A dissolução do complexo de Édipo (1924)
Em extensão sempre crescente, o complexo de Édipo revela sua importância como o fenômeno central do período sexual da primeira infância. Após isso, se efetua sua dissolução, ele sucumbe à regressão, como dizemos, e é seguido pelo período de latência. Ainda não se tornou claro, contudo, o que é que ocasiona sua destruição. As análises parecem demonstrar que é a experiência de desapontamentos penosos. A menina gosta de considerar-se como aquilo que seu pai ama acima de tudo o mais, porém chega a ocasião em que tem de sofrer parte dele uma dura punição e é atirada para fora de seu paraíso ingênuo. O menino encara a mãe como sua propriedade, mas um dia descobre que ela transferiu seu amor e sua solicitude para um recém-chegado. A reflexão deve aprofundar nosso senso da importância dessas influências, porque ela enfatizará o fato de serem inevitáveis experiências aflitivas desse tipo, que agem em oposição ao conteúdo do complexo. Mesmo não ocorrendo nenhum acontecimento especial tal como os que mencionamos como exemplos, a ausência da satisfação esperada, a negação continuada do bebê desejado, devem, ao final, levar o pequeno amante a voltar as costas ao seu anseio sem esperança. Assim, o complexo de Édipo se encaminharia para a destruição por sua falta de sucesso, pelos efeitos de sua impossibilidade interna.
Outra visão é a de que o complexo de Édipo deve ruir porque chegou a hora para sua desintegração, tal como os dentes de leite caem quando os permanentes começam a crescer. Embora a maioria dos seres humanos passe pelo complexo de Édipo como uma experiência individual, ele constitui um fenômeno que é determinado e estabelecido pela hereditariedade e que está fadado a findar de acordo com o programa, o instalar-se a fase seguinte preordenada de desenvolvimento. Assim sendo, não é de grande importância quais as ocasiões que permitem tal ocorrência ou, na verdade, que ocasiões desse tipo possam ser de algum modo descobertas.
A justiça dessas opiniões não pode ser discutida. Ademais, elas são compatíveis. Há lugar para a visão ontogenética, lado a lado com a filogenética, de consequências bem maiores. Também procede que, mesmo no nascimento, o indivíduo está inteiramente destinado a morrer, e talvez sua disposição orgânica já possa conter a indicação daquilo que deve morrer. Não obstante, continua a ser de interesse acompanhar como esse programa inato é executado e de que maneira nocividades acidentais exploram sua disposição.
Ultimamente nos tornamos mais claramente cônscios que antes, de que o desenvolvimento sexual de uma criança avança até determinada fase, na qual o órgão genital já assumiu o papel principal. Esse órgão genital é apenas o masculino, ou, mais corretamente, o pênis; o genital feminino permaneceu irrevelado. Essa fase fálica, que é contemporânea do complexo de Édipo, não se desenvolve além, até a organização genital definitiva, mas é submersa, e sucedida pelo período de latência. Seu término, contudo, se realiza de maneira típica e em conjunção com acontecimentos de recorrência regular.
Quando o interesse da criança (do sexo masculino) se volta para os seus órgãos genitais, ela revela o fato manipulando-os frequentemente, e então descobre que os adultos não aprovam esse comportamento. Mais ou menos diretamente, mais ou menos brutalmente, pronunciam uma ameaça de que essa parte dele, que tão altamente valoriza, lhe será tirada. Geralmente, é de mulheres que emana a ameaça; com muita frequência, elas buscam reforçar sua autoridade por uma referência ao pai ou ao médico, os quais, como dizem, levarão a cabo a punição. Em certo número de casos, as mulheres, elas próprias, mitigam a ameaça de maneira simbólica, dizendo à criança que não é o seu órgão genital, que na realidade desempenha um papel passivo, que deve ser removido, mas sim sua mão, que é o culpado ativo. Acontece com especial frequência que o menininho seja ameaçado com a castração, não porque brinca com o pênis com a mão, mas porque molha o leito todas as noites e não pode ser levado a ser limpo. Os encarregados dele se comportam como se essa incontinência noturna fosse resultado e prova de ele estar indevidamente interessado em seu pênis, e provavelmente têm razão. De qualquer modo, a enurese na cama, de longa duração, deve ser igualada à polução dos adultos, e é uma expressão da mesma excitação dos órgãos genitais que impeliu a criança a masturbar-se nesse período.
