O que é Violência Doméstica: Tipos, Causas e Como Denunciar

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1) Apresentação

O seguinte Projeto será aplicado em uma das localidades da Fundação para a Infância e Adolescência, situada na Rua Benedito Hipólito, 163 – Praça XI – Rio de Janeiro / RJ. Onde há a execução do “Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco na Rua”, criado no ano de 2000. Este possui como objetivo geral a reintegração familiar de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal nas ruas do município do Rio de Janeiro.

O Projeto atual visa intervir no âmbito da violência doméstica, comprovada na maioria dos casos de nosso público-alvo. Como também diagnosticar qual o tipo de violência mais cometida e, através de reuniões e palestras, minimizá-las. Para mais informações sobre a importância da interação entre família e escola, consulte este artigo.

2) Justificativa

Neste momento, muitas crianças estão sendo vítimas de violência em seus lares, somente nesta cidade do Rio de Janeiro. Independente do padrão de vida de suas famílias, a violência doméstica não escolhe suas vítimas, fazendo parte tanto de famílias pobres quanto de classe média e até mesmo das que podemos chamar de ricas.

A violência doméstica constitui a face oculta da violência de rua que se abate cotidianamente sobre nossa infância.

Como tudo que ocorre entre quatro paredes, “do que chamam de lar”, esse tipo de violência costuma ser camuflado por um amplo e pervasivo complô de silêncio. Desse complô costumam participar os pais abusivos, seus parentes, vizinhos, a sociedade em geral e, infelizmente, os próprios profissionais da saúde, da justiça, do serviço social, da educação, da psicologia, da comunicação, entre outros.

A violência contra a criança e adolescente é um problema que existe em todo o mundo. Os maus-tratos são mais comuns do que imaginamos e, na maioria dos casos, são praticados dentro de casa por pessoas da família.

Como identificar uma criança que sofre maus-tratos? A criança que está sendo maltratada apresenta comportamentos diferentes, como: aparência descuidada ou suja, desnutrição, doenças não tratadas, distúrbios na alimentação (falta de apetite), comportamento muito agressivo ou apático; em alguns casos, podem existir lesões físicas como hematomas, queimaduras, cortes, fraturas; doenças sexualmente transmissíveis; etc.

No entanto, não devemos esperar que as agressões aconteçam; devemos, sim, na medida do possível, prevenir que elas ocorram. Por isso, é de extrema importância orientar os pais a respeito do desenvolvimento de seus filhos e das sequelas que os maus-tratos físicos e psicológicos podem causar a uma criança.

Diante desse fato, indaga-se:

Qual o lugar da criança na sociedade?

Qual a atitude dos adultos em relação às crianças?

Supomos que o resultado desta situação seja que muitos pais, conscientes ou inconscientemente, rejeitam os filhos, sobretudo quando estes apresentam sinais de revolta ou de sofrimento. Na comunicação entre pais e filhos, passa-se facilmente ao ato, com maus-tratos da parte dos pais ou com violência psicológica da parte dos filhos. Muitas vezes, os pais, esgotados todos os recursos interiores por falta de tempo para eles próprios, procuram nos filhos e filhas a satisfação sexual que não encontram no parceiro ou como compensação a carências profundas da sua própria infância, nunca satisfeitas.

É importante lembrar que todas essas manifestações podem ser encontradas tanto isoladamente quanto em conjunto; isto é, uma criança, por exemplo, pode ser vitimizada, só sexualmente, ou fisicamente ou ainda psicologicamente. Como também de ambas as formas ao mesmo tempo. Visto que, os agressores, para exercerem o abuso físico ou até mesmo o sexual, utilizam-se do psicológico, que serve como uma espécie de preparação para o ritual de violência.

Podemos caracterizar as quatro formas de violência mais praticadas:

Violência Física – toda e qualquer ação, frequente ou não, intencional, exercida por um adulto (ou mais velho que a vítima), que ocasione dano físico (desde uma simples lesão ou consequências extremas, como a morte) à criança ou adolescente;

Violência Psicológica – influência negativa, também de um adulto ou pessoa mais velha que a agredida, que venha a interferir no normal desenvolvimento social da vítima.

