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Atualizado em 02/08/2023

COMISSÃO APROVA INCLUSÃO DA DISCIPLINA “CIDADANIA MORAL E ÉTICA” NO CURRÍCULO ESCOLAR

A Comissão Escolar aprovou a inclusão da disciplina "Cidadania Moral e Ética" no currículo escolar. Saiba mais sobre este importante passo para a formação de cidadãos éticos e conscientes dos direitos e deveres. Acesse agora e conheça detalhes da iniciativa!

Comissão aprova inclusão da disciplina ‘Cidadania Moral e Ética’ no currículo escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou , em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 2/2012, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que inclui no currículo do ensino fundamental a disciplina Cidadania Moral e Ética. O relator da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou a proposta e lamentou o “esvaziamento de valores éticos no Brasil”.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que o projeto foi colocado em votação poucos dias depois da realização de protestos de jovens em diversas cidades contra a corrupção, durante a celebração de 7 de setembro.

Por sua vez, Lídice da Mata (PSB-BA) demonstrou preocupação com a criação de mais uma disciplina, sugerindo que os conteúdos relativos ao tema deveriam ser incluídos nas matérias existentes.

O senador Tomás Correia (PMDB-RO) elogiou o projeto que, a seu ver, tem “o objetivo de preparar a juventude para o futuro”. Por sua vez, Sérgio Souza observou que as aulas da nova disciplina poderão ocorrer no contraturno das aulas normais dos estudantes.

Projetos rejeitados

A comissão rejeitou três projetos que tramitavam em decisão terminativa: o PLS 585/2007, destinado a fortalecer a fiscalização do Poder Executivo sobre instituições de educação superior; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2010, que criaria o Prêmio Paulo Freire de Criatividade; e o PLC 100/2011, que altera a denominação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte:http://www12.senado.gov.br

Senado aprova nova matéria

No dia 14 de novembro, o Senado Federal aprovou projeto de lei que obriga a inclusão da matéria Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política nas escolas de educação básica, desse modo, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira.
As novas matérias tendem a ocupar o espaço deixado pela extinta matéria de “Moral e Cívica”, instituída durante a ditadura militar, e que deixou de ser obrigatória em 1993. O MEC (Ministério da Educação) é contra o projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um “inchaço” nos currículos escolares.

Por Fernando Rebouças

Fonte: noticias.infoescola.com

Comissão do Senado aprova nova disciplina

O currículo do ensino fundamental terá a disciplina de cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política.

O projeto de lei do Senado 2/2012), de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB/PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. Entre as justificativas de Sérgio Souza para o projeto, está “a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos estudantes melhor formação ética, social e política, o que os capacitará para o correto entendimento dos principais problemas sociais do nosso País e do mundo”.

A diretora executiva do Programa Todos pela Educação, Priscila Cruz, criticou a medida e o excesso de disciplinas já constantes do currículo da educação básica. “Que horas que os alunos vão conseguir aprender aquilo que é essencial? Não que [o projeto de lei do Senado] não seja importante, realmente vivemos uma crise de valores na sociedade. O que acontece é que tudo recai na escola.Não tenho dúvidas que o aluno deve refletir sobre questões de ética, mas não se aprende na teoria. É no dia a dia”, defende. Priscila Cruz considerou “desnecessária” mais uma disciplina e destacou que o conteúdo deve ser trabalhado de forma transversal em todas as disciplinas. “Ética tem que estar presente em todos os conteúdos.”

Fonte: clicrbs.com.br

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