido como o “Levante do Soweto”.

Por isso, a efeméride suscitou a necessidade de uma infância digna, uma educação para todos sem distinção de sexo, crença e raça para prevenir os perigos que afetam a comunidade (doenças transmissíveis, miséria e pobreza) e a garantia do seu desenvolvimento.

No continente africano, particularmente nos países afetados pelas guerras, epidemias, pelo neo-colonialismo e outras catástrofes naturais, colocam as crianças numa situação de sofrimento, miséria, analfabetismo, delinquência e outras calamidades.

A nível mundial, o UNICEF, organização das Nações Unidas vocacionada à assistência das crianças, existe há mais de 60 anos como principal fator e setor dedicado à informação. Ele possui gabinetes em 155 países e territórios para acolher e ajudar as crianças a sobreviverem e sustentarem o seu desenvolvimento desde os primeiros anos de nascimento até a adolescência.

Os petizes que abandonaram as suas casas e os seus países por causa de conflitos armados ou guerras tornaram-se muito mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a contaminação da doença HIV/Sida, tal é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas pelo conflito e estima-se que deste número um terço de vítimas de violação são menores.

Fontes seguras deste organismo internacional (UNICEF) indicam que 12 milhões de crianças africanas abaixo de 18 anos abandonaram os seus países, enquanto que outras perderam a sua vida, razão pela qual apelou o Foro Continental, a Organização de Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA), a lutar para o fim do tráfico de menores.

Este organismo da ONU destacou a situação vivida no continente africano, especialmente em Niamey, Níger, onde a paisagem das ruas continua composta por inúmeras crianças a trabalhar, ao passo que “em um dos países mais pobres do mundo (Níger), 2/3 das crianças com menos de 14 anos encontram-se ainda a trabalhar” forçosamente.

“Eles (meninos) vêm de todas as partes do país e às vezes dos vizinhos (Nigéria, Benin, Togo e Gana). Algumas destas são vítimas do tráfico infantil e muitas outras acabam por permanecer nas estações de autocarros, onde são recrutados para tarefas como lavar louça, arrumar camas, vender ou transportar diversos produtos”.

A fonte do UNICEF garante que por todo o continente africano, “crianças são traficadas para prostituição e recrutadas por grupos armados que as transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos de idade, oriundas de famílias muito pobres.

Na tentativa de encontrar uma solução definitiva, o UNICEF pede aos governos de todos os países africanos para priorizarem o setor de educação, ou seja, para que os seus governos coloquem a educação em cima da lista de prioridades para salvar os direitos inalienáveis das crianças.

Luanda – O Dia da Criança Africana é celebrado todos os anos a 16 de junho em memória às crianças negras do Soweto que, neste dia, em 1976, saíram à rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e para reivindicar o direito de aprender na sua própria língua.

Centenas de rapazes e raparigas foram mortos e, nas duas semanas de protesto que se seguiram, mais de 100 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas.

Em memória às crianças mortas e dos manifestantes que com ela protestaram e também para chamar a atenção para a situação atual das crianças do continente, a Organização da União Africana (OUA) instituiu em Addis-Abeba, Etiópia, em 1991, o Dia da Criança Africana.

Devido à data, o UNICEF apela à comunidade internacional que reconheça que as crianças são o principal recurso de África, pois são o futuro de África, e têm que se reconhecer e dar resposta aos enormes problemas que enfrentam, pobreza extrema, conflitos armados, malária, malnutrição e VIH/SIDA.

A violência sexual é um dos fatores responsáveis pela propagação do VIH/SIDA, que está a ter consequências devastadoras para as crianças, sobretudo na África subsaariana. A violação é sistematicamente usada como arma de guerra e a pobreza provocada pelos conflitos deixa quase sempre as mulheres e as raparigas sem nada.

Para muitas, vender sexo para sobreviver torna-se a única opção. As mulheres e as crianças que deixam as suas casas para fugir a conflitos armados tornam-se muito mais vulneráveis à violência, abusos e exploração que, por seu turno, aumentam o risco de infecção pelo VIH.

Em Angola, particularmente, o Governo está empenhado na luta pelo bem-estar da criança, proporcionando-lhes educação, saúde e bons cuidados no seio das suas famílias.

O aumento do índice de violência contra menores tem sido preocupante, por isso há a necessidade de se prosseguir com o trabalho de sensibilização dos adultos para se absterem de tais práticas.

Para tal, é urgente trabalhar com pessoas ligadas às igrejas, mercados, escolas e esquadras policiais, com vista a despertar os adultos sobre a necessidade de uma maior atenção e preservação das crianças contra os atos de violência.

Nesta senda, deve-se passar a mensagem para conscientizar mais as pessoas sobre o fenômeno, proporcionando um futuro com uma sociedade menos violenta.

Várias palestras e atividades recreativas, culturais e desportivas decorrem em quase todo o país para saudar o 16 de junho, Dia da Criança Africana.

Para que as crianças tenham uma vida digna e feliz, foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a “Declaração dos Direitos da Criança”, que em 1990 se tornou lei internacional.

Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança”:

Princípio 1º

Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação econômica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

Princípio 2º

Todas as crianças têm direito à proteção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

Princípio 3º

Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Princípio 4º

As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito à alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

Princípio 5º

Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.

Princípio 6º

Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para o bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Princípio 7º

Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir.

Princípio 8º

Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber proteção e socorro dos adultos.

Princípio 9º

Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objeto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer atividades que prejudiquem a sua saúde, educação e desenvolvimento.

Princípio 10º

A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

Explore brinquedos educativos que podem ajudar no desenvolvimento das crianças.

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Fonte: Agência AngolaPress