No tocante às formas como se manifesta a violência psicológica, a autora apresenta seis maneiras diferentes, a saber:

• Rejeição – quando o adulto não reconhece o valor da criança nem a legitimidade de suas necessidades;
• Isolamento – o adulto afasta a criança de experiências sociais normais, impede-a de ter amigos e a faz crer que está só no mundo;
• Aterrorizamento – agressões verbais à criança, onde o agressor instaura clima de medo, atemoriza e a faz crer que o mundo é hostil a ela;
• Abandono – o adulto não estimula o crescimento emocional e intelectual da criança;
• Cobrança – expectativas irreais ou extremadas exigências sobre o rendimento (escolar, intelectual, esportivo), que têm sido mais relacionados com crianças oriundas de classe média ou alta;
• Corrupção – ato de o adulto corromper a criança à prostituição, ao crime, ao uso de “drogas”.

Violência Sexual – toda ação ou “jogo” sexual, envolvendo relações hetero ou homossexuais, cujo agressor tenha um amadurecimento psicossexual maior que sua vítima, induzindo-a a satisfazer seu prazer, seja diretamente (utilizando-a para obtenção de sua estimulação sexual), ou seja, indiretamente (instigando-a sexualmente).

Negligência – se configura quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de atendimento às necessidades dos seus filhos (alimentação, vestuário, etc.) e quando tal falha não é o resultado das condições de vida além do seu controle.

Cabe ressaltar que, quando trabalhamos com famílias, devemos ter em mente que a nossa percepção nem sempre nos mostra a realidade dos fatos, podendo nos levar a uma noção errada do problema. O que é extremamente perigoso.

Este trabalho requer paciência, cuidado e investigação, como processo detalhado, que tem, desde seu início, um entendimento da dinâmica do abuso de crianças e adolescentes até a dinâmica da família. O resultado será, então, uma aproximação focalizada do problema.

O processo de identificação, atendimento e acompanhamento envolvem uma cooperação técnica entre os profissionais envolvidos, tais como: juízes, advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais, professores, entre outros.

No âmbito jurídico, um dos maiores problemas enfrentados hoje pelos operadores do Direito é em relação ao abuso sexual infanto-juvenil, posto estar revelando índices cada vez mais preocupantes e estarrecedores, exigindo da sociedade explicações e respostas imediatas. Contudo, a primeira atitude a ser tomada é quanto à compreensão das dimensões dessa violência, detectando-se seus agentes propulsores, especificando suas formas e sua vinculação com o mundo jurídico. Só assim as soluções surgirão com maior eficácia e eficiência.

3) Objetivo geral

• Alcançar o maior número possível de pais e/ou responsáveis com a intenção de esclarecê-los sobre o fato de que a violência doméstica é algo inaceitável.
• Identificar quais são as crianças e adolescentes que estão sofrendo maus-tratos.
• Qualificar e quantificar a violência de caráter físico, sexual, psicológico e negligência.
• Quantificar a idade e o sexo das vítimas de violência doméstica.
• Verificar o relacionamento agressor-vítima.

4) Objetivos específicos

• Orientar pais e/ou responsáveis a respeito do desenvolvimento de seus filhos e das sequelas que os maus-tratos físicos e psicológicos podem causar a uma criança, através de encontros a serem realizados semanalmente com a presença de profissionais qualificados.
• Realizar um acompanhamento com crianças e adolescentes na tentativa de identificar quais são as vítimas de violência doméstica.
• Quantificar o tipo de violência através de estatísticas para captar a violência de caráter físico, sexual, psicológico e negligência.
• Realizar questionários com profissionais da área de atuação na intenção de quantificar a idade e o sexo das vítimas de violência doméstica.
• Realizar atendimento com crianças e adolescentes vítimas sempre que necessário para, através desta experiência, verificar o relacionamento agressor-vítima.
• Identificar, prestar atendimento, providenciando sempre o acompanhamento e controle de cada caso.

Autor: Aline da Silva Novais

Considere adquirir um kit de emergência para situações de risco.