Bem, é minha opinião ser essa ameaça de castração o que ocasiona a destruição da organização genital fálica da criança. Não de imediato, é verdade, e não sem que outras influências sejam também aplicadas; pois, para começar, o menino não acredita na ameaça ou não a obedece absolutamente. A psicanálise recentemente ligou importância a duas experiências pelas quais todas as crianças passam e que, segundo se presume, as preparam para a perda de partes altamente valorizadas do corpo. Essas experiências são a retirada do seio materno — a princípio de modo intermitente, e mais tarde, definitivamente — e a exigência cotidiana que lhes é feita para soltarem os conteúdos do intestino. Não existe, porém, prova que demonstre que, ao efetuar-se a ameaça de castração, essas experiências tenham qualquer efeito. Somente quando uma nova experiência lhe surge no caminho, que a criança começa a avaliar a possibilidade de ser castrada, fazendo-o apenas de modo hesitante e de má vontade, não sem fazer esforços para depreciar a significação de algo que ela própria observou.
A observação que finalmente rompe sua descrença é a visão dos órgãos genitais femininos. Mais cedo ou mais tarde a criança, que tanto orgulho tem da posse de um pênis, tem uma visão da região genital de uma menina e não pode deixar de convencer-se da ausência de um pênis numa criatura assim semelhante a ela própria. Com isso, a perda de seu próprio pênis fica imaginável e a ameaça de castração ganha seu efeito adiado.
Não devemos ser tão míopes quanto a pessoa encarregada da criança, que a ameaça com a castração, e não devemos desprezar o fato de que, nessa época, a masturbação de modo algum representa a totalidade de sua vida sexual. Como pode ser claramente demonstrado, ela está na atitude edipiana para com os pais; sua masturbação constitui apenas uma descarga genital da excitação sexual pertinente ao complexo, e, durante todos os seus anos posteriores, deverá sua importância a esse relacionamento. O complexo de Édipo ofereceu à criança duas possibilidades de satisfação, uma ativa e outra passiva. Ela poderia colocar-se no lugar de seu pai, à maneira masculina, e ter relações com a mãe, como tinha o pai, caso em que cedo teria sentido o último como um estorvo, ou poderia querer assumir o lugar da mãe e ser amada pelo pai, caso em que a mãe se tornaria supérflua. A criança pode ter tido apenas noções muito vagas quanto ao que constitui uma relação erótica satisfatória, mas certamente o pênis devia desempenhar uma parte nela, pois as sensações em seu próprio órgão eram prova disso. Até então, não tivera ocasião de duvidar que as mulheres possuíssem pênis. Agora, porém, sua aceitação da possibilidade de castração, seu reconhecimento de que as mulheres eram castradas, punha fim às duas maneiras possíveis de obter satisfação do complexo de Édipo, de vez que ambas acarretavam a perda de seu pênis — a masculina como uma punição resultante e a feminina como precondição. Se a satisfação do amor no campo do complexo de Édipo deve custar à criança o pênis, está fadado a surgir um conflito entre seu interesse narcísico nessa parte de seu corpo e a catexia libidinal de seus objetos parentais. Nesse conflito, triunfa normalmente a primeira dessas forças: o ego da criança volta as costas ao complexo de Édipo.
Descrevi noutra parte como esse afastamento se realiza. As catexias de objeto são abandonadas e substituídas por identificações. A autoridade do pai ou dos pais é introjetada no ego e aí forma o núcleo do superego, que assume a severidade do pai e perpetua a proibição deste contra o incesto, defendendo assim o ego do retorno da catexia libidinal. As tendências libidinais pertencentes ao complexo de Édipo são em parte dessexualizadas e sublimadas (coisa que provavelmente acontece com toda transformação em uma identificação) e em parte são inibidas em seu objetivo e transformadas em impulsos de afeição. Todo o processo, por um lado, preservou o órgão genital — afastou o perigo de sua perda — e, por outro, paralisou-o — removeu sua função. Esse processo introduz o período de latência, que agora interrompe o desenvolvimento sexual da criança.
Não vejo razão para negar o nome de ‘repressão’ ao afastamento do ego diante do complexo de Édipo, embora repressões posteriores ocorram pela maior parte com a participação do superego que, nesse caso, está apenas sendo formado. O processo que descrevemos é, porém, mais que uma repressão. Equivale, se for idealmente levado a cabo, a uma destruição e abolição do complexo. Plausivelmente podemos supor que chegamos aqui à linha fronteiriça — nunca bem nitidamente traçada — entre o normal e o patológico. Se o ego, na realidade, não conseguiu muito mais que uma repressão do complexo, este persiste em estado inconsciente no id e manifestará mais tarde seu efeito patogênico.
A observação analítica capacita-nos a identificar ou adivinhar essas vinculações entre a organização fálica, o complexo de Édipo, a ameaça de castração, a formação do superego e o período de latência. Essas vinculações justificam a afirmação de que a destruição do complexo de Édipo é ocasionada pela ameaça de castração. Mas isso não nos livra do problema; há lugar para uma especulação teórica que pode perturbar os resultados a que chegamos ou colocá-los sob nova luz. Antes de nos fazermos a esse caminho novo, contudo, devemos voltar-nos para uma questão que surgiu no decorrer desse debate e que até agora foi deixada de lado. O processo descrito refere-se, como foi expressamente dito, somente a crianças do sexo masculino. Como se realiza o desenvolvimento correspondente nas meninas?
Nesse ponto nosso material, por alguma razão incompreensível, torna-se muito mais obscuro e cheio de lacunas. Também o sexo feminino desenvolve um complexo de Édipo, um superego e um período de latência. Será que também podemos atribuir-lhe uma organização fálica e um complexo de castração? A resposta é afirmativa, mas essas coisas não podem ser as mesmas como são nos meninos. Aqui a exigência feminista de direitos iguais para os sexos não nos leva muito longe, pois a distinção morfológica está fadada a encontrar expressão em diferenças de desenvolvimento psíquico. A anatomia é o destino’, para variar um dito de Napoleão. O clitóris na menina inicialmente comporta-se exatamente como um pênis, porém quando ela efetua uma comparação com um companheiro de brinquedos do outro sexo, percebe que ‘se saiu mal’ e sente isso como uma injustiça feita a ela e como fundamento para inferioridade. Por algum tempo ainda, consola-se com a expectativa de que mais tarde, quando ficar mais velha, adquirirá um apêndice tão grande quanto o do menino. Aqui, o complexo de masculinidade das mulheres se ramifica. Uma criança do sexo feminino, contudo, não entende sua falta de pênis como sendo um caráter sexual; explica-a presumindo que, em alguma época anterior, possuíra um órgão igualmente grande e depois perdera-o por castração. Ela parece não estender essa inferência de si própria para outras mulheres adultas, e sim, inteiramente segundo as linhas da fase fálica, encará-las como possuindo grandes e completos órgãos genitais — isto é, masculinos. Dá-se assim a diferença essencial de que a menina aceita a castração como um fato consumado, ao passo que o menino teme a possibilidade de sua ocorrência.
Estando assim excluído, na menina, o temor da castração, cai também um motivo poderoso para o estabelecimento de um superego e para a interrupção da organização genital infantil. Nela, muito mais que no menino, essas mudanças parecem ser resultado da criação e de intimidação oriunda do exterior, as quais a ameaçam com uma perda de amor. O complexo de Édipo da menina é muito mais simples que o do pequeno portador do pênis; em minha experiência, raramente ele vai além de assumir o lugar da mãe e adotar uma atitude feminina para com o pai. A renúncia ao pênis não é tolerada pela menina sem alguma tentativa de compensação. Ela desliza — ao longo da linha de uma equação simbólica, poder-se-ia dizer — do pênis para um bebê. Seu complexo de Édipo culmina em um desejo, mantido por muito tempo, de receber do pai um bebê como presente — dar-lhe um filho. Tem-se a impressão de que o complexo de Édipo é então gradativamente abandonado de vez que esse desejo jamais se realiza. Os dois desejos — possuir um pênis e um filho — permanecem fortemente catexizados no inconsciente e ajudam a preparar a criatura do sexo feminino para seu papel posterior. A intensidade comparativamente menor da contribuição sádica ao seu instinto sexual, que fora de dúvida podemos vincular ao crescimento retardado de seu pênis, torna mais fácil, no caso dela, transformarem-se as tendências sexuais diretas em tendências inibidas quanto ao objetivo, de tipo afetuoso. Deve-se admitir, contudo, que nossa compreensão interna (insight) desses processos de desenvolvimento em meninas em geral é insatisfatória, incompleta e vaga.
Não tenho dúvida de que as relações cronológicas e causais, aqui descritas, entre o complexo de Édipo, a intimidação sexual (a ameaça de castração), a formação do superego e o começo do período de latência são de um gênero típico, porém não desejo asseverar que esse tipo seja o único possível. Variações na ordem cronológica e na vinculação desses eventos estão fadadas a ter um sentido muito importante no desenvolvimento do indivíduo.
Desde a publicação do interessante estudo de Otto Rank, The Trauma of Birth [1924], a própria conclusão obtida através dessa modesta investigação, no sentido de o complexo de Édipo do menino ser destruído pelo temor da castração, não pode ser aceita sem maior discussão. Não obstante, parece-me prematuro entrar atualmente em um debate tal e talvez desaconselhável iniciar uma crítica ou uma apreciação da opinião de Rank nessa conjuntura.
Autor: Juliana Pimenta Ruas El Aouar
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